República de Co lombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a t a M C a a c i í n C t t l I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3573-2019 Radicación: 11001-31-03-017-2015-00347-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D, C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r S a n d r a B i b i a n a A r i a s Martínez, César A u g u s t o Flórez Ramírez, S a r a I s a b e l l a y L a u r a J u l i a n a Flórez A r i a s, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, f r e n t e a l a E P S S a n i t a s S. A. y l a Corporación H o s p i t a l a r i a J u a n C i u d a d, c o n l l a m a m i e n t o e n garantía d e M a p f r e S e g u r o s G e n e r a l e s d e C o l o m b i a S. A. y A l l i a n z S e g u r o s S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l petítum. L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r q u e l a s e n t i d a d e s i n t e r p e l a d a s s o n r e s p o n s a b l e s c i v i l m e n t e Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 p o r l a n e g l i g e n c i a, i m p e r i c i a, e r r o r d e diagnóstico y m a l m a n e j o e n l a prestación d e u n o s s e r v i c i o s médicos h o s p i t a l a r i o s; y c o m o c o n s e c u e n c i a, s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s i r r o g a d o s. 1. 2.

Causa p e t e n d l E l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, a l a s d o c e h o r a s d e i n g r e s a r a l a clínica d e p r o p i e d a d d e u n a d e l a s c o n v o c a d a s, S e m d r a B i b i a n a A r i a s Martínez d i o a l u z d e m a n e r a p r e m a t u r a, m e d i a n t e cesárea, a S a r a I s a b e l l a, a l p r e s e n t a r c u e l l o u t e r i n o c o r t o e n l o s c o n t r o l e s p r e n a t a l e s. L a m e n o r permaneció e n l a u n i d a d d e c u i d a d o s i n t e n s i v o s d u r a n t e c a t o r c e días, d e b i d o a e n f e r m e d a d e n l a m e m b r a n a h i a l i n a, m a n e j a d a c o n s u r f a c t a n t e p u l m o n a r y ventilación a s i s t i d a, r e t o r n a n d o l u e g o p o r d i f i c u l t a d r e s p i r a t o r i a e i n g r e s a n d o a l p l a n c a n g u r o. E l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e n l a valoración neuropediatría, a l a niña s e l e diagnosticó i n s u f i c i e n c i a m o t o r a d e o r i g e n c e r e b r a l ( I M O C ); y e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e n e l c o n t r o l d e pediatría, hipertonía e h i p e r r e f l e x i v a, y c o m o conclusión "un cuadro de IMOC con alto riesgo de convulsiones" Según l a E P S S a n i t a s S. A., l a s d o l e n c i a s d e l a m e n o r s e d e b i e r o n, e n t r e o t r o s f a c t o r e s d e s c a r t a d o s, a l n a c i m i e n t o p r e m a t u r o. N o o b s t a n t e, guardó s i l e n c i o d e l o o c u r r i d o e n d o c e h o r a s, "desde que la madre rompió fuente hasta el momento del parto", e n t r e l a s t r e s d e l a mañana y l a s t r e s d e l a t a r d e, c o m o "una de las causas de la hipoxia ( ) durante el parto".

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 1. 3. Decisión de primer grado. E l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, negó l a s p r e t e n s i o n e s p o r a u s e n c i a d e p r u e b a d e l e l e m e n t o dañino d e l a r e s p o n s a b i l i d a d. E n e f e c t o, s i b i e n h u b o e l e p i s o d i o d e h i p o x i a e i s q u e m i a, l a s p r u e b a s a p o r t a d a s n o permitían a t r i b u i r s u c a u s a a l a "demora culposa en la atención del parto".

E l neurólogo F r a n c i s c o J a v i e r A l d a n a, n o asoció d e m a n e r a c o n t u n d e n t e d i c h o s u c e s o c o n e l a l u m b r a m i e n t o, p u e s s o l o d i j o q u e p u d o h a b e r s i d o. E l d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r E n r i q u e Bolívar, neonatólogo, habló d e e v i d e n c i a d e reanimación d e b i d o a a l g u n a patología "in útero" y d e l o i n f o r m a d o p o r l a m a d r e s o b r e l a f a l t a d e m o n i t o r e o f e t a l, p e r o n o sustentó l a "indebida atención del personal hospitalario".

