República de Co l omb ia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a Casación c n i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3575-2019 Radicación: 66001-31-03-003-20I I -00356-01 { A p r o b a d o e n S a l a d e s e i s d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D, C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e F e l i p e J a r a m i l l o Londoño, p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e, f r e n t e a P a b l o B o t e r o J a r a m i l l o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l v e t i t u m. E l d e m a n d a n t e solicitó q u e c o n citación y a u d i e n c i a d e l i n t e r p e l a d o s e d e c l a r a r a, p r i n c i p a l m e n t e, l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e c u e n t a s e n participación, c o n s u liquidación; o e n s u b s i d i o, u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, s u disolución y liquidación. 1, 2.

Causa p e t e n d i. L a s p a r t e s s e c o n c e r t a r o n p a r a p l a n i f i c a r y d e s a r r o l l a r e l "Condominio Campestre Hacienda Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 Carmelita", comprensión t e r r i t o r i a l d e P e r e i r a, a p o r t a n d o e l p r e t e n s o r l o s l o t e s c o r r e s p o n d i e n t e s, y e l c o n v o c a d o, a r q u i t e c t o d e profesión, s u c o n o c i m i e n t o, c r e a t i v i d a d, e x p e r i e n c i a y gestión, c o m o así ocurrió. 1. 3.

La sentencia de primera instancia. E l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, accedió a d e c l a r a r q u e e n t r e F e l i p e J a r a m i l l o Londoño y P a b l o B o t e r o J a r a m i l l o, existió u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o d e s d e e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 h a s t a e l 3 d e e n e r o d e 2 0 1 0, y desestimó l a s demás p r e t e n s i o n e s. 1. 4.

E l fallo de segundo grado. E l T r i b u n a l, e n p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación d e l d e m a n d a d o, revocó l a a n t e r i o r decisión y negó l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o. 1. 4. 1. A n t e t o d o, e l j u z g a d o r identificó q u e s u c o m p e t e n c i a s e circunscribía a a n a l i z a r s i e n t r e l a s p a r t e s existió d i c h a s o c i e d a d, t o d o d e a c u e r d o c o n l o s r e p a r o s c o n c r e t a d o s y s u s t e n t a d o s p o r e l l l a m a d o a j u i c i o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l a c t o r s e conformó c o n l o d e c i d i d o a l n o i m p u g n a r l a "sentencia en lo que le resultó adversa". 1. 4. 2.

S e g u i d a m e n t e, e l ad-quem n o encontró, e n l o s t e s t i m o n i o s n i e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a c c i o n a d o, e l ánimo d e l o s c o n t e n d i e n t e s d e "distribuirse las utilidades y las pérdidas de una empresa", así e l "demandado haya aportado el inmueble de su propiedad y el demandante su 2 Radicación; 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 trabajo personal y los recursos para urbanizar por su propia cuenta".

C o n f o r m e a l o s t e s t i g o s, d i c e, e n t r e l o s s u j e t o s e n f r e n t a d o s s i m p l e m e n t e h u b o u n a c u e r d o p a r a c o n s t r u i r u n c o n d o m i n i o c a m p e s t r e, r e c i b i e n d o e l p r e t e n s o r v a r i o s l o t e s c o m o retribución, e n t o d o c a s o, s i n q u e f u e r a u n partícipe d e l a s g a n a n c i a s o b t e n i d a s n i r e s p o n s a b l e d e l a s pérdidas.

E l d i c t a m e n p e r i c i a l, a g r e g a, t a m p o c o podía v a l o r a r s e, p o r q u e amén d e n o s e r p r u e b a idónea d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o y n o r e f e r i r s e a l a intención d e l o s i n v o l u c r a d o s d e a s o c i a r s e, p u e s s o l o i n d i c a b a l a s g e s t i o n e s d e l a c t o r p a r a d e s a r r o l l a r e l p r o y e c t o, n o s e acreditó q u e l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s y a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a f u e r o n c o n t r o v e r t i d o s p o r e l e x t r e m o c o n t r a e l c u a l s e o p o n e n. L o s h e c h o s, a s i e n t a, s i r v i e r o n a l p r e c u r s o r p a r a s u s t e n t a r u n a s c u e n t a s e n participación, según l a s c u a l e s "dos o más personas que tienen la calidad de comerciantes toman interés en una o varias operaciones mercantiles determinadas, que deberá ejecutar uno de ellos en su solo nombre y bajo el crédito personal, con cargo de rendir cuenta y dividir con sus partícipes las ganancias o pérdidas en la proporción convenida" (artículo 5 0 7 d e l Código d e C o m e r c i o ). 1. 4. 3.

N o o b s t a n t e, a l d e c i r d e l T r i b u n a l, c o m o e s a p r e c i s a súplica f u e n e g a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a y e l 3 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 d e m a n d a n t e n o protestó l o así d e c i d i d o, e s t o impedía c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o. 1. 5.

