República d e C o l o m b i a Caite Suprema de Justicia SaliiBCasacibnCMI AC3568-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02344-00 Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d a p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. e n c o n t r a d e J a i b e l C o r r e a M a n c o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, c o n e l fin d e q u e s e d i c t a r a «sentencia de imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica ( ), sobre un predio denominado "LA LOMA", u b i c a d o en el c o r r e g i m i e n t o A L T O DE MULATOS, vereda E l Cabrero hoy Quebrada en Medio, en jurisdicción del municipio de TURBO ANTIOQUIA» ( n e g r i l l a o r i g i n a l. F o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o, l a d e m a n d a n t e invocó l a c o m p e t e n c i a d e l e s t r a d o j u d i c i a d e n c o m e n t o, t o d a v e z q u e e l i n m u e b l e o b j e t o Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 d e l l i t i g i o está u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e T u r b o A n t i o q u i a { f o l i o 8 ídem). 2.

E l d e s p a c h o t r a s a d m i t i r l a d e m a n d a y p r a c t i c a r l a inspección j u d i c i a l, rehusó s u c o m p e t e n c i a y remitió e l a s u n t o a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e M e d e l l i n, señalando q u e l a i n c o m p a t i b i l i d a d e x i s t e n t e e n t r e l o s d o s f u e r o s p r i v a t i v o s r e g u l a d o s p o r l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e s u p e r a c o n l a aplicación d e l artículo 2 9 ídem, disposición según l a c u a l i m p e r a l a c o m p e t e n c i a e n consideración d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s. D e ahí q u e e l e x p e d i e n t e d e b a s e r e n v i a d o a d i c h a l a c i u d a d, e n atención a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública d e m a n d a n t e ( f o l i o s 7 4, 7 8, 7 9 y 1 3 2 a 1 3 4 ibidem). 3.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e s t i n a t a r i o d e l c a s o declinó s u c o n o c i m i e n t o y p r o p u s o c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, e n t a n t o e s t a Corporación e n u n c a s o análogo ( A C 3 5 8 7 - 2 0 1 8 ), señaló q u e e l j u e z c o m p e t e n t e e r a e l d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n s o b r e e l q u e versará e l d e r e c h o r e a l. E n e s e s e n t i d o, l e c o r r e s p o n d e e l trámite a l J u e z M u n i c i p a l d e T u r b o, A n t i o q u i a, d a d o q u e e l p r e d i o s o b r e e l q u e s e p r e t e n d e l a constitución d e l a s e r v i d u m b r e s e e n c u e n t r a e n d i c h a m u n i c i p a l i d a d ( f o l i o s 1 3 9 y 1 4 0 ejusdem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l 2 i > Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e: En los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante.

A s u v e z, e l n u m e r a l 10 " * d e l m i s m o p r e c e p t o d i s p o n e q u e: En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas.

P o r t a n t o, p a r a d i r i m i r e s t a d u a l i d a d d e c o m p e t e n c i a s d e carácter p r i v a t i v o, e l c a n o n 2 9 d e l C. G. P. d i s p o n e: «/é/s prevaXente la competencia establecida en consideración a la c a l i d a d de las p a r t e s... Las regías de competencia por razón del territorio se subordinan a las 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 establecidas por la materia y por el valon ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ).

P o r e n d e, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s e a p l i c a e l f u e r o t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n e l e v e n t o q u e s e a p a r t e u n a e n t i d a d pública, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. 3.

