República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC3567 -2019 Radicación n.° 11001-31 -03 -001-2015-00369-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e veintidós d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).
" ' ' ' " ' • • • D e c i d e l a G o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l récurso d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e i n e x i s t e n c i a d e título v a l o r p r o m o v i d o p o r l a s o c i e d a d C R O M A S S. A., c o n t r a V A L O R E S I N C O R P O R A D O S S. A. S. A N T E C E D E N T E S Pidió l a p r o m o t o r a, c o m o pretensión p r i n c i p a l, «que se A ! 'declare la nulidad absoluta del documento denominado pagaré No. 0 0 2 - •)DÍC-09 y su carta de instrucción, ambos de fecha 30 de noviembre de 2009, girados a favor de Valores Incorporados S.A., por Alessandro Corridori, a título personal, por Alessandro Corridori a nombre de Invertacticas y Cía. Ltda., y supuestamente como codeudora "firmado" 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 por Lina María Barguil Manrique como representante legal de Cromas S.A».
C o m o pretensión p r i m e r a s u b s i d i a r i a d e l a p r i m e r a pretensión p r i n c i p a l s e imploró «que se declare la nulidad relativa» d e l m e n c i o n a d o título v a l o r; l a s e g u n d a pretensión s u b s i d i a r i a d e l a p r i m e r a p r i n c i p a l suplicó l a «declaración de inexistencia del referido pagaré»; l a t e r c e r a pretensión s u b s i d i a r i a d e l a p r i m e r a p r i n c i p a l peticionó q u e s e «declare la ineficacia del documento denominado pagaré No. 002-Dic-09».
L a s e g u n d a pretensión p r i n c i p a l r e c l a m a q u e s e d e c l a r e q u e e l p l u r i n o m b r a d o pagaré y s u c a r t a d e instrucción n o p r o d u c e n e f e c t o s, y s e o r d e n e s u anotación e n e l r e s p e c t i v o título; l a t e r c e r a pretensión p r i n c i p a l r e c a b a q u e s e d e c l a r e q u e V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A. S., n o t i e n e d e r e c h o a l g u n o p a r a e x i g i r e n c o n t r a d e l a s o c i e d a d C r o m a s S. A. e l Pagaré N o. 0 0 2 - D i c - 0 9 y c o m o c u a r t e i pretensión p r i n c i p a l q u e s e o r d e n e e l r e g i s t r o d e l a s e n t e n c i a e n e l t e x t o d e l pagaré y d e l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s. L a c a u s a fáctica r e l e v a n t e, p u e d e c o m p e n d i a r s e, c o m o s i g u e: 1.
L a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d C r o m a s S. A., señora L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e, a l r e v i s a r e l e x p e d i e n t e c o n radicación N o. 7 4 4 8, q u e c o r r e s p o n d e a l a liquidación d e l a s o c i e d a d I N V E R T A C T I C A S S. A. S, q u e s e adelantá b a n t e S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, encontró q u e a p a r e c e u n a reclamación h e c h a p o r V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A. S., p a r a q u e l e s e a i n c l u i d a y r e c o n o c i d a e n l a calificación y g r a d u a c i q n d e 2 Oi Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 icréditos, s o p o r t a d a e n e l pagaré N o. 0 0 2 - D i c - 0 9, e n b l a n c o, s u s c r i t o p o r e l señor A l e s s a n d r o C o r r i d o r i e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d I N V E R T A C T I C A S S. A. S., y, e n s u n o m b r e p r o p i o f e c h a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9. i,̂ 2.
E n e l m e n c i o n a d o pagaré, también a p a r e c e u n a f i r m a d e l a c o d e u d o r a, señora L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e, e n s u c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d C r o m a s S. A., f i r m a q u e e s t o t a l m e n t e f a l s a; título v a l o r q u e f u e a p o r t a d o p o r l a s o c i e d a d V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A. S. c o m o p a r t e d e l o s icréditos q u e p r e t e n d e h a c e r v a l e r d e n t r o d e l a liquidación j u d i c i a l d e I n v e r t a c t i c a s S. A. S. í 3.
C o m o e l e m e n t o i n t e g r a n t e d e l r e f e r i d o pagaré, a p a r e c e e n e l m i s m o e x p e d i e n t e u n a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s a n e x a, f i r m a d a p o r A l e s s a n d r o C o r r i d o r i a n o m b r e p r o p i o y c o m o r e p r e s e n t a n t e d e I n v e r t a c t i c a s, & Cía. L t d a., h o y i n v e r t a c t i c a s S. A. S, y s u p u e s t a m e n t e p o r l a señora L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C r o m a s S. A., c o m o c o d e u d o r a, fírma q u e también e s t o t a l m e n t e f a l s a. i 4.
E n d i c h a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s a s o m a q u e e l s u p u e s t o crédito a d q u i r i d o p o r l o s d e u d o r e s e s p o r l a s u m a d e seis mi l cuatrocientos sesenta y ocho millones seiscientos noventa y ocho mi l setecientos cuarenta y bcho pesos con treinta y nueve centavos ($6.468.698.748.39). f; 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 5.
C r o m a s S. A., n o t i e n e n i h a t e n i d o d e u d a a l g u n a c o n l a s o c i e d a d V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A., h o y V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A. S., q u e d e c a u s a a l pagaré y a s u c a r t a d e instrucción. 6. E n l a s o c i e d a d C r o m a s S. A., s e h i c i e r o n l a s r e v i s i o n e s c o n t a b l e s p e r t i n e n t e s, concluyéndose q u e e s t a n u n c a s e obligó n i s e l e ordenó a c t u a r c o m o c o d e u d o r a t a n t o e n e l m e n c i o n a d o pagaré c o m o e n l a c a r t a d e instrucciónes. 7.
D e c o n f o r m i d a d c o n e l o b j e t o s o c i a l d e C r o m a s S. A., e s t a s o l o p u e d e o b l i g a r s e c o m o a v a l o c o d e u d o r o f i a d o r o g a r a n t e d e u n t e r c e r o PREVIA AUTORIZACIÓN d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l a s o c i e d a d. ¡. 8. D e b i d o a l a s r e s t r i c c i o n e s i m p u e s t a s e n l o s e s t a t u t o s s o c i a l e s, l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s, t a n t o p r i n c i p a l e s c o m o s u p l e n t e s, d e l a s o c i e d a d a c t o r a, n o p u e d e n s u s c r i b i r a c t o a l g u n o u o b l i g a r l a e n más d e 2 2, 0. s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s, s a l v o q u e e x i s t a autorización p r e v i a y e x p r e s a d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l a S o c i e d a d. 9.
