República de C o l o m b i a C m t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de CasacUn Cieli A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 3 5 3 7 - 2 0 1 9 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r H U G O H E R N A N D O C E L I S V E G A c o n t r a e l a u t o d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9, m e d i a n t e e l c u a l, l a M a g i s t r a d a P o n e n t e rechazó l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r e l m e n c i o n a d o i m p u g n a n t e f r e n t e a l f a l l o d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l j u i c i o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a q u e instauró c o n t r a I n v e r s i o n e s G i l g a r L t d a. L A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e revisión s e i n v o c a r o n p o r e l a c c i o n a n t e t r e s d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 5 d e l Código 1 Radicación n. n 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u o r d e n, l a o c t a v a, l a s e x t a y l a p r i m e r a, y s e e x p u s i e r o n c o m o s u s t e n t o l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 1. 1.

L a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e emitió e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a s o b r e b i e n i n m u e b l e u r b a n o, i n i c i a d o p o r H u g o H e r n a n d o C e l i s V e g a c o n t r a l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s G i l g a r L t d a. y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d e m a n d a d a s q u e f u e r o n r e p r e s e n t a d a s p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r ad-litem. 1. 2.

S i n "legitimidad procesal" c o n c u r r i e r o n a l p r o c e s o Senén U U o a V a r g a s y l a "Sociedad Jurídica Inmobiliaria Sojurin Ltda.", aportándose r e s p e c t o d e e s t a última c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l e n e l q u e a p a r e c e l a denominación "Sociedad Jurídica y Empresarial Limitada con Sigla Sojurin en Liquidación". 1. 3.

Senén U U o a V a r g a s aportó a l p l e i t o u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, según e l c u a l, e l 1 5 d e j u l i o d e 1 9 8 9, l a "Sociedad Jurídica Empresarial Ltda." d i o e n a r r e n d a m i e n t o e l i n m u e b l e a u s u c a p i r a H u g o H e r n a n d o C e l i s V a r g a s, notándose q u e d i c h a p e r s o n a jurídica n o c o r r e s p o n d e a l a q u e e l i n t e r v i n i e n t e d i c e r e p r e s e n t a r. 1. 4.

E l H d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá culminó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a q u e acogió l a s súplicas d e p e r t e n e n c i a; determinación q u e f u e a p e l a d a p o r Senén U U o a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 V a r g a s y S o j u r i n L t d a., q u i e n e s m a n i f e s t a r o n t e n e r "la calidad de litisconsortes necesarios". 1. 5.

C o n c e d i d a l a a l z a d a p o r e l a-quo y a d m i t i d a p o r e l s u p e r i o r, e s t e procedió a d i c t a r e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, p r e v i o t r a s l a d o d e p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o p r o m o v i d o p o r l a s o c i e d a d Jurídica I n m o b i l i a r i a y E m p r e s a r i a l L i m i t a d a c o n t r a H u g o H e r n a n d o C e l i s V e g a, c u r s a n t e e n e l J u z g a d o Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e Descongestión d e Bogotá. 1. 6.

E n s u v e r e d i c t o d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, e j e c u t o r i a d o e l 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá revocó l a decisión e s t i m a t o r i a d e l a-quo, y e n s u l u g a r negó l a s súplicas d e usucapión. 2.

L a fundamentación d e c a d a u n o d e l o s m o t i v o s d e revisión i n v o c a d o s, s e h i z o c o n s i s t i r e n l o s r a z o n a m i e n t o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 2. 1 E n e l p r i m e r o, s o p o r t a d o e n l a c a u s a l o c t a v a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e a d u j o q u e e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a existió "nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso", p o r q u e e l ad-quem a l a d m i t i r e l r e c u r s o d e apelación f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, dejó d e e f e c t u a r e l e x a m e n p r e l i m i n a r y c o r r e s p o n d i e n t e c o n t r o l d e l e g a l i d a d, p a s a n d o p o r a l t o q u e l o s a p e l a n t e s carecían d e legitimación p a r a r e c u r r i r, e n l a m e d i d a e n q u e "no existe ningún auto 3 Radicación n. m O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 interlocutorio mediante el cuál se haya admitido a los apelantes como litisconsortes necesarios, ni en ninguna otra de las modalidades del litisconsorcio como tampoco en razón de tercería alguna", l o q u e v i c i a d e n u l i d a d t o d a l a actuación s u r t i d a a p a r t i r d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a a l z a d a, i n c l u i d o e l f a l l o q u e l a desató. C o n ocasión d e e s t a m i s m a c a u s a l, e l r e c u r r e n t e complementó q u e e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e presentó i n c o n g r u e n c i a, t o d a v e z q u e "las consideraciones obiter dicta y la ratio decidendi son contrarias a lo realmente probado". 2. 2.

