> • República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l t MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC3566 -2019 Radicación n.° 73001 -31 -10 -006 -2010 -00604 -01 ( A p r o b a d o e n s a l a d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a d e m a n d a d a V a n e s s a T o v a r C a l l e j a s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r lá S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o d e impugnación d e p a t e r n i d a d q u e promovió N e l s o n T o v a r A n d r a d e e n s u c o n t r a y d e l o s señores N e l s o n y Z u U y T o v a r C a l l e j a s, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: ' I. A N T E C E D E N T E S t. 1.

M e d i a n t e d e m a n d a q u e f u e r e p a r t i d a a l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Ibagué, e l señor N e l s o n T o v a r A n d r a d e reclamó d e lá jurisdicción s e d e c l a r a r a q u e n o e s e l p a d r e d e l o s señores Z u l l y, N e l s o n y V a n n e z a T o v a r C a l l e j a s, e s t o s ), 4 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 Últimos m e n o r e s r e p r e s e n t a d o s p o r s u p r o g e n i t o r a S u l e m a C a l l e j a s C r i o l l o y s e o r d e n a r a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l c o r r e s p o n d i e n t e r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l o s m i s m o s ( f l s. 5, 6 C d 1 ). 2.

I n t e g r a d o d e b i d a m e n t e e l c o n t r a d i c t o r i o l a señora S u l e m a C a l l e j a s e n n o m b r e y representación d e l o s m e n o r e s N e l s o n y V a n e s s a T o v a r C a l l e j a s s e pronunció d e m o d o d i v e r s o f r e n t e a l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s a c e p t a n d o q u e l a m e n o r V a n e s a T o v a r n o e s h i j a biológica d e l d e m a n d a n t e N e l s o n T o v a r A n d r a d e, p e r o a d u c e c a d u c i d a d d e l a acción, p o r c u a n t o e s t e conocía d e s d e s u n a c i m i e n t o q u e n o l o e r a, p e s e a l o c u a l d e m a n e r a v o l u n t a r i a procedió a r e g i s t r a r l a c o m o s u y a, p o r l o q u e f o r m u l a l a s e x c e p c i o n e s d e "prescripcdón y caducidad de la acción", "ausencia de causa para demandar", "temeridad y mala fe del demandante por revivir términos aduciendo que hace un mes tiene conocimiento", "falta de causa jurídica de las pretensiones" "existencia de la obligación" y "cosa Juzgada" ( f l s. 9, 1 4 a 2 1 y 1 7 2 a 1 7 7 C d 1 ). 3.

L a d e m a n d a d a Z u l l y T o v a r C a l l e j a s, p o r s u p a r t e, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e "mala fe del demandante que genera acciones temerarias fraudulentas y de mala fe" ( f l s. 3 4 3 9 C d 1 ), p e r o c o n ocasión a l a n u l i d a d d e c l a r a d a e n a u t o d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3 ( f l. 1 3 6 C d 1 ) q u e ordenó r e h a c e r l a actuación s e l e designó c u r a d o r ad litem, q u i e n d i j o e s t a r s e a l o q u e r e s u l t a r a p r o b a d o ( f l. 2 1 2, 2 1 3 C d l A ). 2 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1; 4.

E n a u d i e n c i a d e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 7, e l d e m a n d a n t e manifestó s u v o l u n t a d d e d e s i s t i r d e l a p r e t e n s i o n e s r e s p e c t o d e Z u l l y y N e l s o n T o v a r C a l l e j a s ' X | m i n u t o, 6: 0 8 ), e l c u a l f u e a c e p t a d o p o r l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o e n l a m i s m a a u d i e n c i a ( m i n u t o 1 1: 1 4 ). f 5.

L a j u e z ad quo dirimió l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 ( f l. 3 3 2 - 3 3 4 C d 1 A ), e n l a c u a l declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y, c o m o c o n s e c u e n c i a, declaró q u e e l señor N e l s o n T o v a r A n d r a d e n o e s e l p a d r e biológico d e V a n n e z a T o v a r C a l l e j a s, d i s p o n i e n d o l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l c o r r e s p o n d i e n t e r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. i 6..