L a J u n t a D i r e c t i v a d e C r o m a s S. A., n u n c a autorizó a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l a s u s c r i b i r e l s u p u e s t o pagaré n i s u c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s. A N T E C E D E N T E S L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o a d i a d o 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5; n o t i f i c a d o e n d e b i d a f o r m a a l a d e m a n d a d a, 4 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 5 9 - 0 1 e s t a aceptó a l g u n o s h e c h o s, negó o t r o s, y manifestó a t e n e r s e. a l o q u e p r u e b e d e n t r o d e l p r o c e s o y p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s j d e mérito q u e denominó "Presunción d e a u t e n t i c i d a d d e l o s títulos v a l o r e s ", " P l e i t o p e n d i e n t e ", " E n ningún c a s o l a ínulidad a b s o l u t a, l a n u l i d a d r e l a t i v a, l a i n e x i s t e n c i a, o l a i n e f i c a c i a, q u e d e m a n e r a p r i n c i p a l y s u b s i d i a r i a p r e t e n d e l a ¿demandante C r o m a s S. A., dejará s i n e f e c t o s l a i n t e g r i d a d d e l ¡pagaré N o. 0 0 2 - D i c - 0 9, n i l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s ", " L a c a p a c i d a d d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l p a r a l a celebración d e a c t o s p c o n t r a t o d e b e c o n s u l t a r s e y a n a l i z a r s e p a r a l a f e c h a d e suscripción d e l a c t o o c o n t r a t o c u e s t i o n a d o " y l a Genérica o i n n o m i n a d a. }" ' E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá clausuró l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d i c t a d a e n a u d i e n c i a, a través d e l a c u a l declaró q u e e l pagaré 0 0 2 - D i c - 0 9, así c o m o s u c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s, a m b o s dé f e c h a 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, s o n i n e x i s t e n t e s, y • p o r l o t a n t o, n o p r o d u c e n e f e c t o s r e s p e c t o d e l a s o c i e d a d C r o m a s S. A. L a s o c i e d a d V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A. S, n o t i e n e X d e r e c h o a l g u n o a e x i g i r a l a s o c i e d a d C r o m a s S. A., e l p a g o d e l v a l o r i n c o r p o r a d o. > I n t e r p u e s t o r e c u r s o d e apelación c o n t r a d i c h o f a l l o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e s t e f u e d e s a t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, p o r c o n d u c t o d e l a s e n t e n c i a f e c h a d a 1° d e j u n i o d e 2 0 1 8, l a q u e revocó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n t e. í.*• LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL 5 r Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 1.
Consideró q u e l o p r i m e r o q u e h a y q u e d e t e r m i n a r e s l o r e l a c i o n a d o c o n l o s específicos r e p a r o s f o r m u l a d o s p o r e l a p e l a n t e, l o s c u a l e s s e d i r i g i e r o n c o n t r a l a valoración q r i e s e h i z o e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l a c q g i d o p o r e l a-quo. 2.
S e g u i d a m e n t e, p u s o d e p r e s e n t e q u e l a c o n t r o v e r s i a g i r a b a e n t o r n o a l a i n e x i s t e n c i a q u e f u e d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l a l u d i d o pagaré y d e s u c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s. 3. A continuación apreció e l r e f e r i d o d i c t a m e n y s u s a c l a r a c i o n e s, p a r a p r o n t o a d v e r t i r s u i n e f i c a c i a p r o b a t o r i a p o r v a r i a d a s r a z o n e s. i 3. 1 U n a p r i m e r a crítica p r o b a t o r i a g l a n o t a d o d i c t a m e n p e r i c i a l h e c h a p o r e l ad quem consistió e n q u e e s t e s e h i z o c o n b a s e e n l a s c o p i a s d e l o s d o c u m e n t o s acá c u e s t i o n a d o s, y n o s o b r e l o s o r i g i n a l e s. 5 Precisó, q u e a u n q u e e l p e r i t o p u d o e x a m i n a r e l o r i g i n a l d e l pagaré y s u c o r r e s p o n d i e n t e c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d o n d e s e h a l l a n, l o c i e r t o e s q u e e l t r a b a j o d e l e x p e r t o s e elaboró s o b r e c o p i a s, así a p a r e c e e n e l p l e n a r i o, y t r a s u n t a a p a r t e s d e e s t e t r a b a j o, p a r a c o r r o b o r a r s u a s e r t o, r e s a l t a n d o l a expresión «en e l r e v e r s o d e la copia»^ qué allí s e señala; máxime q u e e l p r o p i o grafólogo dejó c o n s i g n a d o e n s u e x p e r t i c i a q u e «en un dictamen grafológico la uniprocedencia o no de los manuscrito, no puede determinarse sobre copias de firmas, en 6 Radicación rillOOl-31-03-001-2015-00369-01 • virtud que en una copia de una firma (imagen) solo se podría visualizar 'características extemas o extrínsecas, ( )». 3. 2 O t r o m o t i v o p a r a d e s c a l i f i c a r l a e f i c a c i a d e l ¿nombrado d i c t a m e n p e r i c i a l s e c o n c r e t a e n q u e n o a p a r e c e e n él señalado e l "análisis comparativo" q u e s e h u b i e s e iéfectuado c o n o t r a s f i r m a s o r i g i n a l e s c o n t e n i d a s e n i d o c u m e n t o s • c o n c o m i t a n t e s a l a s f i r m a s q u e f i g u r a n e n e l.pagaré y c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s, d a d o q u e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a enseñan q u e u n a p e r s o n a p u e d e v a r i a r o c a m b i a r s u f i r m a, p a r a m e j o r a r l a o e m p e o r a r l a, p o r múltiples c i r c u n s t a n c i a s, y, a p e s a r d e m a n i f e s t a r c o n t a r c o n u n m a t e r i a l i n d u b i t a d o e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 a 2 0 1 7, según e l t r i b u n a l, l o c i e r t o e s q u e 'ño determinó c o n cuál d e e s t a s f i r m a s realizó s u observación ' g u e d a c u e n t a e n e l d i c t a m e n. 3. 3 C e n s u r a e l s e n t e n c i a d o r p l u r a l q u e e l p e r i t o grafólogo incumplió s u d e b e r d e i n f o r m a r l a l i s t a d e c a s o s e n l o s q u e,, h a y g s i d o d e s i g n a d o p e r i t o o e n l o s q u e h a y a p a r t i c i p a d o e n l a elaboración d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l e n l o s últimos c u a t r o ( 4 ) años, c o n f o r m e l o o r d e n a e l n u m e r a l 5° d e l ártículo 2 2 6 d e l C G P. 3. 4 También s e l e e n r o s t r a a l p e r i t o n o h a b e r c u m p l i d o c o n l o d i s p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s 8° y 9° d e l artículo 2 2 6 d e l C G P. r > 3. 5 L a s f a l e n c i a s e n a n t e s e x p u e s t a s determinó q u e e l I r i b u n a l; l e ' r e s t a r a e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l m e n c i o n a d o 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 d i c t a m e n p e r i c i a l p o r n o t e n e r l a n e c e s a r i a precisión y s o l i d e z p a r a d e m o s t r a r l a f a l s e d a d q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e l e endilgó a l a s f i r m a s q u e d e L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e,.h c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C r o m a s S. A., a p a r e c e n t a n t o e n j e l Pagaré N o. 0 0 2 - D i c - 0 9 c o m o s u c a r t a d e instrucciónes a p o r t a d a s e n c o p i a s, d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o eñ e l artículo 2 3 2 d e l C G P. 4.
