República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SalaitC»wl«RCi»ll LUIS ARMLANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3574-2019 Radicación: 11001-31-99-002-2016-80084-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e R o s a l b a M o j i c a d e P e r i l l a, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r l a r e c u r r e n t e, c o n t r a l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, e l C e n t r o d e Escanografía Y o p a l L i m i t a d a y l o s señores R e i f a e l V i v e r o s C a r d o z o, G o n z a l o A r i a s A g u d e l o, Y a l i l e V i l l a n u e v a G a i c a n o, C a r l o s Niño B e n i t o y J o r g e Hernández A l z a t e. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. L a d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s e n e l s e n o d e l a j u n t a d i r e c t i v a d e l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, y c o m o c o n s e c u e n c i a, d e c r e t a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s, Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 c o n t r a t o s y o p e r a c i o n e s d e p a g o, y d e l o s v o t o s e m i t i d o s e n c i e r t a s d e c i s i o n e s, c o n l a c o n d e n a a l o s i n t e r p e l a d o s a r e s t i t u i r l o s d i n e r o s q u e r e c i b i e r o n i n j u s t i f i c a d a m e n t e y a p a g a r l o s demás p e r j u i c i o s c a u s a d o s. 1. 2.

Causa p e t e n d t D u r a n t e l a administración d e l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, l o s d e m a n d a d o s, e n c a l i d a d d e m i e m b r o s d e l a j u n t a d i r e c t i v a, c e l e b r a r o n c o n t r a t o s d e c u e n t a s d e participación y d e prestación d e s e r v i c i o s, y o p e r a c i o n e s d e p a g o, o m i t i e n d o r e q u i s i t o s y trámites l e g a l e s, i n c l u s i v e, m e d i a n d o c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, a l s e r d i r e c t o r e s o s o c i o s d e l a s e m p r e s a s c o n t r a t a d a s. E n t r e l o s g a s t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l g i r o o r d i n a r i o d e l o s n e g o c i o s, e s p e c i a l m e n t e l o s d e r i v a d o s d e viáticos, s e e n c u e n t r a n p a r t i d a s a j e n a s a l o s m i s m o s. L a s d e c i s i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n u n a p o r t e e n e f e c t i v o, l a ampliación d e l término d e duración d e l a s o c i e d a d y l a s c o n d i c i o n e s p a r a d e s e m b o l s a r u n crédito c o n F i n d e t e r, s e a d o p t a r o n m e d i a n t e "abuso de la mayoría y conflicto de interés". 1. 3.

E l fallo de primer grado. E l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, l a Coordinación d e l G r u p o d e Jurisdicción S o c i e t a r i a I I d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, decretó l a n u l i d a d a b s o l u t a d e c i e r t o s c o n t r a t o s, a l e x i s t i r c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s y s i n m e d i a r autorización e x p r e s a p a r a e l e f e c t o. E n c o n c r e t o, e l d e c u e n t a s e n participación d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1.

L o s d e prestación d e s e r v i c i o s d e cirugía d e Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 8 0 0 8 4 - 0 1 1° d e j u n i o d e 2 0 1 3 y 1** d e e n e r o d e 2 0 1 4, d e ginecología d e 2 d e e n e r o d e 2 0 1 4, d e imagenología d e l * ' d e e n e r o d e 2 0 1 3 y d e 1° d e e n e r o d e 2 0 1 4, y d e s u m i n i s t r o d e alimentación d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 3 y d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 4.

Negó, s i n e m b a r g o, l a s r e s t i t u c i o n e s p o r t r a t a r s e d e ejecución s u c e s i v a d e p r e s t a c i o n e s. I g u a l m e n t e, e l p a g o d e p e r j u i c i o s, p u e s p e s e a l a infracción d e l o s d e b e r e s d e a d m i n i s t r a d o r e s, l a s a c t u a c i o n e s d e l o s c o n v o c a d o s e s t u v i e r o n a l i n e a d a s c o n l o s i n t e r e s e s d e l a s o c i e d a d. F u e r a d e e s t o, l a s c o n d u c t a s c u e s t i o n a d a s tendrían l a v i r t u a l i d a d d e l e s i o n a r a l e n t e s o c i a l e i n d i r e c t a m e n t e a l a a c t o r a, razón p o r l a c u a l ésta carecía d e legitimación p a r a r e c l a m a r. L a s n u l i d a d e s d e l a s d e c i s i o n e s s o c i a l e s p o r e l e j e r c i c i o a b u s i v o d e l v o t o, también f u e r o n n e g a d a s. E l a p o r t e e n e f e c t i v o, p o r c u a n t o l a operación tenía a s i d e r o e n l a situación d e i l i q u i d e z; l a ampliación d e l término d e duración d e l a s o c i e d a d y l a s c o n d i c i o n e s d e d e s e m b o l s o d e l crédito c o n F i n d e t e r, p o r q u e s e t r a t a b a d e c u e s t i o n e s q u e n o i m p l i c a r o n v e n t a j a s i n j u s t i f i c a d a s p a r a l o s d e m a n d a d o s; y l a n e g a t i v a a i n i c i a r l a s a c c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l c o n t r a l o s d e m a n d a d o s, a l n o d e m o s t r a r s e q u e e l l o tenía c o m o propósito e n c u b r i r l a s i r r e g u l a r i d a d e s. 1. 4.

Los reproches concretos de la apelación. P a r a l a a c t o r a, l a decisión a n t e r i o r omitió r e s o l v e r d e o f i c i o l a n u l i d a d d e l o s a c t o s y c o n t r a t o s c e l e b r a d o s a p a r t i r d e a b r i l d e 2 0 1 1. I g u a l m e n t e, incurrió e n e r r o r e s a l n e g a r l a s r e s t i t u c i o n e s y l o s p e r j u i c i o s; l o m i s m o, a l n o a c c e d e r a l a 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 n u l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s s o c i a l e s a d o p t a d a s m e d i a n t e e l a b u s o d e l v o t o y e x i s t i e n d o c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s. 1. 5.

La sentencia recurrida en casación. E l T r i b u n a l adicionó l a decisión a p e l a d a y l a confirmó e n l o demás. 1. 5. 1. L a petición d e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d o s l o s a c t o s o c o n t r a t o s c e l e b r a d o s a p a r t i r d e a b r i l d e 2 0 1 1, e r a i m p r o c e d e n t e, p o r n o h a b e r s i d o p e d i d o y n o a p a r e c e r m a n i f i e s t o s l o s v i c i o s e n l o s m i s m o s p a r a p r o c e d e r d e o f i c i o. 1. 5. 2.

