C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC3561-2016 Radicación n° 11001 31 10 022 2013 00054 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación, p r e s e n t a d a p o r l a d e m a n d a n t e Y A S M I N T O R R E S, a través d e l a c u a l sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a m i s m a promovió c o n t r a P L I N I O B E R N A L S I E R R A. Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 r I.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l J u z g a d o Veintidós d e F a m i l i a, u n a v e z s e cumplió e l r e q u i s i t o d e l r e p a r t o, s e radicó l a d e m a n d a c o n q u e s e inició p r o c e s o o r d i n a r i o t e n d i e n t e a l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s u b s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. T a l vínculo, según e l l i b e l o, existió d e s d e j u n i o d e 2 0 0 8, h a s t a l a presentación d e l a d e m a n d a. 2.

C o m o s o p o r t e d e l a s súplicas r e f e r i d a s s e d i j o q u e l a s p a r t e s, e n e l período i n d i c a d o, e s t a b l e c i e r o n u n a relación d e p a r e j a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r. 3. E l d e m a n d a d o p a r a l a época e r a s o l t e r o y e l l a, a u n q u e t u v o u n vínculo m a t r i m o n i a l r e l i g i o s o c o n a n t e r i o r i d a d ( 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 9 ), e l m i s m o f u e d e c l a r a d o n u l o p o r l a a u t o r i d a d eclesiástica. 4.

E l d o m i c i l i o d e p a r e j a l o fijaron e n l a c i u d a d d e Bogotá; l a r e s i d e n c i a e n l a c a l l e 1 6 3 N o. 2 2 - 5 8 d e l a m i s m a l o c a l i d a d. 5. L o s compañeros, e n declaración e x t r a p r o c e s o, c o n f i r m a r o n l a unión m a r i t a l q u e sostenían y, además, c o m o e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o d e e s a relación, s e acreditó q u e e l señor B e m a l t e n i a a f i l i a d a a l a s e g u r i d a d s o c i a l a l a d e m a n d a n t e. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 6.

E l trámite p r o p i o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e adelantó a p l e n i t u d y e l a-quo, e l v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), emitió s e n t e n c i a e n d o n d e acogió l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s.. I m p u g n a d o e n apelación d i c h o f a l l o, e l d o s ( 2 ) d e m a r z o d e l año s i g u i e n t e, e l T r i b u n a l confirmó l o r e l a t i v o a l a unión m a r i t a l; e m p e r o, r e v o c o l o c o n c e r n i e n t e c o n l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, d i s p o n i e n d o n e g a r s u e x i s t e n c i a. 7.

L a p a r t e a f e c t a d a, a n t e l a a d v e r s i d a d d e l a c o n t r o v e r s i a, procedió a f o r m u l a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e, e n s u m o m e n t o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a concedió y l a C o r t e admitió. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a r e c u r r e n t e, e n d o s c a r g o s, t r a z a d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 8 d e l C. d e P. C, vía d i r e c t a, formalizó l a impugnación p r e s e n t a d a. E n e l p r i m e r o, s o s t u v o q u e e l t a l l a d o r s e había e q u i v o c a d o a l n e g a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p u e s p a r a l l e g a r a e s a conclusión, d e d u j o q u e e l m a t r i m o n i o q u e e n e l p a s a d o ligó a l a d e m a n d a n t e c o n u n a t e r c e r a p e r s o n a n o había c e s a d o e n s u s e f e c t o s, erigiéndose e n u n i m p e d i m e n t o l e g a l p a r a e l n a c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 R e s p e c t o d e l s e g u n d o, afirmó q u e e l ad-quem había v i o l a d o, d e m a n e r a d i r e c t a, l a l e y q u e g o b e r n a b a l o s p r o c e s o s d e e s t a n a t u r a l e z a, e n c u a n t o q u e decidió l a apelación d e s c o n o c i e n d o l o s términos o límites d e l r e c u r s o. S o s t u v o q u e e n e l «escrito de apelación no se discute ni fue motivo de contrariedad la inscripción o no de la nulidad matrimonial decretada».