La demanda de casación. C o n t r a l o a n t e r i o r, e l d e m a n d a n t e, a h o r a r e c u r r e n t e, enarboló d o s c a r g o s. 1. 5. 1. E n e l p r i m e r o, a c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l c a n o n 2 9 d e l a Constitución Política, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o p o r l a transgresión d e l o s artículos 3 2 0, 3 2 7 y 3 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P a r a e l i m p u g n a n t e, l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u n a l s e l i m i t a b a a l a s i n c o n f o r m i d a d e s c o n c r e t a s f o r m u l a d a s p o r e l d e m a n d a d o a p e l a n t e, e n t r e o t r a s, e n c u a n t o e r a n "erradas e incompletas" l a s c o n s i d e r a c i o n e s a d u c i d a s p o r e l j u z g a d o p a r a d e c l a r a r l a s o c i e d a d d e h e c h o. E m p e r o, c o n c l u y e, p e s e a l a "lánguida e incompleta argumentación de los reparos", e l ad-quem "premió" a l a p e l a n t e, "revocando la decisión de primera sedé". 1. 5. 2.

E n e l s e g u n d o, d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 9 8, 4 9 8, 4 9 9, 5 0 1 y 5 1 4 d e l Código d e C o m e r c i o. 1. 5. 2. 1. Según l a c e n s u r a, e l T r i b u n a l n o apreció l a confesión c o n t e n i d a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e P a b l o B o t e r o J a r a m i l l o, e n g e n e r a l, s o b r e q u e "efectivamente estuvo dispuesto a aportar a la sociedad su tierra bajo la premisa de la buena fd', q u e n o l e entregó a s u c o n t r a d i c t o r F e l i p e 4 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 J a r a m i l l o Londoño "ningún tipo de dinero" y q u e l e firmó u n o s d o c u m e n t o s p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a. E n e s a d i l i g e n c i a, d i c e, p e s e a h a c e r c r e e r e l d e m a n d a d o q u e l a única relación c o m e r c i a l q u e m a n t u v o c o n s u c o n t r a p a r t e f u e u n a o f e r t a m e r c a n t i l, s e logró o b t e n e r s u confesión a c e r c a d e q u e a n t e s d e d i c h o c o n t r a t o, e n t r a m b o s existió l a "muy eludida y muy negada sociedad de hecho". 1. 5. 2. 2.

Según l a c e n s u r a, e l d i c t a m e n p e r i c i a l t a m p o c o f u e v a l o r a d o p o r e l T r i b u n a l b a j o e l p r e t e x t o d e n o d e m o s t r a r s e l a contradicción d e u n o s d o c u m e n t o s, c u a n d o t o d o e l l o f u e d e c r e t a d o y s o l i c i t a d o. 1. 5. 2. 3. E n o t r o a p a r t a d o, e l r e c u r r e n t e, e n alusión a l o d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o, s o s t i e n e q u e l o s e r r o r e s d e h e c h o c o n s i s t i e r o n e n n o d a r s e p o r d e m o s t r a d o, estándolo, l o s r e q u i s i t o s d e l a s o c i e d a d e l h e c h o c o m e r c i a l. 1. 6.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e ahí, s u o b j e t o p r e c i s o y 5 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum.

Así, e n t e n d i e n d o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o e s e q u i v o c a d a, e l r e c u r r e n t e d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a a b r i g a, d e s d e l u e g o, n o d e m a n e r a i n o p i n a d a, s i n o c o n sujeción a r e q u i s i t o s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o, c u y a finalidad n o e s o t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, d o n d e, a d i f e r e n c i a d e l l i m i t a d o c a m p o c a s a c i o n a l, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s E n c o n c r e t o, tratándose d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a apreciación d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a e n e l f a l l o a c u s a d o e s e r r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e, o b v i o, s i n s u s t i t u i r l a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r, p o r q u e f u e r a d e s e r e s a u n a t a r e a c o n f i n a d a e x c l u s i v a m e n t e a l a s i n s t a n c i a s, e n casación n o s e p o n d e r a n p r u e b a s, s i n o q u e s e v e r i f i c a s i e n l o s c a m p o s o b j e t i v o y jurídico l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a f u e a c e r t a d a. 2. 2.

P o r e s o, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a obligación d e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa". 6 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 2. 2. 1.

E l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d r e f i e r e q u e e l r e c u r r e n t e d e b e h a c e r c o m p r e n s i v a s l a s a c u s a c i o n e s, e n t a n t o, n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o e n t r e m e z c l a c a u s a l e s, p u e s a l c o n f u n d i r l a s o r e f u n d i r l a s, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r l o m i s m o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. 2. 2. 2.