A p e l a d a t a l s e n t e n c i a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, m e d i a n t e l a s u y a, q u e emitió e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8, l a confirmó ( f l s. 1 6 - 2 1 C d T r i b. ). E l ad quem apoyó s u decisión e n q u e d e a c u e r d o c o n l o i n d i c a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l, t a n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c o m o d e e s t a Corporación, e l término d e c a d u c i d a d s e d e b e c o m p u t a r «sólo desde el instante en que el i. progenitor se enteró con una probabilidad rayana con la certeza sobre ¡a ausencia de nexo biológico con quien aparentemente detentaba la condición de hijo» «y no con el mero surgimiento de dudas sobre esa relación parental», d e m a n e r a q u e «en principio, es a partir de que se revelen los resultados de la prueba de ADN con un índice de probabilidad superior al 99.999% que empieza a transcurrir el lapso Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 r para la operancia del fenómeno extintivo, a no ser que se demuestre lo contrario». - C o n s e c u e n t e c o n t a l e s p r e m i s a s s o s t u v o, q u e «habiéndose arrimado a la actuación el resultado del examen biológico el 15 de junio de 2017 qué obra a folio 303 a 305 del cuaderno 1, único que se ha practicado entre las partes, el interés del señor Nelson Tovar Andrade para rehusar la paternidad permanecía latente, ya que solo y únicamente con tal dictamen fue posible disipar cualquier manto de duda frente a la filiación biológica.

Nivel de certeza que es el reclamado para pregonar el memorado interés actual de la acción que nos ocupa, pericia que da cuenta de no ser el padre», d e s e s t i m a n d o l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a r e f e r e n t e a l o s p l e i t o s q u e, i n c l u s o, a n t e l a Fiscalía s e v e n t i l a r o n e n t r e l a s p a r t e s c o n ocasión a l a obligación a l i m e n t a r i a, p o r q u e c o n s i d e r a q u e e l l a s n o m u e s t r a n inequívocamente l a c e r t e z a d e l c o n o c i m i e n t o d e l d e m a n d a n t e, s i n o d u d a s e i n c e r t i d u m b r e s o b r e s u p a t e r n i d a d. Recalcó e l t r i b u n a l q u e «[AJdicional a lo dicho, esta que sé que no obra ningún elemento de juicio desde el cuál sea posible a este Tribunal desprender conclusión contraria a la expuesta.

Dígase que Nelson Tovar Andrade procedió al registro parental de Vanessa bajo un estado cognoscitivo carente de cualquier duda; figura al respecto únicamente el decir de Zulema Callejas respaldado [muy sutilmente por el testimonio de su hermana Gilma Callejas pero que en manera alguna es suficiente, al menos dentro de esta actuación, para establecer la cuestión en comento y que de importancia capital por tratarse de hechos ligados a aspectos del fuero interno exigen una probanza de mayor contundencia». n •4 T 4 f: i Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 5 0 4 - 0 1 • También s e pronunció e l t r i b u n a l s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e q u e m e d i a n t e f a l l o extra petita s e i m p u s i e r a b o n d e n a e n p e r j u i c i o e n f a v o r d e V a n n e z a T o v a r C a l l e j a s, d e s e s t i m a n d o e s a p o s i b i l i d a d, p o r l a a u s e n c i a d e c e r t e z a e n 'él d e m a n d a n t e s o b r e s u n o p a t e r n i d a d. I •; r Y f r e n t e a l r e p a r o r e l a c i o n a d o c o n l a reclamación por c o s t a s, e n v i r t u d d e l d e s i s t i m i e n t o q u e presentó e l d e m a n d a n t e N e l s o n T o v a r A n d r a d e e n f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s N e l s o n y Z u l l y T o v a r C a l l e j a s, p u s o d e p r e s e n t e q u e e l l o f u e a s u n t o q u e s e decidió a n t e e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, s i n q u e a n t e e s t e s e p l a n t e a r a d i c h a reclamación, o s e f o r m u l a r a r e c u r s o a l g u n o f r e n t e a l a determinación a d o p t a d a p o r a q u e l l a j u z g a d o r a a l r e s p e c t o., 6.