D e i g u a l m a n e r a, e l ad quo descalificó e l mérito p r o b a t o r i o d e l " I n f o r m e I n v e s t i g a d o r d e L a b o r a t o r i o " a l l e g a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p r e s a n: 4. 1 D i c h o i n f o r m e n o s e decretó c o m o u n d i c t a m e n p e r i c i a l, s i n o c o m o u n a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a p o r l a a c t o r a e n c o p i a s i m p l e, c o m o así l o d i s p u s o e l a- quo e n l a a u d i e n c i a d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 7, s i n q u e l a a c t i v a h u b i e s e f o r m u l a d o r e p a r o a l g u n o; c i r c u n s t a n c i a p o r l a q u e n o f u e s o m e t i d o a contradicción, t o d a v e z q u e e s t e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l consideró q u e n o s e n e c e s i t a b a o f i c i a r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l P r o c e s o p a r a e f e c t o d e s u remisión, p o r e l h e c h o d e q u e s e e n c o n t r a b a i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o y l a p a r t e d e m a n d a d a n o h a r e a l i z a d o n i n g u n a observación. E m p e r o, d e s t a c a e l t r i b u n a l, q u e e l j u e z d e priíhera i n s t a n c i a pasó p o r a l t o q u e e s e i n f o r m e s e allegó e n c o p i a a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito propuéstas c o m o l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s p l a n t e a d a s, p o r l o que l a p a r t e d e m a n d a d a n o t u v o o p o r t u n i d a d d e e j e r c e r s u d e r e c h o d e contradicción, y n o s e l e p u e d e c o n s i d e r a r c o m o u n a p r u e b a 8 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 5 9 - 0 1 p e r i c i a l, p o r h a b e r s i d o o b t e n i d a c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o (artículo. 2 9 C N ), a más q u e e l artículo 2 2 6 d e l C G P:claraménte d i s p o n e q u e «sobre un mismo hecho o materia cada 'sujeto procesal solo podrá presentar un dictamen pericial». i 5.
E l a d quem a l d e s q u i c i a r l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l a p r u e b a p e r i c i a l y d e l o s d o c u m e n t o s, a n t e r i o r m e n t e.reseñados, concluyó, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l a quo, q u e í l a p a r t e d e m a n d a n t e incumplió s u c a r g a p r o b a t o r i a (artículo. •f, 1 6 7 d e l C G P ), a más d e p r e c i s a r q u e e n l a d e m a n d a i n c o a d a n o s e cuestionó q u e l o s a l u d i d o s d o c u m e n t o s m e r c a n t i l e s s e a n i n e x i s t e n t e s p o r q u e f u e r o n e l a b o r a d o s «sin las solemnidades sustanciales que la ley exige para su formación, en razón del acto o contrato» o p o r q u e l e s «falte alguno de sus elementos esenciales» (artículo. 8 9 8 C. d e C o. j, c o m o l o c o n s t i t u y e «la mención del derecho que en el título se incorpora» y «la firma de quien lo.crea» (artículo. 6 2 1 i b. ), p a r a e l c a s o d e l o s títulos v a l o r e s e n g e n e r a l, y l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 7 0 9 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, p a r a e l c a s o d e l pagaré e n p a r t i c u l a r. 6.
H i z o énfasis e n q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e p r e c a d a s v e r s a n únicamente s o b r e l a s u p u e s t a f a l s e d a d d e l a s f i r m a s d e L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C r o m a s S. A., c o m o u n o d e l O s o t o r g a n t e s d e l pagaré N o. 0 0 2 - D i c 0 9 y d e l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s, l o c u a l e s u n a s u n t o b i e n d i f e r e n t e, q u e d e b e s e r d e f i n i d o e n o t r o p r o c e s o, c o n c r e t a m e n t e e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e s e inició p a r a e l c o b r o d e l a l u d i d o título v a l o r, m e d i a n t e e l trámite e s p e c i a l d e l a t a c h a d e f a l s e d a d, j u i c i o e j e c u t i v o q u e s e promovió c o n Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 5 9 - 0 1 a n t e r i o r i d a d a e s t e l i t i g i o d e c l a r a t i v o, p a r a q u e l a m i s m a f u e s e í. r e s u e l t a e n l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a e j e c u t i v a. • i í •n i Denotó, además, q u e e n e s a s condicioñes ño h a y cómo d e c l a r a r e n f o r m a p a r a l e l a, a través d e e s t e p r o c e s o, l a f a l s e d a d d e n u n c i a d a c o m o f u n d a m e n t o d e l a "nulidad absoluta", "la inexistencia", n i d e l a "ineficacia" ' acá. d e p r e c a d a, d e n o s e r así, s e desconocería n o sólo l a preclusión d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s s i n o e l p r i n c i p i o d e l a c o s a s. j u z g a d a. LA DEMANDA D E CASACIÓN S e f o r m u l a r o n t r e s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e l p r i m e r o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e error de derecho d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 2 4 3, 2 4 4, 2 4 5, 2 5 0 y 3 7 0 d e l C G P; e l s e g u n d o p o r violación i n d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l, por errores de hecho e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s d e b i d o a l c e r c e n a m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l grafológico e l a b o r a d o p o r e l grafólogo José Germán A r e n a s, q u e d e m o s t r a b a l a f a l s e d a d d e l a f i r m a m a n u s c r i t a p u e s t a e n e l Pagaré y l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s, q u e derivó e n l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8; 2 2 9, ¿230, 2 3 1, 2 3 2, 2 3 3, 2 3 4, 2 3 5 y 2 3 6 d e l C G P; e l t e r c e r o, ' p o r violación iñdirecta d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r erroreó d e h e c h o e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s o r i g i n a d o s d e l a i n d e b i d a 10 t Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 valoración d e l a c e r v o q u e d e m o s t r a b a l a f a l s e d a d d e l o s r e f e r i d o s d o c u m e n t o s. r ' P R I M E R CARGO i •f E l r e c u r r e n t e e d i f i c a e l r e p r o c h e b a j o l a p r e m i s a d e