C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC3555-2016 Radicación n° 11001 31 03 012 2003 00833 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación q u e e l d e m a n d a n t e A R C A D I O M O R E N O R O N C A N C I O, presentó c o n m i r a s a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o p o r él i n s t a u r a d o e n c o n t r a d e M E G A B A N C O S. A., h o y B A N C O D E B O G O T A S. A. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 I.

ANTECEDENTES 1. Según s e narró e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e l a c t o r, e n e l año 1 9 9 5, recibió d e l a C o o p e r a t i v a F i n a n c i e r a Sibaté Coopsibaté, a título d e m u t u o c o n interés, l a s u m a d e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0. L a restitución f u e p a c t a d a e n 6 0 m e s e s. E n garantía e l d e u d o r constituyó h i p o t e c a s o b r e u n p r e d i o u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e l a M e s a. 2.

D a d a s l a s d i f i c u l t a d e s económicas d e l o b l i g a d o, s e v i o p r e c i s a d o a r e f i n a n c i a r e l crédito y, l u e g o d e a g o t a r d i c h o p r o c e d i m i e n t o, suscribió o t r o t i t u l o v a l o r. E n d e f i n i t i v a, l a a c r e e d o r a recibió e l pagaré N o. 1 6. 0 1 7 2. 9 6 p o r l a s u m a d e $ 1 1 6. 0 0 0.

O O O. o o., y e l número 1 6. 0 1 7 4 - 9 6, p o r u n v a l o r d e $ 5 5. 2 9 5. O O O. o o. 3. E l i m p u g n a n t e n o p u d o c u b r i r l a s c u o t a s m e n s u a l e s c o n v e n i d a s, c i r c u n s t a n c i a p o r l a c u a l, l a e n t i d a d financiera, decidió i n i c i a r e l c o b r o c o e r c i t i v o. E n c u r s o e l p r o c e s o y a p e s a r d e a l g u n o s a b o n o s r e a l i z a d o s p o r e l d e m a n d a n t e, l o s q u e n o f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r l a e n t i d a d financiera, e l c i n c o ( 5 ) d e j u n i o d e m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y o c h o ( 1 9 9 8 ), a través d e l a E s c r i t u r a Pública N o. 2 9 1 6 d e l a Notaría 2 0 d e l Círculo d e Bogotá, l a s p a r t e s c o n v i n i e r o n u n a dación e n p a g o q u e, e n últimas, f u e a p r o b a d a p o r e l j u z g a d o q u e conocía d e l a ejecución. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 P a r a e l i m p u g n a n t e, l o s términos d e e s e c o n v e n i o y l a f o r m a e n q u e f u e r o n l i q u i d a d o s l o s i n t e r e s e s, r e s u l t a r o n l e s i v o s y c o n t r a r i o s a l a s n o r m a s v i g e n t e s. 4.

A p a r t i r d e l a a n t e r i o r situación fáctica, e l señor M o r e n o R o n c a n d o - d e m a n d a d o -, solicitó q u e s e i m p o n g a a l a e n t i d a d M e g a b e m c o S. A., c a u s a h a b i e n t e d e l a C o o p e r a t i v a F i n a n c i e r a Sibaté Coopsibaté, l a obligación d e r e s t i t u i r l a s u m a d e $ 3 8. 0 4 3. 5 7 8. o o., p r o d u c t o d e l c o b r o e x c e s i v o d e i n t e r e s e s p o r e l m u t u o señalado e n p r e c e d e n c i a; así m i s m o, e l p a g o d e l a d i f e r e n c i a d e l v a l o r d e l p r e d i o e n t r e l a s u m a fijada p a r a l a dación e n p a g o y s u v e r d a d e r o avalúo; también reclamó l a devolución d e l a s u m a c o r r e s p o n d i e n t e a l o s a p o r t e s q u e c o m o s o c i o d e Coopsibaté l e f u e r o n d e s c o n t a d o s d e m a n e r a i n c o n s u l t a. 5.