C o n t r a l a determinación d e s e g u n d o g r a d o, l a d e m a n d a d a V a n n e z a T o v a r C a l l e j a s i n t e r p u s o r e c u r s o d e pasación y,,;, e n s u s t e n t o d e l m i s m o, allegó l a ^ c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, l a c u a l c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. LA DEMANDA D E CASACIÓN;

C o n e l propósito d e o b t e n e r e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem, e l c e n s o r allegó l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n s o p o r t e e n t r e s ( 3 ) c a r g o s, d e l o s c u a l e s e g u n d o y t e r c e r o a d o l e c e n d e f a l l a s técnicas q u e o b l i g a n a s u inadmisión, c o n f o r m e l a s r a z o n e s q u e a continuación s e c. e x p o n e n: 5 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 CARGO SEGUNDO S e sustentó e n l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o violación i n d i r e c t a c o n f u n d a m e n t o «en que tanto en la primera como en la segunda instancia, no se ha tenido en cuenta la aceptación del hecho que Vanessa Tovar Callejas no es hija biológica de Nelson Tovar Andrade, como del interrogatorio que se le realizara en dos oportunidades a la señora Sulema Callejas Criollo, en el que relata la verdad de los acontecimientos, interrogcjtorio que adquiere el sello de ejecutoria porque no fue cuestionado en ninguna de la instancias».

C u e s t i o n a q u e s i b i e n s e t u v o e n c u e n t a l a a u d i e n c i a s u r t i d a a n t e l a fiscalía n o s e l e d i o e l v a l o r q u e t i e n e, p o r q u e l a d e m e r i t a n c o n l a p r u e b a d e A D N o b t e n i d a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, i n s i s t i e n d o e n e l c o n o c i m i e n t o p r e v i o q u e tenía e l d e m a n d a n t e d e s u n o p a t e r n i d a d r e s p e c t o d e V a n n e z a T o v a r C a l l e j a s, p o r l o q u e n o s o n d e r e c i b o l o s a r g u m e f i t o s e x p u e s t o s e n l a s i n s t a n c i a s. i P u n t u a l i z a q u e «[S]i bien es cierto, la jurisprudencia ha tratado del tema del conocimiento del presunto padre a partir de la certeza del examen genético de A.D.N., en el caso que no ocupa no deberá de tenerse como tal, en virtud que desde la misma concepción el demandante Nelson Tovar Andrade tenía el pleno conocimiento de la existencia que Vanessa Tovar Callejas no era su hija Y LO ACEPTÓ toda vez que fueron manifestaciones y afirmaciones que se reseñaron tanto en la contestación de la demanda y que se corroboraron don el interrogatorio de parte que se le hiciere en dos oportunidades a Sútema Callejas Criollo, verdad que en ninguna de las oportunidades 6 Radicación W 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 procesales el apoderado y/o el demandante cuestionaron, o sea la •dieron por aceptadas y recibidas, adquiriendo la firmeza y deberá tener la validez para la operancia de la caducidad formulada como medio 'idóneo de defensa» y, c o r r e l a t i v a m e n t e, q u e n o s e p u e d e n t e n e r e n c u e n t a l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e h i c i e r a e l e x t r e m o i d e m a n d a n t e s o b r e l a s f e c h a s q u e s e l e p u s o d e p r e s e n t e s u n o p a t e r n i d a d. R e m a t a d i c i e n d o, q u e «[CJonforme el artículo 167 del C.G.P. incumbe a las partes probar el supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto jurídico que ellas persiguen y en el presente caso al demandante le corresponde probar que no fue notificado durante la gestación de la menor o desvirtuar que no tenía conocimiento de la audiencia de conciliación del 12 de junio de 2006 y en los varios trámites del proceso, lo que hace el demandante es corroborar que si tenía conocimiento del hecho y por ello no se puede tomar ni tener en cuenta la fecha de octubre o noviembre del año 2010, y por ello, también se ha violado el artículo 176 del C.G.P. porqué las pruebas deberán ser apreciadas en conjunto, de acuerdo con las reglas de la sana crítica, sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley sustancial para la existencia o valides de ciertos actos».

