l^púBCica íe Coíombia Corte Suprema áe Justicia C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC3557-2016 Radicación n° 73001 31 03 002 2010 00611 0 1 ( A p r o b a d o e n s a l a d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a f r e n t e e l a u t o d e 2 8 d e j u l i o hogaño q u e decidió s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a s o c i e d a d D I S T E L C O L T D A promovió f r e n t e a l a e m p r e s a C O L O M B I A T E L E C O M U N I C A C I O N E S S. A. E. S. P.

ANTECEDENTES 1. - L a s o c i e d a d m e n c i o n a d a pidió d e c l a r a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o N o G D T 0 0 0 0 7 2 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, p o r p a r t e d e l a a c c i o n a d a, c u y o o b j e t o e r a r e g u l a r l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s recíprocas p a r a l a Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 atención d e l o s s e r v i c i o s q u e p r e s t a T E L E C O M. S u b s e c u e n t e m e n t e reclamó l a terminación d e aquél y, a d i c i o n a l m e n t e, l a c o n d e n a a l p a g o d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s t a s a d a s e n e l l i b e l o. 2. - A g o t a d a s l a s f o r m a s d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, e l a quo finiquitó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 2, d e n e g a n d o l a s súplicas i n c o a d a s. 3. - R e c u r r i d o e l p r o n u n c i a m i e n t o e n apelación p o r l a a c c i o n a n t e, l o desató e l s u p e r i o r c o n f i r m a n d o l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a; p o r e n d e, l a s p r e t e n s i o n e s r e s u l t a r o n n e g a d a s. 4. - F o r m u l a d o p o r l a p r o m o t o r a r e c u r s o d e casación, f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l; l a C o r t e l o admitió y e n t i e m p o hábil s e sustentó, apuntalándose e n d o s c a r g o s, u n o t r a z a d o p o r l a v i a i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C; y e l o t r o, c a n a l i z a d o p o r l a s e g u n d a d e l a s s e n d a s r e g u l a d a s e n d i c h a n o r m a, d e b i d o a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l f a l l o. LA DECISION RECURRIDA D E LA C O R T E P o r a u t o d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 l a S a l a calificó l a d e m a n d a d e casación d i s p o n i e n d o l o s i g u i e n t e: "Primero. Inadmitir la demanda de casación atrás citada.

Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 Segundo. Subsecuentemente, declarar desierto el recurso de casación formulado por la parte demandante. Tercero. Ejecutoriada esta providencia, el expediente deberá retomar al Tribunal de origen. La Secretaría dejará las constancias del caso. Fundamentó e l a u t o i m p u g n a d o l a inadmisión d e l a p r i m e r a acusación e n q u e, a q u e l l a n o s a t i s f i z o a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s y d e técnica p o r q u e, e l e r r o r d e d e r e c h o d e n u n c i a d o, i m p o n e, q u e s e c i t e n l a s r e g l a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a c o n s i d e r a d a s i n f r i n g i d a s, "y decir en qué consistió el yerro".

Añadió, q u e e l a t a q u e n o f u e c o m p l e t o p u e s, a l a c e p t a r e l ad quem q u e e l c o n t r a t o "no estaba sometido a una prueba en particular, dada la consensualidad que le era característico, no aparecían en el expediente elementos de juicio que le permitieran establecer qué obligaciones había asumido uno y otro contratantes para, así mismo, determinar quién de ellos había incumplido el pacto".

S e g u i d a m e n t e expresó q u e e l a c t o r n o atinó a c e n s u r a r e s a i n f e r e n c i a, limitándose a i n s i s t i r q u e e l p a c t o e s t a b a a c r e d i t a d o, q u e d a n d o, p u e s, t a l a s p e c t o "libre de combate". P o r e n d e, concluyó, e l c a r g o a d o l e c e d e l a p l e n i t u d c o m b a t i v a q u e l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s e x i g e n y, además, "no se señalaron las disposiciones probatorias violadas, como tampoco se dijo en qué consistió o como se estructuró esa transgresión". 3 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 A l u s i v o a l s e g u n d o e m b a t e f u n d a d o e n l a i n c o n g r u e n c i a d e l f a l l o, e l a u t o r e c u r r i d o señaló q u e t a l vía, "lejos de estructurar un error de procedimiento o de actividad", e n l a f o r m a e n q u e f u e p r e s e n t a d o, i n v o l u c r a "un desliz de juicio", c o n c l u y e n d o q u e n o e r a p o s i b l e p o r e n d e a c o g e r l o p a r a s u trámite.

