C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC3558-2016 Radicación n° 73585 31 03 001 2009 00163 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i o c h o d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r e l a c c i o n a n t e, q u i e n actúa e n n o m b r e p r o p i o, f r e n t e a l a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, q u e decidió s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r él, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e H U G O HERNÁNDEZ H U E R T A S inició c o n t r a ÁNGEL MARÍA C A B A L L E R O.
ANTECEDENTES 1. Reclamó e l c o n v o c a n t e l a reivindicación d e l p r e d i o d e n o m i n a d o " L a nusión", u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e Purificación, v e r e d a C h e n c h e A s o l e a d o, c o n u n a s u p e r f i c i e d e Radicación n" 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 8 0 hectáreas, c u y a s demás m e d i d a s y e s p e c i f i c a c i o n e s s e i n c o r p o r a r o n e n e l l i b e l o g e n i t o r. 2. - A g o t a d o e l trámite ritual d e r i g o r, e l a quo finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, d e n e g a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s. 3. - R e c u r r i d o e l p r o n u n c i a m i e n t o e n apelación p o r l a p a r t e a c t o r a, l o desató e l s u p e r i o r c o n f i r m a n d o l a decisión d e l a quo c o n p r o v i d e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, p u e s, n o halló a c r e d i t a d o u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción d e d o m i n i o: l a p r o p i e d a d e n e l d e m a n d a n t e. 4. - P l a n t e a d o p o r e l p r o m o t o r r e c u r s o d e casación, f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l; l a C o r t e l o admitió y e n t i e m p o hábil s e sustentó c o n u n a única acusación ( c a u s a l p r i m e r a ), p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e b i d o a e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a. LA DECISION RECURRIDA D E LA C O R T E M e d i a n t e a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 l a S a l a calificó l a d e m a n d a d e casación d i s p o n i e n d o l o s i g u i e n t e: **Primero: Inadmitir la demanda de casación atrás citada.
S e g u n d o. Subsecuentemente, declarar desierto el recurso de casación formulado por la parte demandante. 2 Radicación n" 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 T e r c e r o. Ejecutoriada esta providencia, el expediente deberá retomar al Tribunal de origen. La Secretaría dejará las constancias del caso. S e basó l a inadmisión d e l a d e m a n d a e n l a insatisfacción d e l a s f o r m a l i d a d e s q u e i m p l i c a l a c o r r e c t a sustentación d e l r e c u r s o, d e s t a c a n d o l a d e c l a r i d a d y l a d e c o n f u t a r t o d o s l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e soportó l a decisión c o m b a t i d a. LOS ARGUMENTOS D E LA REPOSICIÓN E l r e c u r r e n t e, e n l o f u n d a m e n t a l, r e p r o d u j o l a s c o n s i d e r a c i o n e s v e r t i d a s e n e l e m b a t e p r o p u e s t o, d i c i e n d o q u e sí cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 4 d e l C P C, p a r t i c u l a r m e n t e l a s r e l a c i o n a d a s c o n "la determinación de las pruebas materia de reproche y con la demostración de los errores de hecho atribuidos al fallo de segunda instancia en el análisis de dichas pruebas", r e l a c i o n a n d o l o s títulos e s c r i t u r a r i o s y l a c a d e n a d e d o c u m e n t o s a n t e c e d e n t e s. F i n a l m e n t e pidió r e v o c a r e l a u t o i m p u g n a d o, d a d o q u e e l l i b e l o "Jiie presentado en tiempo con el cumplimiento de los requisitos formales que exige la ley".
C o l m a d o e l trámite e n l a C o r t e ( f o l i o s 6 6 y s s ), e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e o p o s i t o r a descorrió e l t r a s l a d o y solicitó s e m a n t e n g a l a firmeza d e l a decisión d e inadmisión d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a n t e. 3 Radicación n° 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 CONSIDERACIONES 1.
P o r s a b i d o s e tiene q u e e l r e c u r s o d e casación e n j u i c i a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, a e f e c t o d e q u e l a C o r t e d e c i d a, d e n t r o d e l o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a, s i s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o, e n s u c a s o a l a p r o c e s a l. H a b i d a c u e n t a d e e l l o, e l e s c r i t o d e sustentación d e l m i s m o — d e m a n d a — d e b e s u j e t a r s e d e m a n e r a i r r e s t r i c t a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e t e r m i n a d a s e n l o s d i s p o s i t i v o s q u e g o b i e r n a n l a m a t e r i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ( A r t. 3 7 3 C P C ). 2. - D i s p o n e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o b r e l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r e l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a d e casación, l o s i g u i e n t e: «( ) 3.
La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ) cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.
Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». 4 Radicación n" 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 P o r c o n s i g u i e n t e, s i n distinción d e l a razón i n v o c a d a, d e b e n p l a n t e a r s e l a s a c u s a c i o n e s m e d i a n t e u n r e l a t o c o n c a t e n a d o, c l a r o y c o m p l e t o, d e t a l m a n e r a q u e d e s u d e s p r e v e n i d a revisión e m a n e e l s e n t i d o d e l a i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a b i d a p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n c o m p r e n s i b l e y d e r i v e n e n deserción, máxime c u a n d o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o, n o p u e d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n e s t o s a s p e c t o s. 3.
R e l a t i v a m e n t e a l a impugnación q u e e s o b j e t o d e e s t u d i o, e l c a n o n 3 4 8 d e l C P C señala q u e, s a l v o excepción l e g a l, p r o c e d e, e n t r e o t r o s, c o n t r a l o s a u t o s q u e p r o f i e r a l a S a l a d e Casación C i v i l, y t i e n e c o m o finalidad q u e s e v u e l v a s o b r e s u c o n t e n i d o, confrontándolo c o n l o s r e p r o c h e s q u e s e l e h a g a n y e n c a s o d e e n c o n t r a r l o e q u i v o c a d o, l o r e v o q u e, m o d i f i q u e, o a d i c i o n e, e n l a f o r m a q u e válidamente c o r r e s p o n d a. Según l a m i s m a n o r m a «el recurso deberá interponerse con expresión de las razones que lo sustenten, por escrito presentado dentro de los tres días siguientes al de la notificación del auto, excepto cuando este se haya dictado en una audiencia o diligencia, caso en el cual deberá interponerse en forma verbal inmediatamente se pronuncie el auto».
D e d o n d e, p a r a s u e s t u d i o, l a c e n s u r a d e b e e x p r e s a r l a s r a z o n e s q u e e v i d e n c i e n e l e r r o r c o m e t i d o p o r l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a. 5 Radicación n° 73585 31 03 0 0 1 2009 00163 0 1 L a transcripción d e l m a n d a t o e n u n c i a d o v i e n e a l c a s o p o r q u e, d e e n t r a d a, l a s f a l e n c i a s d e s c u b i e r t a s e n e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a s e reiterarán e n e s t a o p o r t u n i d a d a l n o h a b e r s e c o n t r o v e r t i d o s u f i c i e n t e m e n t e a través d e l r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o. 4.
D e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s d e l r e c u r s o d e casación s e i n s c r i b e l a q u e o r d e n a, p o r u n l a d o, q u e e l a t a q u e s e a p r e c i s o y c l a r o, e s t o e s c o m p r e n s i b l e, q u e n o r e q u i e r a d e m a y o r e s e s f u e r z o s i n t e l e c t i v o s. A d i c i o n a l m e n t e, e l c a r g o o p e r a n t e e n e s t e e s c e n a r i o e x c e p c i o n a l e s únicamente aquél q u e s e r e f i e r e íntegramente a l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a s, p o r c u a n t o q u e, «sí alguno de tales soportes no es atacado o su censura resulta insuficiente y por sí mismo le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura».
( C S J s e A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). A propósito d e l a r e f e r i d a d e f i c i e n c i a d e técnica l a S a l a h a d i c h o q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a "se basa en varios motivos jurídicos, independientes, pero cada uno con fuerza suficiente para sustentar la decisión jurisdiccional, no es difícil descubrir que si la censura en casación es ineficaz para desvirtuar todos los soportes del fallo, porque permanece en vigor alguno que le mantiene su firmeza en derecho, el recurso no es susceptible de prosperar, aún en el supuesto de que fueran destruidos los motivos restantes de la sentencia acusada".
( S e n t e n c i a 1 3 4 d e 6 Radicación n° 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 5, r e i t e r a d a e n C a s. C i v. 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, radicación n. 0 0 1 2 7 ). 5. E n e l c a s o e x a m i n a d o, e l a u t o r e c u r r i d o acometió l a t a r e a d e t r a s u n t a r l o s f u n d a m e n t o s b a s i l a r e s d e l T r i b u n a l, distinguiéndolos y especificándolos i n c l u s i v e, p a r a l u e g o c o n c l u i r q u e e s t u v i e r o n d e s p r o v i s t o s d e r e p r o c h e, p o r s u e r t e q u e e l a t a q u e s e tornó i n c o m p l e t o. D e n t r o d e l a s b a s e s señaladas d e l a s e n t e n c i a s e e n u n c i a r o n: (i) que la anotación de tradición realizada en el No 29 del FMI 368-12025 no ha sido cancelada, siguiendo por tanto vigente, y en ella, si bien el recurrente aparecía como propietario, ya no figura como tal.
(ii) que la declaratoria de 'La cosa juzgada' con respecto a unos copropietarios les impide a estos, acudir nuevamente a la jurisdicción a solicitar la división ( ) pero nunca el efecto legal de dicho pronunciamiento judicial, per se, es el de pérdida del derecho de cuota y mucho menos del de adjudicación de dichos proporciones de propiedad a favor de otro u otros comuneros.