CARGO T E R C E R O i • S o p o r t a d o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c e n s u r a q u e «la sentencia no está en consonancia con las excepciones propuestas, en virtud que en ningún momento procesal se dijo que Vanessa Tovar Callejas era hija de Nelson Tovar Andrade, por el contrario, se sostuvo y se afirmó que desde la concepción, el demandante tenía pleno conocimiento y certeza que no 'eha su hija y lo aceptó, además que de dicho nacimiento se "cuestionó' ante la Fiscalía 28 Local en proceso de sustracción al mentaría y por ello fue que se formuló como medio de defensa la Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 aplicación de la caducidad fundada en las normas sustanciales que la regulan».

A r g u m e n t a q u e «[S]i bien es cierto la sentencia acoge las pretensiones de la demanda, igual de cierto es que el fundamento sustancial formulado como excepción estaba encaminada jp. la prosperidad, para que el Juzgador de instancia la acogiera, y ello^hace dar cuenta que la decisión que colocó fin a las dos instancias, no tuvo elocuencia la aplicación de la ley sustancial invocada en el artículo 216 del Código Civil y las leyes 721 de 2001, 45 de 1936, 75 de 1968, 1060 de 2006».

C u e s t i o n a q u e e n e l p r o c e s o n o s e llamó a l v e r d a d e r o p a d r e y n o s e consideró l a r u p t u r a d e l o s l a z o s a f e c t i v o s c o m o h a señalado l a j u r i s p r u d e n c i a, haciéndole más g r a v o s a l a situación a V a n n e z a T o y a y C a l l e j a s p o r t o d o l o q u e i m p l i c a e l p a p e l e o p o r e l c a m b i o d e l n o m b r e «cuando se ha mantenido en dicho que Nelson Tovar Andrade no es el padre biológico, pero debe de aceptar continuar siéndolo, por haberla registrado después del nacimiento como si fuera su hija». j E m b a t e s q u e, h a n d e s e r i n a d m i t i d o s p o r f u e r z a dé l a s s i g u i e n t e s, r CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e r e i t e r a r, q u e e l r e c u r s o d e casación n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l p a r a p r o l o n g a r e l d e b a t e d e l a s u n t o s o m e t i d o a consideración d e l a jurisdicción, p u e s e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i c j ' n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l {thema 8 I Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 [decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l factum d e l l i t i g i o, t a m p o c o i c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s •escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem '\thema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a ' S e n t e n c i a p r o f e r i d a, p o r l o q u e h a s i d o r e i t e r a t i v a e s t a C o r t e a l señálar q u e: V « toda acusación o cargo debe trascender de la simple enunciación, al campo de la demostración, haciéndose patentes los desaciertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resolución combatida.

( C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6. R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) t ^ 2. C u a n d o s e a c u s a l a s e n t e n c i a c o n a p o y o e n l a óausal s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, p o r violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s «de derecho derivado del desconocimiento de una un norma probatoria o por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda, su contestación o de una determinada prueba» ( a r t. 3 3 6 - 2 ), i m p l i c a i n c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e l j u z g a d o r e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, y o c u r r e p o r u n a e q u i v o c a d a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l o s u n o aplicación, p o r deñciencias pn e l ámbito d e l a apreciación d e l a p r u e b a, q u e a v o c e s d e J a C o r t e t i e n e l u g a r e n l o s e v e n t o s q u e «el follador se equivoca al apreciar materialmente los medios de convicción, ya sea porque supone el que no existe, pretermite el que sí está o tergiversa el que acertadamente encontró, modalidad ésta que equivale a imaginar u omitir parcialmente el elemento probatorio, alterando su contenido de V 9 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 forma significativa» ( C S J A C 4 6 8 9 - 2 0 1 7 d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ). i ' i P a r a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o sé h a d i c h o, q u e e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e «(fl-.) 'más-' que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada' ( )»(CSJ A C d e l 1 4 d e a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ), p a r a e l l o deberá s e p a l a r «de manera precisa en qué consiste la desviación, formalidad esta-que, como se tiene dicho, no se lograría 'con él simple expediente de repudiar el resultado del proceso, porque esto último es, sencillamente, alegar, más nunca demostrar, como es de rigor'» ( C S J A C d e 1 8 d e n o v. d e 1 9 9 9.