LOS ARGUMENTOS D E LA REPOSICIÓN Refirió i n i c i a l m e n t e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e p l a s m a r o n e n l a p r o v i d e n c i a y a l a b o r d a r l a inadmisión d e l p r i m e r c a r g o e x p u s o, "tomado (sic) parte extractada de la manifestación de la Sala respecto a que no se atacó el argumento basilar de la sentencia cuestionada, de que se aportó al proceso una copia simple del contrato y que esta no le representa el pleno valor demostrativo que le dio el aquo, en este argumento se podría pensar que es allí donde existe el yerro calificado como un error de derecho, pero al tomar el texto completo de la dilación observamos que se trata de un argumento el cual inmediatamente es enmendado por el fallador al manifestar, ' n o obstante, como se trata de un contrato para el cual no se exige solemnidad alguna ya que basta el concierto de los contratantes^ y al final no desarrolla este argumento lo deja definitivamente en el limbo, por esta consideración en la demanda de casación no se efectuó ningún ataque al respecto, caso contrario en el que el fallador desarrolle el argumento para sustentar su decisión se hubiere endilgado violación a las normas probatorias, contenidas en los artículos 276 y 252 numeral 3° del CPC.

S e g u i d a m e n t e reiteró, q u e e l T r i b u n a l infringió i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 5 4 6, 1 6 0 2, 1 6 1 4 y 1 6 2 5, a l Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 d e c l a r a r s i n ningún f u n d a m e n t o jurídico l a v a l i d e z d e l n e g o c i o, "dejando sin piso la acción de la condición resolutoria, con estos argumentos se sustenta la demanda de casación y se presentan en el cargo primero las normas violadas y en qué consistió el errof.

R e f e r e n t e a l a s e g u n d a acusación d i j o, q u e l a S a l a situó l a equivocación d e l T r i b u n a l c o m o u n d e s l i z d e j u i c i o y n o d e c o n s o n a n c i a, "en razón a que el artículo 1546 del C.C imponía, previamente, establecer la existencia y validez de dicho negocio", más expresó, q u e e l "yerro atribuido no se trató de una acción de interpretación de una prueba o una norma, sino extralimitación de su competencia, que está limitada por los artículos 304 y 305 del CPC Agregó q u e e n s a n a lógica, s i l a s p a r t e s n o o b j e t a r o n e l c o n t r a t o, e l s e n t e n c i a d o r n o p u e d e a s u a r b i t r i o d e s c o n o c e r l o s l i n e a m i e n t o s jurídicos p a r a d e c i d i r s o b r e l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s q u e n o están d e n t r o d e s u c o m p e t e n c i a. I n c l u s o, prosiguió, s i b i e n e s c i e r t o q u e e l p r e c e p t o 1 5 4 6 i m p o n e e l d e b e r d e v e r i f i c a r l a v i d a d e l a c u e r d o, e l l o s o l o e s c u a n d o s e p r o d u z c a "discrepancia manifiesta entre las partes sobre su existencia y valide2f, n o p u d i e n d o e l T r i b u n a l i n c u r s i o n a r e n l o s t e m a s q u e f u e r o n a c e p t a d o s. A l e f e c t o, concluyó: "y es precisamente en este fundamento con el cual se enfilo (sic) el cargo dos en el que se realiza un esbozo de las pretensiones de la demanda (petendi) y de las excepciones presentadas por la demandada, en la que se puede dilucidar que la Litis gira en determinar el incumplimiento del contrato, que no fue excepcionado, 5 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 pero si declarado no constituido por el fallador sin que fuera su competencia (extra petita}".

CONSIDERACIONES ^ 1. P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e casación e n j u i c i a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, a fin o d e q u e l a C o r t e d e c i d a, d e n t r o d e l o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a, s i s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o, e n s u c a s o a l a p r o c e s a l. H a b i d a c u e n t a d e e l l o, e l e s c r i t o d e sustentación d e l m i s m o — d e m a n d a — d e b e s u j e t a r s e d e m a n e r a i r r e s t r i c t a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e t e r m i n a d a s e n l o s d i s p o s i t i v o s q u e g o b i e r n a n l a m a t e r i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ( A r t. 3 7 3 C P C ).

D e n t r o d e a q u e l l a s e x i g e n c i a s s e i n s c r i b e l a q u e o r d e n a, a t a c a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s e s t r i b o s e n q u e s e a f i n c a l a decisión. A l e f e c t o, l a S a l a t i e n e d i c h o q u e, "cuando la sentencia atacada se apoya en varios puntales, es necesario y adicionalmente imprescindible, que se combatan todos ellos para poder invalidarla, ya que si el ataque no involucra el grueso de los sustentos que le sirven de basamento, o si aún haciéndolo queda por lo menos uno que sea suficiente para respaldar el fallo, éste no puede ser quebrado, pues, sin lugar a dudas, en este caso el cargo no está ceñido a la disciplina técnica del recurso en su formulación. ( C S J S C A u t o d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 5 - 0 0 5 0 1 - 0 1 ).

Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 O t r o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a d e m a n d a o r d e n a q u e c u a n d o s e i n v o q u e u n o c u a l q u i e r a d e l o s m o t i v o s p a r a r e c u r r i r e n casación e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 6 8 d e l P C, l e está v e d a d o a l c e n s o r m i x t u r a r s u r e c l a m o c o n l a s demás c a u s a l e s ahí p r e v i s t a s. Así, h a e x p u e s t o l a Corporación q u e, "quien resuelva impugnar una sentencia en casación, no puede en ese propósito invocar promiscuamente las diversas causales que para el efecto tiene previstas el legislador, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro cometió el sentenciador, y luego, aducir la causal que para ese específico defecto tiene dispuesta la ley.