(iii) Que respecto de las consecuencias de la acción de incumplimiento del contrato de compraventa que el actor celebró con el demandado —al decir del ad 7 Radicación n° 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 quem— fue negar la disolución pedida y no se ordenó la declaratoria de ninguna ineficacia jurídica del acuerdo, a pesar de declararse el incumplimiento por uno de los contratantes en relación con la venta del predio 'La Rusión', de forma que mal puede concluirse que la tradición realizada de la obligación de dar del vendedor del inmueble, quedó sin valor alguno. E s e p a r t i c u l a r d e f e c t o d e técnica n o s e superó c o n l a s a r g u m e n t a c i o n e s v e r t i d a s e n e s t a n u e v a opugnación; p u e s más allá d e d e s v i r t u a r l a, e l c e n s o r s e dedicó a r e p r o d u c i r in extenso l a s m i s m a s c o n s i d e r a c i o n e s e n q u e s e basó l a d e m a n d a d e casación; i n c l u y e n d o l a s p i e z a s y p r u e b a s p r e s u n t a m e n t e p r e t e r i d a s o t e r g i v e r s a d a s. E n o t r a s p a l a b r a s, l a reposición p r e s e n t a d a, l e j o s d e c o n f r o n t a r e l r a z o n a m i e n t o d e l a C o r t e s o b r e e l d e f e c t o e v i d e n c i a d o, n o indicó y m e n o s explicó p o r qué l a acusación s i combatía t o d o s l o s p u n t a l e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, b a s t a n d o p a r a e l l o r e c o r d a r q u e e n l a s c o n c l u s i o n e s d e l r e c u r s o d e reposición expresó e l l i b e l i s t a: "De manera que no hay duda alguna de que en la demanda de casación no solo se determinaron las pruebas materia de crítica probatoria sino que también se demostraron los yerros de facto en que incurrió el ad quem en el proferimiento del fallo impugnado, labor cuyo mérito, desde luego, no puede ser analizada al momento de la admisión de la demanda sino al de proferir la sentencia que clausura el trámite de dicho recurso extraordinario, pues la parte recurrente tiene derecho a que en esa oportunidad —con el escrito requerido 8 Radicación n° 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 para tal efecto— se le diga la razón por la cual la tarea demostrativa de los errores denunciados en el cargo resultó infructuosa".
H a b i d a c u e n t a d e l o e x p u e s t o, r e s u l t a p a l m a r i o q u e l a d e m a n d a c a s a c i o n a l n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r e n d e, s e i m p o n e m a n t e n e r l o r e s u e l t o e n e l proveído r e c u r r i d o e n reposición. E n atención d e e s t o s e n u n c i a d o s, s e R E S U E L V E NO REPONER e l a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l a c t o r, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. 9 Radicación n" 73585 3 1 03 0 0 1 2009 00163 0 1 1 0 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e, d e l a m i s m a m a n e r a q u e l o s m a g i s t r a d o s q u e a p r o b a r o n l a p r o v i d e n c i a, c o n s i d e r o q u e e n e s t e c a s o n o había l u g a r a r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, d e b o a c l a r a r m i v o t o p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación e x p l i c o. N o e s t i m o p r o c e d e n t e q u e l a S a l a s i g a s o s t e n i e n d o q u e e l r e c u r s o d e casación t i e n e u n carácter p u r a m e n t e d i s p o s i t i v o, y p o r e s o e l ámbito d e decisión d e l a C o r t e d e b e d e s a r r o l l a r s e d e n t r o d e l o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a, p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s f i n e s q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n a d i c h o r e c u r s o s e l e c o n o c e p o r s e r e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o i m p i d e n q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l juez director del proceso c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, l o q u e p e r m i t e d e f i n i r c o m o mixto n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l, e s d e c i r q u e e l j u i c i o y a n o s e c o n c i b e c o m o u n s i m p l e asunto de las partes, p u e s s u r e s u l t a d o d e p e n d e e n g r a m m e d i d a d e l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s q u e e l l e g i s l a d o r l e c o n c e d e a l o s j u z g a d o r e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.
Radicación n° 7 3 5 8 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 3 - 0 1 B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o a l a casación i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n épocas pretéritas caracterizó a e s a figura, d e l o c u a l s o n e j e m p l o l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e señalan l o s fines d e l r e c u r s o; l a c o n d u c t a q u e d e b e a s u m i r l a S a l a a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s q u e i n v o q u e n e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a s u c r i t e r i o, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, d e ahí q u e y a n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e, d e m o d o i n e x o r a b l e, está a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o d e n t r o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l i m p u g n a n t e. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o e x p r e s a d a m i aclaración. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, 2