u n a "violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c o n s e c u e n c i a d e i e r r o r d e d e r e c h o o r i g i n a d o e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s p r o b a t o r i a s: 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 2 4 3, ¿44, 2 4 5, 2 5 0 y 3 7 0 d e l C G P. S e d u e l e e l c a s a c i o n i s t a d e q u e e l ad quem incurrió e n y e r r o c u a n d o s o s t u v o q u e e l " I n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e L a b o r a t o r i o - F P J - d e f e c h a 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e l a b o r a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l N o. 1 1 0 0 1 6 0 9 9 0 4 8 2 0 1 4 0 0 0 0 2 ", carecía d e v a l o r p r o b a t o r i o p o r c u a n t o l a producción d e l a p r u e b a n o s e habría r e a l i z a d o c o n a r r e g l o a l d e b i d o p r o c e s o. -( A r g u y e q u e e s d e s a t i n a d o l a afirmación d e l t r i b u n a l d e q u e a l a p r u e b a d o c u m e n t a l a n t e r i o r debió dársele t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a s u contradicción, e n consideración a q u e t a l r a z o n a m i e n t o d e s c o n o c e e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l, q u e n o m a n d a qué d e b a s u r t i r s e e s e a c t o r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a l l e g a d a s p o r l a a c t o r a d e n t r o d e l término p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o p r o p u e s t a p o r 1; l a p a r t e d e m a n d a d a. ' R e m a r c a, q u e e l artículo 3 7 0 d e l C G P prevé u n a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a q u e e l d e m a n d a n t e p r e s e n t e 11 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 p r u e b a s, y, a d u c i d a s l a s d o c u m e n t a l e s e n e s e i n t e r r e g n o, n o e x i s t e n o r m a p r o c e s a l a l g u n a q u e i m p o n g a l a obligacióh d e c o r r e r n u e v a m e n t e t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, p u e s l a e v i d e n c i a f u e d e c r e t a d a c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l, p o r l o q u e r e s u l t a e q u i v o c a d a l a a l u d i d a e x i g e n c i a p r o c e s a l p a r a r e s t a r l e v a l o r p r o b a t o r i o a ' e s t a p r u e b a, c o m o s i. s e t r a t a r a d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l grafológico, s i n o q u e debió, p o r e l c o n t r a r i o, a s i g n a r l e p l e n o v a l o r p r o b a t o r i o. Añadió, q u e c o n e s t e e r r o r e l t r i b u n a l desconoció l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 0 d e l C G P s o b r e l a i n d i v i s i b i l i d a d y a l c a n c e p r o b a t o r i o d e l d o c u m e n t o, e l q u e p r o h i b e l a deformación o e s c r a c h e d e d i c h a p r u e b a, y a q u e e s t a d e b e s e r v a l o r a d a, i n c l u s i v e, e n a q u e l l o s p u n t o s m e r a m e n t e e n u n c i a t i v o s d e l d o c u m e n t o. • A f i r m a e l e m b a t e q u e e l y e r r o d e n u n c i a d o e s t r a s c e n d e n t e y r e l e v a n t e e n c u a n t o q u e, d e h a b e r s e v a l o r a d o c o m o d i s p o n e l a l e y p r o c e s a l e l m e n c i o n a d o i n f o r m c f, e n c o n j u n t o c o n l a s demás p r u e b a s, h u b i e r a c o n c l u i d o e n l a f a l t a d e u n i p r o c e d e n c i a m a n u s c r i t u r a l d e l a f i r m a d e L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e e s t a m p a d a e n l o s d o c u m e n t o s d u b i t a d o s y l a s m u e s t r a s escritúrales d e e l l a, l o q u e h u b i e r a a p o y a d o, s i n equívocos, l a pretensión d e i n e x i s t e n c i a dé l o s d o c u m e n t o s c u e s t i o n a d o s r e s p e c t o a C r o m a s S. A. 12 } '̂ Radicación ril 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 SEGUNDO CARGO f F o r m u l a d o c o n b a s e e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P,: ^ e ^ a c u s a a l a s e n t e n c i a p o r violación i n d i r e c t a. d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r e s d e h e c h o e v i d e n t e s y ¿trascendentes d e b i d o a l c e r c e n a m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l grafológico q u e d e m o s t r a b a l a f a l s e d a d d e l a f i r m a m a n u s c r i t a p u e s t a e n e l "Pagaré N o. 0 0 2 - D I C - 0 9 " y j s u " c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s " q u e derivó e n l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8, 2 2 9, p 3 0, 2 3 1, 2 3 2, 2 3 3, 2 3 4, 2 3 5 y 2 3 6 d e l C G P. Según e l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o r e s u l t a e q u i v o c a d o e l ^ r a z o n a m i e n t o d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o c u a n d o p o n e e n e n t r e d i c h o l a s c o n c l u s i o n e s a l a q u e arribó e l grafólogo José Germán A r e n a s, y a q u e consideró erróneamente q u e e l t r a b a j o d e l e x p e r t o s e h i z o s o b r e l a s c o p i a s d e l o s d o c u m e n t o s c u e s t i o n a d o s y n o e n l o s o r i g i n a l e s q u e r e p o s a b a n e n e l p r o c e s o ejecútivo p r o m o v i d o p o r l a p a r f e d e m a n d a d a q u e s e e n c u e n t r a e n e l J u z g a d o 4 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e n e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o 2 0 1 4 - 5 7 6.
A v i z o r a e l r e c u r r e n t e q u e e l t r i b u n a l omitió h a c e r u n análisis c o m p l e t o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l; d e h a b e r l o h e c h o, h u b i e r a c o n c l u i d o q u e l a expresión "copia" c o n s i g n a d a e n l a s c o n c l u s i o n e s p o r e l grafólogo, e n r e a l i d a d hacía r e f e r e n c i a a l o s o r i g i n a l e s f r e n t e a l o s c u a l e s o b t u v o a p c e s o, s i s e t i e n e e n ¡cuenta q u e e n l a identificación d e l m a t e r i a l d u b i t a d o, allí s e I d i j o q u e «correspondía a la "firma original" de la copia del documento PAGARÉ A LA ORDEN No. 002-DIC-09 y a la "firma originaV de la copia;. 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 del documento denominado "CARTA DE INSTRUCCIONES ANEXA AL PAGARÉ No. 002-dic-09».