E l p r o c e s o i n i c i a d o s e tramitó p o r l o s c a n a l e s p r o c e d i m e n t a l e s c o n s a g r a d o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y, l u e g o d e a g o t a d a s t o d a s l a s e t a p a s r e s e r v a d a s a e s t a c l a s e d e a s u n t o, e l j u e z a-quo profirió l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a e n d o n d e negó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. E l T r i b u n a l a c u s a d o, a s u t u r n o, confirmó e l f a l l o r e c u r r i d o. 6.

E l r e c u r s o d e casación, i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a y d e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d señalada e n l a s d i s p o s i c i o n e s p e r t i n e n t e s, f u e a d m i t i d o p o r e s t a Corporación. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 I I D E M A N D A D E C A S A C I Ó N L a i m p u g n a n t e f o r m a l i z a s u i n c o n f o r m i d a d a través d e d o s c a r g o s, e l p r i m e r o c o n c e r n i e n t e c o n v i c i o s d e t e r m i n a n t e s d e u n a n u l i d a d t r a z a d o, p o r t a n t o, p o r l a c a u s a l q u i n t a y, e l s e g u n d o, c a n a l i z a d o p o r l a p r i m e r a, vía i n d i r e c t a, d e b i d o a l o s e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e a l g u n a s p r u e b a s. Manifestó, r e s p e c t o d e l p r i m e r r e p r o c h e, q u e e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e originó c o n e l propósito d e q u e l a d e m a n d a d a, c a u s a h a b i e n t e d e Coopsibaté, r e s t i t u y e r a u n a s s u m a s d e d i n e r o c o b r a d a s e n e x c e s o. T a l situación p u s o e n e v i d e n c i a l a n e c e s i d a d d e a n a l i z a r l a legitimación e n c a u s a, e s d e c i r, s i M e g a b a n c o S. A., a b s o r b i d o p o r e l B a n c o d e Bogotá S. A., debía s e r l l a m a d o a p r o c e s o o n o. E l t e m a s e resolvió a través d e u n a excepción p r e v i a, a d v e r s a a l a p a r t e d e m a n d a d a, g e n e r a n d o l o s e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a. T a l situación, p a r a l a i m p u g n a n t e, f u e d e s c o n o c i d a p o r e l T r i b u n a l, p u e s, a l r e s o l v e r l a apelación, volvió s o b r e e l p u n t o y, p o r t a n t o, desconoció l a firmeza d e l a decisión e m i t i d a p o r e l a-quo, c o n s t i t u y e n d o e l v i c i o d e n u n c i a d o, e n c u a n t o q u e revivió u n p r o c e s o l e g a l m e n t e t e r m i n a d o. A l u s i v o a l o s e r r o r e s d e h e c h o, l a g e s t o r a d e l r e c u r s o refirió q u e c u a n d o s e realizó e l a r r e g l o c o n e l d e m a n d a n t e, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o, p a r a e s a f e c h a y a había precluído l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r e x c e p c i o n e s y e s a c i r c u n s t a n c i a l a desconoció e l T r i b u n a l c u a n d o manifestó q u e l o s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 a s p e c t o s a n e j o s a l a d e u d a, i n c l u i d o s l o s i n t e r e s e s, d e b i e r o n s e r i n v o c a d o s e n e s e trámite, omisión q u e e s t r u c t u r a e l e r r o r d e n u n c i a d o. I I I. CONSIDERACIONES 1.

P o r disposición d e l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l p r e c e p t o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación está c o n s i d e r a d o c o m o u n m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l i s t a. P o r e l l o, e n o b s e r v a n c i a d e e s o s p o s t u l a d o s, s u p r o p o n e n t e a s u m e e l i n e l u d i b l e c o m p r o m i s o d e a c a t a r u n mínimo d e r e q u i s i t o s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, e n e l e v e n t o d e d e s a t e n d e r l a s, c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2.

