República de Co lombia C o i i e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a * C a t K l M c i v i l L U I S ARICANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 3 5 7 2 - 2 0 1 9 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e s e i s d e f e b r e r o d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e l m e n o r T h o m a s Avendaño C o r r e a, r e p r e s e n t a d o p o r Mónica L i l i a n a C o r r e a B o n i l l a, s u m a d r e, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1° d e j u n i o d e 2 0 1 8, e m a n a d a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o d e investigación d e p a t e r n i d a d i n c o a d o p o r J e s s i c a A n n e Y o u n g, f r e n t e a l r e c u r r e n t e, c o m o h e r e d e r o d e l f a l l e c i d o L u i s C a r l o s Avendaño Mejía, y demás s u c e s o r e s i n d e t e r m i n a d o s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m u causa y e t e n d i. L a a c t o r a, n a c i d a e l 2 1 d e m a r z o d e 1 9 8 9, e n M a s s a c h u s e t t s, E s t a d o s U n i d o s d e América, a d u c i e n d o q u e e s h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l n o r e c o n o c i d a d e l m e n t a d o c a u s a n t e, f r u t o d e l a relación Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 s e n t i m e n t a l y s e x u a l q u e m a n t u v o c o n Béirbara A n n e Y o u n, s o l i c i t a s e d e c l a r e d i c h a p a t e r n i d a d. 1. 2.

E l escr i to de réplica. E l d e m a n d a d o repelió l a s p r e t e n s i o n e s, e n g e n e r a l, a l n o c o n s t a r l e s u s h e c h o s. E n l a m i s m a o p o r t u n i d a d, e n e l e v e n t o d e a c c e d e r s e a l o s u p l i c a d o, o p u s o l a excepción d e c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, a d u c i e n d o q u e c o m o e l s u p u e s t o p a d r e murió e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 4, l a d e m a n d a debió n o t i f i c a r s e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s (artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 ), y e l l o t u v o l u g a r h a s t a e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6. 1. 3.

E l fallo de pr imer grado. E l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e E n v i g a d o, f u n d a d o e n l a p r u e b a d e A D N, accedió a l o i m p l o r a d o. A s u v e z, negó l a excepción d e c a d u c i d a d, a l e n c o n t r a r, d e u n l a d o, l a presentación d e l l i b e l o g e n i t o r d u r a n t e e l b i e n i o s i g u i e n t e a l f a l l e c i m i e n t o d e l d e c l a r a d o p a d r e; y d e o t r o, l a notificación d e l a p a r t e p a s i v a d e n t r o d e l o s términos d e l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1. 4.

L a s razones concretas de la apelación. Según e l i n t e r p e l a d o r e c u r r e n t e: 1. 4. 1. E l e x a m e n d e genética n o tenía v a l o r p e r s u a s i v o, p o r c u a n t o ( i ) d e l a s t r e s e x p l i c a c i o n e s p e d i d a s s o l o s e ordenó u n a; i i ) l o a c l a r a d o f u e l a profesión d e l e x p e r t o, p e r o s i n s o p o r t e, y d e l o s d o c u m e n t o s a d o s a d o s c o n l a aclaración 2 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 s e pretirió s u contradicción;

( i i i ) l a práctica d e u n n u e v o d i c t a m e n, s o l i c i t a d o e n l a objeción, n o f u e d e c r e t a d o; ( i v ); a s o c i a d o c o n e l p e r i t o, c a r e c e d e l o s r e q u i s i t o s y m e n c i o n e s señalados e n e l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n adición, n a d a s e d i j o d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a n i d e l a reglamentación técnica; y l a s m u e s t r a s e n e l e x t e r i o r n o s e t o m a r o n a través d e c a r t a r o g a t o r i a o c o n s u l a r. 1. 4. 2.

L a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s, p e s e a n o s o l i c i t a r s e e n l a d e m a n d a, t e r m i n a r o n reconociéndose, c o n l o c u a l s e contrarió e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. F u e r a d e e s t o, p a r a n e g a r l a c a d u c i d a d s e aplicó u n a n o r m a g e n e r a l p o s t e r i o r, e l artículo 9 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), s o b r e u n a l e y e s p e c i a l q u e l a g o b e r n a b a (artículo 10° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 ). 1. 5.

L a s en tenc i a recurr ida en casación. E l T r i b u n a l, c o n f o r m e a l o s r e p a r o s p r o p u e s t o s, limitó e l e x a m e n f u n c i o n a l ( i ) a l v a l o r p r o b a t o r i o d e l d i c t a m e n d e genética; ( i i ) a l r e c o n o c i m i e n t o p a t r i m o n i a l; ( i i i ) y a l a c a d u c i d a d. 1. 5. 1.

D e l a p r u e b a d e A D N, d i j o, había s i d o e v a c u a d a s i n violación d e l d e b i d o p r o c e s o, p u e s s e o b s e r v a r o n t o d a s l a s garantías l e g a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s. E n e f e c t o: ( i ) L a s a c l a r a c i o n e s s o l i c i t a d a s s o b r e l a t o m a d e t r a z a s sanguíneas a l a d e m a n d a n t e y l o a t i n e n t e a l a c a d e n a d e c u s t o d i a, f u e r o n d i s p u e s t a s, y l a s demás, r e l a c i o n a d a s c o n Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 l o s d e t a l l e s d e l v i a j e a l e x t e r i o r p a r a e l e f e c t o d e l d i r e c t o r científico d e l l a b o r a t o r i o y l a verificación d e s u s a l i d a d e l país, n o s e o m i t i e r o n, s i n o s e n e g a r o n d e m a n e r a r a z o n a d a. ( i i ) A h o r a, s i e l i n t e r p e l a d o "denotó su conformidad con el resultado" científico, e n e l e q u i v a l e n t e a u n a p r o b a b i l i d a d d e p a t e r n i d a d d e 9 9. 9 9 9 9 9 % o " 7 3 millones veces más probable", e s t o r e l e v a b a l a "evacuación de una nueva experticia".