S i g u i e n d o e s a l i n e a d e a r g u m e n t o s, l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, l o c a l i d a d d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e m a n d a n t e, p u e s e s e s e e l o t r o f u e r o c o n c u r r e n t e a p l i c a b l e y p r i v a t i v o, d e a c u e r d o c o n l a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c u a n d o esté v i n c u l a d a u n a p e r s o n a jurídica d e d i c h a connotación. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos m i x t a, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima, d e carácter c o m e r c i a l d e l o r d e n n a c i o n a l, y v i n c u l a d a i a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, d e d o n d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e t e r m i n a y r a d i c a e n e l j u e z d e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o r r e s p o n d i e n t e a l a c i u d a d d e M e d e l l i n a c o r d e c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a l l e g a d o c o n l a d e m a n d a ( f o l i o 1 5 d e l c u a d e r n o 1 ). 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 S o b r e e l p a r t i c u l a r, resáltese q u e, e l f a c t o r s u b j e t i v o s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e «la calidad de las partes del juicio, con el fin de otorgar competencia a jueces de jerarquía superior cuando se trata de entidades públicas: nación, departamentos, municipios, intendencias y comisarias»^, y a b r e c a m i n o a l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s a x i a l e s: i ) u n a c o m p e t e n c i a «exclusiva» q u e c o n s u l t a a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s y «excluyante» f r e n t e a o t r o s f a c t o r e s q u e l a d e t e r m i n a n, a l p u n t o q u e p r o s c r i b e l a «prorrogabilidad»; ii) cualificación d e l s u j e t o p r o c e s a l q u e i n t e r v i e n e e n l a relación jurídico a d j e t i v a, r e v e s t i d o d e c i e r t o f u e r o c o m o a c a e c e c o n l o s E s t a d o s e x t r a n j e r o s o a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l g o b i e r n o d e l a República e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ( v. g. r. n u m. 6°, a r t. 3 0 C. G. P. ); y i i i ) j u e z n a t u r a l e s p e c i a l d e s i g n a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o e n e l q u e i n t e r v i e n e e l s u j e t o p r o c e s a l c a l i f i c a d o. Además, e l artículo 2 8 d e l Código C i v i l c o n s a g r a «[IJas palabras de la ley se entenderán en su sentido natural y obvio, según el uso general de las mismas palabras; pero cuando el legislador las haya definido expresamente para ciertas materias, se les dará en éstas su significado legal»; q u e también f u e d e s c o n o c i d o e n e l p r e c e d e n t e d e l c u a l s e t o m a d i s t a n c i a, p u e s allí s e a f i r m a q u e e l c a n o n 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o r e s u l t a a p l i c a b l e c u a n d o e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s a l u d e a f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a únicamente - n o c u a n d o l o d e b a t i d o e s e l e m p l e o d e l o s ' H e r n a n d o D e v i s Echandía, Tratado de Derecho Procesal Civil Parte General, T o m o 1 1, E d i t o r i a l T e m i s, 1 9 6 2, p. 1 4 7. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 d i s t i n t o s f o r o s d e n t r o d e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l - t e s i s q u e d e s c o n o c e cómo e l f a c t o r s u b j e t i v o está p r e s e n t e e n d i s t i n t a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s: e l artículo 2 8 d e e s t a o b r a ( n u m e r a l 10°) q u e c o r r e s p o n d e a l p r e c e p t o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( n u m e r a l e s 17° y 18°).

E n o t r o s términos, e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a s u b j e t i v o n o h a t e n i d o u n capítulo p r o p i o e n l o s o r d e n a m i e n t o s p r o c e s a l e s q u e h a n r e g i d o y r i g e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, e n t a n t o s u s d i s p o s i c i o n e s h a n q u e d a d o i n m e r s a s d e n t r o d e l o s capítulos q u e r e g u l a n o t r o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a. P e r o e s t o n o s i g n i f i c a q u e d i c h o f a c t o r n o e x i s t a, o h a g a l a s v e c e s d e s u b f a c t o r d e c o m p e t e n c i a, q u e e n últimas sería l a c o n s e c u e n c i a d e l a aplicación d e l a t e s i s q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d s e a b a n d o n a ( A C 3 5 8 7 - 2 0 1 8 ). 4, C a b e añadir, c o m o múltiples v e c e s l o h a d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e, q u e c i e r t e i m e n t e e l s e r v i d o r j u d i c i a l t i e n e e l d e b e r d e r e v i s a r, d e s d e e l i n i c i o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a d e l a d e m a n d a, e n t r e e l l o s, l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Además, e s e s e e l m o m e n t o e n e l q u e p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r e l e s c r i t o i n i c i a l p o r a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e l artículo 9 0 d e l a codificación a d j e t i v a, e n t r e e l l a s: «cuando carezca de competencia».

