República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a s s c a s a c i i n c i d i LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC3529-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-02009-00 Bogotá, D, C, veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r J a v i e r E d u a r d o P a r r a R e y e s y A l v a r o J h o n P a r r a M o r e n o f r e n t e a l a u t o d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9 d e a b r i l d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e exclusión d e b i e n e s d e l o s r e c u r r e n t e s r e s p e c t o d e E d y R o j a s J a i m e s. 1.

ANTECEDENTES 1, 1. P e t i t u m: L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r "propios" a l g u n o s b i e n e s a d q u i r i d o s p o r s u p a d r e P a b l o A n t o n i o P a r r a ( q. e. p. d. ); y e n c o n s e c u e n c i a, d e s c a r t a r l o s d e l o s i n v e n t a r i o s d e l p a t r i m o n i o m a r i t a l q u e éste t u v o c o n l a d e m a n d a d a. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 E n s u b s i d i o, e x i g i e r o n, e n síntesis, l a n u l i d a d a b s o l u t a o r e l a t i v a d e l a liquidación d e l h a b e r s o c i a l c e l e b r a d o p o r s u p r o g e n i t o r c o n l a o p o n e n t e, "por existir un vicio del consentimiento en el cónyuge varón". 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: Según l o s c o n v o c a n t e s, n o debían f o r m a r p a r t e d e l señalado a c e r v o: ( i ) E l 5 2 % d e u n l o t e t e r r e n o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n° 3 0 0 - 1 4 6 9 1 0; ( i i ) e l 5 0 % d e u n f u n d o c o n f o l i o n° 3 0 0 - 1 4 7 6 9 7; ( i i i ) e l 5 0 % d e u n p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 2 n° 2 3 - 4 3 d e B u c a r a m a n g a;

( i v ) e l i n m u e b l e l o c a l i z a d o e n l a c a r r e r a 7 n° 3 4 - 0 7 d e l a m i s m a c i u d a d; ( v ) e l p u e s t o n° 2 2 0 1 d e l a P l a z a Satélite d e l S u r; ( v i ) l a h e r e d a d s i t u a d a e n l a c a r r e r a 7 n° 1 9 A - 0 6 d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ); y ( v i i ) e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o "Representaciones e Importaciones El Norteño", j u n t o c o n s u s i n v e n t a r i o s. P a r a l e l a m e n t e, e n s u s t e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s s e g u n d a s y t e r c e r a s s u b s i d i a r i a s, a d u j e r o n, q u e P a b l o A n t o n i o P a r r a sufría q u e b r a n t o s d e s a l u d q u e a f e c t a b a n s u c a p a c i d a d v o l i t i v a p a r a c e l e b r a r e l n e g o c i o jurídico p o r e l c u a l s e finiquitó d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a n o accedió a l a s súplicas, a l d e c l a r a r f u n d a d a, e n t r e o t r a s, l a excepción " (... ) bienes y activos inventariados en la escritura de liquidación no eran propios de Pablo Antonio Parra, sino de sociedades conformadas por la pareja Parra Rojas ( )".

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 I g u a l m e n t e, negó l a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s d e n u l i d a d a b s o l u t a y r e l a t i v a d e l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n 5 n a g a l. 1. 4. Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l o s d e m a n d a n t e s, confirmó l a determinación d e l a quo. 1. 5.