( ) Ahora, es sabido que hibridismo de tal calado conspira contra la claridad y precisión que de cada acusación exige el predicho numeral 3° del articulo 374 del código de procedimiento civil, pues en ninguno de los dos casos podría la Corte emprender su análisis sin tener de antemano muy bien definido cuál es el verdadero motivo de inconformidad ( )"L 2.

R e c o r d a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s q u e v i e n e n a l c a s o, s e o b s e r v a q u e e l i n i c i a l a t a q u e c a s a c i o n a l, s e planteó c o n a r r e g l o a l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s q u e e s t a b l e c e e l artículo 3 6 8 p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n p a r t i c u l a r d e l o s artículos 1 5 4 6, 1 6 1 4, 1 6 1 3, 1 6 2 5 y 1 6 2 6 d e l Código C i v i l, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a valoración d e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s d e telefonía N o G D T - 0 0 0 0 7 2 2 3 4 1, q u e l o l l e v a r o n a: n o d a r p o r c o n s t i t u i d o e l n e g o c i o, n i l a s o b l i g a c i o n e s e n él i n c o r p o r a d a s, l o m i s m o q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a n t e y e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n v o c a d o. ^ C S J A u t o N o v. 9 d e 2 0 1 2, radicación n. 9 8 5 - 0 2 0 5 1 - 0 1 7 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 2. 1 L a decisión c o n t r o v e r t i d a s e basó, p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o e n q u e, d e u n l a d o, e l a t a q u e s e observó i n c o m p l e t o, p u e s p a r a e l T r i b u n a l, a más d e n o o t o r g a r l e v a l o r a l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l c o n t r a t o — a p o r t a d o e n c o p i a s i m p l e —, también dejó c l a r i f i c a d o q u e a u n q u e n o s e allegó e n d e b i d a f o r m a e l n e g o c i o, podía h a c e r l o e l a c c i o n a n t e a través d e l o s d i f e r e n t e s m e d i o s d e p r u e b a, p o r n o r e q u e r i r aquél d e f o r m a l i d a d e s p e c i a l a l g u n a, d a d a s u n a t u r a l e z a d e c o n s e n s u a l. 2. 2 C o m o e l j u e z p l u r a l d i j o, q u e c o n abstracción d e e l l o n o q u e d a r o n a c r e d i t a d a s l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s p a r t e s, m a l podía d e t e r m i n a r s e l a e x i s t e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o y a c a r g o d e q u i e n. E n t o n c e s, d a d o q u e e s o s últimos a s p e c t o s n o f u e r o n r e p r o c h a d o s e n e l l i b e l o d e d e m a n d a, q u e d a n d o incólumes, n o p u e d e a c e p t a r s e e l a r g u m e n t o d e l c e n s o r c o n c r e t a d o e n l a sustracción d e m a t e r i a, e s d e c i r q u e c o m o y a e l T r i b u n a l había e x p u e s t o q u e l a c o p i a s i m p l e e r a i n s u f i c i e n t e p a r a p r o b a r e l c o n t r a t o, p o r e l l o d e j a b a s i n refutación l o s o t r o s c i m i e n t o s d e l a s e n t e n c i a. E v i d e n t e m e n t e e l e m b a t e l u c e i n c o m p l e t o, p u e s t o q u e, p o r s a b i d o s e t i e n e, d e n t r o d e e s t e e s c e n a r i o e x t r a o r d i n a r i o, c o m p e t e a l r e c u r r e n t e c o m b a t i r íntegramente l a s b a s e s f u n d a m e n t E i l e s d e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a s, p o r c u a n t o q u e, " s i alguno de tales soportes no es atacado o su censura resulta insuficiente y por sí mismo le 8 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura".

( C S J S C A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). 2. 3 D e o t r o l a d o a d u j o l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, q u e e l c a s a c i o n i s t a n o cumplió c o n l a c a r g a i m p u e s t a p o r e l artículo 3 7 4, i n c i s o 2° n u m e r a l 3° d e l C P C, según e l c u a l, c u a n d o s e d e n u n c i e n e r r o r e s d e d e r e c h o, e s n e c e s a r i o señalar l a s d i s p o s i c i o n e s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e s e c o n s i d e r e n q u e b r a n t a d a s, e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. 2. 4 S o b r e e s t e a s p e c t o, m u y a p e s a r d e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o d e l r e c u r r e n t e e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a s q u e discurrió, n o s e superó l a f a l e n c i a, limitándose a d e c i r n u e v a m e n t e, c u a l l o h i z o e n l a d e m a n d a, q u e a más d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n t i v a s v i o l e n t a d a s, s e desconoció e l artículo 1 8 7 p r o c e s a l c i v i l, "éste último por el yerro en la valoración jurídica de las pruebas obrantes en el proceso", s i n argüir p o r qué y s i n e n l i s t a r l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s a p l i c a b l e s a l c a s o. H a b i d a c u e n t a d e l o e x p u e s t o, r e s u l t a p a l m a r i o q u e e l c o n t e n i d o d e l p r i m e r c a r g o i n s e r t o e n l a d e m a n d a c a s a c i o n a l n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r e n d e, s e i m p o n e m a n t e n e r l o r e s u e l t o e n e l proveído r e c u r r i d o e n reposición. 3.