L o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s d e m a n d a d a s n o c o n t i e n e n n i n g u n a confesión y l o s t e s t i g o s médicos c o i n c i d i e r o n e n e l s e g u i m i e n t o d e l o s p r o t o c o l o s, e n t a n t o, f r e n t e a u n a e d a d g e s t a c i o n a l d e t r e i n t a y d o s s e m a n a s, l o a c o n s e j a b l e e r a m a n t e n e r e l f e t o a l i n t e r i o r d e l a m a d r e l o más próximo a c u a r e n t a s e m a n a s, p a r a así t e n e r m a y o r p r o b a b i l i d a d d e u n n a c i m i e n t o c o n e l c o r r e c t o d e s a r r o l l o d e órganos y s i s t e m a s. E l d i c t a m e n p e r i c i a l n o r e f l e j a b a l o s h e c h o s d e l l i b e l o i n c o a t i v o d e l p r o c e s o, a l c o n t r a r i o, c o r r o b o r a b a l a c o n d u c t a a f i r m a d a p o r e l e x t r e m o p a s i v o; y e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s n o s e e n c o n t r a b a n r a s t r o s d e l a c a u s a d e l o s p a d e c i m i e n t o s e n l a s a l u d d e l a n e o n a t a. 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 1. 4.

Los reproches concretos involucrados en el recurso de la apelación. Según l o s a c t o r e s: 1. 4. 1. L a s d e c l a r a c i o n e s d e d e s c a r g o d e l o s g a l e n o s N a t a l i a R e s t r e p o C e n t e n o, V i v i a n a Rodríguez T o r r e s y J a v i e r A r d i l a M o n t e a l e g r e, n o podían t e n e r s e e n c u e n t a. L o a n t e r i o r, p o r q u e r e s u l t a b a n c o n t a m i n a d a s, d a d a l a d e p e n d e n c i a l a b o r a l c o n u n a d e l a s d e m a n d a d a s; d e o t r a p a r t e, n o e r a n e s p e c i a l i s t a s e n neuropediatría; y e n último l u g a r, n u n c a v a l o r a r o n a l a m e n o r S a r a I s a b e l l a. C o n relación a N a t a l i a R e s t r e p o C e n t e n o, p o r c u a n t o contradecía e l p r o c e d i m i e n t o señalada e n l a guía médica y p o r e l g a l e n o F r a n c i s c o A l d a n a Valdés, p a r a d e t e r m i n a r l a h i p o x i a; y f a l s e a r a l o s p a d r e s d e l a m e n o r, p u e s f u e r o n e l l o s, n o l a clínica, q u i e n e s o r d e n a r o n l a r e s o n a n c i a magnética p a r a c o n f i r m a r l a e n f e r m e d a d neurológica. 1. 4. 2.

E l d i c t a m e n d e l a neonatóloga C a t h e r i n e R o j a s Cáirdenas, carecía d e r e q u i s i t o s d e f o n d o y d e f o r m a. L o s p r i m e r o s, a l n o t e n e r c o n o c i m i e n t o s e n g i n e c o o b s t e t r i c i a n i e n neurología y e s t u d i a r l a h i s t o r i a clínica d e l a m e n o r y n o d e l a g e s t a n t e. L o s s e g u n d o s, a l o m i t i r e n u m e r a r l o s c a s o s d o n d e h a s i d o p e r i t o y a n e x a r l o s s o p o r t e s d o c u m e n t a l e s. 1. 4. 3.

E n l o demás, u n a s p r u e b a s f u e r o n a p r e c i a d a s i n d e b i d a m e n t e y o t r a s p r e t e r i d a s, según s e e x p l i c a. Así, l a s guías d e práctica d e recién n a c i d o c o n a s f i x i a p e r i n a t a l, l a s h i s t o r i a s clínicas, e l t e s t i m o n i o d e F r a n c i s c o A l d a n a Valdés 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 ( p e d i a t r a, neurólogo y neonatólogo), y e l i n f o r m e d e l patólogo " i n útero" E n r i q u e Bolívar T a f u r, e n fin. 1. 5.

