C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 3 5 2 8 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y e l Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a s o c i e d a d A r r e n d a m i e n t o s E l C a m p e s t r e L t d a, presentó d e m a n d a o r d i n a r i a d e m e n o r cuantía e n c o n t r a d e l a Compañía C o m e r c i a l i z a d o r a S l e n d e r t o n e d e C o l o m b i a S. A. y l o s señores O r l a n d o R i v e r a V a r g a s y María O d i l i a O s p i n a d e E n c i s o, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e «LA EXISTENCIA DEL CONTRATO DE ARRENDAMIENTO DE VIVIENDA URBANA ( ), E L INCUMPLIMIENTO DEL MISMO POR PARTE DE LA ARRENDATARIA Y DEUDORES SOLIDARIOS, Y COMO CONSECUENCIA DEL R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 INCUMPLIMIENTO SE DECLARE E L RECONOCIMIENTO Y PAGO DE LOS CÁNONES DE ARRENDAMIENTO Y SERVICIOS PÚBLICOS ADEUDADOS Y LA CLÁUSULA PENAL, contrato celebrado [ e n t r e l a s p a r t e s ] el día 29 de febrero de 2012» ( f l. 1, c d n o. 1 ). 2.

E n e l c i t a d o l i b e l o l a p a r t e i n t e r e s a d a indicó q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l a s u n t o r a d i c a b a e n l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e l a c i u d a d d e M e d e l l i n, e n razón d e l «lugar de celebración del contrato y el lugar de ubicación del inmueble arrendado» ( f l. 1 0, ibídem). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s v e r i f i c a r l a cuantía d e l a s u n t o, l a q u e e n s u s e n t i r, «no logra superar la suma estimada para la menor cuantía», ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e mínima cuantía ( r e p a r t o ) d e d i c h a u r b e ( f l. 9 9, Qí. ). 3. 1.

A s i g n a d o e l a s u n t o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p o r a u t o d e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 rehusó l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l m i s m o, p u e s c o n t r a r i o a l o e s t i m a d o p o r s u homólogo r e m i t e n t e, e l p r e s e n t e s i s e t r a t a d e u n a s u n t o d e m e n o r cuantía y n o d e mínima c o m o l o señaló aquél, s u s c i t a n d o e n t o n c e s, c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a ( f l s. 1 0 1 y 1 0 2, ibídem). 3. 2.

M e d i a n t e proveído d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e e s a c i u d a d resolvió l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a e n t r e l o s m e n t a d o s 2 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 D e s p a c h o s j u d i c i a l e s, c o n c l u y e n d o q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e r a e l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n ( f l s. 1 0 5 a 1 0 7, ib.). 4.

R e a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o p o r e l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l, p o r a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 5 admitió e l e s c r i t o g e n i t o r imprimiéndole e l trámite d e u n p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o, t r a s v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o e x i g i d o e n l a inadmisión, o r d e n a n d o s u e n t e r a m i e n t o a l o s c o n v o c a d o s ( f l. 1 1 5, c d n o. 1 ). 4. 1.

M e d i a n t e proveído d e l 1 5 d e a b r i l s i g u i e n t e, s e negó e l d e c r e t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a (inscripción d e l a d e m a n d a e n e l f o l i o d e matrícula d e u n i n m u e b l e y e n l a s matrículas m e r c a n t i l e s d e s e i s ( 6 ) e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o ), decisión q u e p e s e a s e r r e c u r r i d a e n reposición y apelación, f u e m a n t e n i d a p o r a u t o d e l 8 d e m a y o d e l m i s m o año, negándose e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o p o r i m p r o c e d e n t e ( f l s. 1 2 2 a 1 2 4, ib.). 4. 2.

S u r t i d a l a notificación d e l e x t r e m o d e m a n d a d o, t a n t o l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s c o m o l a jurídica, p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, i n t e r p u s i e r o n «recurso de reposición» c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, a l e g a n d o p a r a e l e f e c t o, a u n q u e e n e s c r i t o s s e p a r a d o s, q u e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l d e l a c i u d a d d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e «se deben seguir las reglas de la competencia general, por lo cual se establece que es competente el juez del domicilio del demandado ( ) y la falta de competencia es una excepción previa que R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 debe alegarse mediante el recurso de reposición, tal como se realiza con el presente escrito» ( f l s. 1 9 5 a 1 9 7 y 2 0 2 a 2 0 4, Cií.). 4. 3.