S e r e p r o c h a q u e c o n e l c e r c e n a m i e n t o d e l a p r u e b a d e l a f o r m a i n d i c a d a, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n y e r r o m a n i f i e s t o p o r c u a n t o estimó, d e m a n e r a e q u i v o c a d a, q u e l a s c o n c l u s i o n e s a q u e llegó e l p e r i t o s e realizó s o b r e l a s c o p i a s d e l o s d o c u m e n t o s d u b i t a d o s, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e s e elaboró c o n l o s d o c u m e n t o s q u e contenían f i r m a s o r i g i n a l e s, c o n l o c u a l h u b i e r a p o d i d o ' e s t a b l e c e r q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l a e x p e r t i c i a e r a n c o n s i s t e n t e s y q u e e n n a d a c o n t r a r i a b a n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a y l a c i e n c i a e n q u e s e a p o y a b a. D e l m i s m o m o d o, l a acusación criticó e l j u i c i o fáctico d e l t r i b u n a l c o n c e r n i e n t e d e q u e e l t r a b a j o d e l grafólogo n o s e elaboró d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a e n c u a n t o n o realizó e l análisis c o m p a r a t i v o d e l m a t e r i a l d u b i t a d o e i n d u b i t a d o d e l o s años 2 0 0 9 y 2 0 1 0 c o n c o m i t a n t e s a l a suscripción d e l o s d o c u m e n t o s d i s c u t i d o s, r e p l i c a n d o q u e e n l a e x p e r t i c i a, e l p e r i t o señaló l a m a n e r a cómo elaboró s u e s t u d i o e n e l n u m e r a l 6, así: "[ ] para desarrollar el presente estudio técnico de firmas, estudiaremos y analizaremos'; las características más sobresalientes de éstas, tomando primero las firmas que aparecen relacionadas en el material indubitado y, luego, las firmas que se relacionan en el material dubitado », a más d e i d e n t i f i c a r d e l a t o t a l i d a d d e l m a t e r i a l i n d u b i t a d o l a s caracterísiicas r e l e v a n t e s d e l a f i r m a m a n u s c r i t a d e L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e, p a r a, a s u t u r n o, c o n t r a s t a r d i c h a s características c o n l o s e l e m e n t o s d u b i t a d o s y l l e g a r a c o n c l u i r e n l a u n i p r o c e d e n c i a m a n u s c r i t u r a l d e l a f i r m a a t r i b u i d l e á l a í Radicación ril 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 m e n c i o n a d a señora e n l o s r e n o m b r a d o s d o c u m e n t o s t a c h a d o s d e f a l s e d a d, q u e d e n o h a b e r s e p r o d u c i d o l a mutilación d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e s t e h u b i e r a g o z a d o d e p l e n o v a l o r p r o b a t o r i o, y c o n e s t e acreditaría s u carácter.. e s p u r i o. ' • ' ' • ' • • > • T E R C E R CARGO P r e s e n t a l a p a r t i c u l a r i d a d q u e s e f u n d a m e n t a e n l a s m i s m a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s u s t e n t a n l o s d o s c a r g o s a n t e r i o r e s, e n razón d e a c u s a r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s m o t i v a d o s p o r l a i n d e b i d a Valoración p r o b a t o r i a d e l a c e r v o q u e d e m o s t r a b a l a f a l s e d a d d e l a f i r m a m a n u s c r i t a p u e s t a e n e l "Pagaré N o. 0 0 2 - D I C - 0 9 " y s u " c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s ", q u e derivó e n l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3 y 1 7 6 d e l C G P. E l e m b a t e s e c o n s t r u y e s o b r e l a b a s e q u e e l t r i b u n a l n o pncontró d e m o s t r a d a l a f a l s e d a d d e m a n d a d a, d e b i d o a q u e ( i ) l e restó f u e r z a s u a s o r i a a l d i c t a m e n p e r i c i a l grafológico, m i s m o q u e a p u n t a b a a l a u n i p r o c e d e n c i a m a n u s c r i t u r a l d e l a f i r m a d e L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e;
( i i ) n o valoró c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l e l " I n f o r m e I n v e s t i g a d o r d e L a b o r a t o r i o " e l a b o r a d o p o r i n v e s t i g a d o r d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación 4 e n t r o d e l., p r o c e s o p e n a l 1 1 0 0 1 6 0 9 9 0 4 8 2 0 1 4 0 0 0 0 2 q u e ádelanta l a señora L i n a María B a r g u i l M a n r i q u e. A p a r t i r d e l a s p r e m i s a s p r e c e d e n t e s razona q u e e l ad ^ •. • • •. • • • ^ {juem incurrió e n d e f e c t o f a c t i c o p o r ( i ) d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s Radicación ril 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 r e g l a s d e l a s a n a crítica y ( i i ) l a n o valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o; p a r a t a l propósito t r a s u n t a a p a r t e s dé l a s e n t e n c i a d e t u t e l a T - 9 3 7 d e 2 0 1 3 s o b r e e s a temática, y d e p r o v i d e n c i a s d e e s t a Corporación q u e d e s t a c a n c i e r t a s i características d e l a s e n d a i n d i r e c t a p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a p r u e b a. I n s i s t e e l c a s a c i o n i s t a e n q u e e l t r i b u n a l distorsionó e l c o n t e n i d o d e l o s s e n d o s m e d i o s d e convicción, y a reseñados c o n antelación, y n o l o s valoró c o n l a s o t r a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l p r o c e s o, q u e a p u n t a b a n a l a m i s m a dirección: l a f a l s e d a d d e m a n d a d a d e l a f i r m a e n l o s d o c u m e n t o s t a c h a d o s y q u e s o n báculo d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e s e s i g u e e n c o n t r a d e l a d e m a n d a n t e e n o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l. CONSIDERACIONES 1.
C o m o s e t i e n e p o r s a b i d o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c u m p l i r c o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o i n a d m i s i b l e (numeral'1°, artículo 3 4 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ); c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a p o r r e g l a g e n e r a l e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d áe l a • t C o r t e, e n o r d e n, a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a a ésta p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a 16 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. 1. 1 S u g e s t o r, a d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a ¿controversia j u d i c i a l {thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l factum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. ^ 1 o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem [thema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s c o m e t i d o s y, así, e n u n a confrontación f idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, p o r l o q u e h a s i d o r e i t e r a t i v a e s t a C o r t e a l señalar q u e: « toda acusación o cargo debe trascender de la simple I enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los ij desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, j, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida.
( C S J. A C. E n e. 1 2 l d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) 1. 2 E s a s e x i g e n c i a s q u e d e b e r e u n i r l a d e m a n d a d e casación s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n e l artículo 3 4 4 d e l C G P, q u e, p a r a e l c a s o e n p a r t i c u l a r, s e r e s a l t a l a c o n s a g r a d a e n e l p u m e r a l 2, q u e p r e s c r i b e: ¡IJa formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa y con sujeción a las siguientes reglas: a) Tratándose de violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica Ébi;comprender ni extenderse a la materia probatoria. í " 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 En caso de que la acusación se haga por violación indirecta, no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias.
Cuando sé' trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre^ las que recae. En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalár su trascendencia en el sentido de la sentencia. 2.
