República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i i n C i v i l AC3551-2019 Radicación n.° 05440-31-84-001-2016-00488-01 Bogotá, D. C., d o s ( 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). i. S e d e c i c i e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o c o n t r a e l a u t o C S J A C 3 0 0 3 - 2 0 1 9, 3 0 j u l., p r o f e r i d o e n e l trámite d e c l a r a t i v o d e l a r e f e r e n c i a.

ANTECEDENTES ' f 1. E n l a p r o v i d e n c i a q u e a h o r a e s a t a c a d a p o r vía d e reposición, s e concedió e l a m p a r o d e p o b r e z a q u e imploró l a d e m a n d a n t e, E l i s a María Rodríguez H e r r e r a. '•• 2. I n c o n f o r m e c o n e s a decisión, e l c o n v o c a d o a d u j o q u e s u c o n t r a p a r t e «es propietaria de un bien inmueble ubicado en la ciudad de Cali ( ) que debe estar generando renta», y además «es abogada titulada y en ejercicio y es litigante, lleva procesos y recibe honorarios profesionales por su actividad», p o r l o q u e «no s e hace merecedora al amparo de pobreza solicitado».

CONSIDERACIONES V 1. A c o r d e c o n e l a r t i c u l o 1 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «se concederá el amparo de pobreza a la p e r s o n a que no se Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 Q 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 halle en capacidad de atender los g a s t o s del p r o c e s o sin menoscabo de lo necesario p a r a su p r o p i a subsistencia y la de las p e r s o n a s a quienes p o r ley debe alimentos, salvo cuando pretenda hacer valer un derecho litigioso a título oneroso».

C i e r t a m e n t e, l a g r a t u i d a d e s u n p r i n c i p i o d e l a administración d e j u s t i c i a (artículo 6°, L e y 2 7 9 d e 1 9 9 6 ), p e r o e n e l d e c u r s o d e u n p r o c e d i m i e n t o e x i s t e n e r o g a c i o n e s a s o c i a d a s q u e s o n i n e l u d i b l e s, y q u e - p o r r e g l a g e n e r a l - e l E s t a d o n o está e n l a obligación d e a s u m i r, c o n i o l o s c o s t o s d e n o t i f i c a c i o n e s, l a s c a u c i o n e s, a r a n c e l e s, e x p e n s a s, a g e n c i a s e n d e r e c h o, e t c., q u e d e b e n s e r c u b i e r t o s p o r q u i e n p r e t e n d e u n a solución h e t e r o c o m p o s i t i v a a s u c o n f l i c t o ( s i e m p r e q u e e l l o l e s e a p o s i b l e ).

N o o b s t a n t e, e n c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s t a l c a r g a p u e d e r e s u l t a r d e s p r o p o r c i o n a d a p a r a a q u e l l a s p e r s o n a s q u e, p o r s u e s t r e c h e z económica, n o p u e d a n s u f r a g a r e s o s g a s t o s p r o c e s a l e s s i n a r r i e s g a r l o n e c e s a r i o p a r a a s e g u r a r s u s u p e r v i v e n c i a y l a d e s u núcleo f a m i l i a r. E n e s e e s c e n a r i o, constreñir a l o s m e n o s f a v o r e c i d o s p a r a q u e e l i j a n e n t r e a t e n d e r l o s gravámenes p r o c e s a l e s y l o s r e q u e r i m i e n t o s d e s u mínimo v i t a l, s i n d u d a constituiría u n a b a r r e r a i n f r a n q u e a b l e p a r a e l a c c e s o a l a j u s t i c i a y, p o r l o m i s m o, u n a f r a n c a trasgresión a l d e r e c h o a l a i g u a l d a d. • 2.