( i i i ) L o a l e g a d o a l r e d e d o r d e l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o p a s a b a d e s e r u n s i m p l e e s p e j i s m o, p u e s e l c a s o s e r e g i a p o r l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 y l a i d o n e i d a d e i m p a r c i a l i d a d s e p r e d i c a b a d e l l a b o r a t o r i o y n o d e l a p e r s o n a n a t u r a l e n c a r g a d a d e l a p r u e b a, ( i v ) I g u a l m e n t e, a l d e j a r s e d e señalar l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s s e desconoció t o d o l o c o n c e r n i e n t e c o n l a "la toma de muestras de sangre a la demandante, y lo referente a su conservación y custodia", permitía "concederle a ese elemento probativo ( ) credibilidad".

C o n m a y o r razón, c u a n d o f u e p r a c t i c a d o c o n "acatamiento de las disposiciones que lo regulan, entre las cuales se halla el protocolo que establece el procedimiento técnico científico 001BRBR09 incluido en alcance de la acreditación de dicho laboratorio según la norma NTCISO/IEC 19012 2003". ( v ) L o s p r e c e p t o s s o b r e r e l a c i o n e s diplomáticas y c o n s u l a r e s t a m p o c o f u e r o n d e s a c a t a d a s, p u e s t o q u e e l Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 subjúdice n i n g u n a relación tenía c o n a c r e d i t a r o r e c o n o c e r p e r s o n a l a s o c i a d o c o n t a l e s a s p e c t o s. 1. 5. 2.

L a i n c o n g r u e n c i a n o s e e s t r u c t u r a b a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e u n a relación filial d e r i v a b a n ope legis. 1. 5. 3. E l término p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e r a d e c a d u c i d a d. E r g o, p r e s e n t a d a u n a d e m a n d a d e n t r o d e l b i e n i o s i g u i e n t e a l d e c e s o d e l p r e s u n t o p a d r e, e l fenómeno s e e s t r u c t u r a b a c u e i n d o e l e x t r e m o p a s i v o e r a v i n c u l a d o a l p r o c e s o después d e l año s i g u i e n t e a l a notificación p o r e s t a d o d e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e admitía l a m i s m a (artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E n e l c a s o, e l c i t a d o fenómeno n o s e e s t r u c t u r a b a, p o r c u a n t o e l óbito d i c h o sucedió e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 4 y e l e s c r i t o i n c o a t i v o s e radicó e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e s t o e s, e n l o s d o s años p o s t e r i o r e s; e n t a n t o, l a m a d r e d e l m e n o r c o n v o c a d o quedó n o t i f i c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e s d e c i r, d e n t r o d e l año s i g u i e n t e. S i b i e n l a notificación p o r e s t a d o s e realizó e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6 y l a intimación a l c u r a d o r ad-litem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s s e verificó e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e s t a última d a t a n o c o n f i g u r a b a l a c a d u c i d a d, p o r q u e l o s e v e n t u a l e s s u c e s o r e s n o e r a n l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s. 1. 6.

L a demanda de casación. C o n t r a l o d e c i d i d o, e l d e m a n d a d o r e c u r r e n t e enarboló c i n c o c a r g o s. 5 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 1. 6. 1. E n e l p r i m e r o, d e n u n c i a l a comisión d e u n e r r o r d e d e r e c h o e n l a valoración d e l e x a m e n d e genética, d e s u y o i r r e g u l a r, p u e s s i u n a d e s u s f a s e s, l a t o m a d e t r a z a s sanguíneas a l a d e m a n d a n t e, t u v o l u g a r e n e l e x t e r i o r, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e u n i c i d a d d e l a p r u e b a, ésta, c o n t r a r i a m e n t e a l o s o s t e n i d o p o r e l T r i b u n a l, n o p u d o m a t e r i a l i z a r s e e n C o l o m b i a, e m p e r o, p a r a e l e f e c t o n o s e envió "carta rogatoria o comisionando directamente al cónsút. 1. 6. 2.

E n e l s e g u n d o, también e n c a u z a d o p o r e r r o r p r o b a t o r i o d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l d i c t a m e n d e A D N, a l c a l i f i c a r l o e l ad-quem d e l e g a l, s i n s e r l o. E s t o, p o r q u e a l m a r g e n d e s i e l e x a m e n l o l l e v a b a a c a b o u n a p e r s o n a jurídica o n a t u r a l, e l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o e x o n e r a b a d e c u m p l i r l a s d e c l a r a c i o n e s e i n f o r m a c i o n e s allí p r e v i s t a s. E n t r e o t r a s, r e l a c i o n a d o c o n e l p e r i t o, s u i d e n t i d a d, i n d e p e n d e n c i a y convicción, títulos académicos y e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l, amén d e l o s d o c u m e n t o s e n q u e s e f u n d a m e n t a. D e o t r a p a r t e, p o r c u a n t o así n o s e h u b i e s e p u b l i c i t a d o o c o n t r o v e r t i d o e l d i c t a m e n o n o p e d i d o l a práctica d e u n o n u e v o u o m i t i d o p r e c i s a r l a s i n c o n f o r m i d a d e s s o b r e l a m u e s t r a d e s a n g r e o l o r e f e r e n t e a s u conservación y c a d e n a d e c u s t o d i a, e s t o t a m p o c o p o s i b i l i t a b a h a c e r a u n l a d o l o s r e q u i s i t o s señalados e n e l artículo 2 2 6, c i t a d o. P o r último, l o s l a b o r a t o r i o s l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o s p a r a l a práctica d e d i c h o e x a m e n, debían "estar certificados Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 por la autoridad competente y de conformidad con los estándares internacionales" (artículo 1°, parágrafo p r i m e r o, L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 ).