E n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, e n l o q u e i n t e r e s a a l a s u n t o q u e s e e s t u d i a, p u e d e n señalarse l a s s i g u i e n t e s: 2. 1. E n e l e v e n t o d e r e f e r i r c o m o s o p o r t e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o algún m o t i v o d e n u l i d a d, l a s r a z o n e s e x p u e s t a s d e b e n c o i n c i d i r o c o r r e s p o n d e r c o n l a c a u s a l i n v o c a d a y, p o r s u p u e s t o, q u e e l v i c i o n o s e e n c u e n t r e s a n e a d o. 2. 2.

Y c u a n d o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación s e t r a t a, a través d e l a c u a l s e trazó e l s e g u n d o c a r g o, a l c a s a c i o n i s t a l e correspondía i n d i c a r l a s n o r m a s s u s t E i n c i a l e s q u e h a y a n r e s u l t a d o v i o l a d a s c o n l a s e n t e n c i a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 p r o f e r i d a, t a l c u a l l o p r e g o n a l a p a r t e final d e l n u m e r a l 3°, d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C: « S i se t r a t a d e la c a u s a l p r i m e r a, se señalarán las n o r m a s de d e r e c h o s s u s t a n c i a l q u e el r e c u r r e n t e e s t i m e violadas».

Y n o e s p a r a m e n o s, h a b i d a c u e n t a q u e s i e l propósito d e l r e p r o c h e f o r m u l a d o t i e n d e a r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o m a t e r i a l t r a s g r e d i d o c o n l a decisión j u d i c i a l, l o mínimo q u e d e b e h a c e r e l i n c o n f o r m e e s señalar qué d i s p o s i c i o n e s c o n s i d e r a q u e f u e r o n v i o l e n t a d a s p o r e l T r i b u n a l y d e s b r o z a r l a sustentación q u e d e m u e s t r e e s e p r o c e d e r i r r e g u l a r. S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a e x p u e s t o: 'Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas'.

Formalidad que debe satisfacerse independientemente de que el yerro atribuido al Tribunal ad-quem aluda a asuntos fácticos, probatorios -error facti in judicando-, o, simplemente y, con mayor razón, refiera a una violación estrictamente jurídica (juris in judicando). Condicionamiento por lo demás indiscutible en cuanto que si el casacionista no indica qué normas de contenido sustancial considera vulneradas por el proceder del juzgador, esta Corporación no podría determinar si la asunción del factum litigioso, respecto de la hipótesis normativa, estuvo acertada o no. La Corte ha delineado los criterios que concurren a definir el tema.

Así lo ha explicitado: Y en cuanto a las características o naturaleza de la norma sustancial, la jurisprudencia ha expuesto, de manera constante y reiterada, que son aquellas que " 'en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación por lo que no ostentan esa naturaleza las que se 'limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo'" (autos, entre otros más, de 18 de diciembre de 2007;

Exp. 2000 00172 01; 13 de mayo de 2009, Exp. 2003 00501 01; 9 de junio de 2011, Exp. 2004 00227 01; y, de 18 de diciembre de 2012, Exp. 2009 00083 01) ( C S J A C 1 0 d e abrü d e 2 0 1 3, r a d. 0 0 1 2 3 0 1 ), r a t i f i c a d a r e c i e n t e m e n t e, e n t r e o t r o s, e n e l a u t o d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 5 0 0 1 6 6 0 1. 3.