Y, a l i n v o l u c r a r s e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s a s p e c t o s n o i n c l u i d o s e n l a alzada, agregó, violó e l d e b i d o p r o c e s o y e s o f u e l o q u e aconteció e n a u t o s. I I I. CONSIDERACIONES 1. Según l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o b a j o e x a m e n, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s e m u e s t r a f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o. E n e s e o r d e n, q u i e n h a g a u s o d e d i c h o i n s t r u m e n t o p r o c e s a l, t a n t o a l m o m e n t o d e s u presentación c o m o c u a n d o f o r m u l a e l e s c r i t o d e sustentación, d e b e a s u m i r, d e m a n e r a i n e v i t a b l e, e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e r e q u i s i t o s d e d i v e r s a índole.

Y s i e l i m p u g n a n t e n o s e a v i e n e a t a l e s e x i g e n c i a s c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2. A t i n e n t e a l a s u n t o b a j o e s t u d i o, h u e l g a m e m o r a r q u e a l m o m e n t o e n q u e e l i m p u g n a n t e d e s a r r o l l a e l a t a q u e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 f o r m u l a d o, l e r e s u l t a i m p e r i o s o i n v o l u c r a r y c o n f r o n t a r l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s q u e e l j u z g a d o r explicitó c o m o f u n d a m e n t o d e l a decisión a d o p t a d a, e s d e c i r, e l c a r g o p r o p u e s t o t i e n e q u e s e r c o m p l e t o. E n r e c i e n t e o p o r t u n i d a d l a C o r t e e x p u s o a l r e d e d o r d e d i c h o t e m a: ( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que "por vía de la casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni puede tener eficacia letal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa u completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada u por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura". - L a S a l a h a c e n o t a r - ( C S J A C 1 2 M a r. 2 0 0 8, R a d., n° 0 0 2 7 2 1; 1 5 E n e. 2 0 1 0; 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d., n° 0 0 3 6 6; y, 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5, R a d., n° 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1, e n t r e o t r o s ).

P o r m a n e r a q u e u n c a r g o idóneo e s a q u e l q u e i n c o r p o r a, a p l e n i t u d, l a s m o t i v a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a y, r e s p e c t o d e t o d a s e l l a s, p l a n t e a l a c e n s u r a. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 3. Además, l a acusación p r o p u e s t a d e b e e s t a r f o c a l i z a d a e n l o q u e c o n s t i t u y e e l b a s a m e n t o d e l f a l l o; e s d e c i r, n o c u a l q u i e r motivación o argumentación d e v i e n e idónea p a r a q u e b r a r l a decisión r e c u r r i d a. S e i m p o n e, p o r t a n t o, q u e e n t r e l o e x p u e s t o p o r e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o y l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e e x i s t a c o r r e s p o n d e n c i a; e n o t r o s términos, r e s p e c t o d e l o argüido p o r e l c e n s o r y l o p l a n t e a d o e n l a decisión c u e s t i o n a d a h a d e e x i s t i r armonía; e n d e f i n i t i v a, l a acusación t i e n e q u e s e r simétrica.

S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e, e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, h a e x p u e s t o: «Sobre esta deficiencia, como se advirtió en auto de 2 de noviembre de 2011, exp. 2003-00428, 'la Corte ha señalado que '[d]e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' (auto de 30 de agosto de 2010, exp. 11001-31-03-005-1999-02099-01)"» - L a S a l a h a c e n o t a r - ( C S J A C 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 9 0 0 3 1 2 0 1, r e i t e r a d a, e n t r e o t r a s, e n e l a u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 8 0 0 2 6 2 0 1 ). 6 i Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 4.

A l o a n t e r i o r d e b e s u m a r s e q u e e v o c a r u n a u o t r a c a u s a l d e casación, e n l a m e d i d a e n q u e están e s t r u c t u r a d a s e n a s p e c t o s fácticos y jurídicos d i f e r e n t e s, e l i m p u g n a n t e n o p u e d e m e z c l a r l a s o f u s i o n a r l a s; t a m p o c o h a c e r l o r e s p e c t o d e l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e f u n d a n. C o n c e r n i e n t e c o n e l t e m a, d a d a s u p e r t i n e n c i a, p r o c e d e m e m o r a r e l s i g u i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e S u p r e m a: «Y es que, como lo ha sostenido reiteradamente esta Corporación, la causal primera de casación puede ser invocada por razón de los errores estrictamente jurídicos en que incurrió el sentenciador (juris in judicando), lo que conduciría a un ataque por la vía directa, dejando de lado los errores de hecho o probativos; también procede cuando el juicio del fallador deviene afectado en la actividad de análisis delfactum o de las pruebas (error facti in judicando), hipótesis esta última que comprende tanto las equivocaciones en aspectos fácticos como alrededor de los elementos de persuasión, situación que habilita, así mismo, aquella senda casacionál aunque por la vía indirecta, empero, unos y otros yerros deben cuestionarse por separado, de manera independiente, habida cuenta que sus orígenes y efectos difieren significativamente, proceder que no acometió el casacionista (autos de 16 de abril de 2012, Exp. 2006 00121 01 y 15 de mayo de 2012, Exp. 2006 00005 01).