E n e l s e g u n d o m o t i v o d e r e p r o c h e, e l a c t o r acudió a l a c a u s a l s e x t a d e revisión, p a r a c o n e l l a a f i r m a r q u e e x i s t i e r o n "maniobras fraudulentas por parte de quien predicó torticeramente de sí mismo y de persona jurídica que identificó con nombres diferentes, ser litisconsortes necesarios en el proceso en el que se dictó la sentencia que no era susceptible de recurso y que es objeto de revisión, causando perjuicios de orden material, moral y de relación de vida al actor".

A l e x p l i c a r e l e m b a t e, e l g e s t o r indicó q u e q u i e n e s s e a n u n c i a r o n c o m o l i t i s c o n s o r t e s "no aportaron prueba alguna de esta calidad que se atribuían por sí y ante sí (y) en cambio, allegaron un contrato de arrendamiento celebrado en el año de 1989 sobre el bien a usucapir, en el cual aparece como arrendatario el demandante Hugo Hernando Celis Vega y como arrendadora la denominada Sociedad Jurídica Empresarial Limitada, contrato este que los pregonados litisconsortes, por arte de birlibirloque, ataron con otra Radicación n.ú 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 sociedad con nombre similar denominada Sociedad Jurídica Inmobiliaria y Empresarial Limitada con sigla Sojurin, cuya personería jurídica y NIT jue obtenido en el año de 1992, alterando el referido contrato de arrendamiento, anotándole al reverso, bajo el sello de la arrendadora, el NIT de esta última sociedad, como maniobra engañosa para inducir en error a los operadores de justicia y a terceros, como en efecto lo lograron". 2. 3.

E l t e r c e r y último a t a q u e l o apoyó e l i m p u g n a n t e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión: "Haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría"., A l d e s a r r o l l a r l o, precisó e l i n c o n f o r m e, q u e p o r u n h e c h o a j e n o q u e n o e s atríbuible a c u l p a s u y a, l a c o p i a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o m e n c i o n a d a atrás l a encontró e n p o d e r d e G a b r i e l Álvarez D a z a, c a s i d o s años después d e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, "lo cual ha dado lugar a detectar y comprobar la falsedad material en documento privado, efectuada por el representante legal de la Sociedad Jurídica y Empresarial Limitada, que utilizó ladinamente como maniobra fraudulenta para engañar e inducir a error a los operadores de justicia, quienes profirieron las providencias que les permitieron obtener provecho ilícito "^. * F o l i o s 9 a 3 0. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 3.

P o r p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, l a M a g i s t r a d a P o n e n t e inadmitió l a d e m a n d a q u e a c a b a d e r e s u m i r s e, a l c o n s i d e r a r q u e n o s e s a t i s f i z o l a e x i g e n c i a d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e: ( i ) R e s p e c t o d e l a c a u s a l p r i m e r a n o a p a r e c e c l a r o d e qué m a n e r a e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o m e n c i o n a d o, d e h a b e r s e i n c o r p o r a d o o p o r t u n a m e n t e a l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, h u b i e r a v a r i a d o l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e s e c o n v e n i o n o e s d e s c o n o c i d o p o r e l p r o m o t o r; así m i s m o, n o s e e x p u s i e r o n cuáles s o n l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, q u e i m p i d i e r o n a l l e g a r d i c h o e s c r i t o a l j u i c i o;

( i i ) F r e n t e a l a c a u s a l s e x t a, n o s e a d v i e r t e c o n precisión cuál e s l a a c t i v i d a d engañosa c a p a z d e i n d u c i r a e r r o r a l j u z g a d o r, "pues se hace alusión a actuaciones procesales de intervención de un sujeto procesal, respecto de las cuales se tomaron decisiones judiciales, sin indicarse si estas fueron opugnadas oportunamente, para cuestionar su falta de legitimación"; y ( i i i ) E n l o t o c a n t e a l a c a u s a l o c t a v a, n o s e estableció cuáles f u e r o n l o s h e c h o s q u e permitirían d e d u c i r q u e e s e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, y n o a n t e s, c u a n d o s e originó l a n u l i d a d; y t a m p o c o s e explicó cómo p u d o h a b e r 6 Radicación n. m O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 i n c o n s o n a n c i a e n u n f a l l o t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l p l i e g o i n i c i a l ^. 4.

