C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC3559-2016 Radicación n.° 11001-31-03-001-2009-00401-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i o c h o d e n o v i e m b r e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l C o n j u n t o L a g o s d e Córdoba I E t a p a P. H. y e l E d i f i c i o s I l a r c o 2 P. H., f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 0 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e aquéllos y e l E d i f i c i o A m a r e t o P. H., p r o m o v i e r o n c o n t r a l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P y C o d e n s a S. A. E. S. P., p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I.

ANTECEDENTES 1. L a s p r o m o t o r a s d e l p r o c e s o s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e e n d i c h a s c o p r o p i e d a d e s s e e n c u e n t r a n u b i c a d a s u n a s s u b e s t a c i o n e s eléctricas q u e p e r t e n e c i e r o n i n i c i a l m e n t e a l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P. y, p o s t e r i o r m e n t e, a C o d e n s a S. A.; q u e n o h a n c e l e b r a d o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 ningún a c u e r d o jurídico c o n l a s a c c i o n a d a s «en virtud del cual hayan cedido temporalmente, de manera gratuita, la tenencia de la zona donde funcionan las subestaciones, ni han recibido ( ) suma de dinero como contraprestación por el uso del espacio» ( f. 1 3 4, c. C o r t e ); y q u e l a s c o n v o c a d a s a l a l i t i s v u l n e r a r o n l a prohibición l e g a l p r e v i s t a e n e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 «al no pagarles ( ) por la utilización de las áreas comunes..» ( f. 1 3 4 ídem) a l u d i d a s. E n s u b s i d i o, p i d i e r o n s e m a n i f e s t a r a q u e l a s a c c i o n a d a s s e h a n e n r i q u e c i d o s i n c a u s a l e g a l, p o r e l u s u f r u c t o d e l o s e s p a c i o s d o n d e f u n c i o n a n l o s r e f e r i d o s b i e n e s, p o r l o q u e r e c l a m a r o n q u e l a s d e m a n d a d a s f u e r a n c o n d e n a d a s a c a n c e l a r l e l a s u m a q u e s e d e m u e s t r e e n e l p r o c e s o. 2.

P a r a f u n d a m e n t a r s u s p e d i m e n t o s l o s a c t o r e s r e f i r i e r o n, e n síntesis, q u e e n l a s z o n a s c o m u n e s d e l o s i n m u e b l e s d o n d e están u b i c a d a s l a s c o p r o p i e d a d e s d e m a n d c m t e s, f u e r o n i n s t a l a d a s u n a s s u b e s t a c i o n e s d e energía eléctrica; q u e s o n d e p r o p i e d a d d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P. y / o C O D E N S A S. A. E. S. P.; l a s q u e s e e n c u e n t r a n i n s t a l a d a s adlí d e s d e l a época q u e s e c o n s t r u y e r o n c a d a u n o d e l o s e d i f i c i o s. A l e g a r o n q u e e n t r e l a s p a r t e s d e l a l i t i s n o s e h a s u s c r i t o ningún c o n v e n i o d o n d e s e h a y a c e d i d o t e m p o r a l m e n t e, d e m a n e r a g r a t u i t a, l a t e n e n c i a d e l a s z o n a s d o n d e f u n c i o n a n l a s s u b e s t a c i o n e s, y q u e t a m p o c o 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 h a n r e c i b i d o s u m a a l g u n a d e d i n e r o c o m o contraprestación p o r e l u s o d e aquéllas ( f. 3 1 3 ibídem).

A g r e g a r o n q u e «nadie puede enriquecerse sin causa justa a expensas de otro», p o r l o q u e l a p a s i v a l e s d e b e p a g a r e l v a l o r d e l a utilización d e l a f r a n j a d e t e r r e n o o c u p a d a ( f. 3 1 3 ídem). 3. E l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4, profirió s e n t e n c i a e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s ( f s. 3 9 5 a 4 1 3 c. l, T. I I ). 4.