A t e n d i e n d o a l propósito d e l a m p a r o d e p o b r e z a ( d e s t e r r a r l a s t a l a n q u e r a s a s o c i a d a s a l a asunción d e l o s c o s t o s y g a s t o s p r o p i o s d e l d e s a r r o l l o d e t o d a actuación j u r i s d i c c i o n a l, s i e m p r e q u e e s t o s s e a n i n c o m p a t i b l e s c o n l o s c o s t o s y g a s t o s q u e r e q u i e r e u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a c o n t r o v e r s i a, o a m b o s, ' 2 i Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 r 1 p a r a s u c o n g r u a s u b s i s t e n c i a y l a d e s u núcleo f a m i l i a r ), l a concesión d e l r e f e r i d o r e s g u a r d o n o p u e d e e s t a r s u p e d i t a d a a q u e e l p e t i c i o n a r i o esté e n situación d e i n d i g e n c i a, c a r e z c a a b s o l u t a m e n t e d e b i e n e s d e f o r t u n a, o n o t e n g a u n a profesión u o f i c i o q u e l e p e r m i t a o b t e n e r i n g r e s o s. c L o q u e e x i g e e l o r d e n a m i e n t o e s, l i s a y l l a n a m e n t e, q u e «la persona ( ) no se halle en capacidad de atender los gastos del proceso sin menoscabo de lo necesario para su propia subsistencia y la de las personas a quienes por ley debe alimento», l o q u e s u g i e r e q u e l o s r e p r o c h e s q u e a h o r a o c u p a n l a atención d e l a C o r t e n o p u e d e n a b r i r s e p a s o, p o r q u e: (i) E l q u e l a señora Rodríguez H e r r e r a s e a p r o p i e t a r i a d e u n i n m u e b l e ( u b i c a d o e n e l b a r r i o E l P o b l a d o d e l a C o m u n a 1 3 d e C a l i, l o c a l i z a d a e n e l D i s t r i t o d e A g u a b l a n c a ), e n n a d a c o n t r o v i e r t e s u atestación j u r a m e n t a d a, según l a c u a l «no cuent[a] con los recursos económicos necesarios para financiar los gastos que exija todo el proceso ( ) porque lo poco que entra a mi patrimonio es para atender los gastos de mi propia subsistencia», máxime s i - c o m o aquí a c o n t e c e - s e d e s c o n o c e l a condición d e e s e p r e d i o, s u destinación a c t u a l, o s u a p t i t u d c o n c r e t a p a r a p r o d u c i r r e n t a s, p u e s n i n g u n a p r u e b a s e arrimó s o b r e e s o s a s p e c t o s. (ii) L a manifestación d e l a d e m a n d a n t e, además, c o n s t i t u y e u n a negación i n d e f i n i d a, q u e a l a m p a r o d e l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r e q u i e r e p r u e b a; e n e s e e s c e n a r i o, a l a p a r t e r e c u r r e n t e l e competía d e s v i r t u a r e l h e c h o a l e g a d o ( l a c a r e n c i a económica d e l a a c t o r a ), m e d i a n t e l a o p o r t u n a aportación d e m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e a c r e d i t a r a n l a c i r c u n s t a n c i a c o n t r a r i a. 3 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 P e r o e n l u g a r d e t r a e r a l p r o c e s o e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o,, q u e m o s t r a r a n l a c a p a c i d a d económica d e l a s o l i c i t a n t e, e l señor V a n G r i e k e n s e limitó a m a n i f e s t a r q u e l a señora Rodríguez H e r r e r a «es litigante, lleva procesos y recibe honorarios profesionales por su actividad», afirmación q u e, ayuna d e c u a l q u i e r r e s p a l d o p r o b a t o r i o, r e s u l t a i n a n e p a r a s u aspiración d e c o n t r o v e r t i r l a decisión a d o p t a d a e n l a p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e j u l i o d e l año q u e a v a n z a. ¡ P o r e n d e, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casacióp C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,;

RESUELVE

PRIMERO. NO REVOCAR e l a u t o C S J A C 3 0 0 3 - 2 0 1 9, 3 0 j u l.

SEGUNDO. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, r e i n g r e s e n l a e d i l i g e n c i a s p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite. 4