Recurso de casación: L o f o r m u l a r o n l o s a c t o r e s. 1. 6. Decisión sobre la concesión: L o denegó e l t r i b u n a l e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l interés d e l o s r e c u r r e n t e s. L o a n t e r i o r, p o r q u e e l v a l o r d e s u s súplicas, e s t i m a d a s p o r e l avalúo d e l o s f u n d o s m a t e r i a d e exclusión e n $ 4 7 0 ' 8 6 5. 0 0 0, 0 0, c i f r a q u e i n d e x a d a e n $ 5 6 3 ' 5 9 6. 0 1 0, o o, r e s u l t a b a i n f e r i o r a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. p a r a r e c u r r i r e n casación ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), c u y a conversión a p e s o s d e 2 0 1 9, c o r r e s p o n d e a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s i e r o n l o s c o n v o c a n t e s. A r g u m e n t a r o n q u e e l t r i b u n a l erró a l n o c o n s i d e r a r, a e f e c t o s d e c a l c u l a r e l interés, l a s p r e t e n s i o n e s s e g u n d a s y t e r c e r a s s u b s i d i a r i a s, d i r i g i d a s a d e c l a r a r l a "nulidad' d e l a liquidación d e l a s o c i e d a d m a r i t a l d e P a b l o A n t o n i o P a r r a ( q. e. p. d. ) y E d y R o j a s J a i m e s, c u y o h a b e r a s c i e n d e a $ 1. 8 6 5 ' 2 0 1. 0 0 0, o o, s u m a q u e s u p e r a c o n h o l g u r a e l quantum e x i g i d o e n l a n o r m a ejúsdem. 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e l o s a c t o r e s, a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 p e s a r d e b u s c a r i n v a l i d a r e l finiquito d e l a n o t a d o a c e r v o c o n j n r g a l, t a l reclamación, s i n e m b a r g o, n o d e s v i r t u a b a s u p r i n c i p a l e x i g e n c i a d e a c r e c e r l a sucesión d e l c a u s a n t e, d e c l a r a n d o, p a r a t a l e f e c t o, c o m o p r o p i o s u n o s b i e n e s, a fin d e s u s t r a e r l o s d e l a c t i v o m a r i t a l. E l ad-quem m a n t u v o s u determinación, y ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e s t u d i a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

P a r a e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l, l a r e g l a 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... } el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a ( ) 1.000 smlmv (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 9, e q u i v a l e n a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o i. S i e l f a l l o e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l a c t o r, e l i m p o r t e p a r a r e c u r r i r estará d e f i n i d o p o r l o s o l i c i t a d o e n e l l i b e l o o s u r e f o r m a ^; p e r o, s i aquél sólo 1 C i f r a c a l c u l a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 4 5 1 d e 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e l c u a l fijó e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l d e 2 0 1 9 e n $ 8 2 8. 1 1 6, o o. ^ C S J A C 2 8 J u n. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 a c o g e p a r c i a l m e n t e l o p e d i d o, e l quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

I g u a l m e n t e, e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l p r e c e p t o 3 3 4 ídem, e n d o n d e también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 2. 3.

D e l m i s m o m o d o, e l artículo 3 3 9 d e l C. G. P. prevé q u e e n e l e v e n t o d e n o a p a r e c e r d e t e r m i n a d a l a afectación p e c u n i a r i a p a r a r e c u r r i r e n casación, e l m i s m o deberá fijarse " (... ) con los elementos de juicio que obren en el expediente { )", permitiéndose a l r e c u r r e n t e, c u a n d o éste l o e s t i m e p e r t i n e n t e, a p o r t a r u n a e x p e r t i c i a a e f e c t o s d e p r e c i s a r e l j u s t i p r e c i o. A s i l a s c o s a s, d e l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, q u e s u p o n e n l a l a b o r d e incorporación, c o n t r o v e r s i a y valoración e n e s t r i c t o d e r e c h o, y s o b r e l a s c u a l e s p u e d a c a l c u l a r s e e l c o s t o d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e exclusión, habrá l u g a r e n t o n c e s a e s t a b l e c e r c o n éstas e l i m p o r t e p a r a p o d e r c u e s t i o n a r e l f a l l o d e l ad-quem e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. P o r s u p u e s t o, s i e l p e t i c i o n a r i o t i e n e d u d a d e l a e x i s t e n c i a d e l a cuantía d e l m e n o s c a b o, p a r a l a concesión deberá a d j u n t a r l a p r u e b a d e s u estimación, a l p u n t o q u e *( ) podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario ( )" {ejúsdem). •s C S J A C 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5, A C 1 6 9 8 - 2 0 1 5. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 C o n t o d o, e n e l e v e n t o d e n o a l l e g a r s e e s e e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o, e l c a n o n ejúsdem o b l i g a fijarlo, c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i n c o r p o r a d o s a l p l e n a r i o, e n t r e e l l o s, c o n l a d e m a n d a. 2. 4.