E n c a m b i o, sí r e s u l t a b a v i a b l e d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o s c o n t r a t o s d e s e r v i c i o s d e escanografía d e P d e a b r i l d e 2 0 1 1 y d e cirugía d e 1** d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, p u e s p e s e a s o l i c i t a r s e, s e omitió r e s o l v e r e l p a r t i c u l a r. E m p e r o, n i n g u n a restitución m u t u a s e imponía, p o r q u e a l m a r g e n d e l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a d e j a r s i n e f e c t o s l o s d i s t i n t o s c o n t r a t o s s i n g u l a r i z a d o s, l o s m i s m o s, a l s e r d e t r a c t o s u c e s i v o, f u e r o n e j e c u t a d o s. 1. 5. 3.

C o n relación a l a s n u l i d a d e s d e l a s d e c i s i o n e s s o c i a l e s a d o p t a d a s a b u s a n d o d e l v o t o, e n e l p r o c e s o n o s e había d e m o s t r a d o, c o m o r e q u i s i t o p a r a e l e f e c t o, l a lesión a l a e m p r e s a o a u n o d e s u s s o c i o s, n i e l propósito ilegítimo d e l o s d e m a n d a d o s p a r a o b t e n e r v e n t a j a s o b e n e f i c i o s. T o d o l o c o n t r a r i o, e n p u n t o d e l a capitalización d e l a s o c i e d a d, l a decisión f u e a p r o b a d a p o r "unanimidad"; y l a d e m a n d a n t e, a través d e s u a p o d e r a d a, i n t e r v i n o e n v a r i a s 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 O p o r t u n i d a d e s s i n h a c e r oposición a l g u n a. E n adición, l a i n i c i a t i v a s e j u s t i f i c a b a p o r l a i l i q u i d e z d e l a e m p r e s a. S o b r e l a ampliación d e l término d e duración d e l a s o c i e d a d, c o m o e x i g e n c i a d e l a b a n c a c o m e r c i a l p a r a d e s e m b o l s a r e l crédito c o n F i n d e e r, s i b i e n l a m a n d a t a r i a d e l a a c t o r a mostró d e s a c u e r d o, l a s p r o p o s i c i o n e s a s o c i a d a s f u e r o n a p r o b a d a s c o n e l 7 9. 5 4 0 d e l a s c u o t a s s o c i a l e s. L a n e g a t i v a d e i n i c i a r l a s a c c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a l o s a d m i n i s t r a d o r e s, f u e a d o p t a d a p o r t o d o s l o s p r e s e n t e s d e l a a s a m b l e a d e s o c i o s, s a l v o p o r l a a c t o r a, t o d o c o n sujeción a l o s e s t a t u t o s s o c i a l e s. L a decisión, p o r t a n t o, e r a a j e n a a l o s d e m a n d a d o s, c o m o j u n t a d i r e c t i v a. 1, 5. 4.

P o r último, e n c u a n t o a l o s p e r j u i c i o s, d e r i v a d o s d e l a a f i r m a d a sustracción i l e g a l d e d i n e r o s d e p r o p i e d a d d e l e n t e s o c i a l, e l h e c h o n o f u e a c r e d i t a d o, e n t a n t o, l o s p a g o s a l o s d e m a n d a d o s e s t a b a n j u s t i f i c a d o s. A h o r a, e n l a hipótesis d e l daño, "lo sería directamente para la sociedad, quien valga decir es demandada en este asunto".

C o n t o d o, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e u n a "acción individuaf, d i r i g i d a a c o m p e n s a r l o s daños c a u s a d o s a l p a t r i m o n i o p e r s o n a l d e l a p r e t e n s o r a, ésta "no pudo demostrar el daño directo que hubiese podido sufrir con las actuaciones desplegadas por la junta directiva de la Sociedad Clínica Casanare Limitada". 1. 6.

La demanda de casación. C o n t r a l o d e c i d i d o, l a d e m a n d a n t e, r e c u r r e n t e, enarboló d i e z c a r g o s. 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 1. 6. 1. E l p r i m e r o, p o r i n c o n g r u e n c i a, a l n o r e s o l v e r s e l a pretensión d e declaración d e "existencia de un conflicto societario", y c o m o c o n s e c u e n c i a, l a n u l i d a d d e l o s "contratos examinados" y d e l a s "decisiones impugnadas", t o d o c o n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s y e l p a g o d e p e r j u i c i o s. 1. 6. 2.

E l s e g u n d o, f u n d a d o e n l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 4 6 d e l Código C i v i l y 2 3 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, a s i c o m o d e l D e c r e t o 1 9 2 5 d e 2 0 0 9, a r a i z d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o a l a p r e c i a r s e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l, t e s t i m o n i a l, p e r i c i a l y l o s i n t e r r o g a t o r i o s, p u e s n o s e dejó s e n t a d o, estándolo, según s e i n d i c a a e s p a c i o, l a m a l a f e d e l o s d e m a n d a d o s y l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. L a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, e n c o n s e c u e n c i a, n o p o d i a n e s t a r c o b i j a d a s p o r l a figura d e l o s c o n t r a t o s d e t r a c t o s u c e s i v o, a l q u e d a r d e m o s t r a d o q u e e n l a c o n s c i e n c i a d e l o s d e m a n d a d o s l o s "actos impugnados carecían de validez".

Además, r e a l i z a d o s "sin contrato escrito vigente, pagos sin relación de causalidad, sin informe de auditoría, sin siquiera mediar factura por parte del cobrador, y sin el cumplimiento de los requisitos formales". L o s p a g o s e f e c t u a d o s a l o s d e m a n d a d o s, p o r l o t a n t o, n o p o d i a n c o r r e s p o n d e r a "prestación de servicios", s i n o a "una operación anticipada de extracción de utilidad y con ello la expropiación del capital social a los socios minoritarios". 1. 6. 3.

E l t e r c e r o, a l i n c u r r i r s e e n i n c o n s o n a n c i a, e n c u a n t o, c o n t r a v i n i e n d o l o s artículos 1 7 4 2 d e l Código C i v i l y 2° d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6, f u e r o n r e h u s a d a s l a s f a c u l t a d e s 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 o f i c i o s a s p a r a d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d o s l o s a c t o s, c o n t r a t o s, o p e r a c i o n e s d e p a g o y c r u c e s d e c u e n t a s c e l e b r a d o s d e s d e e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1, argumentámdose l a "ausencia de prueba" d e p e r j u i c i o s a l a s o c i e d a d o a l o s s o c i o s y e l carácter n o m a n i f i e s t o d e l a s anomalías. 1. 6. 4.

E l c u a r t o, a n t e l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 4 2 d e l Código C i v i l y 2° d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6, a l o m i t i r s e d e c r e t a r d e o f i c i o, a p a r t i r d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1, l a n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d o s l o s a c t o s, c o n t r a t o s, p a g o s y c r u c e s d e c u e n t a s, p u e s t o q u e l a decisión s e limitó a u n o s p o c o s, p e s e a d e j a r s e a c r e d i t a d o e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s y o t r o s h e c h o s e s t r u c t u r a l e s, c o m o l a f a l t a d e c o n t r a t o s e s c r i t o s y l a celebración d e o t r o s s i n sujeción a l a l e g a l i d a d. 1. 6. 5.