(CSJ AC 10 Abr. 2013, Rad. 00195 01)». ( P l a n t e a m i e n t o r e i t e r a d o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 9 0 0 6 7 8 0 1 ). 5. L a situación traída a l e s t u d i o d e e s t a Corporación e v i d e n c i a, s i n m a y o r e s e s f u e r z o s, q u e e l g e s t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e s u s t r a j o d e c u m p l i r l o s r e q u e r i m i e n t o s 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 señalados e n p r e c e d e n c i a, l o q u e i m p i d e a c o g e r a trámite l a impugnación. 5. 1.

E n e f e c t o, c u a n d o e l T r i b u n a l decidió l a i n s t a n c i a, e n t r e o t r o s a r g u m e n t o s e x p u s o: «( ) la decisión eclesiástica que declaró nulo el matrimonio contraído entre la demandante y el señor JOSÉ ANTONIO CÁRDENAS RINCÓN carece de efectos jurídicos, porque no se decretó la ejecución de tal decisión por parte de la autoridad judicial competente» - f o l i o 6 4, c u a d e r n o d e s e g u n d o g r a d o ).

Y, a l n o c u m p l i r s e e s t e último r e q u i s i t o, según l a percepción d e l j u z g a d o r, l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l a s p a r t e s n o t u v o l u g a r. Más a d e l a n t e, s o s t u v o: «( ) los efectos jurídicos de la dispensa papal surgen a raíz de la decisión judicial que disponga la ejecución de la misma, pronunciamiento que aquí no existe» ( f o l i o 6 5, ibídem).

E n conclusión, p a r a e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o l a decisión d e l a a u t o r i d a d d e l a I g l e s i a n o f u e v a l i d a d a p o r e l a g e n t e j u d i c i a l d e l E s t a d o, l a m i s m a n o podía s u r t i r e f e c t o s y, p o r t a n t o, l a n u l i d a d o d i s p e n s a d e l m a t r i m o n i o r e l i g i o s o q u e l a d e m a n d a n t e había contraído a n t e s d e l a unión f o r m a l i z a d a c o n e l a c c i o n a d o, r e f e r e n t e a l o s a s u n t o s c i v i l e s, c o n t i n u a b a v i g e n t e. P e r o n o s o l o a e l l o s e limitó e l ad-quem.

E n l a decisión c u e s t i o n a d a ( f l. 6 3, d e l c u a d e r n o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a ). 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 incorporó a l g u n o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d C - 0 2 7 d e 1 9 9 3 ( r e f e r e n t e a l C o n c o r d a t o c o n l a S a n t a S e d e ), y, l o s presentó c o m o sostén d e l f a l l o o p u g n a d o. P a r a e l T r i b u n a l, l o e x p u e s t o e n e s a determinación c o n r e s p e c t o a l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l a s d e c i s i o n e s eclesiásticas ( l e y e s 2 0 d e 1 9 7 4 y 2 5 d e 1 9 9 2 ), r e s u l t a b a c o n v i n c e n t e y, d e ahí, q u e h a y a c o m p a r t i d o l a s r e f l e x i o n e s i n c l u i d a s e n d i c h a p r o v i d e n c i a. E s t a última n o r m a d i c e, t e x t u a l m e n t e: "Las providencias de nulidad matrimonial proferidas por las autoridades de la respectiva religión, una vez ejecutoriada, deberán comunicarse al juez de familia o promiscuo de familia del domicilio de los cónyuges, quien decretará su ejecución en cuanto a los efectos civiles y ordenará la inscripción en el registro civil.