La sentencia recurrida en casación. E l T r i b u n a l confirmó e n t o d a s s u s p a r t e s e l f a l l o a p e l a d o. 1. 5. 1. E n s u s e n t i r, l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e N a t a l i a R e s t r e p o C e n t e n o, V i v i a n a Rodríguez T o r r e s y J a v i e r A r d i l a M o n t e a l e g r e, n o sufría m e n g u a a l g u n a. S i e n d o c l a r o q u e l a condición neurológica d e l a m e n o r n o s e había p u e s t o e n t e l a d e j u i c i o, carecía d e a s i d e r o c r i t i c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l o s d e p o n e n t e s e n áreas d i s t i n t a s a neurología (ginecología, pediatría y neonatología).

L a d e p e n d e n c i a l a b o r a l, p o r sí, e r a i n s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l o s, m e n o s c u a n d o coincidían c o n l a s h i s t o r i a s clínicas d e g e s t a n t e y m e n o r, y c o n l a s guías d e m a n e j o p a r a a s f i x i a p e r i n a t a l y d e r u p t u r a d e m e m b r a n a. S i b i e n l o s d e c l a r a n t e s n o v a l o r a r o n a m a d r e e h i j a, l a s h i s t o r i a s clínicas d o n d e s e r e f l e j a b a t o d o l o a c a e c i d o a l r e d e d o r constituyó e l e l e m e n t o d e análisis, c o m o así s e h i z o e n f o r m a diáfana y s u c i n t a s o b r e t o d a l a atención d i s p e n s a d a, s a l v o q u e d i c h o s d o c u m e n t o s h a y a n s i d o d e s v i r t u a d o s, n a d a d e l o c u a l t u v o o c u r r e n c i a. Carecía d e s e n t i d o s o s t e n e r c o m o f a l s o l o m a n i f e s t a d o p o r N a t a l i a R e s t r e p o C e n t e n o. A c e r c a d e l p r o c e d i m i e n t o p a r a d e t e r m i n a r l a h i p o x i a, t o d o s e reducía s i m p l e m e n t e a 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 definición d e c r i t e r i o s; y r e s p e c t o d e l a r e s o n a n c i a magnética, p o r q u e a n t e s d e l a r e a l i z a d a a i n s t a n c i a d e l o s p r o g e n i t o r e s d e l a niña, e n e l h o s p i t a l y a s e había e v a c u a d o. 1. 5. 2.

L o s r e p a r o s a l d i c t a m e n d e C a t h e r i n e R o j a s Cárdenas, n o tenían v e n e r o, p u e s s i e n d o médico g e n e r a l y e s p e c i a l i s t a e n neonatología, perinatología y pediatría, e n t r e o t r a s, c o n e x p e r i e n c i a s u p e r i o r a 1 9 años y c o n d i s t i n c i o n e s académicas, s u atención l a centró e n l a niña; y n o e r a c i e r t o q u e h a y a o m i t i d o l o s c a s o s d o n d e h a f u n g i d o c o m o p e r i t o. A c e r c a d e l a imprecisión e n l a indicación d e l p e s o d e l a m e n o r, l a p e r i t o e n s u o p o r t u n i d a d corrigió e l d i s l a t e; y l a s c o n c l u s i o n e s s o b r e q u e l a h i p o x i a n o ocurrió a n t e s n i d u r a n t e e l p a r t o, s e m o s t r a b a n r a z o n a d a s y d e a c u e r d o c o n l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n l a h i s t o r i a clínica. 1. 5. 3.

E l g a l e n o F r a n c i s c o A l d a n a Valdés, n o atribuyó l a h i p o x i a isquémica a l a t a r d a n z a e n l l e v a r a c a b o e l p a r t o p o r cesárea, c o m o s e s o s t i e n e, p u e s r e s p e c t o d e l a disminución d e líquido amniótico y s u f r i m i e n t o f e t a l q u e a s o c i a e n e s e s e n t i d o, reconoció q u e p a r a e l c a s o n o c o n t a b a c o n u n e s t u d i o científico s o b r e e l p a r t i c u l a r. Además, l a p r u e b a d e g a s e s f u e r e a l i z a d a u n t i e m p o después d e o c u r r i r e l a l u m b r a m i e n t o y s u r e s u l t a d o f u e d e "normalidad".