U n a v e z a v o c a d o e l a s u n t o d e b e s e g u i r s u c o n o c i m i e n t o, s a l v o q u e e l c o n t r a d i c t o r d i s c u t a l a c o m p e t e n c i a p o r l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s e x p e d i t o s o e l 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 a d v e n i m i e n t o d e l o s e v e n t o s fincados e n l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o o f u n c i o n a l, e l l o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e p r o r r o g a b i l i d a d o «perpetuatio jurisdictionis» q u e l a r i g e. A l r e s p e c t o l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o q u e: ( ) Al juzgador, 'en línea de principio, le está vedado sustraerse por su propia iniciativa de la competencia que inicialmente asumió, pues una vez admitida la demanda, sólo el demandado puede controvertir ese aspecto cuando se le notifica de la existencia del proceso.

Dicho de otro modo, 'en virtud del principio de la «perpetuatio jurisdictionis», una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto. «Si el demandado ( ) no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla » ( C S J S C A C 0 5 1 - 2 0 1 6, 1 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 9 1 3 - 0 0 ).

P o s t u l a d o q u e s e e n c u e n t r a d e s a r r o l l a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o según e l c u a l, «¡Ija falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el juez seguirá conociendo del proceso».

S i n e m b a r g o, e n c o n c o r d a n c i a c o n t a l e s d i s p o s i c i o n e s e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 3 9 ídem, e x p r e s a q u e: «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo u funcional». ( R e s a l t a d o i m p r o p i o ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 C o m o s e d e n o t a, l a s e x c e p c i o n e s a l a perpetuatio jurisdictionis s e l i m i t a n a l a c o n c u r r e n c i a d e l f a c t o r s u b j e t i v o y e l f u n c i o n a l e n l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o c o g n o s c e n t e d e l a acción, y p r e c i s a m e n t e e n e l sub lite ocurrió u n a d e d i c h a s s a l v e d a d e s p o r l a intervención d e u n a e n t i d a d pública d e s c e n t r a l i z a d a d e s e r v i c i o s públicos, d e d o n d e l e e r a p o s i b l e a l j u e z q u e venía c o n o c i e n d o d e l c a s o d e s p r e n d e r s e d e él, c o n m i r a s a a c a t a r e l m a n d a t o d e carácter i m p e r a t i v o c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 9 ibidem.

D e allí q u e e l c a n o n 1 6 d e l a c i t a d a o b r a a r r a n c a señalando, t a j a n t e m e n t e, q u e: La jurisdicción y la competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables. Cuando se declare, de oficio o a petición de parte, la falta de jurisdicción o la falta de competencia por los factores subjetivo o funcional, lo actuado conservará validez, salvo la sentencia que se hubiere proferido que será nula, y el proceso se enviará de inmediato al juez competente.

Lo actuado con posterioridad a la declaratoria de falta de jurisdicción o de competencia será nulo. La falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el juez seguirá conociendo del proceso. Cuando se alegue oportunamente lo actuado conservará validez y el proceso se remitirá al juez competente. 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p e d d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, e n razón a l a supreraacía d e l f a c t o r s u b j e t i v o c u a n d o está v i n c u l a d a u n a e n t i d a d pública y d e l o s límites q u e a q u e l l a e s t a b l e c e p a r a p r o r r o g a r l a c o m p e t e n c i a, según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. Así p u e s, s e informará d e e s t a determinación a l o t r o 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 4 4 - 0 0 f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese..

N. DECISIÓN AROLDO