E l q u i n t o, e n c a u z a d o p o r l a transgresión d i r e c t a d e l artículo 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, a l n e g a r s e l a s r e s t i t u c i o n e s y e l p a g o d e p e r j u i c i o s, n o o b s t a n t e, a c c e d e r s e a l a s n u l i d a d e s, aduciéndose l a "protección de los terceros" y l a v a l i d e z d e l o s n e g o c i o s d e l a "sociedad nula", c u a n d o e l p r o c e s o n o tenía p o r o b j e t o n i n g u n a d e e s a s d o s c o s a s. P o r e l c o n t r a r i o, l o s c o n v o c a d o s e r a n p a r t e d e l o s c o n t r a t o s i m p u g n a d o s y s u m a l a f e había q u e d a d o p r o b a d a, a p a r t i r d e l c o n f l i c t o s o c i e t a r i o y d e l carácter d e b l o q u e m a y o r i t a r i o d e l o s d e m a n d a d o s, "quienes celebraron los contratos nulos sin la autorización y a sabiendas de su vicio". 1. 6. 6.

E l s e x t o, f r e n t e a l a i n o b s e r v a n c i a, r e c t a vía, d e l artículo S"" d e l D e c r e t o 1 9 2 5 d e 2 0 0 9, c o n t e n t i v o d e l a 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 legitimación n e g a d a a l a a c t o r a p a r a d e m a n d a r e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s p o r e l l a e n c a l i d a d d e s o c i a, a n t e e l d e m o s t r a d o c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e l a s o c i e d a d "en virtud de los actos y contratos declarados nulos", pretextándose p a r a e l e f e c t o u n daño s o c i a l y n o p e r s o n a l. 1. 6. 7.

E l séptimo, d e b i d o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l artículo 5 " d e l D e c r e t o 1 9 2 5 d e 2 0 0 9, p r o d u c t o d e l a apreciación e q u i v o c a d a d e l a s p r u e b a s s i n g u l a r i z a d a s, t o d a v e z q u e, e n c o n t r a d e l o c o n c l u i d o, e n e l p r o c e s o sí e s t a b a d e m o s t r a d o q u e l a d e m a n d a n t e, d e s d e e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1, percibió p e r j u i c i o s d i r e c t o s. E n c o n c r e t o, c u a n d o s e s u s t r a j e r o n r e c u r s o s d e l a s o c i e d a d a través d e "contratos viciados de nulidad, en otros casos sin contrato escrito vigente, pagos sin relación de causalidad, sin informe de auditoría, sin siquiera mediar factura por parte del cobrador [y] sin el cumplimiento de los requisitos mínimos legales", l o c u a l generó l a i m p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r s e u t i l i d a d e s. 1. 6. 8.

E l o c t a v o, a l n o d a r s e p o r a c r e d i t a d o, estándolo, e l "ejercicio abusivo del derecho al voto de los demandados" e n l o r e f e r e n t e a l a capitalización d e l a s o c i e d a d. D e u n a p a r t e, a l o m i t i r s e a p r e c i a r l a s a c t a s d e l a j u n t a d e s o c i o s y l a e s c r i t u r a d e protocolización d e l a s m i s m a s, e n c o n c r e t o, l a s c o n s t a n c i a s y o b s e r v a c i o n e s d e j a d a s p o r "Luz Ángela Barrero Chávez, en su calidad de apoderada de varios socios minoritarios", así c o m o l a manifestación d e l a d o c t o r a "Paola [ i n d i c a n d o l a ] capitalización de aportes en efectivo se haría para que 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 la empresa tuviera una forma de refinanciar sus obligaciones financieras y unas prioridades inmediatas en orden de impuestos"; i g u a l m e n t e, e l d i c t a m e n p e r i c i a l, d e m o s t r a t i v o d e q u e l a s u m a c a p i t a l i z a d a ( $ 8 0 2 ' 5 3 0. 1 4 0 ), s e destinó a p a g a r a l o s c o n v o c a d o s l a c a n t i d a d d e $ 2 5 1 ' 5 1 3. 0 8 5, "cuestión que había quedado expresamente prohibida".

E n e s e o r d e n, s e imponía d e c l a r a r e l a b u s o d e l d e r e c h o y l a n u l i d a d d e l o s v o t o s, a l i g u a l q u e l a recomposición s o c i e t a r i a y e l p a g o d e p e r j u i c i o s, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 4 3 d e l a L e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8. C i e r t a m e n t e, a l q u e d a r d e m o s t r a d o e l interés p r o p i o y n o s o c i a l d e l o s c o n v o c a d o s, p u e s c a p i t a l i z a r o n i n d i r e c t a m e n t e l a s c u e n t a s p o r c o b r a r, p a g a r o n s u s s e r v i c i o s y d i l u y e r o n a l o s s o c i o s m i n o r i t a r i o s. 1. 6. 9.

E l n o v e n o, a c u s a l a violación d e l o s artículos 2 3 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 y 4 3 d e l a L e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, a raíz d e e r r o r e s d e h e c h o a l a p r e c i a r s e l a s a c t a s d e l a j u n t a d e s o c i o s, d o n d e a p a r e c e q u e l a ampliación d e l término d e duración d e l a s o c i e d a d y e l crédito c o n F i n d e t e r, f u e r e c h a z a d o p o r l a a c t o r a. Además, q u e s e prohibió d e s t i n a r l o s r e c u r s o s a p a g a r a l o s d e m a n d a d o s, p u n t o e n e l c u a l s e h i z o c a s o o m i s o, e n c l a r o "ejercicio abusivo del derecho de voto". 1, 6. 1 0.

E l décimo, d e n u n c i a l a contravención d e l o s artículos 2 3 y 2 5 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, a l n o t e n e r s e p o r p r o b a d o, estándolo, q u e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a l o s a d m i n i s t r a d o r e s f u e a p r o b a d a p o r l a j u n t a d e s o c i o s, p e r o l a decisión f u e r e v e r s a d a s i n justificación, e n t a n t o, l o s d e m a n d a d o s d e b i e r o n a b s t e n e r s e d e v o t a r, "toda vez que la 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 misma pretendía ser promovida en su contra", i n c u r r i e n d o así e n e j e r c i c i o a b u s i v o d e l v o t o y e n c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s. 1. 7.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s d i e z c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1, E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p o r q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s. S u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum y n o e l p r o c e s o c o m o thema deddendum.