E l o t r o c a r g o s e fundamentó e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 6 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, p o r n o s e r l a s e n t e n c i a 9 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 c o n g r u e n t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s, a s p e c t o s o b r e e l q u e d i j o, e l T r i b u n a l ratificó l a decisión d e l a quo, p u e s p a r a él n o e s t a b a "probada la contratación, sin que este fuera el objeto ( ) de la Litis". 3. 1 L a razón para i n a d m i t i r l a acusación f u n d a d a e n e s e m o t i v o, consistió e n q u e e l e r r o r, d e e x i s t i r, l e j o s d e c o n s t i t u i r u n v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o, constituiría u n o d e j u z g a m i e n t o, p u e s e n e l e n t e n d i m i e n t o q u e l e dispensó e l j u e z p l u r a l a l d e b a t e a p a r t i r d e l a acción r e s o l u t o r i a p l a n t e a d a ( A r t. 1 5 4 6 C. C ), l o p r i m e r o p o r d e t e r m i n a r e r a "la existencia de un contrato bilateral válido". 3. 2 E l r e c u r r e n t e e s g r i m e, q u e e l y e r r o d e l s e n t e n c i a d o r n o atañe a u n a acción i n t e r p r e t a t i v a d e u n a p r u e b a o n o r m a, s i n o a l a extralimitación d e s u c o m p e t e n c i a, añadiendo q u e m e n o s aún podía e n t r a r a a n a l i z a r l o r e l a t i v o c o n l a e x i s t e n c i a y v a l i d e z d e l a c u e r d o c u a n d o, n i s i q u i e r a l a s p a r t e s l o o b j e t a r o n, d a n d o l u g a r a u n q u e b r a n t o d e l d e b i d o p r o c e s o. 3. 3 L a i n c o n g r u e n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o q u e c o r r e s p o n d e a u n e r r o r in procedendo, s e p r e s e n t a "cuando el sentenciador, por un lado, quebranta los linderos de la controversia trazados por las partes en la demanda y en su contestación, en particular, cuando lo resuelto no guarda completa armonía con las pretensiones o con las excepciones que han sido alegadas o que pueden ser reconocidas de oficio y, por el otro, cuando se despreocupa de los supuestos que integran la causa petendi o, dicho de otra forma, se aparta de 1 0 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura".

( C S J S C A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). 2. 3 D e o t r o l a d o a d u j o l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, q u e e l c a s a c i o n i s t a n o cumplió c o n l a c a r g a i m p u e s t a p o r e l artículo 3 7 4, i n c i s o 2° n u m e r a l 3° d e l C P C, según e l c u a l, c u a n d o s e d e n u n c i e n e r r o r e s d e d e r e c h o, e s n e c e s a r i o señalar l a s d i s p o s i c i o n e s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e s e c o n s i d e r e n q u e b r a n t a d a s, e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. 2. 4 S o b r e e s t e a s p e c t o, m u y a p e s a r d e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o d e l r e c u r r e n t e e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a s q u e discurrió, n o s e superó l a f a l e n c i a, limitándose a d e c i r n u e v a m e n t e, c u a l l o h i z o e n l a d e m a m d a, q u e a más d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n t i v a s v i o l e n t a d a s, s e desconoció e l artículo 1 8 7 p r o c e s a l c i v i l, "éste último por el yerro en la valoración jurídica de las pruebas obrantes en el proceso", s i n argüir p o r qué y s i n e n l i s t a r l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s a p l i c a b l e s a l c a s o. H a b i d a c u e n t a d e l o e x p u e s t o, r e s u l t a p a l m a r i o q u e e l c o n t e n i d o d e l p r i m e r c a r g o i n s e r t o e n l a d e m a n d a c a s a c i o n a l n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r e n d e, s e i m p o n e m a n t e n e r l o r e s u e l t o e n e l proveído r e c u r r i d o e n reposición. 3.

