República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a; S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC3577 -2019 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02697 -00 Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e v i s a d o e l e s c r i t o q u e r e c o g e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r o m o v i d a p o r D i a n a M a r c e l a Velásquez P o r r a s, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s f o r m a l e s q u e e x i g e l a l e y, e n t a n t o q u e n o s e allegó, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a y t r a d u c i d a a l español, l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e B r u s e l a s - T r i b u n a l d e l a J u v e n t u d - 1 3 6 ^ S a l a. P o r l o a n t e r i o r, y a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 0 7, i n c i s o 2, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 6 0 6, n u m e r a l 3, e j u s d e m, s e rechazará l a s o l i c i t u d e n r e f e r e n c i a; e s t o s i n q u e l a C o r t e p u e d a p a s a r p o r a l t o a l g u n a s d e f i c i e n c i a s a d i c i o n a l e s, a s a b e r: (i) L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n i d i o m a e x t r a n j e r o n o f u e r o n t r a d u c i d o s «en legal forma» (artículo 6 0 6, i n c i s o 2°, ídem), e s d e c i r,, p b s e r v a n d o l a s p a u t a s d e l c a n o n 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: «Para que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano p u e d a n apreciarse como p r u e b a se requiere que obren en el proceso, con su correspondiente traducción R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 7 - 0 0 efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, p o r un intérprete oficial o por traductor designado por el juez».

Resáltase, s o b r e e s t e p a r t i c u l a r, q u e n o e x i s t e ' c o n s t a n c i a d e l a p r o c e d e n c i a d e l a s t r a d u c c i o n e s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e - l a s q u e, además, s o n p a r c i a l e s, p u e s n o i n c l u y e n l a s a t e s t a c i o n e s i m p u e s t a s e n e l a n v e r s o d e l f a l l o -.

E l l o. i m p i d e t e n e r p o r a c r e d i t a d a l a r e f e r i d a c a l i d a d d e t r a d u c t o r o f i c i a l ( e n C o l o m b i a ) d e l a u t o r d e e s o s e s c r i t o s, c o n f o r m e l a s d i r e c t r i c e s d e l p r e c e p t o 4° d e l D e c r e t o 3 8 2 d e 1 9 5 1, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 3 3 d e l a L e y 9 5 2 d e 2 0 0 5 1.

D e b e a n o t a r s e q u e e s a e v i d e n c i a n o r e p o s a y a e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público ( p u n t u a l m e n t e, e l «listado de traductores oficiales» q u e e s t a b a a l o j a d o e n l a página w e b d e l a Cancillería), d a d a l a d e r o g a t o r i a d e l a Resolución 3 2 6 9 d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a Resolución 1 0 5 4 7 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8.

(ii) N o s e r e l a c i o n a r o n ( n i s e p r o b a r o n d e b i d a m e n t e, c o n f o r m e e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o 2 ) l a s n o r m a s q u e f u e r o n a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e profirió l a decisión q u e p r e t e n d e h o m o l o g a r s e, s i e n d o e l l o i m p r e s c i n d i b l e ' «Todapersona que aspire a desempeñar el oficio de Traductor e Intérprete Oficial deberá aprobar los exámenes que sobre la materia dispongan las universidades públicas y privadas que cuenten con facultad de idiomas debidamente acreditadas y reconocida por ellCFES o la entidad que tenga a cargo tal reconocimiento.

E l documento que expidan las Universidades en que conste l a aprobación del examen correspondiente, esto es, l a idoneidad p a r a el ejercicio del oficio, constituye licencia p a r a desempeñarse como traductor e intérprete oficial». ^ «El texto de normas Jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá en copia al proceso, de oficio o a solicitud de parte.

La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por la autoridad competente del respectivo país, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese país. También.podrá adjuntarse dictamen pericial rendido por persona o institución experta en razón de su conocimiento o experiencia en cuanto a la ley de un país o territorio fuera de Colombia, con independencia de si está habilitado para actuar como abogado allí. Cuando se trate de ley extranjera no escrita, podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen o medíante dictamen pericial en los términos del inciso precedente ( )». 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 7 - 0 0 p a r a e l e x a m e n d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d e o r d e n público q u e c o n f o r m a n e l o r d e n a m i e n t o, p a t r i o. (iii) S e obvió c u a l q u i e r alusión a l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e r e c i p r o c i d a d (diplomática o l e g i s l a t i v a ), p e s e a q u e d e m o s t r a r e s t e p r e s u p u e s t o neurálgico d e l exequátur e s c a r g a d e l i n t e r e s a d o ( C / r. C S J S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, 1 1 n o v. ).

P o r l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ', R E S U E L V E PRIMERO. R E C H A Z A R l a p r e s e n t e s o l i c i t u d d e exequátur, d a d a l a a u s e n c i a d e demostración d e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l artículo 6 0 6, n u m e r a l 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o {«Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: ( ) Que se e n c u e n t r e ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se p r e s e n t e en copia debidamente legalizada»).

SEGUNDO. Devuélvanse l o s a n e x o s a l a s o l i c i t a n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e l e y. /