L o r e l a t i v o a l a e x a c t i t u d y c a b a l i d a d, i m p o n e a l i m p u g n a n t e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s o c u e s t i o n e s a j e n a s a l a s b l a n d i d a s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s. 2. 3.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, s u r g e c l a r o q u e e n e l c a s o n i n g u n o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s reúne l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s p a r a r e c i b i r l o s a trámite. 2. 3. 1. E l p r i m e r o, p o r q u e denunciándose l a comisión d e u n e r r o r d e j u z g a m i e n t o, d e e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, p u e s a e l l o e q u i v a l e "el desconocimiento de una norma probatoria", s i n e m b a r g o, e n s u d e s a r r o l l o s e a l u d e a u n y e r r o d e p r o c e d i m i e n t o, c o m o e s e l d e s b o r d a m i e n t o d e l a s 7 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 a t r i b u c i o n e s d e l T r i b u n a l, c i r c u n s c r i t a s únicamente a l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s p o r e l a p e l a n t e. E n p a r t i c u l a r, p o r q u e d e l a s c u a t r o p r o t e s t a s e l e v a d a s e l d e m a n d a d o, denunció "unas consideraciones erradas e incompletas para decretar la existencia de la sociedad de hecho", r e s p e c t o d e l o c u a l, d i j o, "[p]ese a la lánguida e incompleta argumentación", e l j u z g a d o r "premió" a l i m p u g n a n t e "revocando la decisión de primera sedé".

E l r e c u r r e n t e, c o m o s e o b s e r v a, a c e p t a q u e e l a p e l a n t e confutó l o s p r e s u p u e s t o s d e l a d e c l a r a d a p o r e l a-quo s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, sólo q u e c o n s i d e r a débiles e i n s u f i c i e n t e s l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s d u r a n t e l a a l z a d a p a r a d e s v i r t u a r l a, m o t i v o p o r e l c u a l n o podía i n f i r m a r s e. L a acusación, p o r l o t a n t o, p e c a d e l a c l a r i d a d n e c e s a r i a p a r a r e c i b i r l a a trámite, s i n q u e, e n e l a n t e r i o r c o n t e x t o, p u e d a i n t e r p r e t e i r s e d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, a l e c h a r s e d e m e n o s o t r a c i r c u n s t a n c i a i n s u p e r a b l e, c u y a o b s e r v a n c i a n o p u e d e s u p l i r l a C o r t e, s i n o q u e i n e l u d i b l e m e n t e debía c u m p l i r e l c e n s u r a n t e. E n e f e c t o, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ), i n c i s o 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e "[c]uando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una 8 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 exposición sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas".

L o s p r e c e p t o s d e d i c h o l i n a j e, c o m o s e s a b e, s o n l o s q u e g o b i e r n a n l a r e g u l a r i d a d d e l a s p r u e b a s, e n c u a n t o a s u s o l i c i t u d, d e c r e t o, práctica y contradicción, y s e r e f i e r e n a s u i d o n e i d a d p a r a d e m o s t r a r d e t e r m i n a d o h e c h o, d e ahí q u e, e n g e n e r a l, s e a s o c i a n c o n s u e f i c a c i a jurídica.

L o a n t e r i o r f u e desdeñado p o r e l r e c u r r e n t e, p o r q u e s i b i e n señaló l a violación m e d i o d e l o s "artículos 320 y 328 del Código General del Proceso", c i e r t o e s, t a l e s cánones c a r e c e n d e l a c o m e n t a d a connotación, d a d o q u e s i m p l e m e n t e s e r e f i e r e n a l o s fines d e l r e c u r s o d e apelación y a l a delimitación d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l s u p e r i o r. 2. 3. 2.

E l c a r g o s e g u n d o, al r e s u l t a r d e s e n f o c a d o, según p a s a a v e r s e. 2 - 3. 2. 1. E n u n o d e s u s a p a r t e s, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e, d e u n a p a r t e, q u e e l T r i b u n a l n o apreció e n l a s p r u e b a s s o b r e q u e P a b l o B o t e r o J a r a m i l l o, e l d e m a n d a d o, "efectivamente estuvo dispuesto a aportar a la sociedad su tierra bajo la premisa de la buena fe"; y d e o t r a, q u e n o l e entregó a l a c t o r F e l i p e J a r a m i l l o Londoño "ningún tipo de dinero", además, q u e l e firmó u n o s d o c u m e n t o s p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e l ad-quem señaló q u e n i n g u n o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e m o s t r a b a e l ánimo d e l o s 9 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 c o n t e n d i e n t e s d e "distribuirse las utilidades y las pérdidas de una empresa", así e l "demandado haya aportado el inmueble de su propiedad y el demandante su trabajo personal y los recursos para urbanizar por su propia cuenta".