E l o t r o c a r g o s e fundamentó e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 6 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, p o r n o s e r l a s e n t e n c i a 9 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 c o n g r u e n t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s, a s p e c t o s o b r e e l q u e d i j o, e l T r i b u n a l ratificó l a decisión d e l a quo, p u e s p a r a él n o e s t a b a "probada la contratación, sin que este fuera el objeto ( ) de la Litis". 3. 1 L a razón para i n a d m i t i r l a acusación f u n d a d a e n e s e m o t i v o, consistió e n q u e e l e r r o r, d e e x i s t i r, l e j o s d e c o n s t i t u i r u n v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o, constituiría u n o d e j u z g a m i e n t o, p u e s e n e l e n t e n d i m i e n t o q u e l e dispensó e l j u e z p l u r a l a l d e b a t e a p a r t i r d e l a acción r e s o l u t o r i a p l a n t e a d a ( A r t. 1 5 4 6 C. C ), l o p r i m e r o p o r d e t e r m i n a r e r a "la existencia de un contrato bilateral válido". 3. 2 E l r e c u r r e n t e e s g r i m e, q u e e l y e r r o d e l s e n t e n c i a d o r n o atEiñe a u n a acción i n t e r p r e t a t i v a d e u n a p r u e b a o n o r m a, s i n o a l a extralimitación d e s u c o m p e t e n c i a, añadiendo q u e m e n o s aún p o d i a e n t r a r a a n a l i z a r l o r e l a t i v o c o n l a e x i s t e n c i a y v a l i d e z d e l a c u e r d o c u a n d o, n i s i q u i e r a l a s p a r t e s l o o b j e t a r o n, d a n d o l u g a r a u n q u e b r a n t o d e l d e b i d o p r o c e s o. 3. 3 L a i n c o n g r u e n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o q u e c o r r e s p o n d e a u n e r r o r in procedendo, s e p r e s e n t a "cuando el sentenciador, por un lado, quebranta los linderos de la controversia trazados por las partes en la demanda y en su contestación, en particular, cuando lo resuelto no guarda completa armonía con las pretensiones o con las excepciones que han sido alegadas o que pueden ser reconocidas de oficio y, por el otro, cuando se despreocupa de los supuestos que integran la causa petendi o, dicho de otra forma, se aparta de 1 0 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 los extremos fácticos que delimitan el litigio.

( ). Por tanto, para establecer la presencia de esta irregularidad se hace necesario el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, ( ).' (sentencia de 7 de marzo de 1997, exp. 4636}" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 7 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1 ).

N i n g u n a d e l a s f o r m a s q u e d a n l u g a r a i n f r i n g i r e l p r i n c i p i o d e l a c o n s o n a n c i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s e o b s e r v a n l i m i n a r m e n t e d e s c o n o c i d a s, más l o q u e sí^develó l a acusación, c u a l l o explicó e l a u t o q u e l o inadmitió, e s q u e e l r e c u r r e n t e centró s u r e p r o c h e, a p e s a r d e l o q u e e x p r e s a e n l a reposición, e n e l a l c a n c e y laborío hermenéutico d i s p e n s a d o a l artículo 1 5 4 6, t o d a v e z q u e según l o comprendió, e l T r i b u n a l estableció u n a condición i n e x i s t e n t e. L a c e n s u r a e n t o n c e s, s e i t e r a, r e v e l a u n c u e s t i o n a m i e n t o p r o p i o d e l a c a u s a d p r i m e r a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, a l c o m b a t i r e s e n c i a l m e n t e e l r a z o n a m i e n t o d e l f a l l a d o r s o b r e e l c a n o n m e n c i o n a d o, r e a l i z a n d o u n a i n d e b i d a combinación d e d i v e r s a s f o r m a s d e r e p r o c h e, c a d a u n a d e e l l a s, i n s e r t a s e n c a u s a l e s también d i f e r e n t e s, c i r c u n s t a n c i a q u e c o n s t i t u y e u n a m e z c l a i n a d m i s i b l e e n tratándose d e u n a t a q u e r e a l i z a d o e n s e d e d e l a h e r r a m i e n t a e x c e p c i o n a l d e casación. 11 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 D e t a l s u e r t e, s e mantendrá i g u a l m e n t e e n e s t e a s p e c t o l a decisión r e c u r r i d a. E n atención d e e s t o s e n u n c i a d o s, l a S a l a d e Casación Civü, R E S U E L V E NO REPONER e l a u t o d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 q u e decidió s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a s o c i e d a d D I S T E L C O L T D A promovió f r e n t e a l a e m p r e s a C O L O M B I A T E L E C O M U N I C A C I O N E S S. A. E. S. P. NOTIFIQU ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O 12 Radicación n° 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 0 0 0 6 1 1 0 1 13 ACLARACIÓN D E VOTO C o n t o d o r e s p e t o h a c i a l o s M a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a, m e p e r m i t o d i s e n t i r d e l a s m o t i v a c i o n e s q u e a l l i s e c o n s i g n a r o n. 1.

D o s a r g u m e n t o s e s e n c i a l e s s e e s g r i m i e r o n p a r a n e g a r l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación. E l p r i m e r o d e e l l o s consistió e n q u e e l i m p u g n a n t e n o combatió t o d a s l a s a s e v e r a c i o n e s q u e a d u j o e l T r i b u n a l p a r a t e n e r p o r n o p r o b a d a s l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s q u e a s u m i e r o n l a s p a r t e s, específicamente p o r q u e e l j u e z c o l e g i a d o afirmó q u e a l v e r s a r l a c o n t r o v e r s i a s o b r e u n n e g o c i o c o n s e n s u a l s u e x i s t e n c i a podía a c r e d i t a r s e p o r c u a l q u i e r m e d i o d e p r u e b a, r e s p e c t o d e l o c u a l n a d a d i j o e l i m p u g n a n t e. E l s e g u n d o m o t i v o radicó e n q u e, e n c r i t e r i o d e l a S a l a, e l r e p r o c h e q u e s e sustentó e n u n e r r o r d e i n c o n g r u e n c i a e n r e a l i d a d n o e s t a l s i n o u n y e r r o d e j u i c i o q u e debió e n c a m i n a r s e p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l p r i m e r a. 2.