Y a l i n q u i r i r s e e l t e s t i g o s o b r e s i l a e n f e r m e d a d m o t r i z c e r e b r a l p o r f a l t a d e oxígeno, únicamente podía c a u s a r s e a n t e s d e l p a r t o, admitió r i e s g o s e n l a "parte prenatal, perinatal y postnatoT. 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 1. 5. 4.

E l s u f r i m i e n t o f e t a l a l u d i d o p o r e l patólogo E n r i q u e Bolívar T a f u r, b a s a d o e n e l h i s t o r i a l clínico y e n l a versión d e l a m a d r e s o b r e l a f a l t a d e m o n i t o r e o in útero, e l e x p e d i e n t e, p o r e l c o n t r a r i o, sí d a b a c u e n t a d e d i c h a auscultación, así c o m o d e l b i e n e s t a r d e l f e t o. 1. 5. 5.

E n s u m a, a n a l i z a d a e n s u c o n j u n t o l a p r u e b a d o c u m e n t a l, p e r i c i a l y t e s t i m o n i a l, el ad-quem concluyó q u e l a m e n o r nació s i n a s f i x i a p e r i n a t a l y p e s e a s u r e t r a s o e n e l d e s a r r o l l o, n o s e demostró q u e e s e h e c h o f u e r a c o n s e c u e n c i a d e l a n e g l i g e n c i a, i m p r u d e n c i a, i m p e r i c i a o e r r o r d e diagnóstico d e l a p a r t e c o n v o c a d a. 1. 6.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o, l o s d e m a n d a n t e s a c u s a n a l T r i b u n a l d e v i o l a r l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s p o r f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a y d e i d e n t i d a d. 1. 6. 1. Omitió a p r e c i a r l o s exámenes p r e n a t a l e s d e 7 y 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, s o b r e r i e s g o d e a m e n a z a d e p a r t o p r e m a t u r o, o r i g e n d e l a hospitalización d e l a g e s t a n t e p o r c a t o r c e días y l a maduración p u l m o n a r f e t a l. E l h e c h o, d i c e, imponía d e i n m e d i a t o p r a c t i c a r l a cesárea y n o e s p e r a r l a s 1 4: 4 7 h o r a s d e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, máxime c u a n d o había p o c o líquido amniótico, c u a l l o indicó e l médico J a v i e r A r d i l a M o n t e a l e g r e. 1. 6. 2.

Cercenó l a s a n o t a c i o n e s e n l a h i s t o r i a clínica r e l a c i o n a d a s c o n s o s p e c h a d e a s f i x i a p e r i n a t a l y c o n "gases 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 de sangre periférica: acidosis metabólica" e n e l a l u m b r a i m i e n t o, l o c u a l, a c o r d e c o n l i t e r a t u r a médica, s u e l e p r e s e n t a r h i p o x i a d u r a n t e o después d e l n a c i m i e n t o. 1. 6. 3.

Pretirió l a s a n o t a c i o n e s e n l a m i s m a d o c u m e n t a l s o b r e r u p t u r a d e m e m b r a n a s y s a l i d a d e líquido amniótico a l a s 9: 2 0 y 1 1: 5 0 h o r a s d e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, también i n f o r m a d o p o r l a m a d r e a l a s 4: 0 0 a. m., c u a n d o i n g r e s o a l s e r v i c i o médico.

P o r l o m i s m o, n o analizó l o d i c h o sd r e s p e c t o p o r e l g a l e n o J a v i e r A r d i l a M o n t e a l e g r e y r a t i f i c a d o también p o r s u c o l e g a F r a n c i s c o A l d a n a Valdés. 1. 6. 4. S u p u s o e l e x a m e n d e u l t r a s o n o g r a f i a obstétrica t r a n s a b d o m i n a l, o r d e n a d a p o r l o s médicos t r a t a n t e s e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n t a n t o, l o q u e aparecía e n e s a f e c h a e r a e l d e m o n i t o r e o f e t a l y e l 3 d e o c t u b r e, s i g u i e n t e, ecografía diagnóstica c e r e b r a l t r a n s f o n t a n e l a r a l a m e n o r, d e d o n d e n o r e s u l t a b a c i e r t o e l d i c h o d e l médico J a v i e r A r d i l a M o n t e a l e g r e, s o b r e s u realización e n l a atención. 1. 6. 5.