D i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación p l a n t e a d o, f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4. 5. E l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a l a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l c a s o, consideró q u e l a s n o r m a s i n v o c a d a s «como sustento para la indemnización reclamada no son aplicables al caso en estudio y tampoco se acreditaron los presupuestos de la actio in rem verso para su prosperidad subsidiaria» ( f s. 9 7 y 9 8, c. 2 i n s t a n c i a ).

P a r a s u s t e n t a r s u s c o n c l u s i o n e s, s o s t u v o q u e e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, s o p o r t e d e l a d e m a n d a, e s t a b l e c e u n a prohibición «consagrada como medida de protección al mercado en el ámbito de los servicios públicos domiciliarios y en últimas a sus usuarios, con lo que se busca evitar prácticas restrictivas de la competencia que afecten la calidad y acceso a los mismos» y adicionó q u e p o r e n d e, «la acepción "privilegios" a la que hace referencia la normativa en comento debe entenderse en ese único 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 contexto, y no en el que pretende dar alcance la parte actora» ( f. 2 7 ejusdem).

P o r l o a n t e r i o r, consideró q u e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a n o p u e d e n e n m a r c a r s e e n l o s p r o s c r i t o s p o r l a c i t a d a l e y, e s d e c i r, «como un privilegio que genera competencia desleal o restrinja la participación de otros competidores en el mercado» ( f. 9 9 ídem), y a continuación precisó q u e «[l]o que en realidad cuestiona la demandante es que Codensa S.A. se está privilegiando al utilizar un área, para el funcionamiento de una subestación de energía eléctrica en cada edificio, sin pagar un precio justo por ello, punto en el que precisa que el que ya se canceló como canon de arrendamiento al Edificio narco 2 P.H., en su criterio, es irrisorio e inexistente» ( f. 1 0 0 ibídem).

S e g u i d a m e n t e, advirtió q u e l a n o r m a t i v i d a d i n v o c a d a «no establece que a las empresas de servicios públicos domiciliarios les esté vedado celebrar contratos para la prestación de los mismos, en este caso, de arrendamiento con los usuarios del servicio, y que la ejecución y desarrollo de esas convenciones no pueda generar aquellos privilegios» (f. 1 0 0 ejusdem).

P o s t e r i o r m e n t e señaló q u e «la tenencia del área, donde se encuentra ubicada la referida subestación de energía en el Edificio narco 2 P.H., se entregó por la Asociación de Vivienda y Construcciones Ltda. a la Empresa de Energía Eléctrica de Bogotá desde el 2 de octubre de 1974 ( )[y] se pactó un canon de arrendamiento por el periodo de 50 años » ( f. 1 0 0 ídem).

Y aseguró q u e e s e c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o «es vinculante respecto de la persona jurídica que representa ahora a la copropiedad, conforme a la Ley 675 de 2001, quien remplazó a quien con antelación venía administrando la propiedad horizontal, esto es, la 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 referida sociedad Asociación de Vivienda y construcciones Ltda.» (f. 1 0 1 ibídem).

F r e n t e a l a pretensión s u b s i d i a r i a, afirmó q u e p a r a s u p r o s p e r i d a d s e r e q u i e r e, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, «un enriquecimiento con su correlativo empobrecimiento que necesariamente carezca de una causa, supuestos que, a pesar de lo manifestado por la parte recurrente, no logra evidenciar el Tribunal» (f. 1 0 2 ídem), p o r e l c o n t r a r i o, l a p r u e b a p e r i c i a l reveló q u e «la subestación ubicada en el Edificio Ilarco 2 'distribuye energía sólo para el edificio\ y frente al Conjunto Lagos de Córdoba I Etapa precisó que 'cada subestación alimenta 80 apartamento ( s i c ) además de las áreas ( s i c ) comunes del conjunto, no se beneficia ningún otro inmueble aparte de los que se ubican en el conjunto residenciaV »(f. 1 0 2 ibídem).