E x p. C. 7 8 0 3 ). 3. L a s e g u n d a acusación está s o p o r t a d a e n l a c a u s a l s e g u n d a, q u e r e f i e r e a l a «violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda, de su contestación; o de una determinada prueba». 3. 1.

E r r o r d e h e c h o c o m o m o t i v o d e casación, h a d i c h o e s t a C o r t e o c u r r e •¡ 5 ' «cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en-psta última eventualidad, asignarle una significación contraria o Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 diversa.

El error 'atañe a la prueba como elemento material del '[ proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta, cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado: el hecho' (Ú. J:, T. LXXVIII, página 313) ( ) Denunciada una de '. las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la ( falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada ( ) Acorde con la añeja, reiterada y i uniforme jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más \ sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos. casos en que él 'está convicto de \ (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de. enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de j vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del j. proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798- 01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía'».

( V e r s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b. d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9, r e i t e r a d a e n l a s s e n t e n c i a s d e l 2 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 5 9 5 - 0 1 y S C 1 8 5 3 - 2 0 1 8 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, r a d. 2 0 0 8 ^ 0 0 1 4 8 - 0 1 ). t 3. 2. E l e r r o r d e d e r e c h o, d e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o p o r e s t a C o r t e, p r e s u p o n e «como es apenas natural entender, que el sentenciador no se equivocó al constatar la existencia material de los medios en el proceso, tampoco al fijar su contenido objetivo.

De ahí, el recurrente, al estructurar el error de derecho, debe hacerlo sobre la base de aceptar tales tópicos, esto es, que la prueba, al decir de la Corte, "( ) fue exacta y objetivamente apreciada pero que, al valorarla, el juzgador infringid las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia ( )"». ( C S J S C d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 7, E x p. 2 0 0 6 - 0 0 2 3 4 ). 3. 3.

E n e l s u b j u d i c e e l r e c u r r e n t e d i r e c c i o n a s u s, r e p a r o s f r e n t e a l h e c h o d e q u e n o s e h u b i e r a d a d o p o r • 1 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 p r o b a d o -estándolo- q u e e l d e m a n d a d o conocía d e s d p l a concepción o n a c i m i e n t o d e V a n n e z a T o v a r C a l l e j a s, o p o r l o m e n o s d e s d e l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a a n t e l a Fiscalía e n e l año 2 0 0 6, q u e n o e r a s u p a d r e biológico, c o m o l o aseveró s u p r o g e n i t o r a..

