República de Colombia CoriBSuprama de Justicia Sata le Casación Ciiil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3530-2019 Radicación n.'* 11001-02-03-000-2019-00884-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a s o l i c i t u d d e adición f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a d o r e c u r r e n t e José R i c a u r t e Díaz H e r r e r a f r e n t e a l a u t o d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, m e d i a n t e e l c u a l s e decidió e l r e c u r s o d e q u e j a q u e e l i m p u g n a n t e i n t e r p u s o e n e s t a s d i l i g e n c i a s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. A través d e l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, l a S a l a declaró b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l c o n v o c a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, d e n t r o d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l p r e v i s t o e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, d e E d g a r A l e j a n d r o y J o n a t h a n Alférez Fernández r e s p e c t o d e l r e c u r r e n t e, E c o p e t r o l S. A. y G r u p o d e Energía d e Bogotá S. A. - E. S. P. -.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 1. 2. E l q u e j o s o solicitó adición p a r a q u e s e d i g a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, e l p r o c e s o d e revisión d e avalúo d e p e r j u i c i o s p o r imposición d e s e r v i d u m b r e, f o r m u l a d o p o r E c o p e t r o l S. A. c o n t r a aquél, d e c i d i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A c a c i a s; y p o s t e r i o r m e n t e, a c u m u l a d o y r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e l j u i c i o d e t r a n s i c i o n a l m o t i v o d e casación, n o e s s u s c e p t i b l e d e c o n t r o v e r t i r s e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. A f i r m a también e l r e c u r r e n t e q u e e l v a l o r d e l a indemnización i n t e g r a l r e c o n o c i d a p o r e l a-quo, p r o d u c t o d e l g r a v a m e n p e t r o l e r o s o b r e l a h e r e d a d, f u e d e $ 1 6. 0 5 5 ' 1 3 2. 2 2 0, 0 0, c a n t i d a d r e v o c a d a i r r e g u l a r m e n t e p o r e l f a l l o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, p a r a e n s u l u g a r, a d o p t a r l a c i f r a d e l d i c t a m e n r e n d i d o p o r e l I G A C, e n $ 7 8 ' 3 4 7. 5 0 0, o o. 1. 3.

I m p l o r a u n a n u e v a manifestación r e l a t i v a a l o s tópicos i n d i c a d o s p r e c e d e n t e m e n t e. 2, CONSIDERACIONES 2. 1. E n v i r t u d d e l artículo 2 8 7 d e l C. G. P., e s p o s i b l e p e d i r adición d e u n a p r o v i d e n c i a, s i e m p r e q u e e s t a p r e s c i n d a " (... ) resolver sobre cualquiera de los extremos de la litis, o sobre cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento { )".

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 2. 2. E n e l a s u n t o, p r o n t o s e a d v i e r t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a complementación d e l a u t o d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, p u e s l o r e a l m e n t e p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e, e s i n s i s t i r, e s g r i m i e n d o a r g u m e n t o s d e i n s t a n c i a, c u e s t i o n a r e l carácter d e único g r a d o d e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s, t a l c u a l l o e s t a b l e c e e l artículo 7 9 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

L o a n o t a d o, p r e c i s a m e n t e, e n c o n s o n a n c i a c o n e l c a n o n 3 3 4 d e l C. G. P., f u e l a razón t o r a l d e l a decisión m o t i v o d e adición, estableciéndose, p a r a e l c a s o, l a i m p r o c e d e n c i a d e l a casación c o n t r a l o s f a l l o s d i c t a d o s e n e s a c l a s e d e a c t u a c i o n e s, p a r t i c u l a r i d a d q u e n o c a m b i a p o r l a s f a c u l t a d e s d e acumulación d e j u i c i o s d e c u a l q u i e r índole, l a s c u a l e s s e a t r i b u y e n a l o s j u e c e s d e l a e s p e c i a l i d a d t r a n s i c i o n a l d e t i e r r a s. 2. 3.

A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, d e a c e p t a r s e i n c l u i r u n p r o n u n c i a m i e n t o e x t r a s o b r e l o s tópicos e x p u e s t o s p o r e l i m p u g n a n t e, t a l a s p e c t o sería i m p r o c e d e n t e, p o r n o s e r éste e l t i t u l a r d e l a indemnización d e p e r j u i c i o s q u e l o a q u e j a, p u e s l a m i s m a, según s e i n f i e r e d e l n u m e r a l 9. 2. d e l a s e n t e n c i a e n cuestión, f u e r e c o n o c i d a e n f a v o r d e l a sucesión d e E d g a r Efrén Alférez A g u d e l o, p r o g e n i t o r d e l o s d e m a n d a n t e s. 2. 4.

P o r l o s a r g u m e n t o s g l o s a d o s e n p r e c e d e n c i a, s e desestimará l a petición m a t e r i a d e e s t u d i o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 8 4 - 0 0 3. R E S U E L V E C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, deniega l a s o l i c i t u d d e adición. 4