A e f e c t o d e s u b s a n a r l a d e m a n d a, e l i m p u g n a n t e t e m p e s t i v a m e n t e aportó e s c r i t o e n e l q u e indicó q u e: ( i ) e l l i b e l o d e revisión c u m p l e c o n c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s c u a l e s procedió a e n u m e r a r;

( i i ) l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a s e p r o d u j o p o r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u n a l p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r q u i e n e s s e a n u n c i a r o n c o m o l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s, l o q u e s e c o n f i r m a c o n l a s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 5 3 7 / 1 6 y C - 2 2 7 / 0 9;

( i i i ) l a i n c o n g r u e n c i a, c o m o s e g u n d o a s p e c t o d e l a n u l i d a d e x p r e s a d a, ocurrió p o r q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o "no valoró la prueba documental ni testimonial de acuerdo con las reglas de la sana crítica tampoco fue calificada la conducta de las partes"; ( i v ) e n l o atañedero a l a c a u s a l s e x t a, s e r e l a c i o n a r o n d e b i d a m e n t e l a s m a n i f e s t a c i o n e s f a l s a s d e l o s q u e f u n g i e r o n c o m o l i t i s c o n s o r t e s s i n s e r l o, l a manipulación q u e h i c i e r o n d e l o s n o m b r e s d e d i f e r e n t e s "empresas", y l a f a l s e d a d m a t e r i a l e n e l r e v e r s o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n i n c o r p o r a r u n N I T q u e n o e r a e l d e l a p e r s o n a jurídica a r r e n d a d o r a, "lo cual demuestra sin equívoco alguno el fraude y las maniobras engañosas de los fementidos apelantes"; y ( i v ) e n c u a n t o a l a c a u s a l p r i m e r a, e l d o c u m e n t o e n c o n t r a d o después d e f a l l a d o e l p r o c e s o, s e r e f i e r e a l a c o p i a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e l e correspondía a l ^ F o l i o s 3 3 a 3 5, 7 Radicación n. U 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 a r r e n d a t a r i o, q u i e n d u r a n t e más d e v e i n t e años n o v i o l a n e c e s i d a d d e c o n s u l t a r l o, a l e n t e n d e r q u e había t e r m i n a d o e s e vínculo y q u e l o q u e e j e r c i t a b a e r a l a posesión s o b r e e l i n m u e b l e; p e r o a l r e q u e r i r l o n o l o ubicó, dándolo p o r e x t r a v i a d o, y p o r e l l o n o s e percató d e l c a m b i o d e l N I T d e l a a r r e n d a d o r a, p o r l o q u e n o p r o p u s o l a t a c h a d e f a l s e d a d. 5.

L a M a g i s t r a d a P o n e n t e finalmente rechazó l a d e m a n d a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9, a l o b s e r v a r q u e e l r e c u r r e n t e n o atendió l a s i n s t r u c c i o n e s d e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, p o r q u e ( i ) e n l o q u e h a c e a l a c a u s a l p r i m e r a, n o s e señaló qué relación t i e n e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e desestimó l a d e m a n d a d e usucapión y t a m p o c o s i e s e m i s m o c o n v e n i o f u e e l q u e s e t u v o e n c u e n t a e n e l j u i c i o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, t r a s l a d a d o a l d e p e r t e n e n c i a;

( i i ) f r e n t e a l a c a u s a l o c t a v a, e l a c t o r incurrió n u e v a m e n t e e n l a m i s m a f£dencia a d v e r t i d a e n e l e s c r i t o i o i c i a l, d a d o q u e l a crítica r e s p e c t i v a s e enderezó n o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s i n o r e s p e c t o d e u n a actuación a n t e r i o r, e s t o e s, e l proveído q u e admitió e l r e c u r s o d e apelación; y ( i i i ) e n l o q u e atañe a l a c a u s a l s e x t a, l o s d e s a t i n o s f o r m a l e s p e r s i s t e n, y a q u e "el recurrente no determinó de manera concreta los hechos que encuadren en el factum legal referido a dicha causal, pues se hace alusión a actuaciones procesales de intervención de un sujeto procesal, respecto de las cuales se adoptaron decisiones judiciales, sin indicarse si fueron opugnadas oportunamente, ni se dijo en qué consistieron esas maniobras engañosas y cómo dañaron o causaron perjuicios al recurrente, falencias que aún 8 Radicación n. J 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 persisten después de haberse presentado el escrito de subsanación"^.

E L R E C U R S O D E S Ú P L I C A E l r e c u r r e n t e l o presentó o p o r t u n a m e n t e p a r a c o n t r o v e r t i r l a a n t e r i o r determinación, y p a r a f u n d a m e n t a r l o esgrimió, e n p r i m e r término, q u e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e formuló c u m p l e d e m a n e r a e s t r i c t a c o n l o señalado e n l o s artículos 3 5 7, 3 5 8 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l d e t e r m i n a r s e d e f o r m a "detallada, en orden y cronológicamente los hechos de cada una de las causales" i n v o c a d a s, así c o m o "la síntesis iniciar y "el análisis jurídico" de l a s m i s m a s. E n s e g u n d o l u g a r, apuntó, q u e e l "formato" para, d a r c u m p l i m i e n t o a l "numeral 4° del artículo 358 (sic) del C.G. del P.", n o p u e d e c o n s t i t u i r s e e n u n a b a r r e r a q u e i m p o s i b i l i t e e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, "lo cuál conlleva a cohonestar la ilegalidad y el fraude a la ley", más e n u n c a s o c o m o e s t e, d o n d e l o s términos p a r a a c u d i r e n revisión "se encontrarían vencidos".