L a calificación f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación n o i n v o l u c r a e l mérito d e l o s c a r g o s e l e v a d o s c o n t r a e l J a l l o c o m b a t i d o, p u e s, l a C o r t e, e n e s t e e s t a d i o p r o c e s a l, s e l i m i t a a l a comprobación d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e n l i s t a d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l o s d e n o m i n a d o s " a c c i d e n t a l e s ", r e f e r i d o s a l r e s u m e n d e l o s h e c h o s y d e l p r o c e s o así c o m o a l a designación d p l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a, c o m o d e l o s " s u s t a n c i a l e s ", e n d e r e z a d o s p r o p i a m e n t e a l a aducción d e l a c a u s a l o c a u s a l e s e s c o g i d a s p a r a e l e v a r l a crítica jurídica- d e l r e c u r r e n t e c o n t r a e l f a l l o i m p u g n a d o, m e d i a n t e l a fundamentación c l a r a y p r e c i s a d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e d e n p i s o f i r m e a l a invocación d e e s o s m o t i v o s, y e n d o n d e l a C o r t e p o n e u n m a y o r énfasis p o r c u a n t o, s i e s l a casación u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e l e i m p i d e a a q u e l l a c o m p l e m e n t a r l o s e m b a t e s y s u p l i r l a s f a l e n c i a s d e l c e n s o r, t i e n e éste a s u c a r g o l a t a r e a d e p r e s e n t a r l e a e s t a C o l e g i a t u r a u n a crítica a c o m p a s a d a c o n l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a, e s t o e s, q u e g u a r d e n relación- c o n S U S a r g u m e n t o s (simetría), q u e l o s d e s t r u y a t o t a l m e n t e 18 Radicación ril 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 > ( p l e n i t u d ), p a r a así d e r r u i r también l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e acompaña a l f a l l o d e i n s t a n c i a e n l o c o n c e r n i e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s fácticás y jurídicas q u e c o n d u j e r o n a l s e n t e n c i a d o r a d e c i d i r c o m o l o h i z o, t a r e a q u e s i n o s e e v i d e n c i a h a s i d o c u m p l i d a, a c a r r e a e n últimas u n a formulación d e a t a q u e s s i n l a n e c e s a r i a precisión o t i n o ( d e s e n f o q u e ), o s i n l a c l a r i d a d q u e, c o m o r e q u i s i t o s f o r m a l e s, d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a y c a d a u n o d e l o s c a r g o s. 2. 1 H a. a j o p t r i n a d o l a S a l a q u e «[l]a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destruir cada uno de los fundamentos fácticos de la •'sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e J i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1.
A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, j d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: i - debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y % probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia i lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al i discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 3.
L a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C G P c o n t e m p l q n l a hipótesis d e violación d e n o r m a s jurídicas s u s t a n c i a l e s d e m a n e r a d i r e c t a e i n d i r e c t a, r e s p e c t i v a m e n t e; e s t a última c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a, o p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, d e s u contestación, o d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a. 3. 1 C u a n d o s e a d u c e e r r o r d e h e c h o, e s t o i m p l i c a i n c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e l j u z g a d o r e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, y o c u r r e p o r u n a e q u i v o c a d a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l o s u n o aplicación, p o r d e f i c i e n c i a s e n e l ámbito d e l a apreciación d e l a p r u e b a, q u e a v o c e s d e l a C o r t e t i e n e l u g a r e n l o s e v e n t o s q u e «el follador se equivoca al apreciar materialmente los medios de convicción, ya sea porque supone el que no existe, pretermite el que sí está o tergiversa el • que acertadamente encontró, modalidad ésta que equivale a imaginar u omitir parcialmente el elemento probatorio, alterando su contenido de forma significativa» ( C S J A C 4 6 8 9 - 2 0 1 7 d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ).
P a r a l a demostración d e l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o s e h a d i c h o q u e e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e «( ) 'más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunql y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada' ( )» ( C S J A C d e l 1 4 d e.. a b r. 2 0 1 1,, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ).
¡ ' 20 ^ f Radicación rillOOl-31-03-001-2015-00369-01 E l e r r o r d e d e r e c h o p o r s u p a r t e, s u p o n e l a c o n f o r m i d a d c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a, p e r o s e r e c l a m a s u i n d e b i d a valoración, p o r m e d i a r l a violación d e n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e atañen c o n l a aportación, admisión, producción o estimación d e l a m i s m a, e r r o r q u e c o n d u j o a l a infracción i n d i r e c t a m e n t e d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. «[E]n esta clase de error, diversamente a lo que sucede con el de hecho, siempre se parte de que el juzgador es consciente de la presencia del medio, solo que al evaluarlo no lo hace con sujeción a la preceptiva legal» (CSJ SC 137 "de 13 de oct de 1995, exp.3986». 3. 2 E s t a s c a u s a l e s, c o m o s e advirtió, t i e n e n c o m o r a s g o común l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c i r c u n s t a n c i a q u e, a n o d u d a r, i m p o n e a l r e c u r r e n t e q u e e n l a sustentación d e l c a r g o p l a n t e a d o d e b a i n d i c a r c o n c l a r i d a d y precisión l a disposición d e e s e l i n a j e q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l ' A^ R e c u r r e n t e, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, f r e n t e a l o c u a l s e h a d i c h o,,a r i e s g o d e s u inadmisión a trámite, n o p u e d e s u s t r a e r s e d e señalarlas, d a d o q u e, s o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s l a s q u e c o n s a g r a n l o s d e r e c h o s q u e s e e s t i m a n d e s c o n o c i d o s y c o n l a s c u a l e s debió r e s o l v e r s e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a a l a jurisdicción. C o n relación a l a e x i g e n c i a a n t e r i o r, l a C o r t e h a e s t a b l e c i d o q u e en el marco de dicho motivo casacionál [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta 21 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 Última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto áe la demostración de los errores de apreciación probatoria que-se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho -, pues si a esto último se limitare él recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i c. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).
E s t a Corporación d e m a n e r a i n v e t e r a d a, h a e n t e i i d i d o p o r n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a q u e l l a s q u e «en raéón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación » «de manera que no son de esa naturaleza aquellas que se «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los eler^entgs de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividád in procedendo».
( C S J, C S, s e n t e n c i a 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9; e n i g u a l s e n t i d o, e n t r e o t r a s, s e n t e n c i a s d e l ^ d e marzo d e 1 9 9 5, 3 0 d e a g o s t o, 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 y 3, d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4; a u t o s d e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 0, 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1 y 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 6 6 1 - 0 1 ). 22 i Radicación ril 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 5 9 - 0 1 4.