Tergiversó e l s e n t i d o d e l d i c t a m e n d e C a t h e r i n e R o j a s Cárdenas, p u e s n o o b s t a n t e, l a p e r i t o señalar e n l a a u d i e n c i a q u e "no contó con la totalidad de las historias clínicas", e l m e d i o f u e v a l o r a d o d e m a n e r a i n t e g r a l. 1. 6. 6. E n d e f i n i t i v a, según l o s c e n s o r e s, l a t a r d a n z a e n d e s e m b a r a z a r a l a g e s t a n t e, c u a l l o a c e p a r o n l o s t e s t i g o s N a t a l i a R e s t r e p o C e n t e n o, V i v i a n a Rodríguez T o r r e s y J a v i e r A r d i l a M o n t e a l e g r e, c u a n d o l a s e v i d e n c i a s imponían u n a cesárea d e i n m e d i a t o, c o m o l a pérdida d e líquido amniótico, 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 e l s u f r i m i e n t o f e t a l y l a s o s p e c h a d e a s f i x i a, e n fin, y l a n o p r a c t i c a d e exámenes e s p e c i a l i z a d o s, d a b a l u g a r a d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n d a d a. 1. 7.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l c a r g o p r o p u e s t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p o r q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s. S u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum.

E s t o, d e s d e l u e g o, a p a r t i r d e l a a n o t a d a característica, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o e s e q u i v o c a d a. P o r e s t o, e l c e n s o r e x t r a o r d i n a r i o, a s i d o d e e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u t a r e a a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n l a c u a l e s r e c i b i d o e l f a l l o r e c u r r i d o c u a n d o i n g r e s a a l a s e d e d e casación. 2. 2.

L o a n t e r i o r, n o d e m a n e r a i n o p i n a d a, s i n o c o n sujeción a c i e r t o s r e q u i s i t o s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o, c u y a finalidad n o e s o t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, d o n d e, a d i f e r e n c i a d e l l i m i t a d o 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 c a m p o c a s a c i o n a l, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E n e s a línea, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa", e s t o e s, i n t e l i g i b l e, simétrica y t o t a l i z a d o r a. L o s d o s últimos r e q u i s i t o s c o m p o r t a n i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i s e m a r g i n a n d e l r e c u r s o a r g u m e n t o s n o d a l e s o s e c u e s t i o n a n r a z o n e s a j e n a s a l a s e s b o z a d a s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, s e truncaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. L a razón d e s e r d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a a t a c a d a, p r e c i s a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a c o m e n t a d a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l o s a b r i g a. 2. 3.

E n e l c a s o, f r e n t e a l a recensión e f e c t u a d a, d e b e c o n v e n i r s e q u e e l T r i b u n a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o s e equivocó a l c o n f i r m a r e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o. E n c o n c r e t o, c u a n d o concluyó q u e l a s d o l e n c i a s e n l a s a l u d l a m e n o r S a r a I s a b e l l a, n o o c u r r i e r o n a n t e s n i d u r a n t e e l p a r t o, p u e s s i b i e n e l p r o b l e m a hipóxico isquémico n o s e d e s c a r t a e n e s a s f a s e s y s e c o r r o b o r a c o n 10 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 u n e x a m e n d e g a s e s sanguíneos, e s o s e s t u d i o s f u e r o n r e a l i z a d o s a l día s i g u i e n t e c o n u n r e s u l t a d o n o r m a l. I g u a l m e n t e, a l d e j a r s e n t a d o q u e s i b i e n l a niña presentó a l n a c e r d i f i c u l t a d e s r e s p i r a t o r i a s y e p i s o d i o s d e a p n e a, c i e r t o e r a, f u e t r a t a d a c o n "ventilación de impresión positiva con neopuff, t o d o s u p e r a d o "sin ninguna dificultad".