S o s t i e n e q u e, p e s e a q u e l a r e f e r i d a a u d i e n c i a s e t u v o e n c u e n t a, n o s e l e d i o e l v a l o r q u e r e a l m e n t e a d q u i e r e «porque la demeritan con la prueba de ADN obtenida en el curso del proceso», p o n i e n d o d e p r e s e n t e e l q u e c o n s i d e r a debió dársele, p a r a a f i r m a r q u e e l d e m a n d a n t e N e l s o n T o v a r A n d r a d e sabía q u e n o e r a e l p a d r e y l o aceptó, c o n l o q u e s e abría p a s o l a excepción d e c a d u c i d a d p l a n t e a d a, l o q u e n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a a b r i r p a s o a l trámite d e l c a r g o. E s t o e s así, p o r q u e e l r e c u r r e n t e olvidó p o r c o m p l e t o q u e c u a n d o s e a c u d e a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación,'esto e s, a l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e s r e q u i s i t o sine qua nom i n d i c a r c o n c l a r i d a d y precisión l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s e l i n a j e q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o s u y o, h a y a s i d o v i o l a d a, y e l a l c a n c e p r e c i s o d e s u vulneración, q u e p e r m i t a u b i c a r c o n e x a c t i t u d e l r e p a r o, a m e n q u e n i s i q u i e r a citó a l g u n a n o r m a p a r a i m p u t a r s u vulneración. A u n c u a n d o l o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e p a r a i h a d m i f i r e l c a r g o, anótese c o m o m o t i v o a d i c i o n a l, q u e n o precisó, c o m o l a técnica l o e x i g e, s i l o s e r r o r e s c o m e t i d o s p o r e l T r i b u n a l l o f u e r o n d e h e c h o o d e d e r e c h o, t o d a v e z q u e ^ l a s m a n i f e s t a c i o n e s e x p u e s t a s, e s c a s a m e n t e r e f l e j a n u n a m e r a Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 confrontación d e c r i t e r i o s c o n l o s c o n t e n i d o s e n l a decisión ^ c e n s u r a d a, amén d e e x p r e s a r s u p r o p i o p a r e c e r s o b r e l o c o n c l u i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, según él, i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s u o m i t i d o s, e n e l e j e r c i c i o d e ponderación q u e e l p i i s m o h i c i e r a p a r a d e f i n i r e l p l e i t o. c. C i e r t a m e n t e, s i s e t r a t a r a d e e r r o r d e h e c h o, n o 'cumplió c o n e l d e b e r d e p o n e r d e p r e s e n t e l o a b s u r d o y d e s a t i n a d o d e a q u e l r a c i o c i n i o q u e h a g a r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a, o s i d e d e r e c h o f u e r a señalar cómo e l j u z g a d o r infringió l a s n o r m a s q u e r e g l a m e n t a n l a producción y e f i c a c i a d e l a s p r u e b a s e n q u e soportó s u decisión. E n o t r o s términos, e n l a c o m e n t a d a acusación, e l o p o s i t o r ciñó s u c e n s u r a a e x p r e s a r s u p r o p i o p a r e c e r s o b r e l o q u e e v i d e n c i a n a l g u n a s p r o b a n z a s, e n s u d e c i r, i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s y, c o m o quedó v i s t o, tratándose d e e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o n o b a s t a a l i m p u g n a n t e e x p o n e r u n a alegación q u e r e f l e j e s u d i s c r e p a n c i a c o n e l f a l l o i n t e r p e l a d o, p u e s r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e q u e s e c o n t r o v i e r t a c o n s u f i c i e n c i a l a argumentación c a r d i n a l d e l T r i b u n a l, d a d o q u e t i e n e l a obligación d e d e s v i r t u a r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e acompañan a q u e l l a decisión. ' 3. 4., E s l o, c i e r t o q u e c o n l a f i n a l i d a d d e m o r i g e r a r e l r i g o r i s m o d e l r e c u r s o d e casación e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 ábrió l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a C o r t e e n l o s e v e n t o s e n q u e l a acusación s e p e r f i l a r a p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e n 'ése e n t o n c e s p o r vía d i r e c t a o i n d i r e c t a, s i l o c o n s i d e r a r a 1 3 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 n e c e s a r i o p u d i e r a e s c i n d i r o c o n j u n t a r l o s c a r g o s, p r e r r o g a t i v a q u e s e m a n t u v o e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a u n q u e e l m e n t a d o c u e r p o n o r m a t i v o p a r e c e r e s t r i n g i r l o a l r e p r o c h e p o r l a vía d i r e c t a, h a b i d a c u e n t a q u e h o y p o r h o y e s t a p r e c i s a m o d a l i d a d y I s t vía i n d i r e c t a c o n s t i t u y e n c a u s a l e s autónomas p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2, d e l a n o r m a e n c i t a. S i n e m b a r g o, t a l f a c u l t a d n o e s a p l i c a b l e e n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, a m e n q u e l a f o r m a e n q u e f u e p l a n t e a d a l a acusación n o p e r m i t e d i c h a escisión, a más q u e e l p l a n t e a m i e n t o l o q u e r e a l m e n t e h a c e e s d i s e n t i r d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l, s i n q u e e n p a r t e a l g u n a c u m p l a c o n l a e x i g e n c i a d e. p o n e r d e p r e s e n t e cuál f u e e l e r r o r p r o t u b e r a n t e q u e s e cometió e n d i c h o e j e r c i c i o v a l o r a t i v o. 4.