E n t e r c e r o r d e n, aseveró q u e s o n e v i d e n t e s l a s f a l e n c i a s d e l T r i b u n a l a l "aceptar" e l r e c u r s o d e apelación s i n n i n g u n a sustentación, c a y e n d o e n e l e r r o r d e n o d a r s e c u e n t a d e l a f a l t a d e legitimación p o r a c t i v a d e q u i e n e s l o i n t e r p u s i e r o n, y ' F o l i o s 4 4 a 4 8 d e l c, d e la C o r t e. 9 Radicación n. U 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 5 - 0 0 e s p o r e s o q u e, p r e c i s a m e n t e, "la nulidad que se predica nace en el momento por parte del Tribunal el recurso y consecuencialmente aceptar como parte a quien lo interpone".

P o r último, e n l o t o c a n t e c o n l a c a u s a l s e x t a, destacó q u e l o s h e c h o s e x p l i c i t a d o s m u e s t r a n c l a r a m e n t e dónde s e constituyó e l f r a u d e d e l o s a p e l a n t e s, s u m a d o a q u e p r e s e n t a r o n u n a s e r i e d e d o c u m e n t o s q u e f u e r o n o b j e t o d e "manipulación dolosa para lograr obtener el resultado de una sentencia a su favor""^. 4.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e l a c e n s u r a, l a Secretaría informó q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o ^. I L C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o i n d i c a r q u e e l r e c u r s o d e súplica e s e l p e r t i n e n t e p a r a r e c u r r i r e l a u t o d e l a M a g i s t r a d a P o n e n t e, p o r m e d i o d e l c u a l s e rechazó e l l i b e l o d e revisión, p u e s, d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i c h o r e m e d i o p r o c e d e "contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustancíador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación", y e l proveído q u e r e c h a z a l a d e m a n d a e s p a s i b l e d e a l z a d a, según l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 2 1 ibídem. * F o l i o s 4 9 y 5 0 d e l c. d e la C o r t e. ^ F o l i o 5 3 d e l c. d e la C o r t e. 1 0 Radicación n. U 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 2.

D i c h o l o a n t e r i o r, c o r r e s p o n d e a h o r a a n a l i z a r l o s c u e s t i o n a m i e n t o s q u e s e l e h a c e n a l a p r o v i d e n c i a s u p l i c a d a, r e l a c i o n a d o s c o n q u e e n e l l a n o s e advirtió e l c u m p l i m i e n t o d e t o d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y p a r t i c u l a r m e n t e l a d e l n u m e r a l c u a r t o, c o n c e r n i e n t e a "La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento"; r e q u i s i t o q u e p a r a e l i m p u g n a n t e n o p u e d e c o n s t i t u i r s e e n u n a b a r r e r a q u e i m p i d a e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 3.