E n fin, p a r a d e c i r l o d e o t r o m o d o, q u e l a "prematura 'no' presentó asfixia perinataf, p u e s e l "ecocardiograma era normal: la ecografia a la bebé arrojó una '[e\cogenicidad del parénquima cerebral normal' ( }; estaba activa, tenía reflejos y succionaba, lo que no podía hacer una bebé que tuviera asfixia perinataf. Así l a s c o s a s, p a r a e l T r i b u n a l, l o s p a d e c i m i e n t o s n o e r a n i m p u t a b l e s "a la negligencia, imprudencia e impericia por error diagnóstico y mal manejo" d e l o s a c t o s médicos c u e s t i o n a d o s. 2. 4.

L a c e n s u r a, s i n e m b a r g o, s e r e s i s t e a a c e p t a r q u e l a h i p o x i a e i s q u e m i a f u e r a n p o s t n a t a l e s. Según l o resaltó a e s p a c i o, a l e s t a r p r o b a d o l o s r i e s g o s d e u n p a r t o p r e m a t u r o, l a pérdida d e líquido amniótico, l a d o l e n c i a f e t a l, l a s o s p e c h a d e a s f i x i a p e r i n a t a l c o n a c i d o s i s metabólica, e t c., e v i d e n c i a s t o d a s l a s c u a l e s a m e r i t a b a n a d e l a n t a r e l p r o c e d i m i e n t o d e cesárea p a r a d e s e m b a r a z a r l a g e s t a n t e, t a n p r o n t o rompió f u e n t e y n o a l a s d o c e h o r a s. 2. 4. 1.

N o o b s t a n t e, e n n i n g u n a p a r t e s e p o n e d e p r e s e n t e q u e, c o n t r a r i o a l o c o n c l u i d o e n e l f a l l o c o n f u t a d o. 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 l a h i p o x i a e i s q u e m i a p r e s e n t a d a s, e f e c t i v a m e n t e, s e o r i g i n a r o n a n t e s y d u r a n t e e l p a r t o, p u e s e n l a hipótesis d e e s t a r p r o b a d o s l o s h e c h o s d e s c r i t o s y l a n o práctica d e l a u l t r a s o n o g r a f i a obstétrica t r a n s a b d o m i n a l, d e t o d o s m o d o s, p a r a e l T r i b u n a l, l a "prematura 'no' presentó asfixia perinataf.

E n s u s e n t i r, s i b i e n l a m e n o r presentó d i f i c u l t a d e s d e respiración y e p i s o d i o s d e a p n e a, t o d o f u e s u p e r a d o "sin ninguna dificultad" m e d i a n t e "ventilación de impresión positiva con neopuff; e n t a n t o, e l e x a m e n d e g a s e s sanguíneos salió n o r m a l, a l i g u a l q u e o t r o s, c o m o e l "ecocardiograma era normal- la ecografia a la bebé arrojó una \c\cogenicidad del parénquima cerebral normal' ( ); estaba activa, tenía reflejos y succionaba, lo que no podía hacer una bebé que tuviera asfixia perinataf.

E l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p o r q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r s o b r e q u e l a "prematura 'no' presentó asfixia perinataf, e n t e n d i e n d o q u e f u e p o s n a t a l, n o a p a r e c e n c o n f u t a d a s, razón p o r l a c u a l a l s e g u i r a r r o p a d a s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s o n s u f i c i e n t e s, p o r sí, p a r a s e g u i r s o p o r t a n d o e l f a l l o i m p u g n a d o. 2. 4. 2.