E n e l a s u n t o, e l ad-quem, l u e g o d e d e t e r m i n a r e l avalúo d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e exclusión c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e l p l e n a r i o, e s t o e s, c o n l a s u m a fijada p o r l o s p r o p i o s r e c u r r e n t e s e n e l l i b e l o, concluyó q u e carecían d e l interés p a r a i m p u g n a r e n casación. L o a n o t a d o, p o r q u e e l d e b a t e s e e n c a m i n a b a a e x c l u i r u n o s a c t i v o s d e l p a t r i m o n i o m a r i t a l d e E d y R o j a s J a i m e s y P a b l o A n t o n i o P a r r a ( q. e. p. d. ), p o r s e r, a p a r e n t e m e n t e, p r o p i o s d e e s t e último; e n c o n s e c u e n c i a, e l justiprecio p a r a r e c u r r i r debía fijarse p o r e l c o s t o d e l o s m i s m o s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l avalúo i n t e g r a l d e l p a t r i m o n i o s o c i a l. E n e s a lógica, e l s e n t e n c i a d o r rehusó a t a s a r l a cuantía c o n e l v a l o r t o t a l d e l h a b e r d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, p u e s s i b i e n l o s a c t o r e s perseguían, s u b s i d i a r i a m e n t e, d e c l a r a r n u l a s u liquidación, p o r h a l l a r s e v i c i a d o e l c o n s e n t i m i e n t o d e s u f a l l e c i d o p r o g e n i t o r, e n t o d o c a s o, d i c h a reclamación e r a c o n e x a c o n l a pretensión p r i n c i p a l, p o r c u a n t o, s u propósito n o e r a o t r o q u e a c r e c e r l a sucesión d e l c a u s a n t e. 2. 5.

A l c o m p a r a r s e o b j e t i v a m e n t e e l petitum y l a causa petendi c o n s i g n a d a e n l a d e m a n d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s e a d v i e r t e, prima facie, q u e e l t r i b u n a l erró a l n o c o n c e d e r e l m e n t a d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 E n e f e c t o, a l p r e s e n t a r s e u n a c l a r a acumulación d e p r e t e n s i o n e s d e d u c i d a s p o r l o s a c t o r e s e n e l l i b e l o, debió fijarse, e n razón a éstas, e l a g r a v i o p a r a i m p u g n a r e n casación, p u e s a l n o p r o s p e r a r e n l a s i n s t a n c i a s n i l a s t i t u l a r e s y l a s s u b o r d i n a d a s, s u d e s e n l a c e f u e l a desestimación p l e n a d e l a d e m a n d a; p o r t a l razón, a m b a s r e c l a m a c i o n e s, e s t o e s, t a n t o l a p r i n c i p a l y l a c o n d i c i o n a d a, a m e r i t a b a n, p a r a l o s e f e c t o s d e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P., u n análisis autónomo e i n d e p e n d i e n t e, s i n sujeción a l a c o n e x i d a d o n o a f r e n t e a l a c a u s a o e l o b j e t o d e l a litis^, d a d a s u c l a r a relación d e d e p e n d e n c i a o condición^.

E n o t r a s p a l a b r a s, p o r n o h a b e r p r o s p e r a d o l a pretensión p r i n c i p a l y l a s u b s i d i a r i a, e l interés debía e s t u d i a r s e c o n l a s p r i m e r a s, y a f a l t a d e éste, e x a m i n a r l o c o n l a s s e g u n d a s. E l l o, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e l o s h e c h o s q u e r e s p a l d a b a n t a l e s p e t i c i o n e s, e r a n d i s t i n t o s, p u e s e n u n a, s e p l a n t e a b a l a calificación jurídica d e c i e r t o s b i e n e s y s u exclusión d e u n a c e r v o m a r i t a l; y e n l a o t r a, d e c l a r a r n u l a l a liquidación d e d i c h o c a u d a l c o n y u g a l p o r f a l t a r u n e l e m e n t o d e s u e x i s t e n c i a. •* L a e f i c a c i a m a t e r i a l d e l a acumulación d e p r e t e n s i o n e s e x c l u y e n t e s e n t r e s i, d e p e n d e d e q u e s e p r o p o n g a n c o m o p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s ( a r t. 8 8, núm. 2°, C. G. P. ).

B a j o e s e c r i t e r i o, s e e n t i e n d e q u e l a s p r e t e n s i o n e s r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s recíprocamente, c u a n d o e l e m p l e o d e u n a h a c e i n v i a b l e l a e x i s t e n c i a d e l a o t r a, p u e s s e t r a t a d e u n a d u a l i d a d d e r e l a c i o n e s jurídicas q u e n o p u e d e n c o e x i s t i r, o c u a n d o l a elección d e u n a i m p i d e e l e j e r c i c i o d e l a o t r a. "En suma, se trata por simple razón natural, de dos resultados ( ) donde uno es posible.