C o n s e c u e n t e c o n l o i n d i c a d o e l c a r g o c a r e c e d e i d o n e i d a d p a r a s u admisión. 5. E n c u a n t o a l c a r g o t e r c e r o, f u n d a m e n t a d o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación c o n t e n i d a e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a m p o c o t i e n e vocación d e a d m i s i b i l i d a d p o r d e s a t e n d e r, c o n carácter a b s o l u t o y l a s e x i g e n c i a s técnicas q u e p a r a e l m i s m o s e i m p o n e n. 5. 1.

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e s t a c a u s a l d e casáción d e s c a n s a e n e l r e s p e t o q u e s e i m p o n e a l j u z g a d o r dé l o s p o s t u l a d o s c o n t e n i d o s e n l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según l o s c u a l e s l a decisión d e b e 1 4 ( Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 g u a r d a r c o n s o n a n c i a c o n l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s y h u b i e r e n s i d o a l e g a d a s s i así l o e x i g e n l a s l e y e s. E s t a Corporación h a i n s i s t i d o e n q u e l a demostración d e e s t e v i c i o in procediendo e x i g e, q u e e l i m p u g n a n t e e n u n c i e qué t i p o d e i n c o n g r u e n c i a p r e d i c a d e l f a l l o, y a e n relación c o n l o s h e c h o s, o r a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o b i e n s o b r e l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s e n l a contestación o l a s q u e debió d e c l a r a r e l j u e z d e o f i c i o, p u e s t o q u e «la actividad que cumple el funcionario investido de la potestad de administrar justicia, está regulada por cuatro vectores cuya conjugación delinean o delimitan la misma: 1) las pretensiones de •ía demanda; 2); los hechos que la sustentan; 3) las excepciones r invocadas por el demandado (cuando así lo exige la ley); y, 4) las excepciones que debe declarar de oficio.

Y, por supuesto, cuando el agente del Estado quebranta esos hitos, incursiona en predios que destellan un exceso de poder o un defecto del mismo; algunas veces, en la medida en que decide sobre cuestiones no pedidas o más allá de lo i solicitado o cuando deja de resolver sobre las pretensiones o excepciones aducidas; tal vicio, se estructura, igualmente, cuando el 'sentenciador desdeña pronunciarse sobre aspectos no enarbolados por oficiosa» ( S e n t ! C a s. C i v. 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, E x p: 1 9 9 7 1 1 8 3 5 0 1, r e i t e r a d o e n S e n t. C a s. C i v. 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, E x p. 2 0 0 6 - 0 0 0 7 6 ).

C o n s e c u e n t e c o n e s t o, enseña l a C o r t e q u e e l r e c u r r e n t e:, «tendrá que dejar en evidencia esa falta de concordancia tnediante'un cotejo o comparación entre la parte resolutiva del fallo y los hechos, pretensipnes o excepciones cuyo desconocimiento atribuye al juzgador, bien sea por ultra petita, por extra petita, o por mínima petita.

Sobre el particular tiene definido lü Sala: Los hechos y las c 1 5 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe él juez decidir sobre él derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él ( ); de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas».

