Ut'púhlica de Cloionibia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c l i a C M I AC3528-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02233-00 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r María G i r l e z a J a r a m i l l o M e d i n a, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a d e «17 de mayo de 2010», d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l d e J u i c i o e l D e p a r t a m e n t o d e l J u i c i o d e P r o b a t e y F a m i l i a, División M i d d l e s e x, C o m u n i d a d d e M a s s a c h u s e t t s, E s t a d o s U n i d o s d e América.

CONSIDERACIONES 1. E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l i, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s señaladas e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 1 C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento ¡j Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 3 3 - 0 0 l o s c u a l e s s e t r a n s c r i b e n a continuación, e n c u a n t o r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o: Artículo 606. Requisitos. Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1.

Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada Artículo 607.

Trámite del exequátur. ( ) Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma. La Corte rechazará la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a4 del artículo precedente. N o s e t r a t a d e m e r a s f o r m a l i d a d e s o e x i g e n c i a s c a r e n t e s d e s e n t i d o, s i n o d e c o n d i c i o n e s q u e b u s c a n s a l v a g u a r d a r q u e l a s e n t e n c i a, c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e p e r s i g u e, n o t r a s g r e d a e l régimen jurídico n a c i o n a l, t e n g a carácter d e f i n i t i v o, y s a t i s f a g a l o s a t r i b u t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n d o c u m e n t o m e r e c e d o r d e v a l o r p r o b a t o r i o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e a d v i e r t e q u e deberá r e c h a z a r s e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, a l n o a l l e g a r s e, ( i ) c o p i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o N i s i d e «17 de mayo de 2010», p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l T e s t a m e n t a r i o y d e F a m i l i a d e M i d d l e s e x, M a n c o m u n i d a d d e M a s s a c h u s e t t s, E s t a d o s U n i d o s d e América;

( i i ) l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e d i c h a decisión t r a d u c i d a e n 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 3 3 - 0 0 l e g a l f o r m a y a p o s t i l l a d a; y ( i i i ) l a traducción o f i c i a l d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 2. 1.

Faltó a n e j a r c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r, s i e n d o e l l o n e c e s a r i o e n l o s términos d e l artículo 6 0 5 2 ¿^1 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a s o l i c i t u d d e autorización únicamente v i n o acompañada d e u n «acuerdo de separación^» s u s c r i t o p o r l o s cón5mges María G i r l e z a J a r a m i l l o M e d i n a y Ángel Darío Londoño Sánchez, p r e s e n t a d o p a r a e l c a s o n.° 09D1193DV1 a n t e e l T r i b u n a l d e J u i c i o e l D e p a r t a m e n t o d e J u i c i o d e P r o b a t e y F a m i l i a, División d e M i d d l e s e x, r e s p e c t o d e l q u e n o s e a d v i e r t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l j u e z d e l d i v o r c i o ( f o l i o s 4 a 3 0 y 3 3 a 5 1 ).

A d i c i o n a l m e n t e, t a l d o c u m e n t o n o s e e q u i p a r a a l a decisión j u d i c i a l, r e s p e c t o d e l a c u a l s e expidió l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a v i s t a a f o l i o 5 3, l a c u a l e x p r e s a: «dossier n.° MI09D1193DR», d e María G i r l e z a J a r a m i l l o M e d i n a v s. A n g e l Darío Londoño Sánchez, «Tara E. DeCristorafo, Registradora del Tribunal Testamentario y de Familia de Middlesex, certifico que una sentencia de divorcio nisi (condicional) se emitió en este Tribunal para el caso arriba mencionado lo que significa que ya es una decisión Artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. «Las s e n t e n c i a s y o t r a s p r o v i d e n c i a s q u e r e v i s t a n t a l carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia» { n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

A c u e r d ( 5 d e separación e n e l q u e s e l e e: »en cualquier audiencia sobre la demanda de divorcio, una copia de este acuerdo será presentada a la Corte con la solicitud de que sea incorporada en la sentencia, de divorcio. Sin perjuicio de tal incorporación, el presente acuerdo no se fusionará en la sentencia, de divorcio, sino que sobrevivirá a la misma, conservará un significado jurídico independiente y quedará obligado para siempre por el esposo y esposa y sus respectivos herederos, ejecutores, cesionarios y otros» ( f o l i o 3 7 ) - 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 3 3 - 0 0 tomada como consta en el instrumento que se encuentra en el archivo del Tribunal» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 2. 2.

L a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o n i s i ( c o n d i c i o n a l ) d e s a t i e n d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 2 5 1 y 6 0 6 [ n u m. 3""] ídem, e n c u a n t o n o f u e a p o s t i l l a d a. Téngase e n c u e n t a q u e p a r a q u e e s e d o c u m e n t o p u e d a e n t e n d e r s e o t o r g a d o c o n f o r m e a l a l e y d e l país d e o r i g e n, d e b e c u m p l i r c o n t a l f o r m a l i d a d. 2. 3.