S i n e m b a r g o, t o d o f u e i n o b s e r v a d o, "pues para el sentenciador era suficiente con que el laboratorio tuviera la acreditación de la norma NTCISDO/IEC 17026 2003'. 1. 6. 3. E n e l t e r c e r o, a c u s a a l j u z g a d o r d e i n c u r r i r e n e r r o r e s d e h e c h o a l v a l o r a r l a s p r u e b a s q u e s e s i n g u l a r i z a n, t o d a s e n t r o n c a d a s c o n e l e x a m e n d e A D N. S u p u s o, e n e f e c t o, l a certificación d e "idoneidad, autorización y acreditación" d e l l a b o r a t o r i o q u e practicó l a p r u e b a, G e n e s S. A. S., p u e s t o q u e e n e l i n f o r m a t i v o n o existía ningún e l e m e n t o d e j u i c i o d i f e r e n t e a l o e x p r e s a d o s o b r e e l p a r t i c u l a r p o r e s a m i s m a e n t i d a d. I g u a l m e n t e, l e d i o "credibilidad" a l a e x p e r t i c i a, b a j o l a f a l s a p r e m i s a d e n o h a b e r s e a t a c a d o l a c a d e n a d e c u s t o d i a, s i e n d o q u e e l l o, c i e r t a m e n t e, f u e l o d i s c u t i d o e n l a petición d e aclaración, c o m o p a s a a d e m o s t r a r l o. E n l o demás, p o r q u e a s i s e b a y a p u b l i c a d o e l d i c t a m e n o n o p e d i d o l a práctica d e u n o n u e v o, d e m a n e r a a l g u n a h a b i l i t a b a s u p e r a r l o s "manifiestos y trascendentes errores de derecho como los referidos en los puntos anteriores". 1. 6. 4.

E n e l c u a r t o, r e c t a vía, s e d e n u n c i a h a b e r s e d a d o a l a r t i c u l o 10° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, u n a l c a n c e q u e n o c o n t i e n e, p u e s e n c o n t r a d e l o d i s c u r r i d o p o r e l T r i b u n a l, e l término d e d o s años allí señalado, c o n t a d o d e s d e l a 7 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 defunción d e l p r e s u n t o p a d r e, a e f e c t o s d e o t o r g a r l e c o n s e c u e n c i a s patrímoniatles a l a declaración d e p a t e r n i d a d, e s p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a y n o p a r a notíñcarla. 1. 6. 5.

E n e l q u i n t o, a c u s a a l j u z g a d o r d e v i o l a r, e n f o r m a d i r e c t a, l a l e y s u s t a n c i a l, a l n e g a r l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d, p e s e a r e c o n o c e r, c u a n d o renovó l a actuación p o r l a f a l t a d e citación d e l M i n i s t e r i o Público, q u e s u p r e s e n c i a e r a "indispensable" p a r a l a d e f e n s a d e l m e n o r d e m a n d a d o. L a radicación d e l a d e m a n d a g e n i t o r a d e n t r o d e l b i e n i o s i g u i e n t e a l a m u e r t e d e l p r e s u n t o p a d r e, p o r t a n t o, n o f u e e f i c a z p a r a e v i t a r l a consumación d e l fenómeno e n cuestión, p e s t o q u e l a vinculación a l p r o c e s o d e l m e n o r d e m a n d a d o p o r c o n d u c t o d e l a a g e n c i a fiscal., v i n o a s u r t i r s e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 8, m u c b o después d e l año p r e v i s t o p a r a e s e propósito e n e l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n t a d o d i c b o término d e s d e e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5, c u a n d o f u e n o t i f i c a d a p o r e s t a d o l a admisión d e l l i b e l o. 1. 7.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2, 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s. 8 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 P o r e s t o, s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum.

D e s d e l u e g o, a p a r t i r d e l a m e n t a d a característica, e n e l e n t e n d i d o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o e s e q u i v o c a d a. D e abí q u e e n e l ámbito c a s a c i o n a l, e l i m p u g n a n t e, a s i d o d e l o s m o t i v o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a b r i g a a l f a l l o c o n f u t a d o. Tratándose d e l a transgresión d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a subsunción n o r m a t i v a d e l o s b e c b o s e s t a b l e c i d o s, t a l c u a l f u e r o n fijados p o r e l T r i b u n a l, e s e q u i v o c a d a; y l a i n d i r e c t a, a m o s t r a r q u e l a apreciación d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a e n e l f a l l o a c u s a d o e s e r r a d a e n f o r m a m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e, d e s d e l u e g o, s i n l u g a r a s u s t i t u i r l a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r, p u e s t o q u e e s a e s u n a t a r e a c o n f i n a d a a l a s i n s t a n c i a s. 2. 2.

E n e s a línea, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i m p o n e a l c e n s o r e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa", 2. 2. 1. L a c l a r i d a d, c o m p o r t a p a r a e l r e c u r r e n t e b a c e r c o m p r e n s i v a s l a s a c u s a c i o n e s, e n t a n t o, n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n o m i x t u r a n c a u s a l e s, p o r q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r l o m i s m o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 2. 2. 2.

L o r e l a t i v o a ía e x a c t i t u d y c a b a l i d a d, c o n l l e v a e l d e b e r d e l i m p u g n a n t e d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s o i m p u g n a c u e s t i o n e s a j e n a s a l a s q u e a p a r e c e n d e s a r r o l l a d a s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. L a razón d e s e r d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l o s a b r i g a. 2. 2. 3.

N o o b s t a n t e, f r e n t e a u n a acusación c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, l a "exposición de los fundamentos" i m p l i c a q u e e l r e c u r r e n t e t i e n e l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n l a decisión, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s y e r r o s iuñs in indicando y facti in indicando, s e e x i g e e n e l c i t a d o artículo 3 4 4, n u m e r a l 2°, l i b e r a l a ), in fine d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o d i c b o, e n e l s e n t i d o d e c o n t r a p o n e r, r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e e s t a C o r t e, e n d o c t r i n a a p l i c a b l e, a c o r d e también c o n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española, p o r q u e ( ) desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que 10 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"^.

L o a n t e r i o r, e n dirección d e d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a a l f a l l o a t a c a d o, b a c i e n d o v e r q u e l o s d e s a c i e r t o s s o n p a t e n t e s y mayúsculos, e m p e r o, n o c o m o m e r o s c o n t r a s t e s d e p a r e c e r e s o i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e s i m p l e s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e b a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. 2. 3.