P a r a d a r r e s p u e s t a a e s o s c u e s t i o n a m i e n t o s y d e t e r m i n a r s i c o n e l l o s s e d e r r u y e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s o s t i e n e n l a decisión c o n f r o n t a d a, c o n v i e n e e m p e z a r p o r i n d i c a r s e q u e e l d e r e c h o d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a o a o b t e n e r u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a ^ s e m a n i f i e s t a, e n p r i m e r a m e d i d a, e n l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e t o d a p e r s o n a p a r a p r o m o v e r o p a r t i c i p a r e n u n p r o c e s o c u y a c o n s e c u e n c i a p u e d a s e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l, s u modificación o s u extinción. N o s e t r a t a, p o r s u p u e s t o, d e u n a garantía a b s o l u t a o i r r e s t r i c t a, t o d a v e z q u e s u e j e r c i c i o d e p e n d e o está c o n d i c i o n a d o a l o s específicos l i n e a m i e n t o s p r o c e s a l señalados p o r e l l e g i s l a d o r, q u i e n d e t e r m i n a, e n c a d a s u p u e s t o, s u a l c a n c e, c o n t e n i d o y e x i g e n c i a s mínimas q u e s e d e b e n s a t i s f a c e r p a r a a c t i v a r l o. ^ L a s d o s d e n o m i n a c i o n e s s o n u t i l i z a d a s i n d i s t i n t a m e n t e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. P o r e j e m p l o e n C - 2 7 9 d e 2 0 1 3. 1 1 Radicación n. m O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 C l a r o está q u e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s q u e p e r m i t e n e n c a u z a r a d e c u a d a m e n t e e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a o a l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, n o p u e d e n c o n s t i t u i r s e d e n i n g u n a m a n e r a e n i m p e d i m e n t o s u obstáculos i n n e c e s a r i o s, i n s u p e r a b l e s, d e s p r o p o r c i o n a d o s o i r r a z o n a b l e s, y a q u e d e a c e p t a r s e e s e t i p o d e t a l a n q u e r a s, s e desdibujarían l o s fines b u s c a d o s p o r e l c o n s t i t u y e n t e c o n e l a p a r a t o d e administración d e j u s t i c i a, y q u e s e e n c u e n t r a n d i s e m i n a d o s e n l o s artículos 1°, 2 9, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a Constitución Política, a l a v e z q u e c o n s a g r a d o s e n t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a, c o m o l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s ( a r t. 2 5 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( a r t. 1 4 ), A h o r a b i e n, l o s a c t o s d e l a s p a r t e s o t e r c e r o s i n t e r e s a d o s e n u n a s u n t o s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r o n o a d m i t i d o s p o r e l j u z g a d o r, d e p e n d i e n d o q u e c u m p l a n c i e r t a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. E s d e c i r, q u e s o l o s i s e a v i e n e n a e s o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s podrán, d e p e n d i e n d o d e s u c o n t e n i d o, d a r p r i n c i p i o a u n p r o c e s o, a u n i n c i d e n t e o a u n r e c u r s o, p a r a s o l o c i t a r a l g u n o s e j e m p l o s. Así p u e s, l a a d m i s i b i l i d a d e s u n a s u n t o q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, s e v e r i f i c a e n e l c a m p o d e l o p r o c e s a l, s i n d e s c u i d a r l o s m a t i c e s c o n s t i t u c i o n a l e s atrás c o m e n t a d o s. D e b e n d e s c a r t a r s e, p o r t a n t o, c a l i f i c a c i o n e s jurídicas s o b r e e l mérito d e l a s p e t i c i o n e s, excepción h e c h a d e e v e n t o s e n l o s c u a l e s e l l e g i s l a d o r a u t o r i z a e x p r e s a m e n t e u n e x a m e n p r e l i m i n a r d e f u n d a b i l i d a d d e l a s o l i c i t u d, v e r b i g r a c i a e l q u e h o y e n día s e c o n s a g r a p a r a l a calificación d e l a s d e m a n d a s d e casación. 1 2 Radicación n. U 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 a l p e r m i t i r s u inadmisión "1.

Cuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, 2. Cuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión relevante del ordenamiento, (y) 3. Cuando no es evidente la trasgresión del ordenamiento jurídico en detrimento del recurrente" ( a r t. 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a inadmisión d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s, e n e s e c o n t e x t o, b r o t a c o m o "la sanción de naturaleza procesal mediante cuya aplicación se impide ab initio que produzcan efecto en el proceso los actos de parte (o algunos terceros ) por habérselos realizado sin observar determinados requisitos de forma o careciendo de la facultad para actuar válidamente"^.

Para, i n a d m i t i r l a r e g l a e s, s e i n s i s t e, l a veríñcación d e l c u m p l i m i e n t o d e e x i g e n c i a s f o r m a l e s, i n s t a n t e e n e l q u e n a d a t i e n e q u e v e r l a posibñidad d e éxito d e l o p r e t e n d i d o o l a a p a r i e n c i a d e b u e n d e r e c h o, fumas boni inris. En e s e o r d e n, l a extensión d e l a inadmisión a c u e s t i o n e s s u s t a n c i a l e s d e b e v e r s e c o m o a l g o a b s o l u t a m e n t e e x c e p c i o n a l, y t i e n e q u e e s t a r e x p l i c i t a d a c o n n i t i d e z p o r e l l e g i s l a d o r c o n e l fin d e n o c o n t r a r i a r e l núcleo e s e n c i a l d e l d e r e c h o a u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, q u e g a r a n t i z a q u e e l ^ CLARÍA O L M E D O, J., D e r e c h o P r o c e s a l, D e p a l m a, 1 9 8 2, B u e n o s A i r e s, pág. 1 1 8, 1 3 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 r e c l a m a n t e p u e d a o b t e n e r u n a resolución s o b r e e l f o n d o d e s u s o l i c i t u d, llámese d e m a n d a, i n c i d e n t e o r e c u r s o. Y a d e s c e n d i e n d o a l e s c e n a r i o p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e l d e r e c h o a r e c u r r i r p o r e s t a vía u n a s e n t e n c i a q u e h a a l c a n z a d o l a f u e r z a d e l a c o s a j u z g a d a, está c o n d i c i o n a d o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 3 5 6 y 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; aquél c o n c e r n i e n t e a l o s términos p a r a i m p u g n a r, y e l o t r o r e l a t i v o a l a s f o r m a l i d a d e s d e l a d e m a n d a. L a incorporación d e t a l e s r e q u i s i t o s h a c e d e e s e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o u n m e c a n i s m o i m p u g n a t i c i o n o t a b l e m e n t e f o r m a l y r e g l a d o, q u e i m p i d e n u n a t a q u e a m p l i o y l i b r e d e l f a l l o c o n f u t a d o, e v i t a n d o así q u e s e r e v i v a n l o s términos d e l d e b a t e s o b r e e l q u e versó e l l i t i g i o y a c o n c l u i d o. P o r l o m i s m o, l a finalidad d e e s e m e c a n i s m o d e c e n s u r a n o e s l a d e b r i n d a r a l i m p u g n a n t e r e n o v a d a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s, permitiéndole e x p o n e r n o v e d o s o s p u n t o s d e v i s t a o s u b s a n a n d o s u i n c u r i a a l o m i t i r l o s m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s a, s i n o e x a m i n a r s i c i r c u n s t a n c i a s extrínsecas q u e e n c a j a n e n l o s m o t i v o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r i n f l u y e r o n d e m a n e r a d e c i s i v a e n u n a resolución q u e d e b e s e r r e m o v i d a p o r t e n e r más p e s o l a p e r e n t o r i e d a d d e c o r r e g i r l a i n j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l l a q u e l a c o s a j u z g a d a ^.