Expresó f r e n t e a l E d i f i c i o I l a r c o 2, q u e « por el contrato de arrendamiento ajustado entre la Asociación de Vivienda y Construcciones Ltda. y la Empresa de Energía de Bogotá S.A. - el cual se dijo, le es oponible a dicha copropiedad demandante quien fue la que sustituyó a la primera en sus funciones de administración-, por el que se otorgó la tenencia de ese preciso inmueble a las demandadas ( ) convención que se acusa, en últimas del desequilibrio patrimonial» (f. 1 0 3 ejusdem), p o r l o q u e s o n l a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e l p a c t o c d u d i d o, «las propias para pretender equilibrar las prestaciones económicas a cargo de las partes» (f. 1 0 3 ídem). 6.

L a s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s i e r o n impugnación e x c e p c i o n a l, l a c u a l f u e c o n c e d i d a sólo f r e n t e a l E d i f i c i o I l a r c o 2 P. H. y e l C o n j u n t o L a g o s d e Córdoba I E t a p a P. H., a q u i e n e s l a C o r t e l e s admitió e l r e c u r s o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 7.

L o s r e c u r r e n t e s, e n t i e m p o, c o n c u r r i e r o n a s u s t e n t a r l a casación f o r m u l a n d o d o s c a r g o s c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, u n o p o r l a vía d i r e c t a y o t r o p o r l a i n d i r e c t a. I I. CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e v i e n e c o m o u n m e d i o i m p u g n a t i v o f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e e n s u formulación y sustentación, q u i e n p r o p u g n e p o r s u s e f e c t o s, d e b e o b s e r v a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e e x i g e n c i a s d e o r d e n f o r m a l y d e técnica.

E s t a s p r e v i s i o n e s d e r i v a n d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, así c o m o d e l a m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s, e n e s e s e n t i d o, p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. N o a c o m e t e r, d e m a n e r a i r r e s t r i c t a, e s o s p o s t u l a d o s, c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2.

E l n u m e r a l 3°, d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e c o m o r e q u i s i t o f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación, l a formulación «de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa». 3. E s t a Corporación s o b r e l a e x a c t i t u d d e l a t a q u e, h a d i c h o q u e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 [Ajunque el recurrente acuse la sentencia por violación de varias disposiciones civiles, la Corte no tiene necesidad de entrar en el estudio de los motivos alegados para sustentar esa violación, si la sentencia trae como base principal de ella una apreciación que no ha sido atacada en casación, ni por violación de la ley, ni por error de hecho o de derecho, y esa apreciación es más que suficiente para sustentar el fallo acusado" (G.J., t. LXXV, p. 52) 4.

L a C o r t e e n s e n t e n c i a C S J. S C, 1 0 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 1 9 - 0 1, s o b r e l a fundamentación d e l c a r g o p o r vía i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e h e c h o, s o s t u v o q u e La configuración de la violación indirecta de la ley sustancial, por error de hecho en la valoración de los medios de convicción, requiere de una labor argumentativa del impugnante que demuestre fehacientemente su trascendencia u relevancia en la solución del pleito, de tal manera que no quede duda sobre la equivocación manifiesta en que incurrió el fallador en su discernimiento, que lo lleva a tomar una decisión contraria a lo que de ellos emana.

No se constituye por ende en la posibilidad de reabrir el debate o proponer valoraciones, que aunque puedan ser validas, no logran socavar lo resuelto ( s u b r a y a s c o n intención). Y s o b r e l a f o r m a e n q u e s e h a d e r e a l i z a r l a demostración d e l d i s l a t e, a fin d e a r g u m e n t a r s u e v i d e n c i a y t r a s c e n d e n c i a, l a S a l a h a d i c h o q u e [EJs necesario, además, que el acusador 'adelante la labor dialéctica que implica la confrontación entre lo que real y objetivamente fiuye de la probanza respectiva y la conclusión que de ella derivó el sentenciador, pues que sólo asi podrá, dentro de los confines exactos de la acusación, ver de establecer si en 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 verdad se presentó el desatino que con ribetes de protuberancia le endilga el casacionista' (G. J. T. CCXLVI, Vol.