E n e l c o n t r a s t e, l a imprecisión s u r g e d e b u l t o, p o r q u e n o e s c i e r t o q u e e l s e n t e n c i a d o r h a y a n e g a d o l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o a r g u y e n d o l a f a l t a d e p r u e b a d e l o s a p o r t e s d e l d e m a n d a d o y l a acreditación d e l p a g o a l a c t o r d e u n o s d i n e r o s c o m o retribución p o r l a l a b o r d e s a r r o l l a d a. P o r e l c o n t r a r i o, a p a r t i r d e d e j a r s e n t a d o q u e e l c o n v o c a d o aportó u n l o t e d e s u p r o p i e d a d y e l d e m a n d a n t e s u c o n o c i m i e n t o p e r s o n a l, i n c l u y e n d o u n o s r e c u r s o s p a r a u r b a n i z a r p o r s u c u e n t a, m a s n o q u e h a y a r e c i b i d o d i n e r o s d e l d e m a n d a d o, s i m p l e m e n t e negó l a s p r e t e n s i o n e s a n t e l a "ausencia del presupuesto de affectio societatis". 2. 3. 2. 2.

L o a n t e r i o r, a l e n c o n t r a r e l T r i b u n a l q u e e l a c u e r d o d e l a s p a r t e s s e circunscribía a l a construcción d e l c o n d o m i n i o, e n d o n d e s i e l d e m a n d a n t e, e n c a r g a d o d e s u d e s a r r o l l o, recibiría a c a m b i o "varios lotes de terreno", r e s u l t a b a c l a r o q u e "( ) no sería ( ) un partícipe de las ganancias obtenidas ni respondería de las pérdidas".

E s o s h e c h o s, d i j o, l e s i r v i e r o n a l a c t o r p a r a s u s t e n t a r l a "existencia de un contrato o cuentas en participación", c u y o e s t u d i o n o a b o r d a b a, h a b i d a c u e n t a q u e l a pretensión 1 0 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 e n d e r e z a d a e n e s e s e n t i d o f u e n e g a d a e n "primera sede, sin que esa decisión la hubiera apelado la parte demandante".

E n e l r e s t o d e l c a r g o s e a c e p t a u n a o f e r t a m e r c a n t i l, p r e v i a a l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o s o l i c i t a d a. S i n e m b a r g o, e n n i n g u n a p a r t e s e c o n t r o v i e r t e l a razón e s g r i m i d a p o r e l T r i b u n a l p a r a d a r a l t r a s t e c o n e l "presupuesto de affectio societatis", c o n s i s t e n t e e n q u e e l a c t o r, p o r s u participación e n e l d e s a r r o l l o d e l c o n d o m i n i o, recibiría c o m o contraprestación d e l i n t e r p e l a d o "varios lotes de terreno".

E l desvío d e l a acusación e n e s t e o t r o a p a r t a d o, p o r t a n t o, también s a l t a d e b u l t o, p u e s n o s e h i z o s a b e r s i e l t e m a d e l o s "varios lotes de terreno" f u e s u p u e s t o o t e r g i v e r s a d o a l a p r e c i a r s e l a s p r u e b a s. S i m p l e m e n t e, l a c e n s u r a e n t r o n c a l o s e r r o r e s tácticos, e n g e n e r a l, c o n e l h e c h o d e n o h a b e r r e c i b i d o "ningún tipo de dinero", c o n l o s trámites a d m i n i s t r a t i v o s d e l p r o y e c t o y c o n l a firma d e u n o s d o c u m e n t o s p a r a l a representación d e l d e m a n d a d o. 2. 4.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 1 1 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 2. 4. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d b a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. Además, e n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a extralimitación d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u n a l, l o a l e g a d o e n e l p r i m e r c a r g o, e l m i s m o r e c u r r e n t e a c e p t a q u e l o s r e q u i s i t o s d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o s e c o n t r o v i r t i e r o n, s o l o q u e c o n s i d e r a l o s a r g u m e n t o s débiles e i n s u f i c i e n t e s, l o c u a l e s d i s t i n t o a l a f a l t a d e formulación d e r e p a r o s o a l a resolución d e l r e c u r s o d e apelación a l m a r g e n d e l o s m i s m o s. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s. h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e a l n o d e c i r s e n a d a s o b r e l o s l o t e s d e t e r r e n o q u e recibiría e l d e m a n d a n t e p o r s u a c t i v i d a d e n e l d e s a r r o l l o e l p r o y e c t o urbanístico, c o m o c i r c u n s t a n c i a e n e r v a n t e d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, s e e n t i e n d e q u e l o d e c i d i d o a l r e s p e c t o p o r e l T r i b u n a l n o e s e q u i v o c a d o. ' Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 2 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a e n c o m e n t o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 1 3 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 1 - 0 0 3 5 6 - 0 1 1 4