E l e x a m e n d e l o s t r e s c a r g o s r e f l e j a e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s t e r e q u i s i t o d e carácter l e g a l, d e b i d o a q u e e n e l l o s n o s e señaló, d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, s i q u i e r a u n a n o r m a ¡sustancial t r a n s g r e d i d a i n d i r e c t a m e n t e p o r l a s e n t e n c i a d e. s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e g u a r d a r a correlación c o n l o s á' I n s t i t u t o s jurídicos d e l a "nulidad absoluta", "inexistencia" o "de la ineficacia", p o r c u a n t o q u e d i c h o s e m b a t e s m e n c i o n a n. e x p r e s a m e n t e d e s c o n o c i d a s l a s s i g u i e n t e s n o r m a s p r o b a t o r i a s: 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3, 1 7 6, 226, 227, 228, 229, 230, fi31, 232, 233, 234, 235, 2 3 6, 2 4 3, 2 4 4, 2 4 5, 2 5 0, 3 7 0, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Reitérasp, n o b a s t a e n s e l e c c i o n a r y d e n u n c i a r l a violación d e n o r m a s, s e r e q u i e r e q u e s e a d e n a t u r a l e z a ^ s u s t a n c i a l, c o n e l a d i t a m e n t o q u e, a s u v e z, c o n s t i t u y a n b a s e p s e n c i a l d e l f a l l o o b i e n h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, r e q u i s i t o s q u e ño s e s a t i s f a c e n e n e l s u b j u d i c e, l o q u e i m p i d e a l a S a l a a d m i t i r a trámite l o s c a r g o s e s t u d i a d o s a n t e l a i m p o s i b i l i d a d ' d e d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a trasgredió o n o l a l e y s u s t a n c i a l, f a l e n c i a q u e n o p u e d e s u p l i r d e o f i c i o e s t a Corporación. 4. 1. 1 E n e f e c t o, l o s artículos 1 6 4, 1 6 5, 1 7 0, 1 7 3 y 1 7 6, s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n l a Sección T e r c e r a, "Régimen P r o b a t o r i o ", Título Único, Capítulo I, " D i s p o s i c i o n e s G e n e r a l e s ", y r e f i e r e n a l p r i n c i p i o d e l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, m e d i o s d e p r u e b a, d e c r e t o y práctica d e p r u e b a s d e O f i c i o, o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s y apreciación d e l a s p r u e b a s; s i n e m b a r g o, n i n g u n a d e e l l a s t i e n e l a característica d e s e r n o r m a s u s t a n c i a l p o r t r a t a r s e d e p r e s c r i p c i o n e s 23 Radicación rillOOl-31-03-001-2015-00369-01 g e n e r a l e s d e o r d e n p r o b a t o r i o r e g u l a t o r i a d q l a a c t i v i d a d i n p r o c e d e n d o, y, p o r e n d e, s o n n o r m a s meramíente i n s t r u m e n t a l e s. L a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s correspondían e n e l e x p i r a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u o r d e n, a l o s artículos 1 7 4, 1 7 5, 1 8 0, 1 8 3 y 1 8 7, y, s o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e e n v i g e n c i a d e d i c h o e s t a t u t o p r o c e s a l había e x p r e s a d o s u n o tipología s u s t a n c i a l e n a u t o a d i a d o 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ( A C 6 9 9 0 - 2 0 1 5 ), c u a n d o aseveró q u e «los artículos 2, 4, 5, 6, 37, 71, 101, 115, 118, 174 a 187, 216, 217, 218, 226, 227, 228, 248 a 250, 304 y 305 del Código de Procedimiento Civil no son de normas sustanciales» ( E n e s e m i s m o s e n t i d o C S J A C 2 2 1 - 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1, e n t r e m u c h o s o t r o s ). í 3.1.2 A s u v e z, l a s n o r m a s 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8, - 2 2 9, 2 3 0, 2 3 1, 2 3 2, 2 3 3, 2 3 4, 2 3 5 d e l C G P, a n t e s artículos 2 3 3 al¿243 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e e n c a r g a n d e d i s c i p l i n a r t o d o l o a t i n e n t e a l a p r u e b a p e r i c i a l e n c u a n t o á s u p r o c e d e n c i a, r e q u i s i t o s q u e d e b e c u m p l i r e l p e r i t o y l a e x p e r t i c i a, o p o r t u n i d a d p a r a a p o r t a r l o, contradicción d e l d i c t a m e n, d i s p o s i c i o n e s d e l j u e z r e s p e c t o d e l a p r u e b a p e r i c i a l, d i c t a m e n d e c r e t a d o d e o f i c i o, s u práctica y contradicción, apreciación d e l a e x p e r t i c i a, d e b e r e s d e colaboración d e l a s p a r t e s, p e r i t a c i o n e s d e e n t i d a d e s y d e p e n d e n c i a s o f i c i a l e s e i m p a r c i a l i d a d d e l o s p e r i t o s; s i n e m b a r g o, t o d a s s o n d e l i n a j e probático y r e l a c i o n a d a s a e s e e s p e c i a l m e d i o d e p r u e b a, s i n q u e t e n g a n l a e n t i d a d d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, más b i e n p a r t i c i p a n d e l r a s g o dé s e r d i s p o s i c i o n e s o r d e n a t i v a s o r e g u l a t o r i a s d e l a a c t i v i d a d 24 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 •7 j p r o c e s a l p r o b a t o r i a p a r a a c r e d i t a r h e c h o s q u e i n t e r e s e n a l p r o c e s o y q u e r e q u i e r a n e s p e c i a l e s c o n o c i m i e n t o s científicos,.técnicos y artísticos. 4. 1. 3 I g u a l p r e d i c a m e n t o c a b e h a c e r s e a l o s p r e c e p t o s ¿43, 2 4 4, 2 4 5, 2 5 0, 3 7 0, ibídem, l o s c u a l e s r e f i e r e n, e n s u ^ s e c u e n c i a, a l a s d i s t i n t a s c l a s e s d e d o c u m e n t o s, a cuándo u n d o c u m e n t o e s auténtico, d e t e r m i n a l a presunción d e a u t e n t i c i d a d ' d e l o s d o c u m e n t o s, o p o r t u n i d a d y aportación, i n d i v i s i b i l i d a d y a l c a n c e p r o b a t o r i o d e l o s m i s m o s y f i n a l m e n t e l a o p o r t u n i d a d d e p r u e b a s a d i c i o n a l e s d e l ' d e m a n d a n t e, s i e n d o q u e t o d o s r e g u l a n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n c e r n i e n t e a e s t e específico e l e m e n t o d e convicción, q u e p r e s e n t a n c o m o d i s t i n g o s o b r e s a l i e n t e s u carácter d e s c r i p t i v o y o r d e n a d o r, más n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas m a t e r i a l e s c o n c r e t a s e n t r e l a s p a r t e s aquí e n f r e n t a d a s, e s d e c i r, s o n, n o r m a s a d j e t i v a s, i n s t r u m e n t a l e s y r i t u a l e s, inidóneas p o r sí s o l a s p a r a a l c a n z a r l o s f i n e s i n f i r m a t o r i o s d e u n a decisión c o m o l a aquí p r o p u e s t a p o r e l c a s a c i o n i s t a. ' t.. 3 Y 4. 1. 4 E n c o n s e c u e n c i a, l o s e m b a t e s s e q u e d a r o n a m i t a d d e c a m i n o a l señalarse t r a s g r e d i d o s n o r m a s r i t u a l e s, q u e p o r s e r n o r m a s m e d i o s, n o s o n l a s q u e r e c o n o c e n e l d e r e c h o s u b j e t i v o d e l a d e m a n d a n t e q u e s e d i c e m e n o s c a b a d o p o r e l f a l l o q u e s e i m p u g n a, omisión q u e i m p i d e a l a C o r t e s u admisión, e n razón d e l carácter d i s p o s i t i v o y l i m i t a d o d e l r e c u r s o d e casación. r V Radicación ril 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 4. 2 D e o t r a p a r t e, e l c e n s o r n o combatió l a t o t a l i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s b a s i l a r e s d e l f a l l o d e s e g u n d o n i v e l, y a q u e quedó s i n r e p r o c h a r a r g u m e n t o s t o r a l e s p o r l o s c u a l e s consideró e l t r i b u n a l n o e r a n p r o c e d e n t e s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c t o r a, l o q u e t o r n a l a acusación i n c o m p l e t a ( C S J A C 1 2 m a r. 2 0 0 8, R a d. 0 0 2 7 1;