I, página 270; CCXLIX, II, página 1338), lo que aquí no es posible precisamente por ausencia absoluta de dicho paralelo" ( C S J A C 1 0 d e a g o s. 2 0 1 1, r a d. N° 2 0 0 4 - 0 0 3 8 4, r e i t e r a d o C S J A C 2 7 m a r. 2 0 1 2, R a d. N° 2 0 0 7 - 0 1 4 2 5 - 0 1 ). Más r e c i e n t e m e n t e expresó q u e "En el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente" (CSJ AC, 13 ene 2013, Rad. n° 2009-00406;

AGI809-2014, 8 abr, rad. 2006-00281-01). 5. S o b r e l a n e c e s i d a d d e a t a c a r t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l a resolución c u e s t i o n a d a, l a C o r t e h a señalado q u e N o es procedimiento correcto en este recurso extraordinario el ataque aislado de los medios de prueba, porque aún en el evento de hacerlo victoriosamente subsistirían las razones que en tomo a los demás expuso el sentenciador, y que por ser suficientes para fundar la decisión impugnada hacen inevitablemente impróspera la acusación" ( C S J. S C. 1 1 a b r. 1 9 7 2.

G. J. t., C X L I I, pág. 1 4 0, r e i t e r a d a e n a u t o d e 1 4 d i c. 2 0 1 0, e x p. 0 1 2 5 8 ). 6. P l a s m a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, c u m p l e d e c i r, d e s d e y a, q u e l a sustentación d e l o s c a r g o s q u e n o s o c u p a n n o s a t i s f i c i e r o n l a s mínimas e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s t a n t o 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o p o r e s t a Corporación, c o m o s e p a s a a e v i d e n c i a r. 6. 1.

L a p r i m e r a a r r e m e t i d a n o f u e i n t e g r a l, p o r c u a n t o a más d e l o s a r g u m e n t o s c e n s u r a d o s, e x i s t e n o t r o s s o p o r t e s d e l a s e n t e n c i a, q u e c o n s t i t u y e n f u n d a m e n t o e s e n c i a l d e l a denegación d e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a, q u e n o f u e r o n i m p u g n a d o s e n casación, l o q u e r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i m p e d i r l a admisión d e l a oposición q u e n o s o c u p a. 6. 1. 1.

E s q u e, e n e s t e e m b a t e s e acusó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a «de violar por interpretación errónea el artículo 34 de la ley 142 de 1994» d e b i d o a q u e e l T r i b u n a l consideró q u e t c d n o r m a sólo e s «aplicable a las relaciones existentes entre competidores que disputan las preferencias de la clientela del sector energético» (f. 9, c. C o r t e ).

Argumentó q u e debió o b s e r v a r s e q u e l a n o r m a r e g u l a d o s a s p e c t o s q u e s e d i f e r e n c i a n c l a r a m e n t e a m a n e r a d e prohibición «(i) evitar privilegios y discriminaciones injustificados en todos sus actos y contratos y (ii) abstenerse de toda practica (s ic ) que pueda generar competencia desleal o restrictiva de la competencia» ( f. 1 0 ídem).

Argüyeron, q u e l a l e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 e s a p l i c a b l e a a q u e l l o s e v e n t o s q u e i n i c i a r o n a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e aquélla y q u e c o n t i n u a r o n p r o d u c i e n d o e f e c t o s a p a r t i r d e s u promulgación d e t a l o r d e n a m i e n t o, p o r l o q u e e n s u s e n t i r, erró e l ad quem a l «concluir que la norma en cuestión no podía ser aplicada respecto de aquellos hechos que 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 iniciados antes de la vigencia de la ley continuaban produciendo efectos después de que entró en vigor» {f. 1 2 ibídem).