E s t o, d e s d e l u e g o, f u n d a d o s e n l a a n o t a d a característica, e n e l e n t e n d i d o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o e s e q u i v o c a d a. P o r e s t o, e l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o, a s i d o d e e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u t a r e a a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a b r i g a a l f a l l o r e c u r r i d o a p a r t i r d e s u i n g r e s o a l a C o r t e. 2. 2.

L o a n t e r i o r, n o d e m a n e r a i n o p i n a d a, s i n o c o n sujeción a c i e r t o s r e q u i s i t o s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o, c u y a finalidad n o e s o t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, d o n d e, a d i f e r e n c i a d e l l i m i t a d o c a m p o c a s a c i o n a l, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 E l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r e c i s a m e n t e, i m p o n e a l c e n s o r e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa", e s t o e s, i n t e l i g i b l e, simétrica, t o t a l i z a d o r a y d e m o s t r a d a. 2, 2. 1.

L a c l a r i d a d, c o m p o r t a p a r a e l r e c u r r e n t e h a c e r c o m p r e n s i v a s l a s a c u s a c i o n e s, e n t a n t o, n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n o m i x t u r a n c a u s a l e s, p o r q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r l o m i s m o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. D e ahí, a l a c e n s u r a l e c o r r e s p o n d e señalar, a l d e c i r d e e s t a Corporación, l a " (... ) vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido"^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o "( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( f^.

E n e s a dirección, s i e n d o d i s t i n t o s l o s e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o y d e p r o c e d i m i e n t o, y d e n t r o d e a q u e l l o s estricto sensu l o s jurídicos y l o s r e l a c i o n a d o s c o n h e c h o s v e r t i d o s p o r m e d i o d e l a s p r u e b a s, e l l i t e r a l a ), ibídem, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p r o h i b e i n v o l u c r a r c u e s t i o n e s p r o b a t o r i a s. L a m i s m a d i r e c t r i z l a i m p o n e e l l i t e r a l b ), ejúsdem, e n p u n t o d e l a transgresión d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y d e l a r e f o r m a e n p e r j u i c i o d e l único a p e l a n t e. C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. 2 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 8 0 0 8 4 - 0 1 2. 2. 2.

L o r e l a t i v o a l a e x a c t i t u d y c a b a l i d a d, c o m p o r t a p a r a e l c a s a c i o n i s t a, i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s a b s o l u t a m e n t e t o d a s, p o r q u e s i s e m a r g i n a n d e l r e c u r s o a r g u m e n t o s n o d a l e s o s e c u e s t i o n a n r a z o n e s a j e n a s a l a s e s b o z a d a s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o, p o r sí, r e l e v a c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. A l fin d e c u e n t a s, c o m o t i e n e e x p l i c a d o e s t a Corporación e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, "( ) [IJos requisitos formales y de técnica en casación, en general, se entroncan con los que habilitan el examen de fondo de los cargos, porque si lo truncan, ello justifica, por obvias razones, que la demanda no sea recibida a trámite"^.

L a razón de s e r d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían ¡Drestando b a s e firme a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l o s a b r i g a. 2. 2. 3.

F r e n t e a u n a acusación c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, l a "exposición de los fundamentos", p r e d i c a b l e d e t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, c o n l l e v a p a r a e l i m p u g n a d o r l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s e r r o r e s iuris in iudicando y facti in iudicando, s e a l u d e e n e l c i t a d o artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i b e r a l a ), in fine. 3 C S J. C i v i l. A u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 3 5 4. 1 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 L o d i c h o, e n e l s e n t i d o d e c o n t r a p o n e r, r e f u t a r, a l d e c i r d e e s t a C o r t e, e n d o c t r i n a a p l i c a b l e, a c o r d e también c o n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española, p o r q u e ( ) desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"'^.

L a s i n d i c a d a s demostración y t r a s c e n d e n c i a, p o r s u p u e s t o, i m p l i c a n q u e e s a l r e c u r r e n t e a q u i e n l e c o r r e s p o n d e, e n dirección d e d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a a l f a l l o a t a c a d o, p o n e r d e p r e s e n t e l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. 2. 3.

E m p e r o, l a formulación d e l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, amén d e f u n d a m e n t a d a, n o c o n l l e v a p r o s e g u i r s u trámite. C o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así l a "demanda de casación cumpla los requisitos formales", h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, e n t r e o t r o s c a s o s, "(cjuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión grave del ordenamiento" ( n u m e r a l 2°, ibídem). 4 C S J, C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 1 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 L a p r e r r o g a t i v a, a l s e r p r e v i a a l iudicim rescindens, a b r e v a e n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, p u e s s i l a s f a l t a s a d j e t i v a s e n r o s t r a d a s, s o n i n e x i s t e n t e s o n o i n c i d e n e n l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, r e s u l t a d e s g a s t a n t e i m p u l s a r l a s p r o c e s a l m e n t e p a r a l l e g a r a u n m i s m o r e s u l t a d o. L a selección n e g a t i v a d e l a s d e m a n d a s d e casación, d e s d e l u e g o, n o a t e n t a c o n t r a l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s. C o n relación a l r e c u r r e n t e, p u e s t o q u e l a decisión e n e s e s e n t i d o, r e s p o n d e a s u intervención; y r e s p e c t o d e l o p o s i t o r e n e l trámite e x t r a o r d i n a r i o, p o r c u a n t o n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a l e acarrearía, d e d o n d e s u actuación resultaría s u p e r f l u a. D e l m i s m o m o d o, p o r r a z o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o c o n v e n c i o n a l e s p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, b i e n podría s e l e c c i o n a r s e p o s i t i v a m e n t e u n a d e m a n d a f o r m a l m e n t e d e f i c i e n t e. 2. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, p a s a l a S a l a a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s f o r m u l a d o s s e a v i e n e n a l a s d i r e c t r i c e s señaladas p a r a r e c i b i r l o s a trámite. 2. 4. 1. E l c a r g o t e r c e r o, d e n u n c i a u n v i c i o d e a c t i v i d a d, c o n s i s t e n t e e n l a omisión d e d e c r e t a r e l T r i b u n a l, a u n d e o f i c i o, l a n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d o s l o s a c t o s, c o n t r a t o s y o p e r a c i o n e s d e p a g o, d u r a n t e e l e s p e c t r o t e m p o r a l a d u c i d o. L o a n t e r i o r, n o o b s t a n t e, a l d e c i r d e l a c e n s u r a, e s t a r a c r e d i t a d o e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, l o c u a l llevó a v i o l a r l o s 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 artículos 1 7 4 2 d e l Código C i v i l y 2° d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6, y r e h u s a r p o r t a n t o e l T r i b u n a l l a decisión "amparándose en la ausencia de prueba" de l o s p e r j u i c i o s i n f e r i d o s " a la Sociedad Clínica Casanare Ltda., o a sus socios minoritarios".