CSJ A C d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 7, R a d. 2 0 1 7 - 0 0 9 2 8 - 0 0. 1 4 Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 D e n t r o d e e s a lógica, s e i m p o n e p a r a l a C o r t e o e l T r i b u n a l q u e r e c i b a l a d e m a n d a d e revisión, e x a m i n a r s i e s t a reúne l a s e x i g e n c i a s señaladas e n e s o s d o s p r e c e p t o s: s i l a s h a l l a c u m p l i d a s c o m i e n z a e l trámite r e s p e c t i v o c o n l a s o l i c i t u d d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e o r i g e n d e l p r o c e s o d o n d e s e vertió l a decisión r e p r o c h a d a; s i n o o b s e r v a l a satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s p u r a m e n t e f o r m a l e s o c u a n d o n o s e d i r i j a e l p l i e g o c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r, s e i n a d m i t e p a r a q u e e n e l término d e c i n c o días s e s u b s a n e n l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s; y s e rechazará in Umine c u a n d o h a y a e x t e m p o r a n e i d a d e n l a formulación o f a l t a d e legitimación p o r a c t i v a ( a r t. 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

A h o r a b i e n, r e t o m a n d o e l t e m a d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a d e revisión, e s p e r t i n e n t e e x p r e s a r q u e e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o o f r e c e a q u i e n r e c u r r e l a p o s i b i l i d a d d e s u b s a n a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e s u impugnación, p a r a q u e e n u n t i e m p o r a z o n a b l e d e n o más d e c i n c o días s e plegué a e n m e n d a r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. Después d e t r a n s c u r r i d o s e s o s c i n c o días, e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a p u e d e o b e d e c e r a l s i l e n c i o d e l i m p u g n a n t e, r e p r e s e n t a t i v o d e s u desinterés e n a j u s t a r s u l i b e l o, o a l h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o a d e c u a d a m e n t e l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d. E n e s t e último c a s o, e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o d e b e a d e l a n t a r u n a a p r o p i a d a ponderación e n t r e l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s y e l e s c r i t o d e e n m i e n d a, p a r a q u e e l r e s u l t a d o n o 1 5 Radicación n. m O O 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 l l e g u e a s e r u n r e c h a z o f m t o d e u n "exceso de ritual manifiesto", s i n o q u e s e a e l p r o d u c t o d e n o a t e n d e r u n a e x i g e n c i a l e g a l, s i n c u y a p r e s e n c i a n o e s r a z o n a b l e e n t e n d e r q u e p u e d e h a b e r u n d e b a t e p l a n t e a d o e n términos c l a r o s y o r d e n a d o s. S e n t a d o l o a n t e r i o r, e s m e n e s t e r señalar q u e a u n q u e a l d e m a n d a n t e e n revisión l e a s i s t e n l a s garantías s u p e r i o r e s d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a y l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a d e s u s d e r e c h o s, e l l a s n o l o e x i m e n d e c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r o p i a s d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n t r e l a s c u a l e s a p a r e c e l a d e l n u m e r a l 4*^ d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c o r d e c o n l a c u a l, e l r e c u r r e n t e t i e n e q u e e f e c t u a r "La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento".