Y e r r o q u e consideró e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, p u e s l l e v a r o n a d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y, e n c o n s e c u e n c i a, a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a. 6. 1. 2. Así l a s c o s a s, a u n a d o a t a l e s c u e s t i o n a m i e n t o s, s e d e b i e r o n a t a c a r p o r vía d e l a impugnación e x c e p c i o n a l, o t r o s r a z o n a m i e n t o s q u e s o p o r t a n l a denegación d e l r e c l a m o indemnizatorío, e s t o e s, a q u e l l o s q u e a l u d e n a q u e l o c u e s t i o n a d o e n r e a l i d a d e s e l p r e c i o j u s t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, p o r i r r i s o r i o e i n e x i s t e n t e; y q u e l a convención c e l e b r a d a p o r l a p r o p i e t a r i a i n i c i a l d e l i n m u e b l e d o n d e s e construyó e l e d i f i c i o I l a r c o 2, e s v i n c u l a n t e, p a r a l a p r o m o t o r a d e l p r o c e s o. E l l o, d e b i d o a q u e e l T r i b u n a l, a l a n a l i z a r l a pretensión p r i n c i p a l, aseguró q u e «[l]o que en realidad cuestiona el extremo demandante es que Codensa S.A. se está privilegiando al utilizar un área, para el funcionamiento de una subestación de energía eléctrica en cada edificio, sin pagar un precio justo por ello, punto en el que precisa que el que ya se canceló como canon de arrendamiento al Edificio narco 2 P.H., en su criterio, es irrisorio e inexistente» (f. 1 0 0 ibídem); y l u e g o manifestó q u e e l «contrato de arrendamiento, celebrado por quien fuera para la época el propietario del predio donde se construyó el Edificio Rarco 2 P.H., es vinculante respecto de la personq jurídica que representa ahora a la copropiedad, conforme a la Ley 675 de 2001, quien remplazó a quien con antelación venía administrando la propiedad horizontal, esto es, la referida sociedad Inversiones Inmobiliarias S.A., inicial contratante» {fs. 1 0 0 y 1 0 1 ídem). 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 6. 2.

L a e m b e s t i d a s e g u n d a n o c u m p l e c o n l a e x i g e n c i a técnica c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3°, artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l c e n s o r omitió e x p o n e r l a argumentación t e n d i e n t e a d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o. 6. 2. 1.

L o a n t e r i o r s e e v i d e n c i a e n l a sustentación d e l c a r g o, d o n d e s e argüyó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s 8 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 8 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o; y aplicación i n d e b i d a d e l 3 0 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d e f e c t o fáctico c o m e t i d o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a; l a s e s c r i t u r a s públicas; l o s f o l i o s 4 3, 1 5 6 a 1 5 9; 1 6 3 a 1 6 4; 2 7 6 a l 2 8 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l; y l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e C o d e n s a y d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá. E l a t a c a n t e declaró, a f o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, q u e l o s d i s l a t e s e n d i l g a d o s consistían e n d a r p o r p r o b a d o s i n e s t a r l o q u e: «la pretensión subsidiaria estaba apuntalada en la existencia de un contrato»; «¡qjue el Edificio ñarco 2 ( ) era antecesor sustancial de la sociedad Asociación de Vivienda y construcciones Ltda»; q u e t a l c o p r o p i e d a d e s t a b a v i n c u l a d a a l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l a organización a l u d i d a; q u e «el contrato del folio 43 (Continuación Cuaderno Principal) surte efectos respecto de los copropietarios del edificio demandante»; y q u e a d i c h a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l «y a Codensa le fueron transmitidos los efectos del contrato de arrendamiento»; y «que las demandantes eran personas Jurídicas» a n t e s d e s u e x i s t e n c i a. A u n a d o, a q u e erró e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o c u a n d o consideró a c r e d i t a d o «que las subestaciones eléctricas pasaron a ser propiedad de Codensa desde el 11 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 mes de octubre de 1998» y «que la EMPRESA ENERGIA E L E C T R I C A D E B O G O T A es la misma EMPRESA D E ENERGIA DE B O G O T A S. A. E S P ( f. 1 3 ídem), - n e g r i l l a s o r i g i n a l e s -.