C o n t o d o, l a formulación d e l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, amén d e f u n d a m e n t a d o s, n o c o n l l e v a i n e l u d i b l e m e n t e s u admisión. C o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así l a "demanda de casación cumpla los requisitos formales", b a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, e n t r e o t r o s e v e n t o s, n u m e r a l 1°, "[cjuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, salvo que el recurrente demuestre la necesidad de variar su sentido".

D e l m i s m o m o d o, p o r r a z o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o c o n v e n c i o n a l e s p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s, i n c l u s i v e c u a n d o e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, b i e n podría l a C o r t e s e l e c c i o n a r 1 C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6.

I I Radicación: 0 5 2 6 5 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 p o s i t i v a m e n t e u n a d e m a n d a f o r m a l m e n t e d e f i c i e n t e (artículo 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). E n e l c a s o d e l a selección n e g a t i v a, a l s e r p r e v i a a l iudicium rescindens, l a p r e r r o g a t i v a a b r e v a e n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e x i s t i r d o c t r i n a p r o b a b l e s o b r e l a m a t e r i a, s i n q u e b a y a l u g a r a c o r r e g i r l a, n o s e c o m p a d e c e i m p u l s a r e l trámite d e c a r g o s e s e n c i a l m e n t e a f i n e s p a r a l l e g a r a u n m i s m o r e s u l t a d o. P r o c e d e r d e e s a m a n e r a, p o r s u p u e s t o, n o a t e n t a c o n t r a l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s. R e l a t i v o a l r e c u r r e n t e, p u e s t o q u e l a decisión e n e s e s e n t i d o, r e s p o n d e a s u intervención; y r e s p e c t o d e l o p o s i t o r e n casación, p o r q u e n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a l e acarrearía, d e d o n d e s u actuación resultaría s u p e r f l u a. 2. 4, E n e s e o r d e n, p a s a l a S a l a a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s f o r m u l a d o s s e a v i e n e n a l a s d i r e c t r i c e s señaladas. 2. 4. 1.

P a r a e l T r i b u n a l, c o m o s e r e c u e r d a, l a p r u e b a d e A D N n o f u e "practicada en el exterior, sino en Colombia", d a d o q u e a l l e n d e s o l o s e r e c o p i l a r o n l a s t r a z a s sanguíneas d e l a a c t o r a, e n t a n t o, l a s d e l c a u s a n t e e s t a b a n "depositadas en el laboratorio de genética del Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses Regional Noroccidente sede Medellín".

R e l a c i o n a d o c o n l o a n t e r i o r, e n e l c a r g o p r i m e r o s e s o s t i e n e q u e c o m o l a s s u s o d i c h a s m u e s t r a s s e t o m a r o n a l a a c t o r a e n e l e x t e r i o r, " [ n o ] se trataba de una prueba practicada" i 2 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 e n t e r r i t o r i o p a t r i o, razón p o r l a c u a l, p a r a e l e f e c t o, h a d e b i d o s o l i c i t a r s e s u materialización e n l a f o r m a señalada e n l o s artículos 4 1 y 1 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, m e d i a n t e l a o m i t i d a c a r t a c o n s u l a r o diplomática.

E n e l c o n t r a s t e, e l T r i b u n a l y e l r e c u r r e n t e, c o m o s e o b s e r v a, c o i n c i d e n e n q u e p a r t e d e l m a t e r i a l genético f u e r e c a u d a d o e n e l e x t r a n j e r o, p u e s l a s m u e s t r a s sanguíneas d e l p r e s u n t o p a d r e y a s e e n c o n t r a b a n "depositadas en el laboratorio de genética del Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses Regional Noroccidente Sede Medellín".

A h o r a, s i p a r a e l j u z g a d o r l a p r u e b a f u e e v a c u a d a e n C o l o m b i a, e n e l s u s t r a t o s u b y a c e q u e l a t o m a d e m u e s t r a s e n e l e x t r a n j e r o n o t o r n a b a e l m e d i o e n i r r e g u l a r, p u e s a l fin d e c u e n t a s l e concedió e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, d e d o n d e d e b e e n t e n d e r s e q u e f u e r a d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, p a r a d i c h o s e f e c t o s, n o e r a n e c e s a r i o a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e inmediación. L a adjetivación d e i r r e g u l a r q u e h a c e e l r e c u r r e n t e d e l e x a m e n d e A D N, p o r t a n t o, r e s p e c t o d e l o r a z o n a d o p o r e l T r i b u n a l, e s a p e n a s p s i r c i a l. L a impugnación, e n d i c h o a s p e c t o, c o n s i g u i e n t e m e n t e, s u r g e c o m o d e f i c i e n t e, l o c u a l, p o r sí, s e e r i g e c o m o b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o, p u e s l a calificación d e l j u z g a d o r, e n e l s e n t i d o d e q u e s e t r a t a b a d e u n a p r u e b a e v a c u a d a e n C o l o m b i a, f u e más allá d e l s i m p l e h e c h o d e l a t o m a d e m u e s t r a s e n e l e x t e r i o r. E n l o demás, e l d i c t a m e n, e s c i e r t o, d e b e s e r "claro, preciso, exhaustivo y detallado; en él se explicarán los exámenes, 1 3 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 métodos, experimentos e investigaciones efectuadas, lo mismo que los fundamentos técnicos, científicos o artísticos de sus conclusiones" {artículo 2 2 6, i n c i s o 5° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

S i n e m b a r g o, c o m o t o d o e s t o h a c e relación a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a, a l o p e r c e p t i b l e a l o s s e n t i d o s, e l c a r g o p e c a d e l a c l a r i d a d e s p e r a d a, p o r q u e n a d a d e e l l o t i e n e q u e v e r c o n s u r a c i o c i n i o jurídico. 2. 4. 2.

E n e l c a r g o s e g u n d o s e d e n u n c i a l a violación m e d i o d e c i e r t a s n o r m a s p r o b a t o r i a s a s o c i a d a s c o n e l d i c t a m e n científico, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, a l m a r g e n d e s i f u e e v a c u a d o p o r u n a p e r s o n a jurídica o n a t u r a l. L o a n t e r i o r, a l h a b e r s e v a l o r a d o p o r e l T r i b u n a l, n o o b s t a n t e, c a r e c e r d e l a s "declaraciones e informaciones" señaladas e n e l artículo 2 2 6, i n c i s o 5° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Además, p e s e a n o e s t a r a c r e d i t a d a l a "idoneidad o imparcialidad)' d e l a institución q u e l o rindió, c o m o t a m p o c o s u "acreditación" y "certificación". 2. 4. 2. 1.