Ejemplo { ]: pedir la restitución de la posesión y la tenencia, o la nulidad y el cumplimiento de un contrato" ( M O R A L E S M O L I N A, H., "Curso de Derecho Procesal Civil, Parte GeneraF, Bogotá; A B C, 1 9 8 3, 8° Edición, pág. 3 7 2 ). L a r e g l a d e d e p e n d e n c i a o condición q u e c o n l l e v a l a acumulación d e p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s, t i e n e q u e v e r c o n l a obligación d e l J u e z d e e n f o c a r p r i m o r d i a l m e n t e s u análisis f r e n t e a l a s p r i m e r a s, l a s c u a l e s, d e p r o s p e r a r, n o tendría obligación d e d e c i d i r s o b r e l a s s e g u n d a s, hipótesis q u e v u e l v e i r r e l e v a n t e s a éstas últimas, p u e s e n p a l a b r a s d e e s t a C o r t e, e s c o m o s i "no hubiesen existido jamás" ( C S J S C G. J. C X X X V I I I, pág. 5 8 4 ).

N o o b s t a n t e, s i r e s u l t a n f a l l i d a s l a s t i t u l a r e s, e l j u z g a d o r s e pronunciará a continuación r e s p e c t o a l a s o t r a s. A s i l a s c o s a s, l a pretensión s u b s i d i a r i a e s e x p e c t a n t e, p o r q u e s i e l j u e z a m p a r a l a t i t u l a r, n o s e pronunciará r e s p e c t o a aquélla. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 D e t a l f o r m a, s i l o e x i g i d o p r i n c i p a l m e n t e p o r l o s g e s t o r e s e r a d e c l a r a r "propios" a l g u n o s b i e n e s a d q u i r i d o s p o r s u p a d r e P a b l o A n t o n i o P a r r a ( q. e. p. d. ); y c o m o r e s u l t a d o, s u s t r a e r l o s d e l p a t r i m o n i o m a r i t a l q u e éste t u v o c o n l a c o n v o c a d a, a l d e n e g a r e l ad quem tal súplica, llevó a éste a p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a s a s p i r a c i o n e s "subsidiarias", r e l a c i o n a d a s c o n i n v a l i d a r l a liquidación d e l a n o t a d o h a b e r s o c i a l p o r h a l l a r s e v i c i a d o e l c o n s e n t i m i e n t o d e l "cónyuge varón", l a s c u a l e s, t a m p o c o confirió, denegándose, e n t o n c e s, i n t e g r a l m e n t e l o p e d i d o e n e l e s c r i t o g e n i t o r. E n c o n s e c u e n c i a, p a r a e f e c t o s d e c a l c u l a r e l interés, n o podía d e t e r m i n a r s e s o l a m e n t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s, p u e s a l n o a c r e d i t a r s e éste, p o r s e r e l v a l o r d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e exclusión, i n f e r i o r a l quantum e x i g i d o e n e l c a n o n 3 3 8 d e l C. G. P., debía e n t o n c e s fijarse c o n l a s s e c u n d a r i a s, e n c a m i n a d a s a a t a c a r l a v a l i d e z d e l n e g o c i o q u e finiquitó e l a c e r v o c o n y u g a l, e s t i m a d o según l a e s c r i t u r a pública n° 1 0 6 9 d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e n $ 1. 8 6 5 ' 2 0 1. 0 0 0, 0 0, c i f r a s u p e r i o r a $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0, o o., i m p o r t e e q u i v a l e n t e a l o s 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. e n 2 0 1 9 p a r a a c u d i r e n casación [ejúsdem). 2. 6.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 8 Radicación n. = 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 9 - 0 0 4. R E S U E L V E Declarar mal denegado e l r e c u r s o d e casación, decisión c o n t e n i d a e n e l a u t o d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9 d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a e l c u a l e n c o n s e c u e n c i a s e r e v o c a. E n s u l u g a r se concede e l r e c u r s o d e casación i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a señalada Corporación e l 9 d e a b r i l d e l m i s m o año, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e exclusión d e b i e n e s d e J a v i e r E d u a r d o P a r r a R e y e s y A l v a r o J h o n P a r r a M o r e n o r e s p e c t o d e E d y R o j a s J a i m e s Comuniqúese e s t a p r o v i d e n c i a a l t r i b u n a l p a r a q u e a d e l a n t e l a s l a b o r e s q u e s o n d e s u c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo d e l artículo 3 4 1 d e l C. G. P., y p o s t e r i o r m e n t e r e m i t a e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e. Notifíquese Magistrado 9