S e g u i d a m e n t e, transcribió e l h e c h o duodécimo d e l a d e m a n d a y relató q u e e l «folio 43 (Continuación Cuaderno Principal), aparece suscrito por el señor Pablo Honderos Duran representante legal de la sociedad Asociación de Vivienda y Construcciones Ltda., como propietaria » (f. 14, c. Corte) y resaltó q u e d i c h o c o n t r a t o n o t i e n e n o t a d e cesión a f a v o r d e o t r a p e r s o n a, « por lo q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e únicamente p a r a los suscriptores» (í. 1 4, ídem) - n e g r i l l a y s u b r a y a d o d e l t e x t o o r i g i n a l -, m a s p e s e a e l l o e l ad quem, consideró q u e e l E d i f i c i o I l a r c o 2 P. H. e r a a n t e c e s o r s u s t a n c i a l d e l o s firmantes.

Cuestionó, q u e e l f a l l a d o r c o n s i d e r a r a q u e «las partes aquí contendientes eran antecesores sustanciales de los allí suscriptores, lo que no puede ser sino fruto de la desbordada imaginación» ( f. 1 2 ibídem), máxime c u a n d o l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o s e s u s c r i b i e r o n 4 0 años a n t e s d e q u e h u b i e r a n s u r g i d o c o m o p e r s o n a s jurídicas.

Aseguró, q u e también s e pasó p o r a l t o l a declaración d e p a r t e d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá, q u i e n «en reiteradas ocasiones hizo referencia a la cesión de la infraestructura y subestaciones de energía a CODENSA» l o q u e «comporta la terminación del contrato de arrendamiento suscrito en 1974» ( f. 1 5 ejusdem), d a d o q u e l a s c o n v e n c i o n e s n o f u e r o n c e d i d a s. P o r t a n t o, s i e n d o C o d e n s a S. A. E. S. P. l a p r o p i e t a r i a d e l a s s u b e s t a c i o n e s, e n t e d i f e r e n t e a E. E. B, n o t i e n e ningún 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 a c u e r d o q u e j u s t i f i q u e l a t e n e n c i a d e l área d o n d e s e e n c u e n t r a i n s t a l a d a s aquéllas.

Manifestó, q u e e l s e n t e n c i a d o r c u e s t i o n a d o debió c o n c l u i r q u e e l c o n t r a t o v i n c u l a b a a l o s s u s c r i p t o r e s; q u e e l p a c t o d e a r r e n d a m i e n t o n o e r a o p o n i b l e a l o s r e c l a m a n t e s; q u e l a s s u b e s t a c i o n e s habían p a s a d o a s e r p r o p i e d a d d e C o d e n s a d e s d e o c t u b r e d e 1 9 9 7; y q u e n o s e había h e c h o l a cesión d e l a c u e r d o. P o r t a n t o, n o e x i s t e c a u s a jurídica q u e j u s t i f i q u e l a utilización d e l a s f r a n j a s d e t e r r e n o. 6. 2. 2.