A l r e v i s a r e l e s c r i t o a d u c i d o p o r l a a c t o r a, p u e d e o b s e r v a r s e q u e dejó d e l a d o e l c u m p l i m i e n t o d e e s a s mínimas c o n d i c i o n e s y, p o r t a n t o, l a d e m a n d a n o p u e d e s e r a d m i t i d a. E n e f e c t o: 3. 1. A t i n e n t e a l a n u l i d a d i n v o c a d a, e s e v i d e n t e q u e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s n o c o n c i e m e n c o n l a c a u s a l ( 3 ^ ) traída c o m o s o p o r t e d e l a i n c o n f o r m i d a d m o s t r a d a, e s d e c i r, e l s u p u e s t o fáctico n o c o r r e s p o n d e c o n l a n o m e n c l a t u r a m e m o r a d a. E l t e x t o d e l a c a u s a l e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: «( ) cuando el juez procede contra providencia ejecutoriada del superior, revive un proceso legalmente concluido o pretermite íntegramente la respectiva instancia» ( l a S a l a h a c e n o t a r ). 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 Y, c i e r t a m e n t e, l a r e c u r r e n t e f u n d a s u q u e j a e n e l h e c h o d e q u e: «un auto, como el trascrito que resolvió las excepciones hace tránsito a cosa juzgada, por ello no es susceptible de revivirlo posteriormente como acá se ha hecho, por lo cual estoy invocando la causal que autoriza la norma procesal para hacer casada ( s i c ) la sentencia ( )» - L a S a l a h a c e n o t a r -.

P a r a l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l n o podía v o l v e r s o b r e e l t e m a r e l a c i o n a d o c o n l a excepción ( c o s a j u z g a d a ) q u e había s i d o r e s u e l t a; h a c e r l o, a l o s o j o s d e l a r e c u r r e n t e, s i g n i f i c a b a q u e revivía u n p r o c e s o l e g a l m e n t e t e r m i n a d o. S i n e m b a r g o, l o e x p u e s t o p o r l a m e m o r i a l i s t a c o m o s o p o r t e d e l a n u l i d a d i n v o c a d a, itérase, n o t i e n e relación c o n e l m o t i v o traído c o m o sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3. 1. 1.

N o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e l a n o r m a c i t a d a ( a r t. 1 4 0. 3. C. d e P. C. ), a l u d e a ' r e v i v i r u n p r o c e s o l e g a l m e n t e c o n c l u i d o ', s i n e m b a r g o, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a r e c u r r e n t e r e f i e r e e s a l m i s m o p r o c e s o y, p a r t i c u l a r m e n t e, a u n a s p e c t o i n v o l u c r a d o e n u n a excepción p r e v i a q u e, c o m o t a l, f u e d e c i d i d a a n t e s d e l f a l l o d e f o n d o. E n o t r o s términos, l a m e m o r i a l i s t a d e p l o r a q u e e l T r i b u n a l, a l d i c t a r s e n t e n c i a, h a y a v u e l t o a t r a t a r l o s p u n t o s q u e f u e r o n a n a l i z a d o s c u a n d o s e r e s o l v i e r o n l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s y, e n s u s e n t i r, s i e n d o q u e e s e t e m a había ' h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a ', n o podía v o l v e r s e s o b r e t a l tópico y, a l h a c e r l o, s e incurría e n l a c a u s a l d e n u l i d a d traída a l r e c u r s o d e casación. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 E s i n c o n t r o v e r t i b l e q u e l a hipótesis d e s c r i t a e n l a n o r m a n o c o i n c i d e c o n l a situación fáctica d e v e l a d a p o r l a i n c o n f o r m e. 3. 1. 2.

Además, obsérvese q u e e l artículo 5 1 2 d e l C. d e P. C., r e f e r i d o p o r l a g e s t o r a d e l r e c u r s o, a l a l u d i r a l a c o s a j u z g a d a, r e f i e r e a l a s e n t e n c i a, m i e n t r a s q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o l a decisión p r o f e r i d a y, q u e, s u p u e s t a m e n t e c o n s t i t u y e l a c o s a j u z g a d a, r e s p o n d e a l a categoría d e a u t o; p o r o t r o l a d o, l a s e x c e p c i o n e s o b j e t o d e resolución y q u e m e n c i o n a e l artículo 5 1 2 ib., s o n l a s d e mérito y, e n e l sub- lite, l a s r e s u e l t a s, c o n c i e m e n c o n l a s l l a m a d a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, c o m o así s e d e s p r e n d e d e l a p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 ( f l s. 2 7 3 a 2 7 5, c u a d e r n o N o. 3 ).