La nulidad del vínculo del matrimonio religioso surtirá efectos civiles a partir de la firmeza de la providencia del juez competente que ordene su ejecución». Y, p a r a c o r r o b o r a r e s t a p e r s p e c t i v a, e n f o l i o 6 4 ibídem, e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o d i j o: «( ) las decisiones y sentencias de nulidad de los tribunales eclesiásticos y congregaciones de la Sede Apostólica, emitidas por dispensa del matrimonio rato y no consumado, como ocurre en este caso, debían ser sometidas a decreto de ejecutoria del 'tribunal superior del distrito judicial territorialmente competente'; trámite que aún conserva la Leu 25 de 1992 (actual ley de divorcio), que atribuye su conocimiento al juez de familia o promiscuo de familia del domicilio de los cónyuges» ( h a c e n o t a r l a S a l a ). 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 5. 2.

E n e s e o r d e n, s i e l a c t o r quería r e s q u e b r a j a r e l f a l l o e m i t i d o, debió a t a c a r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e l o s a r g u m e n t o s d e l ad-quem, q u e n o f u e r o n o t r o s q u e l a decisión eclesiástica debía v a l i d a r s e p o r u n j u e z d e l a República, c o m o así l o c o n t e m p l a l a L e y 2 0 d e 1 9 7 4 y l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2. 6.

D e o t r a p a r t e, a l d e s a r r o l l a r l a aeusación n o podía f u s i o n a r n i l a s c a u s a l e s d e casación n i l o s f u n d a m e n t o s e s g r i m i d o s c o m o s o p o r t e d e l a s i n v o c a d a s. 6. 1. E l r e c u r r e n t e s e limitó a d e c i r q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a través d e l a s e n t e n c i a C - 0 2 7 d e 1 9 9 3, había r e v i s a d o s i l a L e y 2 0 d e 1 9 7 4, s e a j u s t a b a o n o a l a C a r t a S u p e r i o r, d e c l a r a n d o, l u e g o d e l análisis r e s p e c t i v o, q u e v i o l a b a l a constitución d e 1 9 9 1, l o q u e comportó l a d e c l a r a t o r i a d e i n e x e q u i b i l i d a d d e l artículo V I I I. S o s t u v o q u e «En efecto la Corte Constitucional en estudio de dos demandadas de inconstitucionalidad determino ( s i c ) que el concordato violaba la constitución de 1991, y como resultado de ello elimino ( s i c ) el articulo ( s i c ) VIII., toda vez que iba en contrama de la ley y la carta magna.

Aquí es donde se conduele ( s i c ) el recurrente, el tribunal cometió la infracción de la ley sustancial ya que aplico ( s i c ) la ley 20 de 1974 no habiendo lugar a ello por ser declarado inconstitucional el aparte que obligaba ser transmitidas las decisiones y sentencias al tribunal superior del distrito judicial territorialmente competente, cuando ello no es así» ( f o l i o 1 9, c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 10 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 S i n e m b a r g o, e l c a s a c i o n i s t a guardó s i l e n c i o s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, i n v o c a d a, también, p o r e l T r i b u n a l a c u s a d o y, q u e, i g u a l q u e l a L e y 2 0 d e 1 9 7 4, c o n d i c i o n a b a e l o t o r g a m i e n t o d e e f e c t o s c i v i l e s d e l a s d e c i s i o n e s eclesiásticas s o b r e l a n u l i d a d d e l o s m a t r i m o n i o s católicos, a q u e u n j u e z d e l a República d i s p u s i e r a s u ejecución. A l d e j a r d e a t a c a r e s e f u n d a m e n t o, e s e n c i a l e n l a e s t r u c t u r a d e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, e l c a r g o quedó i n c o m p l e t o y, p o r t a n t o, i m p r e c i s o, d e f i c i e n c i a q u e l a C o r t e n o p u e d e c o r r e g i r d e o f i c i o y, c o n t r a r i a m e n t e, g e n e r a l a inadmisión d e l a impugnación. 7.