Y e s a expresión d e l o s "hechos concretos" d e b e a t e n d e r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l r e c u r s o d e revisión, p o r l o q u e n o p u e d e s e r d e r e c i b o c u a l q u i e r narración fáctica p a r a s o p o r t a l * l a c e n s u r a, s i n o u n a q u e g u a r d e c o h e r e n c i a o relación c o n e l m o t i v o e s c o g i d o p a r a c o n t r o v e r t i r u n f a l l o q u e h a a l c a n z a d o l a f u e r z a d e l a c o s a j u z g a d a f o r m a l. E s p o r e s o q u e l a S a l a e n r e p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s h a i n d i c a d o q u e "Se requiere que los aspectos fácticos suministrados sirvan, ciertamente, de soporte a la causal invocada; el propósito de la disposición memorada no fue compeler al litigante al cumplimiento de una mera formalidad, menos a la invocación de circunstancias intrascendentes 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 frente al propósito buscado.

Por ello, por el sólo prurito de satisfacer la exigencia establecida, no le es dable al recurrente citar cualquier asunto que, aunque haya acaecido en la labor del sentenciador, no alude a los hechos que, efectivamente, sirven de soporte al motivo que indujo al impugnante a acudir a reclamar la revisión del fallo emitido"^. 4. E n e l c a s o c o n c r e t o, p a r t i e n d o d e l a b a s e d e q u e e l r e q u i s i t o f o r m a l e c h a d o d e m e n o s e n e l a u t o i m p u g n a d o sí está p r e v i s t o e n l a l e y y n o e s c o n t r a r i o a l a s garantías s u p e r i o r e s d e l a c t o r, a d v i e r t e l a S a l a, a l c o n f r o n t a r l o s m e m o r i a l e s d e d e m a n d a y subsanación c o n l o r e c l a m a d o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, q u e r e a l m e n t e n o s e e x p r e s a r o n idóneamente l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e servían d e f u n d a m e n t o a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, p r i m e r a, s e x t a y o c t a v a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e l a súplica c o n t r a e l proveído q u e rechazó e l p l i e g o i n t r o d u c t o r n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r. E n e f e c t o: 4. 1.

N o o b s t a n t e q u e e n e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a s e pidió, r e s p e c t o d e l a c a u s a l p r i m e r a, a c l a r a r y c o n c r e t a r d e qué m a n e r a e l d o c u m e n t o ( c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o ) e n c o n t r a d o l u e g o d e p r o f e r i d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a habría v a r i a d o e l s e n t i d o d e e s a decisión, "si se tiene en cuenta que esa relación material no es desconocida por el promotor"; e l i m p u g n a n t e n a d a d i j o a l r e s p e c t o e n e l e s c r i t o c o n e l q u e pretendió e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s p o r l a M a g i s t r a d a P o n e n t e, p u e s, limitó s u t a r e a ^ CSJ A C d e 1 2 d e s e p t. d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 0 0 4 1 1 0 0. 1 7 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 a r e i t e r a r q u e s u c o p i a d e l n e g o c i o jurídico s e l e había e x t r a v i a d o, a p a r e c i e n d o p r e c i s a m e n t e después d e c l a u s u r a r s e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. E s d e c i r, e n o t r o s términos, q u e e n m a n e r a a l g u n a cumplió e l a c c i o n a n t e c o n l a c a r g a f o r m a l d e e x p l i c i t a r cómo e s e e s c r i t o r e v e l a d o r d e u n a relación a r r e n d a t i c i a, d e h a b e r s e p u e s t o o p o r t u n a m e n t e a n t e l a m i r a d a d e l s e n t e n c i a d o r, habría p o d i d o c a m b i a r e l s e n t i d o d e l a sentencia q u e s e dictó, y n o e l d e o t r a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r. P o r l o demás, l a n e c e s i d a d d e l a concreción r e c l a m a d a surgía más e v i d e n t e, p o r q u e a l n o d e s c o n o c e r s e e n l a d e m a n d a d e revisión l a e x i s t e n c i a d e u n vínculo a r r e n d a t i c i o, e r a m e n e s t e r a n o t a r d e qué m a n e r a u n d o c u m e n t o q u e r e a f i r m a b a l a e n t r e g a d e u n i n m u e b l e a título d e t e n e n c i a, podía a l t e r a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s y conclusión d e l T r i b u n a l e n e l v e r e d i c t o r e p r o c h a d o, q u e terminó d e s e s t i m a n d o l a s a s p i r a c i o n e s e n c a m i n a d a s a o b t e n e r e l d o m i n i o d e u n b i e n p o r vía d e l a usucapión. 4. 2.

F r e n t e a l a c a u s a l s e x t a s e advirtió e n l a inadmisión s o b r e l a f a l t a d e exposición c o n c r e t a y c e r t e r a d e l o s h e c h o s, p o r q u e e n l o s p r e s e n t a d o s s e h i z o alusión a a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s, d e l a s q u e n o s e e x p u s o s i f u e r o n o n o i m p u g n a d a s p a r a c u e s t i o n a r l a f a l t a d e legitimación. S i n e m b a r g o, e l r e c u r r e n t e insistió e n e l e s c r i t o d e subsanación e n l o s f u n d a m e n t o s fácticos q u e relacionó e n e l l i b e l o i n i c i a l, e s t o e s, q u e l o s a p e l a n t e s d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a h i c i e r o n i n c u r r i r e n e r r o r a l o s j u z g a d o r e s a l "manifestar 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 falsamente de forma reiterada, para intervenir en el proceso, que fueron reconocidos como litisconsortes necesarios".