L a c o m p l e t i t u d d e u n a r g u m e n t o q u e a s p i r a a r e f u t a r u n a decisión j u d i c i a l s i g n i f i c a q u e e l c a r g o d e b e a t a c a r l o s r a z o n a m i e n t o s e s e n c i a l e s e n q u e s e apoyó l a p r o v i d e n c i a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o p r o n u n c i a r s e s o b r e t o d a s y c a d a u n a d e l a s a f i r m a c i o n e s e x p r e s a d a s e n e s t a, m e n o s a u n s i s e t r a t a d e a s e v e r a c i o n e s i n t r a s c e n d e n t e s o c u y o a l c a n c e s e e n c u e n t r a implícito e n o t r a s a s e r c i o n e s q u e s o n m a t e r i a d e r e p r o c h e. P a r a q u e e l a t a q u e a l a p r e m i s a fáctica s e a c o m p l e t o y e f i c a z n o e s n e c e s a r i o m e n c i o n a r t o d o s l o s e n u n c i a d o s d e Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 6 1 1 - 0 1 t i p o p r o b a t o r i o q u e q u e d a r o n c o n s i g n a d o s e n e l f a l l o, s i n o q u e e s p r e c i s o d i s t i n g u i r l a función q u e c a d a u n o d e e l l o s c u m p l e a l i n t e r i o r d e l a argumentación j u d i c i a l, a fin d e d e t e r m i n a r s i t i e n e n u n a relación d e c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a averiguación d e l a v e r d a d q u e s e i n t e n t a a l c a n z a r e n e l p r o c e s o, l o c u a l o c u r r e c u a n d o l a proposición d e h e c h o s e c o n s t r u y e s o b r e e l thema probandum y e l o b j e t o d e l a p r u e b a a r t i c u l a d o p o r l a s p a r t e s e n s u d e m a n d a y contestación. S i e l e n u n c i a d o p r o b a t o r i o e l a b o r a d o p o r e l T r i b u n a l s e r e f i e r e a l a causa petendi, e n t o n c e s e s p o s i b l e e x i g i r l a c o m p l e t i t u d d e l a acusación a fin d e d e m o s t r a r l a incorrección d e l a decisión. E n c a m b i o, c u a n d o e l e n u n c i a d o fáctico e s i m p e r t i n e n t e p o r q u e está r e f e r i d o a h e c h o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e l i t i g i o, t a l c i r c u n s t a n c i a e x i m e a l i m p u g n a n t e d e p r o b a r s u f a l s e d a d, p u e s e n e s t e c a s o l a discusión n o h a d e v e r s a r s o b r e l a corrección o incorrección d e l a valoración p r o b a t o r i a, s i n o s o b r e l a i m p e r t i n e n c i a d e l a proposición fáctica r e s p e c t o d e l o q u e f u e m a t e r i a d e l a c o n t r o v e r s i a. L a demostración d e e s t a última situación, n a t u r a l m e n t e, n o s e l o g r a c o n l a mención y refutación d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s e n u n c i a d o s q u e c o n f o r m a n e l r a z o n a m i e n t o i n c o h e r e n t e - p u e s e l l o carecería d e s e n t i d o y d e e f i c a c i a -, s i n o m e d i a n t e l a postulación d e l a r g u m e n t o fáctico q u e debió e l a b o r a r e l s e n t e n c i a d o r d e c o n f o r m i d a d c o n l o s h e c h o s s u j e t o s a d i s p u t a. P r e c i s a m e n t e, e n e l c a r g o q u e l a S a l a estimó i n c o m p l e t o, e l i m p u g n a n t e s o s t u v o q u e l a e x i s t e n c i a d e l 2 Radicación n " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 6 1 1 - 0 1 c o n t r a t o n o s e p u s o e n d u d a e n e l p r o c e s o, d a d o q u e l a s p a r t e s a c e p t a r o n e s e h e c h o. D e ahí q u e e l e j e c e n t r a l d e t a l argumentación e s t u v o e n c a m i n a d o a d e n u n c i a r q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o f u e u n p u n t o q u e excedió e l t e m a d e l a p r u e b a, p o r l o q u e n a d a tenía q u e e n t r a r a a n a l i z a r e l T r i b u n a l a t a l r e s p e c t o, s o b r e t o d o c u a n d o s u motivación f u e c o n t r a d i c t o r i a a l a f i r m a r q u e b a s t a b a e l c o n c i e r t o d e l o s c o n t r a t a n t e s y q u e n o e r a n e c e s a r i a n i n g u n a s o l e m n i d a d, p e r o a l m i s m o t i e m p o echó d e m e n o s l a p r u e b a e s c r i t a d e d i c h o c o n v e n i o. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n a d a impedía a l r e c u r r e n t e e x p o n e r - c o m o l o h i z o - cuál f u e e l a r g u m e n t o q u e debió e l a b o r a r e l s e n t e n c i a d o r ad quem d e c o n f o r m i d a d c o n l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, s i n q u e r e s u l t a s e p r o c e d e n t e e x i g i r l e f o r m u l a r u n a acusación r e s p e c t o d e u n r a z o n a m i e n t o fáctico q u e consideró i n c o h e r e n t e, d a d o q u e - s e r e i t e r a - e n e s t e c a s o e l r e p r o c h e e s t u v o d i r i g i d o a e n f r e n t a r l a i m p e r t i n e n c i a d e l a p r e m i s a fáctica más allá d e l a f a l s e d a d d e s u c o n t e n i d o, l o q u e t o r n a b a fútil c u a l q u i e r elucubración a l u s i v a a l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o. E n e s e o r d e n, l a c o m p l e t i t u d d e u n a r g u m e n t o n o e s a l g o q u e s e p u e d a e x i g i r d e m a n e r a d e s c o n t e x t u a l i z a d a, apriorística y s i n t e n e r e n c u e n t a a q u e l l o d e l o c u a l s e p r e d i c a; p u e s f r e n t e a u n e n u n c i a d o c o n l a a p a r i e n c i a d e a r g u m e n t o fáctico - p e r o q u e e n r e a l i d a d n o e s t a l p o r q u e n o s e enfocó e n e l t e m a d e l a p r u e b a -, l a m e j o r e s t r a t e g i a d e d e f e n s a debió s e r, c o m o l o f u e, d e j a r e n e v i d e n c i a t a l e r r o r y p r o p o n e r e l a r g u m e n t o d e r e m p l a z o q u e r e s u l t a b a 3 Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 6 1 1 - 0 1 p e r t i n e n t e. P a r a q u e u n r e p r o c h e e n casación s e a c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, b a s t a c o n señalar q u e e l r a z o n a m i e n t o p r i n c i p a l q u e s o p o r t a l a decisión j u d i c i a l f u e e q u i v o c a d o, y p a r a e l l o n o e x i s t e n parámetros p r e e s t a b l e c i d o s q u e d e b a n s e g u i r s e d e m a n e r a r i g u r o s a e i r r e s t r i c t a, p u e s t a n a m p l i o e s e l e s p e c t r o d e l a argumentación c o m o i n f i n i t a s l a s p e r s p e c t i v a s d e comprensión y f o r m a s d e a b o r d a r u n p r o b l e m a. L a e f i c i e n c i a d e u n a acusación s e m i d e según s u p e r t i n e n c i a, r a z o n a b i l i d a d y g r a d o d e convicción. A u n q u e e l r e q u i s i t o d e l a c o m p l e t i t u d n o e r a e x i g i b l e e n e s t e c a s o - d a d o s l o s o b j e t i v o s q u e e l r e c u r r e n t e s e trazó e n s u c a r g o, según s e a c a b a d e e x p l i c a r -, d e t o d o s m o d o s n o c r e o q u e e l r e p r o c h e h a y a s i d o i n c o m p l e t o, p u e s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l i m p u g n a n t e aseveró q u e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o e s t a b a p l e n a m e n t e d e m o s t r a d a a p a r t i r d e l análisis i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e o b r a n e n e l p r o c e s o ( a p e s a r d e q u e t a l p u n t o n o f u e o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a ), t a l r e p r o c h e l l e v a b a implícito e l a t a q u e q u e l a S a l a echó d e m e n o s, e s t o e s, f r e n t e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e q u e e l c o n t r a t o podía d e m o s t r a r s e p o r c u a l q u i e r m e d i o d e p r u e b a y q u e " n o quedaron acreditadas las obligaciones de las partes", p o r l o q u e "mal podía determinarse la existencia del incumplimiento y a cargo de quien".