C o m o s e o b s e r v a, l a acusación p e c a d e l a c l a r i d a d e s p e r a d a, p u e s b a j o e l r o p a j e d e u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, s e d e s a r r o l l a p o r l a s e n d a d e l o s y e r r o s d e j u z g a m i e n t o, e n c o n c r e t o, a l r e d e d o r d e s i h a y o n o "ausencia de prueba" d e c i e r t o s h e c h o s, c o n t r a v i n i e n d o a s i l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i t e r a l b ) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, l o s "cargos por las causales tercera y cuarta, no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias". 2. 4. 2.

E l c a r g o p r i m e r o, a c u s a o t r o e r r o r a d j e t i v o, c o n s i s t e n t e e n n o h a b e r s e d e c l a r a d o, c o m o s e pidió e n l a pretensión p r i m e r a, l a "existencia de un conflicto societario", y d e c o n t e r a, e l e x a m e n d e "todos los actos y contratos viciados de nulidad por conflicto de interés y abuso de la mayoría". 2. 4. 2. 1.

L a i n c o n g r u e n c i a t o c a n t e c o n e l petitum, a l u d i d a e n l a acusación, e s p r e d i c a b l e, e n p r i n c i p i o, d e l o s f a l l o s e s t i m a t o r i o s y s o l o o c u r r e c u a n d o e l j u z g a d o r, e n s e n t i r d e e s t a Corporación, "peca por exceso o por defecto (extra, ultra o mínima petitaf^.

E n e l c a s o d e c o n f i g u r a r s e, t o d o s e r e d u c e a s u m a r e l f a l l a n t e o a e l i m i n a r l o s e x c e s o s. 3 C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a s d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 1 4 1 1 5, d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1, radicación 0 0 5 9 1, y d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 3, e n t r e o t r a s. 1 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 D e ahí, tratándose d e d e f i c i e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s f a v o r a b l e s, s o l o habría q u e c o m p l e t a r l a s, d e s d e l u e g o, s i n c a m b i a r l a argumentación jurídica o p r o b a t o r i a. S i n a d a así s e p r o c u r a, e l e r r o r n o sería d e l a c o n o c i d a f o r m a l m e n t e c o m o p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, s i n o d e s u e s t r u c t u r a o f u n d a m e n t o s, t o d o l o c u a l, c o m o e s c o n o c i d o, e s a t a c a b l e e n casación p o r c a m i n o s d i s t i n t o s. 2. 4. 2. 2.

E n e l c a s o, e l e r r o r d e a c t i v i d a d n o s e c o n f i g u r a, s u f i c i e n t e p a r a n o a d m i t i r e l c a r g o, p o r q u e l a s d e c i s i o n e s f a v o r a b l e s, n o f u e r o n l i m i t a d a s d e m a n e r a i n o p i n a d a, m i e n t r a s l o demás, s e decidió e n f o r m a n e g a t i v a. ( i ) C o n relación a l a s d e c i s i o n e s p o s i t i v a s, e n e f e c t o, e l T r i b u n a l, e n sintonía c o n e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, encontró e s t r u c t u r a d o e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s. D i s t i n t o e s q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a, m o t i v a d a m e n t e, h a y a r e d u c i d o l a n u l i d a d a b s o l u t a a c i e r t o número d e a c t o s o c o n t r a t o s. L o s y e r r o s, e n t o n c e s, estarían e n l a s r a z o n e s d e l a decisión, n o e n e l r e s u l t a d o, e v e n t u a k n e n t e, a l i n t e r p r e t a r s e l a d e m a n d a, c u a n d o s e d i j o q u e n a d a más s e había p e d i d o, y a l c o n c l u i r s e q u e n o e r a d e r e c i b o a c t u a r d e o f i c i o. L a s f a l t a s, p o r t a n t o, serían d e j u z g a m i e n t o y n o d e a c t i v i d a d. ( i i ) R e l a t i v o a l r e s t o d e l a acusación, s e o b s e r v a, e n p r i m e r a i n s t a n c i a s e d i s p u s o " [djesestimar las demás pretensiones de la demanda", m i e n t r a s e n e l T r i b u n a l, "confirmar en todo lo demás la sentencia recurrida". 1 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 L o a n t e r i o r s i g n i f i c a, excluyéndose l o f a v o r a b l e, e l r e s t o d e súplicas f u e r o n n e g a d a s, e n t a n t o, d e c i s i o n e s d e e s a n a t u r a l e z a n o p u e d e n c a l i f i c a r s e d e i n c o n g r u e n t e s, p o r q u e b i e n o m a l, a l fin d e c u e n t a s, f u e r o n r e s u e l t a s, s o l o q u e d e s f a v o r a b l e m e n t e. S i l a s demás p r e t e n s i o n e s s e d e n e g a r o n, verbi gratia, a l e n c o n t r a r s e j u s t i f i c a d a s l a s a c t u a c i o n e s d e l o s d e m a n d a d o s e i n f u n d a d o e l e j e r c i c i o a b u s i v o d e l v o t o, e s o e r a l o q u e debía c o n f u t a r s e e n casación p o r l a s e n d a r e s p e c t i v a. 2. 4. 3.

E l c a r g o c u a r t o, r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p u e s t o q u e e n s e n t i r d e l a r e c u r r e n t e, l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s, c o n t r a t o s, o p e r a c i o n e s d e p a g o y c r u c e d e c u e n t a s, h a d e b i d o i m p o n e r s e, "aun cuando no se haya solicitado expresamente en las pretensiones de la demanda".

Para, e l j u z g a d o r, "tal potestad sólo puede ser ejercida cuando el vicio aparezca de manifiesto en el acto o contrato". E s t o s i g n i f i c a q u e l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a, p o r e j e m p l o, e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, así f u e r e e v i d e n t e, n o a f l o r a b a d e l c o n t e n i d o d e d i c h a s n e g o c i a c i o n e s; p o r t a n t o, habría q u e b u s c a r s e e n o t r a s p r u e b a s, p r o b l e m a n o e n f r e n t a d o. E l e r r o r iuris in iudicando d e l ad-quem, e n t o n c e s, d e e x i s t i r, estaría e n h a b e r señalado q u e l o s v i c i o s debían s e r intrínsecos a l a c t o o c o n t r a t o. E s t o, s i n e m b a r g o, e n n i n g u n a p a r t e d e l a acusación s e c o n f u t a, p u e s t o q u e s i m p l e m e n t e, p a r a e l e f e c t o, s e a l u d e a c u e s t i o n e s extrínsecas a l o s m i s m o s, e n t r e o t r a s c o s a s, pacíficas p a r a 1 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 e l T r i b u n a l, p u e s e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s f u e c u a n t o c o n d u j o a a c c e d e r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s o c o n t r a t o s e x p r e s a m e n t e d e t e r m i n a d o s e i d e n t i f i c a d o s. 2. 4. 4.