Así l a s c o s a s, s e e c h a d e m e n o s e l c o n t r a s t e d e l o q u e d i c e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, v i s i b l e a f o l i o 4 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, l o q u e d e él s e d e d u c e y l o q u e concluyó e l T r i b u n a l, p u e s e l l o, n o s e l o g r a c o n i n f o r m a r e l n o m b r e d e u n o d e l o s c o n t r a t a n t e s y l a c a l i d a d e n q u e l o suscribió e i n d i c a r l a dirección d o n d e s e d i c e s e instalará l a subestación d e energía. I g u a l m e n t e, s e omitió r e a l i z a r l a comparación e x i g i d a f r e n t e a l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s e d i c e n f u e r o n o m i t i d o s, d e b i d o a q u e n a d a s e d i j o e n relación c o n l a s e s c r i t u r a s públicas y a r e f e r i d a s y l o s f o l i o s 1 5 6 a 1 5 9; 1 6 3 a 1 6 4; 2 7 6 a l 2 8 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l; t a m p o c o s e h i z o l o p r o p i o f r e n t e a l a d e m a n d a i n i c i a l, d a d o q u e a l r e s p e c t o únicamente s e trascribió e l h e c h o duodécimo d e l l i b e l o g e n i t o r; e n t a l omisión también s e incurrió e n relación c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e l o s e n t e s a c c i o n a d o s, p u e s s o b r e l a d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e E. E. B. sólo s e d i j o q u e «en reiteradas ocasiones hizo referencia a la cesión de la 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 infraestructura y subestaciones de energía a CODENSA» ( f. 1 5 ídem).

P o r e n d e, e l o p o s i t o r s e limitó a señalar e l q u e b r a n t o d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s, y a e x p r e s a r s u p r o p i o p a r e c e r s o b r e l o q u e debió c o n c l u i r s e d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, según él t e r g i v e r s a d o s u o m i t i d o s, e n c o n s e c u e n c i a, e l c a r g o c a r e c e d e i d o n e i d a d p a r a s u admisión. 6. 3.

S u m a d o a l o a n o t a d o, n o s e a t a c a r o n t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l t r i b u n a l p a r a r e s o l v e r s o b r e l a pretensión s u b s i d i a r i a, p u e s e l j u z g a d o r aseveró q u e Nótese que los demandantes se limitaron a afirmar que las sociedades convocadas obtienen un lucro a expensas de la utilización de las zonas comunes de las copropiedades, sin embargo, de ello no obra prueba alguna en el plenario, por el contrario, lo que evidenció el dictamen pericial decretado al interior del juicio es que dichas subestaciones sirven energía exclusivamente, en su mayoría, a las demandantes, lo que también desvirtúa la ausencia de una causa justificada, requerida para la prosperidad de las súplicas ( f. 1 0 2 c. 2 d a i n s t a n c i a ). 7.

E n c o n s e c u e n c i a, l a d e m a n d a d e casación a d o l e c e d e f a l e n c i a s técnicas q u e i m p i d e n a l a C o r t e s u admisión, m o t i v o p o r e l c u a l así s e proveerá, d e c l a r a n d o d e s i e r t o e l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l C. P. C. 14 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 I I I. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. Copíese, notifíquese y cúmplase. 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 16 ACLARACIÓN DE VOTO C o n t o d o r e s p e t o h a c i a l o s M a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a, m e p e r m i t o d i s e n t i r p a r c i a l m e n t e d e l a determinación a d o p t a d a. L a S a l a consideró q u e l a d e m a n d a debía i n a d m i t i r s e p o r q u e l o s d o s c a r g o s q u e s e f o r m u l a r o n tenían d e f i c i e n c i a s técnicas q u e t o m a b a n i m p r o c e d e n t e s u e s t u d i o d e f o n d o. C o n t r a r i o a l o a n t e r i o r, e s t i m o q u e e n e s t e c a s o s e p r e s e n t a u n a d e l a s hipótesis e n l a s c u a l e s l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, a c o r d e c o n l o e s t a t u i d o p o r e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a j u z g a d o p r o c e d e n t e n o s e l e c c i o n a r u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, a l a p a r q u e d e b e i n a d m i t i r s e e l o t r o e n razón d e l a s f a l e n c i a s d e carácter f o r m a l e n q u e s e incurrió a l s u s t e n t a r l o, c r i t e r i o q u e e x p u s o e n d i v e r s a s p r o v i d e n c i a s ( C S J A C, 1 2 M a y. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1;

C J S A C, 2 0 M a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 2 2 3 - 0 1; C S J A C, 2 7 M a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 8 - 0 1; C S J A C, 2 9 S e p. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 3 8 7 - 0 1; C S J A C 6 9 9 1 - 2 0 1 5, 2 7 N o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1; C S J A C 6 9 9 2 - 2 0 1 5, 2 7 N o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 9 5 - 0 1 ).