P u e s b i e n, s i p a r a e l r e c u r r e n t e l a s r e f e r i d a s "declaraciones e informaciones", s o n "¡rjequisitos que no cumplió el dictamen periciaf, e l p r o b l e m a n o sería d e d i a g n o s i s jurídica, s i n o d e c o n t e n i d o d e l a p r u e b a. E n e s t e a p a r t a d o, l a acusación, p o r t a n t o, e s a m b i g u a, p o r q u e m e z c l a a l a v e z l a o b j e t i v i d a d d e l m e d i o c o n s u j u r i d i c i d a d. C o n t o d o, s i s e i n t e r p r e t a q u e l a polémica n o e s d e suposición d e t a l e s "declaraciones e informaciones", p u e s t o q u e e l s e n t e n c i a d o r, expressis verbis, señaló q u e a l a 1 4 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 p r u e b a n o l e e r a n a p l i c a b l e s l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 2 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n o l a s c o n s a g r a d a s e n l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, l a s c u a l e s "fueron observadas en este asunto", e l c u e s t i o n a m i e n t o s i g u e s i e n d o anti-técnico.

E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e l a s d e c l a i r a c i o n e s e i n f o r m a c i o n e s debían e s t a r c o n t e n i d a s e n e l d i c t a m e n p u e s t o q u e l a n o r m a p r o b a t o r i a a l a c u a l s e a l u d e n o d i s c r i m i n a "cuando el dictamen lo rinde una institución o un profesional especializado, como tampoco lo diferencia el segundo inciso de art. 227 de la misma codificación".

L a c e n s u r a, s i n e m b a r g o, s e d e s e n t i e n d e d e t o d o c u a n t o e l ad-quem consideró a c e r c a d e l a aplicación p r e f e r e n t e d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, e s t o e s, p o r e n c i m a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a s e h i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e n e l subjúdice l a s n o r m a s g e n e r a l e s p r i m a b a n s o b r e l a s e s p e c i a l e s. 2. 4, 2. 2.

E n o t r o s e g m e n t o d e l c a r g o, e l i m p u g n a n t e a f i r m a, c o m o c o n s t i t u t i v o d e e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, q u e e n e l "caso se pasaron por alto todos los documentos ( ) referentes a acreditar la idoneidad e imparcialidad de la institución que rindió el dictamen periciat. E l s e n t e n c i a d o r, c o n relación a l l a b o r a t o r i o q u e practicó e l e x a m e n d e A D N, dejó s e n t a d o q u e c o n t a b a "con los requisitos humanos y técnicos para practicarlo, esto es, con la idoneidad e imparcialidad que exige el ordenamiento jurídico". 1 5 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 S i e l h e c h o s e t u v o p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, e l p r o b l e m a, e n t o n c e s, sería d e suposición d e l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d a s c o n l a "idoneidad o imparcialidad" d e l l a b o r a t o r i o, l o s c u a l e s, a l d e c i r d e l r e c u r r e n t e, "debían ser aportados con el dictamen pericial y no antes ni después".

L a acusación e n e s t e o t r o a p a r t a d o, e n c o n s e c u e n c i a, r e s u l t a c o n f u s a, p o r q u e s u p o n e r o i n v e n t a r p r u e b a s, e s a j e n o a c u a l q u i e r r a c i o c i n i o jurídico. 2. 4. 2. 3. C o n relación a l a "acreditación" y "certificación" d e l l a b o r a t o r i o, p a r a e l T r i b u n a l t o d o s e e n c o n t r a b a p r o b a d o a l e s t a r "incluido en alcance" d e l a "norma ISO 9002 200&" y "bajo la norma ISO/IBC 170 25 2005", c u a l aparecía e n l o s d o c u m e n t o s v i s t o s a "folios 75, 82, 83 y 109 a 113".

N o o b s t a n t e, e n s e n t i r d e l c e n s u r a n t e, l o a n t e r i o r e r a i n s u f i c i e n t e, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g u l a d o e n l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, artículos 1° y 10°, e n e l p r o c e s o debía a p a r e c e r d e m o s t r a d o y n o l o e s t a b a q u e e l "laboratorio estaba legalmente autorizado por el Estado", "acreditado por autoridad competente" y "certificado por autoridad competente".

E l T r i b u n a l, c o m o s e o b s e r v a, n o t u v o p o r d e m o s t r a d a d i r e c t a m e n t e l a autorización, acreditación y certificación, c o n l a s m e n t a d a s n o r m a s técnicas, s i n o e n f o r m a m e d i a t a, a l b a i l a r l o s b e c b o s ínsitos e n éstas o "incluido en alcance" d e l a s m i s m a s. E l c a s a c i o n i s t a, e n g e n e r a l, así l o a c e p t a, a l p r e s u m i r, "presuponiendo" s o n s u s p a l a b r a s, q u e l o s l a b o r a t o r i o s p r i v a d o s s e "encuentran legalmente autorizados". 1 6 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, s i p a r a e l c e n s o r l a autorización s e p r e s u p o n e, n o así l a acreditación y certificación, e l a t a q u e r e s u l t a asimétrico, d e d o n d e p o r lógica, a n t e s d e e x i g i r s e l a p r u e b a física d e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, debía c u e s t i o n a r s e, b i e n q u e n a d a d e e l l o podía t e n e r s e implícito e n l a s n o r m a s técnicas, m e n o s, a p e s a r d e l a presunción c o n s t i t u c i o n a l d e l a b u e n a f e, c o n l a s m e n c i o n e s d e l p r o p i o l a b o r a t o r i o e n l o s d o c u m e n t o s v i s t o s a "folios 75, 82, 83 y 109 a 113"; o r a q u e, e n s u c o n t e x t o, l o p r e s u n t o aparecía d e s v i r t u a d o. N a d a, s i n e m b a r g o, s o b r e e l p a r t i c u l a r f u e c o n f u t a d o. 2. 4. 3.