( S e n t. C a s. C i v. d e 6 d e j u l. 2 0 0 5, E x p. 0 5 2 1 4 - 0 !)>>.- = D e d o n d e s e e x t r a e q u e l a c e n s u r a p o r e s t a víá n o p u e d e d e s v i a r s e a r e p a r o s d e valoración p r o b a t o r i a, e s t o e s, e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o e n l a definición d e l a c a u s a, c o m o p e r e n t o r i a m e n t e l o e s t a b l e c e e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s e n t a l e s e v e n t o s l a dirección c o r r e c t a será a través d e l a c a u s a l s e g u n d a. Y e s q u e e n e s t a c a u s a l e l r e c u r r e n t e está l l a m a d o a r e a l i z a r l a confrontación e n t r e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( o e n s u c a s o, l a s e x c e p c i o n e s a d u c i d a s o q u e e l j u z g a d o r d e b e r e c o n o c e r d e o f i c i o ) y l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s o r a e n t r e l a c a u s a petendi y l o s h e c h o s a l e g a d o s p o r e l t a l l a d o r c o m o a d u c i d o s e n l a d e m a n d a d e ' d o n d e e x t r a i g a qué t i p o d e d i s o n a n c i a l e a c h a c a a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a ( e x t r a petita, u l t r a petita o i n f r a petita o i n c o n g r u e n c i a láctica), s i n q u e p a r a e l l o p u e d a a c u d i r a c u e s t i o n e s p r o b a t o r i a s o d e infracción n o r m a t i v a, p r o p i a s d e o t r a s c a u s a l e s. 5. 2.

E s o l o q u e o c u r r e e n e l s u b j u d i c e, p u e ^ e l r e c u r r e n t e i n c u r r e e n entremezclamiérito d e c a u s a l e s, a l s o p o r t a r s u c e n s u r a, e n l o m e d u l a r, n o a q u e s e h u b i e r a k 1 6 Radicación r 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 5 0 4 - 0 1 d e j a d o d e p r o v e e r s o b r e a l g u n a pretensión o excepción o s e h u b i e r a d e s f i g u r a d o l a c a u s a, s i n o e n l a desestimación d e l a excepción d e c a d u c i d a d, q u e c o n s i d e r a e s t a b a l l a m a d a a s e r a c o g i d a, l o q u e «hace dar cuenta que la decisión que colocó fin a las dos instancias, no tuvo elocuencia la aplicación de la ley sustancial invocada en el artículo 216 del Código civil y las leyes 721 de 1001, 45 de 1936, 75 de 1968, 1060 de 2006», r e p a r o s p r o p i o s d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a o s e g u n d a, a más q u e e n p a r t e a l g u n a e x p o n e p o r qué e s i n c o n g r u e n t e l a s e n t e n c i a o e l t i p o d e i n c o n s o n a n c i a q u e s e p r e s e n t a. 6.

D e v i e n e d e l o d i c h o q u e l a s a c u s a c i o n e s r e f e r i d a s n o c u m p l i e r o n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e l e g a l y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e h a n señalado p a r a v i a b i l i z a r s u trámite,, l o q u e o b l i g a a s u inadmisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 4 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, abriéndose p a s o a l trámite e x t r a o r d i n a r i o únicamente e l c a r g o p r i m e r o, c o m o e f e c t i v a m e n t e s e dispondrá. V. DECISIÓN P o r l o e: ^ p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO: INADMITIR l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a señora V a n e s s a T o v a r C a l l e j a s, ' p a r a \ s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a 1 7 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 6 0 4 - 0 1 r i. i 1 s e n t e n c i a d e 1 3 d e marzo d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d e n t r o ' d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. ?• SEGUNDO: ADMITIR l a d e m a n d a e n cuestión, únicamente, r e s p e c t o d e l c a r g o p r i m e r o. ' \..

T E R C E R O: D e l l i b e l o, a t e n d i e n d o l o aquí r e s u e l t o, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e o p o s i t o r a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 4 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

CUARTO: C u m p l i d o l o a n t e r i o r v u e l v a l a actuación a l d e s p a c h o. 1 8 Radicación N° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 5 0 4 - 0 1 1 9 b f