E n e f e c t o, c u e s t i o n a d o p o r e l r e c u r r e n t e e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l j u z g a d o r ad quem l e d i o a l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 a través d e l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, debió c o n s i d e r a r s e p o r l a mayoría q u e s e e s t r u c t u r a b a e l m o t i v o d e n o selección c o n s i s t e n t e e n q u e e l t e m a p r o p u e s t o h a s i d o s u f i c i e n t e m e n t e a n a l i z a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, y e x i s t e u n c r i t e r i o c o n s t a n t e d e l a C o r t e r e s p e c t o s u y o, s i n q u e s e a d v i e r t a n r a z o n e s q u e c o n d u z c a n a s u modificación ( C S J A C, 1 2 M a y. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 P o r l o t a n t o, debió r e p a r a r s e e n l a e x i s t e n c i a d e p r e c e d e n t e s unívocos d e l a S a l a ( C S J S C, 1 9 D i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1; C S J S C, 1 1 J u l. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 4 6 - 0 1 ) e n l o s c u a l e s s e h a e x p r e s a d o e l c r i t e r i o q u e d e b e o r i e n t a r l a c o r r e c t a interpretación d e l a n o r m a c i t a d a p o r e l r e c u r r e n t e, c o i n c i d e n t e c o n l a hermenéutica e x p u e s t a p o r e l s e n t e n c i a d o r y c u y o c o n t e n i d o n o h a y l u g a r a v a r i a r. T a l e s r a z o n e s b a s t a b a n, e n m i s e n t i r, p a r a q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d s e p r o c e d i e r a d e l a señalada m a n e r a e n l u g a r d e a c u s a r d e f i c i e n c i a s técnicas e n l a formulación d e l r e p r o c h e, p r o c e d e r q u e e s t a Corporación h a s e g u i d o e n c a s o s s i m i l a r e s ( C S J A C, 9 D i c. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 7 4 3 - 0 1;

C S J A C, 1 6 S e p 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 7 7 - 0 1; C S J A C 6 9 9 1 - 2 0 1 5, 2 7 N o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1; C S J A C 6 9 9 2 - 2 0 1 5, 2 7 N o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 9 5 - 0 1 ). P o r o t r a p a r t e, c o n s i d e r o q u e n o s e d e b e s e g u i r a f i r m a n d o q u e l a casación e s u n m e d i o d e impugnación f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o, p o r q u e t a l manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n a d i c h o r e c u r s o s e l e c o n o c e p o r s e r e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o i m p i d e n q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l juez director del proceso c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 0 1 - 0 1 u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, l o q u e p e r m i t e d e f i n i r c o m o mixto n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l, e s d e c i r q u e e l j u i c i o y a n o s e c o n c i b e c o m o u n s i m p l e asunto de las partes, p u e s s u r e s u l t a d o d e p e n d e e n g r a n m e d i d a d e l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s q u e e l l e g i s l a d o r l e c o n c e d e a l o s j u z g a d o r e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o a l a casación i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n épocas pretéritas caracterizó a e s a figura, d e l o c u a l s o n e j e m p l o l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e señalan l o s fines d e l r e c u r s o; l a c o n d u c t a q u e d e b e a s u m i r l a S a l a a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s q u e i n v o q u e n e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a s u c r i t e r i o, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, d e ahí q u e y a n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e, d e m o d o i n e x o r a b l e, está a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o d e n t r o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l i m p u g n a n t e. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o e x p r e s a d a m i aclaración. ARIEL S ÍREZ 3