E l c a r g o q u i n t o, s e p r e c i s a, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s f u e r o n n e g a d a s l a s r e s t i t u c i o n e s d e l o s d i n e r o s r e c i b i d o s p o r l o s d e m a n d a d o s, a raíz d e l a s n u l i d a d e s a b s o l u t a s d e c r e t a d a s, c o n s i s t i e r o n e n q u e e l c o n t e x t o i n v o l u c r a b a o b l i g a c i o n e s d e t r a t o s u c e s i v o e j e c u t a d a s. L a s a f i r m a c i o n e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n t o r n o a l a "protección de los terceros" y l a v a l i d e z d e l o s n e g o c i o s d e l a "sociedad nula", c o m o s u p u e s t o a r g u m e n t o p a r a d e n e g a r l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, f u e r o n d i c h a s al p a s o. E r g o, a l s e r a j e n a s l a s m i s m a s a l a ratio d e l a decisión, e l a t a q u e c a r e c e d e relación c o n algún a r g u m e n t o b a s i l a r. 2. 4. 5.

E l c a r g o s e g u n d o s o s t i e n e q u e l a m a l a f e d e l o s d e m a n d a d o s, d e r i v a d a d e a p a r e c e r e n s u c o n s c i e n c i a q u e l o s "actos impugnados carecían de validez", f u e r a d e h a b e r l o s r e a l i z a d o "sin contrato escrito vigente, pagos sin relación de causalidad, sin informe de auditoría, sin siquiera mediar factura por parte del cobrador, y sin el cumplimiento de los requisitos formales", e x c e p c i o n a b a l o s c i t a d o s e f e c t o s ex nunc.

E l T r i b u n a l, e s c i e r t o, negó l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, p e r o s o b r e l a b a s e d e e n c o n t r a r q u e, a l "margen del conflicto de intereses", a través d e l o s i n t e r p e l a d o s "se prestó un servicio a la Clínica Casanare el cual ( ) debe ser remunerado, de modo que resultaría desproporcionado exigirle a los llamados a juicio que 1 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 devuelvan los montos que le fueron pagados por el desarrollo de una actividad que sifué desplegada y lo fue en pro de la compañía". 2. 4. 5. 1.

E n e l c o n t r a s t e, l a acusación r e s u l t a d e s e n f o c a d a, p o r q u e l o s e f e c t o s r e t r o a c t i v o s e n cuestión n o f u e r o n n e g a d o s a p a r t i r d e l a "buena fe de los demandados". 2. 4. 5. 2. A h o r a, s i p a r a e l ad-quem e r a i m p r o c e d e n t e l o s e f e c t o s ex tune d e l a s n u l i d a d e s a b s o l u t a s, p u e s l a a c t i v i d a d d e s c r i t a e n l o s a c t o s y c o n t r a t o s "sí fue desplegada y lo fue en pro de la compañía", e s t o d e n o t a, c o n t r a r i o sensu, q u e d e h a b e r s e d e m o s t r a d o q u e n a d a había s i d o e j e c u t a d o, l a s d e c i s i o n e s c o n s e c u e n c i a l e s habrían s i d o d e r e c i b o. E l e r r o r, e n t o n c e s, estaría e n n o d e j a r s e s e n t a d o, a l m a r g e n d e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, q u e l o s p a g o s e f e c t u a d o s a l o s d e m a n d a d o s s e h i c i e r o n s i n e x i s t i r contraprestación a l g u n a. E n e l l o, c u a l s e o b s e r v a, n a d a t i e n e q u e v e r s i s e c u m p l i e r o n o n o l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a d e s e m b o l s a r l o s. 2. 4. 5. 3.

N o s e d e s c o n o c e, e n e l acápite d e l c a r g o "norma ( ) violada", l a r e c u r r e n t e señala q u e d i c h a s e r o g a c i o n e s n o correspondían a "prestación de servicios", s i n o a "una operación anticipada de extracción de utilidad y con ello la expropiación del capital social a los socios minoritarios". L o a n t e r i o r, s i n e m b a r g o, s o l o f u e a f i r m a d o, p u e s n o a p a r e c e f u n d a m e n t a d o, p o r l o t a n t o, s e t r a t a s i m p l e m e n t e d e u n a conclusión s u b j e t i v a d e l o s s u p u e s t o s p a g o s i r r e g u l a r e s, d e d o n d e e n e s e s e g m e n t o l a acusación s e 1 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 quedó e n e l pórtico d e l a casación. D e s d e l u e g o, d i s t i n t o d e e j e c u t a r s e u n s e r v i c i o y p a g a r s e f o r m a l o i n f o r m a l m e n t e, e s r e m u n e r a r s e c u a n d o e s i n e x i s t e n t e o n o h a s i d o p r e s t a d o. 2. 4. 6.

E l c a r g o séptimo, s e d i r i g e a c o n t r o v e r t i r l a absolución d e l o s p e r j u i c i o s. E n s u d e s a r r o l l o, l a r e c u r r e n t e c o i n c i d e c o n e l T r i b u n a l e n q u e l o s d e m a n d a d o s r e c i b i e r o n p a r a sí, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e, p a g o s e f e c t u a d o s p o r l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, s o l o q u e, e n s u s e n t i r, e m a n a r o n d e a c t o s y c o n t r a t o s v i c i a d o s d e n u l i d a d a b s o l u t a y f u e r o n r e a l i z a d o s s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. L a acusación, e n t o n c e s, s e t o r n a asimétrica, p o r q u e l a n e g a t i v a a p a g a r p e r j u i c i o s n o podía p r o v e n i r d e l a b u s o d e l v o t o, p u e s e s a cuestión s e encontró i n f u n d a d a; t a m p o c o d e l o s p a g o s e f e c t u a d o s, d a d o q u e e l j u z g a d o r l o s encontró j u s t i f i c a d o s, p e s e a l a s n u l i d a d e s a b s o l u t a s d e l o s a c t o s o c o n t r a t o s q u e l o s o r i g i n a r o n, a l señalar q u e "tal circunstancia se debió a la existencia de obligaciones en cabeza de la clínica, derivada de servicios prestados por parte de los administradores".

E l c u e s t i o n a m i e n t o, p o r t a n t o, debió c e n t r a r s e a p o n e r d e p r e s e n t e q u e l o s c o n v o c a d o s habían a b u s a d o d e l d e r e c h o a l v o t o. Además, q u e l o s d i n e r o s p a g a d o s a e l l o s, f o r m a l o i n f o r m a l m e n t e, n o respondían a n i n g u n a contraprestación. E m p e r o, e n l a acusación n a d a a l r e s p e c t o s e p l a n t e a. 2. 4. 7.

