Micelio
AC3571-2019 [2018-00454-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a e a e M n C i v i l r AC3571-2019 Radicación n.° 11001-31-10-027-2018-00454-01 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o d e casación q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l ad quem reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s l e g a l e s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d a (i) l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o !;

(ii) l a o p o r t u n i d a d e n l a interposición d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s; y (ni) l a legitimación d e l a i m p u g n a n t e ^, debiéndose a d v e r t i r q u e, p o r t r a t a r s e d e u n j u i c i o q u e v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r ^.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. ADMITIR e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o r ' i V e r b a l d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s (artículos 3 3 4, n u m e r a l 1, y 3 6 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 2 E l r e c u r s o f u e p r e s e n t a d o e f día 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, q u i n t o día hábil s i g u i e n t e a l a notificación, e n e s t r a d o s, d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n a u d i e n c i a d e l día 3 1 d e j u l i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d. ^ V e n c i d a e n a m b a s i n s t a n c i a s. '̂ Artículo 338, Código General del Proceso. 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 7 - 2 0 1 8 - 0 0 4 5 4 - 0 1 J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l (declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ) p r o m o v i d o p o r Saúl C a r r i l l o Malagón c o n t r a Y o l a n d a I s a b e l R o j a s B l a n c o.

SEGUNDO. CORRER t r a s l a d o p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) d i a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e, a f i n d e q u e p r e s e n t e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación. ',1