E n e l c a r g o t e r c e r o, a s o c i a d o c o n l a c o n c l u i d a "idoneidad" y "credibilidad)' d e l e x a m e n d e A D N, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e e l l o f u e e l f r u t o d e l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e incurrió e l ad-quem a l v a l o r a r c i e r t a s p r u e b a s. 2. 4, 3. 1. L o p r i m e r o a a d v e r t i r s e e s q u e s i b i e n s e h a b l a d e "errores de hecho" p r o b a t o r i o s r e l a c i o n a d o s c o n d i c h a s c o n c l u s i o n e s, c i e r t o e s, c u a n d o e l i m p u g n a n t e t r a t a e l t e m a v i n c u l a d o c o n l a p u b l i c i d a d y l a n o s o l i c i t u d d e u n n u e v o d i c t a m e n, también c a l i f i c a c o m o "errores de derecho ( ) los referidos en los puntos anteriores", e s t o e s, s e e n t i e n d e, c o n l a m i s m a "idoneidad" y "credibilidad" d e l e x a m e n d e genética.

E l c a r g o, p o r l o t a n t o, e n s u c o n t e x t o n o r e s u l t a c l a r o, p o r q u e s o b r e u n o s m i s m o s t e m a s, a l a v e z, s e d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o p r o b a t o r i o s. C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o c o n a m p l i t u d q u e a l m e n c i o n a r s e e s t o s últimos, s i m p l e m e n t e s e incurrió e n u n e r r o r d e expresión, e l c a r g o s i g u e s i e n d o inidóneo f o r m a l m e n t e h a b l a n d o. 1 7 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 2. 4. 3. 2.

P a r a e l i n c o n f o r m e, e l T r i b u n a l v i o e n l o s d o c u m e n t o s d e l o s "folios 75, 82, 83 y 109 a 115', l a "idoneidad, acreditación y autorización)' d e l l a b o r a t o r i o, c u a n d o n i n g u n o d a b a c u e n t a d e e s a s c i r c u n s t a n c i a s. S e p r e c i s a, s i n e m b a r g o, c o m o s e analizó e n e l número 2. 4. 2. 3., e l j u z g a d o r n o t u v o p o r p r o b a d a s e n f o r m a d i r e c t a d i c b o s b e c b o s c o n l a mención q u e a l r e s p e c t o s e b i z o e n l a s n o r m a s técnicas "ISO 9002 2005 e "ISO/IBC 170 25 2005, s i n o q u e l a s b a i l o ínsitas e n e l l a s o "incluido en [ s u ] alcance".

E l c u e s t i o n a m i e n t o, p o r t a n t o, r e f u l g e d e s e n f o c a d o, p o r q u e e n l u g a r d e l o r e p r o c h a d o, e l r e c u r r e n t e h a d e b i d o a p l i c a r s e a p o n e r d e p r e s e n t e q u e n a d a d e e l l o podía t e n e r s e implícito e n l a s n o r m a s técnicas o e n últimos q u e e s a presunción había q u e d a d o d e s v i r t u a d a, e n e l s e n t i d o d e q u e e l l a b o r a t o r i o n o e s t a b a a u t o r i z a d o, n i a c r e d i t a d o n i c e r t i f i c a d o, p e r o n a d a d e e l l o a p a r e c e i m p u g n a d o. 2. 4. 3. 3.

E n l o demás, a u n q u e e l T r i b u n a l señaló q u e l a p a r t e d e m a n d a d a n o precisó e n qué s e desconoció l o c o n c e r n i e n t e a l a t o m a d e m u e s t r a s d e s a n g r e, m e n o s l o r e f e r e n t e a s u conservación y c a d e n a d e c u s t o d i a, e n fin, l a reizón p r o b a t o r i a a c e r c a d e l a "credibilidad" d e l e x a m e n d e genética e n r e a l i d a d quedó e d i f i c a d a s o b r e a l g o d i s t i n t o. E n c o n c r e t o, "al haberse practicado con el acatamiento de las disposiciones que lo regulafn], entre las cuales se halla el protocolo que establece el procedimiento técnico científico 001brer09 incluido en alcance de la acreditación de dicho 1 8 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 laboratorio según la norma ntc ISO/IEC 17025 2005, c i r c u n s t a n c i a q u e, p o r sí, e n e s a p r e c i s a dirección t o m a d e s v i a d o e l a r g u m e n t o i m p u g n a t i c i o. E s t o m i s m o i r r a d i a e l acápite "demostración" d e l c a r g o, d o n d e a t e n d i e n d o a c i e r t a s f e c h a s i n s e r t a d a s e n y a l r e d e d o r d e l d i c t a m e n d e A D N, r e l a c i o n a d a s c o n u n o s r e g i s t r o s, e n t o d o c a s o, p o s t e r i o r e s a l r e c a u d o d e l a s t r a z a s sanguíneas d e l a a c t o r a e n e l e x t e r i o r, l a c e n s u r a, s u b j e t i v a m e n t e, d e j a e n t r e v e r q u e e l l o n o p u d o o c u r r i r a l l e n d e. C o n t o d o, s i s e p a s a p o r a l t o e s t o último, s e estaría d e c a r a a u n a impugnación d e f i c i e n t e, p o r q u e a l m a r g e n d e l a s d a t a s d e u n o s r e g i s t r o s, e n n i n g u n a p a r t e s e m u e s t r a cómo e l m a t e r i a l genético d e l a d e m a n d a n t e, e n e f e c t o, f u e o b t e n i d o e n C o l o m b i a. P o r e l c o n t r a r i o, c o m o a r r i b a quedó fijado, n a d i e d i s c u t e q u e e s e p r o c e d i m i e n t o sucedió f u e r a d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, a t a l p u n t o q u e e l h e c h o, p r e c i s a m e n t e, l e sirvió a l m i s m o r e c u r r e n t e p a r a s o s t e n e r e n e l c a r g o p r i m e r o q u e l a práctica d e l a p r u e b a n o f u e doméstica. 2. 4. 4.