A C 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 0; y, A d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. 0 0 3 6 6 ), c o m o s e p a s a a e x p l i c a r. 4. 2. 1 L a corporación c e n s u r a d a, l u e g o d e d e s c a r t a r l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l " I N F O R M E I N V E S T I G A D O R " D E L A B O R A T O R I O " y d e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, q u e l e permitió c o n c l u i r q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e había i n c u m p l i d o s u c a r g a p r o b a t o r i a, agregó, c o m o b a s e t f u n d a c i o n a l d e s u f a l l o r e v o c a t o r i o, q u e: ( i ) a d i c i o n a l m e n t e s e t i e n e q u e e n l a d e m q n d a d e c l a r a t i v a acá i n c o a d a n o s e cuestionó q u e l o s a l u d i d o s d o c u m e n t o s m e r c a n t i l e s [pagaré y c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s s e a n i n e x i s t e n t e s p o r h a b e r s i d o... q l a b o r a d o s «sin las solemnidades sustanciales que la ley exige para su formación, en razón del acto o contrato» o p o r q u e l e s «falte alguno.de sus elementos esenciales» (artículo. 8 9 8 C. d e C o. ); •/ ( i i ) l a s p r e t e n s i o n e s d e p r e c a d a s e n e s t e l i t i g i o v e r s a n únicamente s o b r e l a s u p u e s t a f a l s e d a d d e l a s f i r m a s q u e s e l e atribuyó a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e e n l o s m e n c i o n a d o s d o c u m e n t o s, l o c u a l d e b e s e r d e f i n i d o e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e c o n antelación a l p r o c e s o d e c l a r a t i v o l a s o c i e d a d d e m a n d a d a promovió c o n t r a l a aquí d e m a n d a n t e, d o n d e e s t a debió p r o m o v e r l a 3 26 1., Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 j C o r r e s p p n d i e n t e f a l s e d a d d e l a f i r m a e n l o s términos y o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s, p a r a q u e l a m i s m a f u e s e r e s u e l t a e n l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a e j e c u t i v a, p r e v i o e l t r a s l a d o d e l a r e s p e c t i v a excepción d e mérito q u e allí d e b e p r o p o n e r s e e n t a l s e n t i d o;
( i i i ) e n e s t a s c o n d i c i o n e s, «resulta claro que no hay cómo declarar en forma paralela, a través de este proceso, la falsedad denunciada como fundamento de la "nulidad absoluta", "la inexistencia" ni de la "ineficacia" deprecadas, cuando ello es un asunto que debe controvertirse y tramitarse en el proceso ejecutivo que actualmente se adelanta entre las mismas partes, pues, en caso contrario, se desconocería no sólo la preclusión de los actos procesales sino el principio fie la cosa juzgada».
P r e c i s a m e n t e, l a argumentación e n p r e c e d e n c i a n o f u e c o m b a t i d a e n l o s d i s t i n t o s c a r g o s p o r e l a c u s a d o r, p o r l o q u e éoslayó e l r e q u i s i t o d e p r e s e n t a r l a impugnación d e m a n e r a c o m p l e t a, e s. d e c i r, q u e t o d o s l o s a s p e c t o s e n q u e e l t a l l a d o r fundamentó l a s e n t e n c i a d e b i e r o n h a c e r p a r t e, s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a, d e l r e p r o c h e f o r m u l a d o, cuán i m p o r t a n t e e r a c u e s t i o n a r e s a razón c a p i t a l d e l f a l l o, p o r q u e e r a u n p i l a r jurídicd''cardinal p a r a r e v o c a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y, p o r c o n s i g u i e n t e, p a r a n o a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e a c t o r a, argumentación q u e s e m a n t i e n e i n d e m n e a l n o s e r o b j e t o d e r e p a r o casacionál. r i Así l o h a enseñado l a C o r t e: «( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la. imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la 27 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 acusación, iteradamente ( ) ha señalado que por vía de la casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni puede tener eficacia- letal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa u completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales' del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada u por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura', -ha S a l a h a c e n o t a r -, ( C S J A C 1 2 M a r. 2 0 0 8, R a d., n° 0 0 2 7 2 1; 1 5 E n e. 2 0 1 Q; 2 9 j u l. 2 0 1 0, R a d., n° 0 0 3 6 6; y, 2 8 d e j u n i o d e, J O 1 5, R a d., n° 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1, e n t r e m u c h a s más).
S e equivocó e l c a s a c i o n i s t a a l l i m i t a r s u d i s c o n f o r m i i d a d s o l a m e n t e, a l a s p e c t o r e l a c i o n a d o c o n u n a i n d e b i d a apreciación p r o b a t o r i a d e l d i c t a m e n p e r i c i a l y d e l i n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e l a b o r a t o r i o p o r l a potísima razón q u e, e n l a e v e n t u a l hipótesis q u e e s e s e g m e n t o d e l e m b a t e l l e g a s e a p r o s p e r a r, l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l s e m a n t i e n e i n d e m n e y c o b i j a d a p o r l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e l l e g a a l a C o r t e. 5.
E n d e f i n i t i v a, d e l e s c r u t i n i o d e l o s c a r g o s r e a l i z a d o e n líneas atrás afloró q u e n o c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s mínimas p a r a s u a d m i s i b i l i d a d. T a m p o c o s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a q u e l a C o r t e p u e d a d e j a r d e l a d o l o s a s p e c t o s f o r m a l e s q u e l e llevarían a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, c o n m i r a s a s e l e c c i o n a r, p r e f e r i r o e s c o g e r l a 28 Radicación rillOOl-31-03-001-2015-00369-01 1 s e n t e n c i a r e p r o c h a d a p a r a l o s fines p r e v i s t o s e n l o s artículos ' 3 3 3, 3 3 6, i n c i s o f i n a l, a m b o s d e l C G P. t ( \o prima facie s e a v i s t a vulneración a l g u n a a l o s • d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a d e m a n d a n t e, n i e s o s t e n s i b l e ' q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, n i s e está e n p r e s e n c i a d e l a n e c e s i d a d d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n l a temática t r a t a d a, y s e a s e g u r a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, s u m a d o á qué e l p r o c e s o s e rituó b a j o l o s parámetros l e g a l e s. 6.
E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s e x a m i n a d o s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: INADMITIR l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a b e n t e n c i a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r C r o m a s S. A, c o n t r a V a l o r e s I n c o r p o r a d o s S. A. S. 29 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 Segundo: Én s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. 30 Radicación ri 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 3 6 9 - 0 1 S ARMANDO TOLOSA VIBLABONA 31