E n e s e o r d e n, e n r i g o r, s e está i n v o c a n d o u n a c a u s a l d e n u l i d a d q u e n o e x i s t e, l o q u e c o m p o r t a u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a t a x a t i v i d a d q u e r i g e s o b r e e l p a r t i c u l a r. 4. Y e n l o q u e r e f i e r e a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s d e s c o n o c i d a s ( c a r g o s e g u n d o ), c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o e n q u e incurrió e l J u z g a d o r, a s i m p l e v i s t a s e p u e d e a p r e c i a r q u e l a c e n s u r a n o aludió a ningún p r e c e p t o d e c o n t e n i d o m a t e r i a l, e s d e c i r, s e pasó p o r a l t o señalar l a s d i s p o s i c i o n e s v i o l a d a s, d e s c o n o c i e n d o l a e x i g e n c i a p e r e n t o r i a d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C., e n c u a n t o q u e «si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derechos sustancial que el recurrente estime violadas ( )». 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 A s u n t o o d e f i c i e n c i a q u e l a C o r t e n o p u e d e e n t r a r a s u p l i r d e m a n e r a o f i c i o s a, c o n t r a r i a m e n t e, e v i d e n c i a d o e s e d e f e c t o s e i m p o n e l a inadmisión d e l a impugnación. 5.

E n d e f i n i t i v a, e l e s c r i t o d e sustentación n o c u m p l e c o n l a s f o r m a l i d a d e s y e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a n o r m a p e r t i n e n t e. 6. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, l a C o r t e s u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a. S e g u n d o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. R E S U E L V E: N O T I F Í Q U E S E ^ / / C - ^ A L V A R O F E R N A N D O / C Í A ^ A ^ ^ T R E P O Presidente/üe Sala 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 2 2 0 0 3 0 0 8 3 3 0 1 1 1 ACLARACIÓN DE VOTO A u n q u e, d e l a m i s m a m a n e r a q u e l o s m a g i s t r a d o s q u e a p r o b a r o n l a p r o v i d e n c i a, c o n s i d e r o q u e e n e s t e c a s o había l u g a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, d e b o a c l a r a r m i v o t o p o r l o s m o t i v o s q u e a continuación e x p l i c o. N o e s t i m o p r o c e d e n t e q u e s e a f i r m e d e m a n e r a categórica q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s «un mecanismo impugnativo de naturaleza dispositiva», p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e l a casación e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n a l m e n c i o n a d o m e d i o d e impugnación s e l e c o n o c e p o r s e r e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o i m p i d e n q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l juez director del proceso c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, l o q u e p e r m i t e d e f i n i r c o m o mixto n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l, e s d e c i r q u e e l j u i c i o y a n o s e c o n c i b e c o m o u n s i m p l e asunto de las partes, p u e s s u r e s u l t a d o d e p e n d e e n g r a n m e d i d a d e l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s q u e e l l e g i s l a d o r l e c o n c e d e a l o s j u z g a d o r e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 3 - 0 0 8 3 3 - 0 1 a l a casación i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n épocas pretéritas caracterizó a e s a figura, d e l o c u a l s o n e j e m p l o l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e señalan l o s fines d e l r e c u r s o; l a c o n d u c t a q u e d e b e a s u m i r l a S a l a a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s q u e i n v o q u e n e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a s u c r i t e r i o, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, d e ahí q u e y a n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e, d e m o d o i n e x o r a b l e, está a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o d e n t r o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l i m p u g n a n t e. D e t o d a s m a n e r a s, t o d a v e z q u e a l a p a r t e a c t o r a s e l e g a r a n t i z a r o n s u s d e r e c h o s s u p e r i o r e s y s e l e resolvió e l p r o c e s o d e f o r m a d e b i d a, s i n q u e s e v i s l u m b r e u n a afectación d e l o r d e n público o d e l a l e g a l i d a d, o s e r e q u i e r a r e c t i f i c a r u n p u n t o d e d e r e c h o p a r a l o s fines d e unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o e x p r e s a d a m i aclaración. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, 2