E l c a r g o c u a r t o, n o h a y l u g a r a a d m i t i r l o, así reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p o r q u e l a C o r t e, e n d o c t r i n a p r o b a b l e, t i e n e d e c a n t a d o q u e e l término p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, r e l a c i o n a d o c o n l a s c o n s e c u e n c i a s económicas d e l a declaración d e p a t e r n i d a d, e s s i m p l e m e n t e d e c a d u c i d a d. L o a n t e r i o r, p o r q u e "( ) no resulta válido aseverar que, frente a los efectos patrimoniales derivados del reconocimiento de 1 9 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 hijo extramatñmonial, la caducidad de que trata él artículo 10° de la Ley 75 de 1968 es especial y, por ende, excluye la general del artículo 90 del C. de P. C, que no puede ser tenida en cuenta""^.

P o r e s t o, también r e i t e r a n d o d i c h a d o c t r i n a, l a C o r t e complementó: "( } no es atinado colegir ( ) que la acción de reclamación de la paternidad extramatrimonial deba ineludiblemente intentarse con la suficiente holgura de tiempo que le permita al actor noticiar a los demandados en el plazo de dos años contados a partir del fallecimiento del presunto padre, pues, como ha quedado visto, la demanda respectiva puede presentarse en las postrimerías de tal término, siempre y cuando, obviamente, la notificación de aquellos se produzca dentro del lapso previsto en el artículo 90 del Código de Procedimiento Civil ( f^.

E n l a m i s m a dirección, e n o t r a ocasión i g u a l m e n t e s e dejó s e n t a d o: " [ a ] partir de la casación civil de 4 de julio de 2002 (exp. 6364, reiterada en cas. civ. 31 de octubre de 2003, exp. 7933, 2 de noviembre de 2004, exp. 7233, 16 de diciembre de 2004, exp. 7837; 10 de octubre de 2006, exp. 21438, la Corte, en aplicación del artículo 90 del Código de Procedimiento Civil, puntualizó la suspensión del término de caducidad contemplado en el artículo 10 de la Ley 75 de 1968 con la presentación de la demanda 'si la notificación de ésta al demandado se produce dentro de los 120 días a que alude el primero de esos preceptos (un año según la ley 794 de 2003), pues de lo contrario corre sin obstáculo y se configura la caducidad, que impide el reconocimiento de los efectos patrimoniales a la filiación que se acceda' y s i da en la forma del tantas veces citado artículo 90, la conclusión a que se llega es que la oportuna presentación del libelo no impide que la caducidad avance ( ) hipótesis en la que deberá revisarse si, de todas maneras, la ^ C S J. C i v i l, S e n t e n c i a d e 4 d e j u l i o d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e 6 3 6 4.

D o c t r i n a r e i t e r a d a, e n t r e o t r o s, e n l o s f a l l o s d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 (radicación 7 9 3 3 ), d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 ( e x p e d i e n t e 7 8 3 7 ) y d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 6 5 9 ). C S J. S e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 6, e x p e d i e n t e 0 0 2 4. 20 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 notificación se realizó o no dentro del marco temporal del artículo 10 de la ley 75 de 1968, para de ser lo primero, por ajustarse a la situación a la regla general, mencionada, reconocer, como se dijo, a la filiación efectos patrimoniales, y de ser lo segundo, disponer que ellos han caducado^"^.

S i l o m e m o r a d o f u e r a p o c o, L a C o r t e, c o n e l m i s m o c o n t e n i d o e s e n c i a l, p o s t e r i o r m e n t e señaló: "( ) el artículo 10" de la ley 75 de 1968 establece un término de dos años para que el hijo que reclama la filiación de su fallecido padre, además de la declaración de su estado civil, obtenga secuelas patrimoniales favorables en el haber sucesorál de éste, condicionado a que la acción se intente dentro del plazo inmediatamente señalado contado a partir de su deceso.

Pero, en adición, cuando este bienio no se ha cumplido y se introduce la demanda, es preciso que el enteramiento de la misma se haga en los precisos e improrrogables términos del artículo 90 del Código de Procedimiento Civil, so pena de que, en la eventualidad de producirse dicho acto cognitivo por fuera de lo allí previsto (120 días por ser la redacción vigente en la época) la presentación del libelo no lo interrumpa y los efectos patrimoniales caduquen"^.

Así l a s c o s a s, d e c a n t a d o s u f i c i e n t e m e n t e q u e e l término p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, s e e n c u e n t r a i n s t i t u i d o p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a y n o p a r a n o t i f i c a r l a, e l T r i b u n a l, a l d e c i d i r e n c o b e r e n c i a, n o o t r a c o s a b i z o q u e a c a t a r l o s p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e. D e s d e l u e g o, l a s m e n c i o n e s a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o n p r e d i c a b l e s e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o (artículo 9 4 ), p o r c u a n t o l o único q u e s e b a m o d i f i c a d o p a r a i m p e d i r q u e s e p r o d u z c a l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 5 C S J. S e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 2 1 9 7. 21 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 e x t r a m a t r i m o n i a l, s u p u e s t a l a presentación d e l a d e m a n d a d e n t r o d e l b i e n i o s i g u i e n t e a l f a l l e c i m i e n t o d e l p r e s u n t o p a d r e, e s e l término o t o r g a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a t r a b a r l a relación jurídica p r o c e s a l. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l c a r g o e n c o m e n t o, p o r c u a n t o a s o c i a d o c o n l a m a t e r i a d i s c u r r i d a, e l r e c u r r e n t e d e s c o n o c e d o c t r i n a p r o b a b l e l a C o r t e, p o r s u p u e s t o, idéntica e s e n c i a l m e n t e a l c a s o, s i n q u e, d e o t r a p a r t e, b a y a s o l i c i t a d o y d e m o s t r a d o l a "necesidad de variar su sentido" (artículo 3 4 7, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a l o insinúa. 2. 4. 5.