S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, c o m o s e r e c u e r d a, p a r a e l ad-quem, p e s e a l r e t a r d o d e l a m e n o r e n s u d e s a r r o l l o, n o s e demostró q u e l a afección f u e r a c o n s e c u e n c i a d e l o s a c t o s médicos c u e s t i o n a d o s, e s t o e s, q u e e x i s t i e r a n e x o c a u s a l. L a a n t e r i o r conclusión, s i n e m b a r g o, n o a p a r e c e r e p r o c h a d a p o r l o s r e c u r r e n t e s, o b v i o, a p a r t i r d e s e r c l a r o 1 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 e l e v e n t o d e h i p o x i a e i s q u e m i a d e l a niña, s o l o q u e a l d e c i r d e l s e n t e n c i a d o r e m p l a z a d o, e l a c c i d e n t e o c u r r i d o después d e l n a c i m i e n t o, e l c u a l e r a s u s c e p t i b l e d e p r e s e n t a r s e d a d a s u condición d e p r e m a t u r a, p u e s e l a l u m b r a m i e n t o a s i s t i d o s e p r o d u j o a l a s t r e i n t a y d o s s e m a n a s, c u a n d o también e n p a l a b r a s d e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, s e debía a l c a n z a r e l u m b r a l d e l a s c u a r e n t a s e m a n a s p a r a a s e g u r a r e l c o r r e c t o d e s a r r o l l o d e órganos y s i s t e m a s. Así l a s c o s a s, n o e r a s u f i c i e n t e p o n e r d e p r e s e n t e l o s s u p u e s t o s e r r o r e s d e l T r i b u n a l a l n o a p r e c i a r l o s r i e s g o s d e u n p a r t o p r e m a t u r o, l a pérdida d e líquido amniótico, e l s u f r i m i e n t o f e t a l, l a s o s p e c h a d e a s f i x i a p e r i n a t a l c o n a c i d o s i s metabólica, l a f a l t a d e u n o s exámenes d i s t i n t o s a l m o n i t o r e o "in útero", e t c., s i n o q u e también l e incumbía a l o s r e c u r r e n t e s señalar cómo e n e l e x p e d i e n t e sí existían p r u e b a s d e m o s t r a t i v a s d e q u e e s o s h e c h o s i g u a l m e n t e d a b a n l u g a r a u n a h i p o x i a e i s q u e m i a p o s t n a t a l. A h o r a, c o m o e l c a r g o n a d a d i s c u r r e s o b r e e l p a r t i c u l a r, e l m i s m o r e s u l t a i n c o m p l e t o, s i n q u e s e a b a s t a n t e a e s e propósito c i t a r l i t e r a t u r a médica a s o c i a d a, p o r q u e e n a u s e n c i a d e p r u e b a s r e g u l a r m e n t e e v a c u a d o s q u e l a a v a l e n, e n función d e l o s h e c h o s c o n c r e t o s e n c a u s a, t o d o c a e e n l a especulación y s u b j e t i v i d a d, y b i e n s e s a b e, e l r e c u r s o d e casación s e d e b e f u n d a r e n l a c e r t e z a y n o e n l a d u d a. E n e s e o r d e n, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, l a conclusión r e l a t i v a a l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l e l e m e n t o c a u s a l, s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y 13 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 a c i e r t o, d e l m i s m o m o d o s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a s e g u i r s o s t e n i e n d o l a decisión r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. 2. 5.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, infine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d h a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e c o n s t a t a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción; e n t a n t o, d e h a b e r s e q u e b r a n t a d o, a l n o r e c l a m a r s e, l o s v i c i o s p r o c e s a l e s s u b s a n a b l e s q u e d a r o n s a n e a d o s. 2. 5. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a 1 Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e s i n o e x i s t e p r u e b a a l g u n a q u e i n d i q u e q u e l a m e n o r nació c o n a s f i x i a p e r i n a t a l o q u e l a h i p o x i a e i s q u e m i a s u r g i d a después d e l p a r t o t u v o c o m o c a u s a r e t a r d a r l a práctica d e l a cesárea, f r e n t e a l o s s a b i d o s r i e s g o s d e l p a r t o p r e m a t u r o, l a s a l i d a d e líquido amniótico, l a d o l e n c i a f e t a l, l a s o s p e c h a d e a s f i x i a, e n fin, l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i o s d e l T r i b u n a l r e s u l t a n r a z o n a b l e s. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o c a b e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, d a d a l a a u s e n c i a d e i d o n e i d a d f o r m a l e n c u a n t o h a c e a l o s r e q u i s i t o s d e precisión y c o m p l e t u d, t o d o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a e n c o m e n t o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 1 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 5 - 0 0 3 4 7 - 0 1 NOTIFÍQÜESE M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a )