E n e f e c t o, u n p r i n c i p i o e l e m e n t a l d e l a lógica d i c e q u e c u a n d o u n e n u n c i a d o s e d e d u c e d e o t r o p o r e s t a r c o n t e n i d o e n él, t o d a aserción q u e s e p r e d i q u e d e l e n u n c i a d o g e n e r a l 4 Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 6 1 1 - 0 1 i m p l i c a analíticamente a l e n u n c i a d o p a r t i c u l a r. P a r a e l c a s o q u e s e e x a m i n a, c u a n d o e l r e c u r r e n t e manifestó q u e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o quedó d e m o s t r a d a c o n l a valoración e n c o n j u n t o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l a actuación, t a l afirmación p r e s u p o n e q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s q u e d a n f o r m a a l c o n v e n i o también q u e d a i r o n p r o b a d a s. L u e g o, según e l r a z o n a m i e n t o d e l i m p u g n a n t e, a l e s t a r p r o b a d a s l a s o b l i g a c i o n e s q u e s u r g i e r o n d e d i c h a convención p a r a c a d a u n a d e l a s p a r t e s, q u e d a r o n d e m o s t r a d a s l a s cláusulas a p a r t i r d e l a s c u a l e s podía i n f e r i r s e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o p a c t a d o. L a a n t e r i o r explicación e s s u f i c i e n t e p a r a d e m o s t r a r q u e e l c a r g o n o f u e i n c o m p l e t o. 3.