L o s s i g u i e n t e s c a r g o s a c u s a n l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, a l n o t e n e r s e p o r a c r e d i t a d o, estándolo, e l a b u s o d e l d e r e c h o a l v o t o, e n t r e s t e m a s c e n t r a l e s. 2 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 E l o c t a v o, c o n l a capitalización d e l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a; e l n o v e n o, c o n l a ampliación d e l término d e duración d e l a m i s m a y e l d e s e m b o l s o d e u n crédito d e F i n d e t e r; y e l décimo, c o n l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l c o n t r a l o s a d m i n i s t r a d o r e s. 2. 4. 7. 1.

E n l o a t i n e n t e a l a capitalización d e l a s o c i e d a d, p a r a e l T r i b u n a l, e n s u m a, l a "misma fue aprobada por los votantes, en aras de evitar que la Clínica Casanare entrase en estado dé iliquidez, a punto que la propia demandante, a través de su apoderada [ P a o l a P e r i l l a ] aprobó el acta", q u i e n s i b i e n i n t e r v i n o, l o f u e p a r a h a c e r "proposiciones", s i n q u e e n "alguna de ellas hubiese sido en oposición a la discutida capitalización".

E m p e r o, l a c e n s o r a n o c o n f u t a l a a n t e r i o r conclusión p r o b a t o r i a, d e s u y o s u f i c i e n t e, p o r s i, p a r a s e g u i r prestándole b a s e firme a l a decisión e n e l t e m a d i s c u t i d o, p u e s l o p r o t e s t a d o t i e n e q u e v e r, e n g e n e r a l, c o n l a s a c t u a c i o n e s d e "Luz Angela Barrero Chávez, en su calidad de apoderada de varios socios minoritarios".

L a r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, a l a c t u a r e n c a u s a p r o p i a, d a d o q u e también demandó a l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, debió d i r i g i r s u a t a q u e a m o s t r a r q u e P a o l a P e r i l l a, s u m a n d a t a r i a, s e o p u s o a l a capitalización y n o l a aprobó, p e r o n a d a d e e l l o a p a r e c e c o n f u t a d o, a l m a r g e n d e s i e s t u v o e n d e s a c u e r d o e n q u e s e r e a l i z a r a l a "operación de yo meto una plata pero saco lo que la Clínica me debe (honorarios, cruces decuentasf, l o c u a l e s a l g o t o t a l m e n t e d i s t i n t o. 2 ! Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 L a m i s m a crítica s e p r e d i c a d e l a aplicación d e l a s s u m a s c a p i t a l i z a d a s, m e n o s d e u n a t e r c e r a p a r t e, a p a g a r s e r v i c i o s p r e s t a d o s p o r l o s d e m a n d a d o s. E s t o, a l p e r m a n e c e r e n h i e s t a l a conclusión s o b r e q u e correspondían a o b l i g a c i o n e s d e t r a c t o s u c e s i v o e j e c u t a d a s, así c i e r t o s a c t o s o c o n t r a t o s h a y a n s i d o d e c l a r a d o s n u l o s. C o n t o d o, e n e s e p r e c i s o a s p e c t o l a acusación n o r e s u l t a "clara", p u e s t o q u e n o s e e n t i e n d e cómo p r i m e r o s e a f i r m a q u e l o r e l a t i v o a l a s "cuentas por cobrar^, "cruces de cuentas y/o compensaciones", "no fue aprobado por los socios minoritarios, equivalentes al 38.579%", y l u e g o s e s o s t i e n e q u e e s a cuestión "quedó expresamente prohibida por medio de la discusión llevada a cabo" e n s u o p o r t u n i d a d. L a contradicción s o b r e l a a f i r m a d a aprobación p o r mayoría y a l a v e z a d u c i d a p r o h i b i d a situación, t o r n a i n i n t e l i g i b l e e l c a r g o. 2. 4. 7. 2.

O t r o t e m a, a s o c i a d o c o n e l e j e r c i c i o a b u s i v o d e l v o t o, t i e n e q u e v e r c o n l a ampliación d e l término d e duración d e l a s o c i e d a d y c o n e l e n d e u d a m i e n t o, a través d e F i n d e t e r p o r $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s. ( i ) E n l a m a t e r i a, s e o b s e r v a, p a r a e l T r i b u n a l, l a "mayoría de votantes" "procedieron ( ) a respaldar dicha proposición!'.

E n e l m i s m o s e n t i d o l a i m p u g n a n t e, a l s o s t e n e r q u e l a s d e c i s i o n e s f u e r o n a p r o b a d a s c o n e l 7 9. 5 4 0 % d e l t o t a l d e l a s c u o t a s s o c i a l e s, e x c e p t o p o r e l l a. E n e s e o r d e n, s i e s a s p r o p o s i c i o n e s f u e r o n a d o p t a d a s p o r mayoría y n o p o r u n a n i m i d a d, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e 2 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r s e e c h a d e m e n o s l o s f u n d a m e n t o s d e u n a acusación p r o p i a m e n t e d i c h a, a l e s t a r c o n v e n i d o s o e n p e r f e c t a sintonía t a n t o e l T r i b u n a l c o m o l a r e c u r r e n t e. ( i i ) E n l o demás, a l d e c i r d e l a c e n s o r a, s e nombró u n a comisión p a r a "establecer las medidas a corto, mediano y largo plazo para mejorar la situación financiera de la empresa", e n t r e e l l a s, p e s e a n o q u e d a r "consignado en el acta de junta de socios", "definir la manera en que seria aplicado el crédito ( ) desembolsado", comisión q u e decidió "congelar la distribución" y t o m a r o t r a s "medidas financieras sobre priorización y autorización de pagos", t o d o l o c u a l f u e i n c u m p l i d o, p o r q u e e n d o s días e l d i n e r o f u e g a s t a d o y e l 3 6. 7 2 % e n p o d e r d e l o s d e m a n d a d o s. E n e s t e o t r o a p a r t a d o, a n t e s q u e h a b l a r d e l o s f u n d a m e n t o s d e u n a acusación c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, e l r e c u r r e n t e o m i t e s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s s o b r e c u a l e s r e c a e n l o s e r r o r e s d e h e c h o, c o m o s e e x i g e e n e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ), in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P r e c i s a m e n t e, a l n o e s t a r c o n s i g n a d o e n a c t a s, l a s c o n t e n t i v a s d e l e n c a r g o d e l a comisión p a r a d e f i n i r l a m a n e r a d e a p l i c a r e l crédito d e F i n d e t e r, d e l a decisión d e c o n g e l a r e l d e s e m b o l s o y " d e l a s m e d i d a s financieras a d o p t a d a s s o b r e priorización y autorización d e p a g o s. 2. 4. 7. 3.

