Kepública de Co lombia C o r t a S u p i a m a d a J u s t i c i a S s t t d t C a s a c l t i C i i l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3549-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02690-00 Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e B u e n a v e n t u r a ( V a l l e ) y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a (Chocó), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r J u a n * P a s c u a l A n d r a d e M o s q u e r a f r e n t e a I n v e r s i o n e s d e l Pacífico S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t E l a c t o r p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a (Chocó). 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e I s t m i n a (Chocó), d o n d e c o n c u r r e l a "vecindad de las partes". Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 0 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 7 ) repelió e l. c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e l "lugar de notificación de la demandada" e s t a b a e n B u e n a v e n t u r a, a c u y o s j u e c e s, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o remitió. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 2 d e j u l i o u l t e r i o r ( f o l s. 1 9 - 2 0 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l o, a l o b s e r v a r, e n síntesis, q u e sesgún l a r e g l a i n s e r t a e n e l c a n o n 3 0 6 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s d e m a n d a s d o n d e s e p e r s i g a e l c o b r o d e s u m a s r e c o n o c i d a s e n s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e r a e l m i s m o f a l l a d o r q u e l a s profirió. P o r e n d e, e l l l a m a d o a g e s t i o n a r e l a s u n t o, e n s u c r i t e r i o, e r a e l e s t r a d o p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e I s t m i n a. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a (Chocó) c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 0 - 0 0 2. 2.

E n e f e c t o, e n e s t e c a s o l a r e g l a l l a m a d a a fijar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e s l a fijada e n e l artículo 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: "Cuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero, a la entrega de cosas muebles que no hagan sido secuestradas en el mismo proceso, o al cumplimiento de una obligación de hacer, el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación g dentro del mismo expediente en que fue dictada.

Formulada la solicitud el juez librará mandamiento ejecutivo de acuerdo con lo señalado en la parte resolutiva de la sentencia g, de ser el caso, por las costas aprobadas, sin que sea necesario, para iniciar la ejecución, esperar a que se surta el trámite anterior. ( ) Lo previsto en este artículo se aplicará para obtener, ante el mismo juez de conocimiento, el cumplimiento forzado de las sumas que hagan sido liquidadas en el proceso g las obligaciones reconocidas mediante conciliación o transacción aprobadas en el mismo".

B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e cómo e l e s t r a d o d e I s t m i n a a n d u v o declarándose i n c o m p e t e n t e, c u a n d o e s e v i d e n t e q u e a él l e incumbía c o n o c e r, j u s t a m e n t e, p o r q u e s e está p e r s i g u i e n d o e l c o b r o, f o r z a d o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n f a l l o p o r él d i c t a d o e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4.

D e allí también q u e t o d a l a discusión q u e d i c h o s e n t e n c i a d o r q u i s o p l a n t e a r e n t o r n o a l l u g a r d e ubicación d e l d e m a n d a d o y l a aplicación d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ibídem c a r e z c a d e t r a s c e n d e n c i a p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 9 0 - 0 0 Nótese q u e l a disposición 3 0 6 C G P prevé u n a c o m p e t e n c i a d e carácter p r i v a t i v o y e x c l u s i v o e n c a b e z a d e l j u z g a d o r q u e profirió l a p r o v i d e n c i a c u y o c o b r o j u d i c i a l s e p e r s i g u e, c o n l a más a b s o l u t a p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a o consideración, e n t r e e l l a s, d e dónde s e sitúe e n u n m o m e n t o d a d o e l d o m i c i l i o d e l o l o s d e m a n d a d o s. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I s t m i n a (Chocó) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

LUIS ARMANDO TO LOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S i s t a n c i a d o r 4