L a S a l a inadmitió e l s e g u n d o c a r g o p o r c o n s i d e r a i r q u e c u a n d o e l i m p u g n a n t e afirmó q u e e l T r i b u n a l excedió l o s límites d e s u decisión a l p o n e r e n d u d a l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o q u e d i o o r i g e n a l l i t i g i o, t a l r e p r o c h e e s t u v o r e f e r i d o a u n e r r o r in judicando y n o a u n v i c i o in procedendo, p o r q u e e l propósito d e l a c t o r f u e d e n u n c i a r u n a errónea interpretación d e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l y n o u n y e r r o d e i n c o n s o n a n c i a. P o r e l l o, l a formulación d e t a l acusación p o r l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a comportó u n a ' m i x t u r a ' i n s a l v a b l e q u e impidió e l c o n o c i m i e n t o d e f o n d o d e l a d e m a n d a d e casación. N o c o m p a r t o t a l apreciación p o r q u e c o n s i d e r o q u e l a s i m p l e c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l c a s a c i o n i s t a i n d i c a r a d e m a n e r a t a n g e n c i a l q u e l a aplicación d e l p r e c e p t o c i t a d o Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 6 1 1 - 0 1 requería e l e x a m e n d e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o, p e r o q u e a l n o s e r e s e t e m a m a t e r i a d e discusión n o tenía p o r qué s e r a b o r d a d o p o r e l j u z g a d o r, n o e s u n m o t i v o válido p a r a i n f e r i r q u e s u intención f u e d e n u n c i a r u n e r r o r d e interpretación d e l a l e y s u s t a n c i a l. P o r e l c o n t r a r i o, e l r e c u r r e n t e s i e m p r e s e mostró d e a c u e r d o c o n q u e l a acción r e s o l u t o r i a p r e s u p o n e e l e x a m e n d e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o, s o l o q u e a l n o s e r éste u n p u n t o m a t e r i a d e discusión e n e l p r o c e s o, e l t r i b u n a l n o tenía p o r qué e n t r a r a c u e s t i o n a r l o, y a q u e l a s m i s m a s p a r t e s n o l o h i c i e r o n. P o r e n d e, n o había ningún m o t i v o p a r a q u e s e e x i g i e r a a l i m p u g n a n t e q u e e n c a u z a r a s u argumentación p o r l a s e n d a d e u n r e p r o c h e q u e aquél n u n c a s e figuró, p o r q u e s u v o l u n t a d n o consistió e n d i s c u t i r l a interpretación q u e e l j u z g a d o r h i z o d e l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e rigió l a c o n t r o v e r s i a. E l c a r g o f u e c l a r o c u a n d o denunció e l d e s b o r d a m i e n t o d e l o s límites d e l a decisión j u d i c i a l a l t o c a r u n p u n t o q u e n o f u e m a t e r i a d e fijación p o r l a d e m a n d a y l a contestación. P a r a t a l e f e c t o n a d a impedía a l d e m a n d a n t e a l u d i r a l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, e n l a m e d i d a q u e l a mención d e t a l disposición n o t u v o c o m o propósito d i s c u t i r e l s i g n i f i c a d o y a l c a n c e q u e e l T r i b u n a l l e atribuyó, s i n o m o s t r a r q u e l o s p r e s u p u e s t o s fácticos q u e e l l a c o n s a g r a f u e r o n a c e p t a d o s p o r l a s p a r t e s a l n o c u e s t i o n a r l a e x i s t e n c i a y v a l i d e z d e l c o n t r a t o. 4.

I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o a n t e r i o r, l o c i e r t o e s q u e l a admisión d e l a d e m a n d a e n e s t e c a s o e r a n e c e s a r i a p a r a 6 Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 6 1 1 - 0 1 c u m p l i r l o s fines a s i g n a d o s a l a casación d e p r o v e e r a l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o y r e p a r a r l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s p o r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, t o d a v e z q u e l o s m e d i o s d e p r u e b a i n c o r p o r a d o s a l e x p e d i e n t e d e m o s t r a b a n t a n t o l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o q u e d i o i n i c i o a l a c o n t r o v e r s i a c o m o s u i n c u m p l i m i e n t o p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a y q u e éste l e ocasionó p e r j u i c i o s a l a c t o r; s i n e m b a r g o, d a d o q u e s u m o n t o n o s e h a l l a b a a c r e d i t a d o, l a S a l a, después d e c a s a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l, habría t e n i d o q u e d e c r e t a r, d e o f i c i o, p r u e b a s t e n d i e n t e s a c u a n t i f i c a r l o s. E n l o s términos q u e a n t e c e d e n, d e j o e x p r e s a d a s l a s r a z o n e s q u e f u n d a m e n t a n m i aclaración.