E n e l c a r g o q u i n t o, e s t a v e z e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e l a notificación d e l m e n o r d e m a n d a d o, a través d e l M i n i s t e r i o Público, t u v o l u g a r f u e r a d e l o s términos señalados p a r a e s e propósito e n e l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o. P o r e s t o, c o n s i d e r a q u e l a presentación d e l a d e m a n d a d e n t r o d e l o s daños años s i g u i e n t e s a l f a l l e c i m i e n t o d e l d e c l a r a d o p a d r e, n o f u e e f i c a z p a r a i m p e d i r q u e s e c o n f i g u r a r a l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. E l T r i b u n a l, s i n e m b a r g o, n a d a d i j o s o b r e l o a b o r a p l a n t e a d o, p u e s r e f e r e n t e a l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, s e limitó a señalar q u e s i b i e n l a c u r a d o r a ad-litem d e l o s b e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e L u i s C a r l o s Avendaño Mejía, n o f u e n o t i f i c a d a e n f o r m a o p o r t u n a, c i e r t o e r a "en asuntos referidos a la filiación matrimonial o 22 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 extramatrimonial", e l l o s n o c o n f o r m a b a n u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o. A u n q u e e l r e c u r r e n t e a c e p t a c o m o f u n d a m e n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l q u e "entre los herederos determinados e indeterminados no existe litisconsorcio necesario", t a l c u a l f u e d e c i d i d o p o r e l j u z g a d o r, e n r e s p u e s t a a u n o d e l o s r e p r o c b e s f o r m u l a d o s e n l a apelación, n o s e e n t i e n d e cómo t o d o e l l o t i e n e relación c o n l a vinculación d e l M i n i s t e r i o Público, así s e b a y a d e j a d o s e n t a d o e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o q u e s u p r e s e n c i a e r a "indispensable", C o n t o d o, a l m a r g e n d e l a asimetría señalada, s i s e i n t e r p r e t a c o n a m p l i t u d q u e e l t e m a p l a n t e a d o n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, e l c u e s t i o n a m i e n t o r e s u l t a a m b i g u o, p o r c u a n t o s i e l T r i b u n a l, f r e n t e a e s a r e a l i d a d p r o c e s a l, n o reconoció l a excepción d e c a d u c i d a d, e l p r o b l e m a sería d e a c t i v i d a d y n o d e j u z g a m i e n t o, i n c l u s i v e así b a y a n e g a d o e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a q u e l a notificación d e l M i n i s t e r i o Público n o e r a e l b i t o p a r a e s t a b l e c e r d i c b o fenómeno jurídico.

S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, a l m a r g e n d e l o q u e f u e r e, e l c a r g o t a m p o c o reúne e l r e q u i s i t o d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s n o s e b i z o s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, s i t u a d a e n s e d e d e i n s t a n c i a, debía r e c o n o c e r l a excepción d e c a d u c i d a d. E n p a r t i c u l a r, s i e l t e m a constituyó u n r e p a r o c o n c r e t o e n l a apelación, p u e s e l T r i b u n a l, a l l i m i t a r s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, n i n g u n a alusión b i z o a l r e s p e c t o; o s i e r a d a b l e a b o r d a r l o d e o f i c i o. 2 3 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 E n e s t a última hipótesis, también s e e c h a n d e m e n o s l o s a r g u m e n t o s p o r l o s c u a l e s a l M i n i s t e r i o Público, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s d e s t i n a t a r i o s d e l artículo 9 4, c i t a d o, debía tenérsele, b i e n c o m o i n t e g r a n t e d e l a p a r t e d e m a n d a d a, y a c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o. 2. 5.

P o r l o demás, n o b a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o b a y l u g a r a. u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e b e c b o d e h a b e r o b t e n i d o l a p a r t e d e m a n d a d a r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. E n e f e c t o, c o n relación a l d i c t a m e n d e genética, e l g r u e s o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, t u v o l a o p o r t u n i d a d d e Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 2 4 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 r e c l a m a r y d i s t i n t o e s q u e s u s r e p r o c h e s h a y a n s i d o c o n s i d e r a d o s i n f u n d a d o s o q u e e n e l trámite d e l a s a c l a r a c i o n e s a l g u n a s h a y a n s i d o n e g a d a s. 2. 5. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofíláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r e l T r i b u n a l, s e m u e s t r a n r a z o n a b l e s, e n c u a n t o o b e d e c e n a l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a científica, p a r t i c u l a r m e n t e, r a y a n o a l c i e n p o r c i e n t o d e l o s índices d e p r o b a b i l i d a d d e p a t e r n i d a d, a s p e c t o e n e l c u a l n i n g u n a polémica f u e p l a n t e a d a. E n adición, p o r q u e s i e l l a b o r a t o r i o d e genética, c i e r t a m e n t e, n o e s t a b a a u t o r i z a d o, n i a c r e d i t a d o, n i c e r t i f i c a d o, e l d e c r e t o d e l a p r u e b a e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, c o m o anotó e l T r i b u n a l, "no ¡se] recurrió por ninguno de los contendientes".

F u e r a d e e s t o, s e e n t i e n d e q u e a l g u n a razón t u v o e l j u z g a d o r p a r a e n c a r g a r l a a G e n e s S. A. S., s i n q u e l a p a r t e d e m a n d a d a b a y a a g o t a d o e s f u e r z o a l g u n o p a r a d e m o s t r a r q u e, c i e r t a m e n t e, e n e l m a r c o d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, s e t r a t a b a d e u n e n t e inidóneo. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, t a m p o c o, c o m o s e v i o, f r e n t e a l t e m a d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d, c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r l o s p r e c e d e n t e s e n l a m a t e r i a s u f i c i e n t e m e n t e d e c a n t a d o s p o r l a C o r t e. 2 5 Radicación: 0 5 2 6 5 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, l a d e m a n d a d e casación d e b e s e r i n a d m i t i d a, e n l o p e r t i n e n t e a c a d a u n o d e l o s c i n c o c a r g o s f o r m u l a d o s, c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l 1° y 3 4 7, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisib le l a d e m a n d a e n c o m e n t o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 2 6 Radicación: 0 5 2 6 6 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 2 1 4 - 0 1