E l s e g u n d o c a r g o, i g u a l m e n t e, a c u s a d e f e c t o s i n s u p e r a b l e s. Obsérvese q u e e l d e m a n d a n t e a l d e s c r i b i r l a acusación s o s t u v o q u e l a violación e n q u e había i n c u r r i d o e l ad-quem t u v o l u g a r d e m g m e r a d i r e c t a, desvío q u e d e s e r c i e r t o, c o r r e s p o n d e r i a p r e s e n t a r l o y a n a l i z a r l o b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r i m e r a. P e r o, c u a n d o e x p u s o l a s r a z o n e s d e l s u p u e s t o y e r r o d i j o q u e e l m i s m o s e concretó «en, la medida en que el Tribunal al desatar el recurso de apelación presentado por la parte demandada, fue mas ( s i c ) allá de lo pedido, del escrito de apelación no se discute ni fue motivo de contrariedad la inscripción o no de la nulidad matrimonial decretada» ( f o l i o 2 7, c u a d e r n o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ). 11 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 E n síntesis, p a r a e l r e c u r r e n t e, e l j u z g a d o r desbordó l a s f a c u l t a d e s q u e tenía c u a n d o resolvió e l r e c u r s o d e apelación. A l c o n s t i t u i r e s e a r g u m e n t o l a e s e n c i a d e l a t a q u e, e n e v i d e n c i a q u e d a q u e l a s u p u e s t a equivocación d e l j u e z involucró u n e r r o r q u e a t e n t a b a c o n t r a s u c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a i n s t a n c i a o, e l d e s l i z d e s c r i b e hipotéticamente u n a trasgresión d e l a c o n g r u e n c i a d e l o s f a l l o s j u d i c i a l e s. E l i m p u g n a n t e, a l e s g r i m i r l a s r a z o n e s d e l a vulneración aseveró, c o n c r e t a m e n t e, q u e l a s m i s m a s s e o r i g i n a i r o n e n e l m o m e n t o e n q u e e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o desató e l r e c u r s o d e apelación, p u e s «( ) el Tribunal ( ) fue más allá de lo pedido», a r g u m e n t o q u e r e f i e r e, a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l ( c o n s t i t u t i v o d e u n a n u l i d a d ), y, c o m o f u e señalado líneas atrás, c o n c i e r n e c o n l a a c t i v i d a d d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, más n o c o n s u j u i c i o. Y a l d e n u n c i a r q u e c o n l a actuación d e l s e n t e n c i a d o r, s e vulneró el «principio de consonancia» c u y o d e s c o n o c i m i e n t o quedó p u e s t o e n e v i d e n c i a, según e l r e c u r r e n t e, c u a n d o e l ad-quem no s e limitó a «estudiar únicamente las discrepancias plasmadas en el recurso de apelación» ( f o l i o 2 8, d e m a n d a d e casación), d e s c r i b e u n a equivocación q u e atañe c o n l a s e g u n d a s e n d a casacionál. C i e r t a m e n t e, c o r r e s p o n d a a u n a u o t r a c a u s a l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a (violación d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l o d e l a c o n g r u e n c i a d e l o s f a l l o s ), e l r e p r o c h e debió e n c a u z a r s e f r e n t e a l a a c t i v i d a d d e l f u n c i o n a r i o, p u e s, d e e l l a, e m e r g e n e v e n t u a l e s e r r o r e s d e p r o c e d e r [in 1 2 * Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1 procedendo), más n o desvíos o y e r r o s d e j u i c i o [in judicando).

B a j o t a l p e r s p e c t i v a, l a impugnación n o podía c u e s t i o n a r e l f a l l o a través d e l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e u n a n o r m a m a t e r i a l. E l p r o m o t o r d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n t o n c e s, fusionó e n u n m i s m o c a r g o v a r i a s c a u s a l e s d e casación y, b a j o e s e rótulo, impregnó d e t a l v i c i o l a c e n s u r a q u e l a condenó a s u deserción. 5.

S i e n d o así l a s c o s a s, e l e s c r i t o d e sustentación entremezcló c a u s a l e s y a r g u m e n t o s d e l a s m i s m a s, d e s c o n o c i e n d o l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l u e g o s o b r e v i e n e s u inadmisión. P o r t o d o l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a, S a l a C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o. INADMITIR l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a. S e g u n d o. S u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. T e r c e r o. E n firme e s t e proveído, l a Secretaría deberá d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d o r i g e n. S e dejarán l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 5 4 0 1

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