E l a b u s o d e l d e r e c h o a l v o t o, i g u a l m e n t e s e h a c e d e r i v a r d e l r e c h a z o a i n i c i a r u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l c o n t r a l o s a d m i n i s t r a d o r e s. 23 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 P a r a e l T r i b u n a l, l o así d e c i d i d o e n l a "asamblea generaf, n o e s t r u c t u r a b a e l h e c h o, p o r c u a n t o i o s d e m a n d a d o s "no participaron en la votación" y p o r q u e n o s e advertía q u e "hubiesen buscado ventaja o beneficio con la abstención".

E l c u e s t i o n a m i e n t o, s i n e m b a r g o, r e s u l t a i n c o m p l e t o, p o r q u e d e l a s d o s r a z o n e s b a s i l a r e s r e s a l t a d a s, únicamente s e d e n u n c i a c o m o c o n t r a e v i d e n t e l a p r i m e r a. R e l a c i o n a d o c o n l a a u s e n c i a d e "ventaja o beneficio con la abstención", n a d a s e c o n f u t a, d e s d e l u e g o, p a r a e l j u z g a d o r, a l m a r g e n d e l a c i e r t o, l o s h e c h o s q u e "motivaron la solicitud" d e r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l, r e s u m i d o s e n e l c a r g o, a l a p o s t r e r e c h a z a d a, "corresponden unos a situaciones derivadas del curso normal de los negocios" y "otros a simples acusaciones".

S i s e p a s a r a p o r a l t o l o a n t e r i o r, e l c a r g o n o s e d e m u e s t r a, t o d a v e z q u e s i p a r a l a r e c u r r e n t e l a i m p r o b a d a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a l o s a d m i n i s t r a d o r e s, i m p o s i b i l i t a "perseguir los perjuicios causados por los demandados a la Sociedad Clínica Casanare Ltda.", n o s e h i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, s i e n d o e s t a última también d e m a n d a d a y s u p u e s t a m e n t e a g r a v i a d a, debía p r e c e d e r s e d e c o n f o r m i d a d, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s d e l a d e m a n d a n t e c o m o s o c i a. 2. 4. 8.

F i n a l m e n t e, e l c a r g o s e x t o, s i b i e n e l T r i b u n a l diferenció l o s daños c a u s a d o s p o r l o s a d m i n i s t r a d o r e s, b i e n a l a s o c i e d a d, y a a l o s s o c i o s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, i n c l u s i v e a t e r c e r o s, e n l o q u e r e s p e c t a a l a a c t o r a, l a s 2 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 p r e t e n s i o n e s económicas n o f u e r o n n e g a d a s p o r n o s e r t i t u l a r d e algún d e r e c h o s u s t a n c i a l. L o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s "en virtud de los actos impugnados", s i m p l e m e n t e s e d e s e s t i m a r o n, p o r q u e s i e n d o c l a r o q u e l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, e r a d e m a n d a d a e n e s t e a s u n t o, l a d e m a n d a n t e "a través de la acción impetrada no pudo demostrar el daño directo que hubiere podido sufrir con las actuaciones desplegadas por la junta directiva de la Sociedad Clínica Casanare Limitada".

E n e s a línea, e l c a r g o n o s o l o r e s u l t a asimétrico, s i n o q u e s u s u p e r v i v e n c i a e n casación, e n l a m e d i d a q u e f u e r e e n f o c a d o, s e c o n d i c i o n a b a a l a formulación f o r m a l y técnica d e o t r a s a c u s a c i o n e s, n a d a d e l o c u a l f u e s u p e r a d o. E n c o n c r e t o, l a s d i r i g i d a s a d e s v i r t u a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, según l a s c u a l e s, d e u n a p a r t e, n o h u b o e j e r c i c i o a b u s i v o d e l v o t o; y d e o t r a, q u e p e s e a l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, n o e r a d a b l e i m p o n e r l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s d e l o s a c t o s o c o n t r a t o s a f e c t a d o s, p o r t r a t a r s e d e o b l i g a c i o n e s d e t r a c t o s u c e s i v o e j e c u t a d a s. 2. 4, 9.

E n fin, l o s c a r g o s a n a l i z a d o s i n d i v i d u a l o c o n j u n t a m e n t e a u n q u e d e n u n c i a n a l g u n o s y e r r o s, d e e l l o s n o a p a r e c e s u carácter p a t e n t e y mayúsculo; n o s e d e m u e s t r a n a r g u m e n t a t i v a m e n t e c o n e l análisis d e l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s c o r r e s p o n d i e n t e s n i c o n l o s e l e m e n t o s fácticos i n m i n e n t e s a l iudicium; n o s e i d e n t i f i c a c u a n t o d e b e d e r r i b a r s e n i a q u e l l o q u e d e b e s e r m a t e r i a d e sustitución, d e m o d o q u e l a a p t i t u d f o r m a l d e l c a r g o o d e t o d o s, o a l 25 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 m e n o s u n o q u e r e c o n s t r u i d o s e l e c t i v a m e n t e p u d i e s e d e r r i b a r p a r c i a l o t o t a l m e n t e e l f a l l o. 2. 5.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. Además, p o r c u a n t o, r e s p e c t o d e l v i c i o d e i n c o n g r u e n c i a e n r o s t r a d o, s e constató q u e e s i n e x i s t e n t e. 2. 5. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a ^ Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 26 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r e l T r i b u n a l, s e m u e s t r a n r a z o n a b l e s. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e n a d i e h a p u e s t o e n t e l a d e j u i c i o l a situación d e i l i q u i d e z d e l a S o c i e d a d Clínica C a s a n a r e L i m i t a d a, d e d o n d e, e n g e n e r a l, l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p a r a s u p e r a r l a, así s e a p o r mayoría, s e m u e s t r a n j u s t i f i c a d a s; e n s e g u n d o término, a l s e r c i e r t o, e n línea d e p r i n c i p i o g e n e r a l, q u e l o s a c t o s o c o n t r a t o s d e ejecución s u c e s i v a, así s e e n c u e n t r e n v i c i a d o s, c a r e c e n d e e f e c t o s r e t r o a c t i v o s; y e n t e r c e r o r d e n, p o r q u e s i l o s d e m a n d a d o s, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e, p r e s t a r o n s e r v i c i o s a d i c h a s o c i e d a d, p u e s n a d a e n c o n t r a r i o f u e p r o b a d o, l o s p a g o s r e a l i z a d o s p o r e s o s c o n c e p t o s c a l i f i c a n c o m o r e t r i b u t i v o s. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a d e m a n d a d e casación d e b e s e r i n a d m i t i d a, a n t e l a f a l t a d e i d o n e i d a d f o r m a l d e n u e v e d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s y l a i n e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e a c t i v i d a d p r o p u e s t o e n o t r o, c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l l ' ' y 3 4 7, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 8 0 0 8 4 - 0 1 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a e n c o m e n t o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O { A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) 28 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 8 0 0 8 4 - 0 1 2 9