L a s a p o s t i l l a s d e l a c u e r d o d e separación d e l o s cónyuges ( f o l i o 3 ) y d e l p o d e r ( f o l i o 1 ), así c o m o e l «acuerdo de separación» n o f u e r o n t r a d u c i d o s e n l e g a l f o r m a ( f o l i o s 3 3 a 5 1 ). L a i n o b s e r v a n c i a d e t a l f o r m a l i d a d i m p i d e v a l o r a r e s a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 2 5 1 y 6 0 7 [ i n c i s o 2 " ] ejusdem.

L a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s m e n c i o n a d o s r e q u i s i t o s p e r m i t e c o l e g i r l a i n e x i s t e n c i a d e ínsumos t e n d i e n t e s a e s t a b l e c e r s i e l d i v o r c i o o t o r g a d o m e d i a n t e l a s e n t e n c i a p a r a l a c u a l s e p i d e e l exequátur e s armónica c o n l a s n o r m a s d e o r d e n público c o l o m b i a n a s, e n p a r t i c u l a r, a l a s c a u s a l e s d e d i v o r c i o c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 1 5 4 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 4° d e l a l e y 1 ^ d e 1 9 7 6 y 6*^ d e l a l e y 2 5 d e 1 9 9 2. 2. 4.

P o r l o a n t e r i o r, s e rechazará in limine l a s o l i c i t u d d e homologación, d e a c u e r d o c o n l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 2 ' ' d e l artículo 6 0 7 ibidem. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 3 3 - 0 0 3. S i n o f u e r a p o r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a d e m a n d a debía s e r i n a d m i t i d a a l p a s a r d e s a p e r c i b i d o s a l g u n a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 8 2, 8 4 y 8 9 ejusdem, p o r c u a n t o: 3. 1.

N o expresó e l d o m i c i l i o y e l número d e identificación d e q u i e n resultó a f e c t a d o c o n l a p r o v i d e n c i a p a r a l a c u a l s e p i d e l a homologación. 3. 2. L a s p r e t e n s i o n e s s o n i m p r e c i s a s, p u e s consignó c o m o a s p i r a c i o n e s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 0 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y omitió e l e v a r u n a súplica e n c a m i n a d a a l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o d e l o s e s p o s o s J a r a m i l l o - Londoño, e n c a s o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o e l exequátur. 3. 3.

N o s e a p o r t a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, más t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 1 8 9 5, n o accedió a l a autorización d e u n a p r o v i d e n c i a e m a n a d a d e a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n t a n t o n o f u e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n C o l o m b i a. S o b r e e s e p a r t i c u l a r, téngase e n c u e n t a q u e l o s artículos 7 8 [ n u m. 1 0 ] y 1 7 3 [ i n c. 2°], d e l Código G e n e r a l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 3 3 - 0 0 d e l P r o c e s o, prevén l o r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r p r u e b a s q u e p u d i e r o n h a b e r s e o b t e n i d o d i r e c t a m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o a través d e d e r e c h o d e petición. 3. 4.

E l acápite d e p r u e b a s e n u n c i a c o m o d o c u m e n t a l a p o r t a d a «copia íntegra y auténtica de la sentencia de divorcio y fijación de cuota alimentaria de cuyo exequátur se demanda», s i n e m b a r g o, c o m o s e advirtió a e s p a c i o, t a l d o c u m e n t o n o f u e a p o r t a d o ( f o l i o s 6 2 y 6 3 ). 3. 5.

Dejó d e p r e s e n t a r s e u n p o d e r s u f i c i e n t e p a r a s o l i c i t a r e l exequátur, e n consideración a q u e e l a l l e g a d o s e l i m i t a a señalar q u e f u e c o n f e r i d o p a r a q u e l a «represente en el proceso demanda de exequatun ( f o l i o s 1 y 2 ), s i n q u e p o r n i n g u n a p a r t e s e i d e n t i f i q u e n a z o n a b l e m e n t e e l proveído p a r a e l c u a l s e s u p l i c a l a homologación o s u c o n t e n i d o, a c o r d e c o n e l artículo 7 4 ídem. 4.

E s t a s i n s u f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 9 0 ibidem, s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e, c o m o y a s e explicó. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 3 3 - 0 0 Primero: R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur f o r m u l a d a p o r María G i r l e z a J a r a m i l l o M e d i n a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e «7 7 de mayo de 2010», d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l d e J u i c i o e l D e p a r t a m e n t o d e l J u i c i o d e P r o b a t e y F a m i l i a, División M i d d l e s e x, C o m u n i d a d d e M a s s a c h u s e t t s, E s t a d o s U n i d o s d e América.

Segundo: P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, devolviéndose l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Tercero: N o r e c o n o c e r personería jurídica a N o r a d e l a s M i s e r i c o r d i a s M e d i n a J a r a m i l l o, c o m o quedó c o n s i g n a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 7