E n e s e o r d e n, r e s u l t a b a o s t e n s i b l e e l n o a c a t a m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n l a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a, h a b i d a c u e n t a q u e l o s h e c h o s e s t r u c t u r a d o r e s d e l a c a u s a l s e x t a, d e a c u e r d o c o n c o n s o l i d a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, s o n a q u e l l o s exógenos a l p r o c e s o, y n o l o s q u e h i c i e r o n o p u d i e r o n h a c e r p a r t e d e l d e b a t e j u d i c i a l. E n p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e d i c. d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a p o r l a C o r t e e l 1 9 d e d i c. d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 0 - 0 2 1 9 9 - 0 0, s e d i j o q u e p a r a f u n d a m e n t a r idóneamente l a m e n c i o n a d a c a u s a l, e l s u p u e s t o fáctico n o p u e d e r e c a e r e n s i t u a c i o n e s c o n o c i d a s y d e b a t i d a s e n l a s i n s t a n c i a s, y a q u e "no alcanzan a tener el carácter de maniobras engañosas las actuaciones propias del devenir del proceso promovidas por las, partes en su transcurso y sin ninguna ocultación que, por lo mismo, fueron sometidas a consideración de los jueces y estuvieron sujetas a controversia, independientemente de cómo hayan sido tratadas o resueltas". 4. 3.

P o r último, a l c a l i f i c a r l a d e m a n d a s e observó p o r l a M a g i s t r a d a P o n e n t e q u e l o s h e c h o s n o d a b a n c u e n t a q u e l a n u l i d a d e s g r i m i d a s e h u b i e r a e s t r u c t u r a d o " e n ta s e n t e n c i a impugnada". A p e s a r d e e s a p r e c i s a exhortación q u e v a e n armonía c o n e l p o s t u l a d o q u e c o n s a g r a e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r r e n t e reiteró e n 1 9 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 e l m e m o r i a l d e subsanación q u e "la nulidad que se predica nace en el momento en que fue admitido por el Tribunal de Bogotá el recurso" d e apelación, d e s a c a t a n d o así l o d i s p u e s t o p o r l a P o n e n t e, y d e c o n t e r a i n c u m p l i e n d o l a plurícitada e x i g e n c i a d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 ibídem, q u e n i e r a e x c e s i v a c o m o t a m p o c o extraña, t o d a v e z q u e l o h a señalado l a C o r t e, ( ) la mencionada causal se presenta, en general, ' c u a n d o e n e l l a fía s e n t e n c i a ] s e c o n f i g u r a e n v e r d a d a t g u n a d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d e s t a b l e c i d a s p o r l a ley, protegiéndose de esta manera el derecho de defensa del litigante afectado quien, por exigencia del supuesto normativo previsto, sólo podrá tener conocimiento de la irregularidad cuando conoce la sentencia' (G.J. T. CCXLIX, pág. 170) y, en particular, '( ) cuando la sentencia presenta irregularidades capaces de constituir nulidad, lo cual sucede, ( ) exceptuado el evento de indebida representación, notificación, o emptazamiento que configuran causal autónoma (la 7), cuando se dicta señtenda en proceso que había terminado por desistimiento, transacción o perención, o cuando se pronuncia estando suspendido el proceso, o cuando en el fallo se condena a quien no ha figurado como parte, o cuando se adopta por un número inferior a ( s i c ) magistrados al previsto por la ley, a lo cual cabe agregar el caso de que se dicte la sentencia sin haberse abierto el proceso a pruebas o sin que se hayan corrido tos traslados para alegar, cuando el procedimiento así lo exija, de donde se desprende que no cualquier irregularidad en el fallo, o cualquier incongruencia, tiene entidad suficiente para invalidar la sentencia ( C S J, s e n t e n c i a d e revisión c i v i l d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ).

S e subrayó. 4. A n t e t a l p a n o r a m a, l a decisión q u e s e imponía e n t o n c e s e r a l a d e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, p u e s e v i d e n t e m e n t e e l r e c u r r e n t e n o suplió l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s, e n l a m a n e r a c o m o s e determinó e n e l a u t o señalado, e l c u a l p o r l o m i s m o s e ratificará. 2 0 Radicación n. n i O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 2 9 9 6 - 0 0 I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, C O N F I R M A e n t o d a s s u s p a r t e s e l a u t o s u p l i c a d o. 2 1 2 2