E n a u t o d e l 4 d e a g o s t o d e l m i s m o año, e l J u e z d e l c o n o c i m i e n t o resolvió r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l admitió e l l i b e l o, d e c l a r a n d o s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, e l l o e n consideración a q u e, e n s u m a, «los aquí demandados tienen todos su domicilio en la ciudad de Bogotá», y e n e s e s e n t i d o, d e b e s e g u i r s e l a r e g l a g e n e r a l d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, o r d e n a n d o e n t o n c e s l a remisión d e l p r o c e s o a l o s J u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s t a c a p i t a l ( f l s. 2 1 7 y 2 1 8, ibídem). 4. 4.

L a compañía d e m a n d a n t e s e mostró i n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o, p o r l o q u e i n t e r p u s o e n s u c o n t r a l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s; e m p e r o, e l día 1 9 d e l m i s m o m e s y año éstos f u e r o n r e c h a z a d o s d e p l a n o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 3° d e l a r t. 3 4 8 d e l C. d e P. C. ( f l. 2 2 1, c d n o. 1 ). 5.

R e a s i g n a d a l a c a u s a a l J u z g a d o Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá, e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 éste manifestó n o p o d e r a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o, b a j o e l a r g u m e n t o q u e «dicha competencia fue asignada por parte del Superior, esto es, el JUZGADO QUINTO (5°) CIVIL DEL CIRCUITO DE LA ORALIDAD de la Ciudad de Medellin -Antioquia mediante pronunciamiento del 3 de febrero de 2015 al JUZGADO SEXTO (6°) CIVIL MUNICIPAL DE ORALIDAD DE MEDELLÍN, so pena de que el suscrito incurra en la causal de nulidad indicada en el 3° del artículo 140 de la Ley procesal civil» ( f l. 2 3 9, Cit). 4 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 5. 1.

M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 6 d e o c t u b r e d e l año a n t e r i o r, l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s d e m a n d a d a s p i d i e r o n a l J u z g a d o d e Bogotá d e j a r s i n v a l o r y e f e c t o l a decisión a n t e s r e f e r i d a; n o o b s t a n t e, p o r a u t o d e l 1 4 s i g u i e n t e e l c i t a d o D e s p a c h o señaló a éstos q u e n o e r a p o s i b l e a t e n d e r l o p e d i d o, c o n f o r m e l o d e t e r m i n a d o p o r e l artículo 1 4 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l ( f l. 2 4 2, ib.); i n s a t i s f e c h o s aquéllos r e c u r r i e r o n e s t a decisión, y, m e d i a n t e proveído d e l 1 7 d e n o v i e m b r e p a s a d o, e l m e n t a d o j u z g a d o r resolvió «DECLARAR la ILEGALIDAD» d e l a s m e n t a d a s d e t e r m i n a c i o n e s, p a r a e n s u l u g a r, p l a n t e a r c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, p u e s t o q u e «en lugar de no asumir el conocimiento de las presentes diligencias tal como quedó plasmado en auto del 2 de octubre de 2015 se debió proceder en la manera ordenada en el inciso inicial del artículo 148 del C. de P.C.» ( f l s. 2 4 6 a 2 4 9, ibídem). 6.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e l 1 1 d e a b r i l d e l año e n c u r s o, e s t a C o r t e admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 3, c d n o. C o r t e ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n y, e l Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a e s t a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 6 4 5 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A h o r a, s i b i e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o m o e l i n c i s o 3° d e l airtículo 6 2 4 d e d i c h a n o r m a t i v a prevé, q u e «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad» ( r e s a l t e d e l a S a l a ), e s n e c e s a r i o a c l a r a r, q u e e l p r e s e n t e a s u n t o s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l l i b e l o s e presentó e l 3 0 de octubre de 2 0 1 4 ( f l. 9 9, c d n o. 1 ), e s d e c i r, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e l c i t a d o E s t a t u t o. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l c i t a d o Código p r e g o n a, q u e « [e ]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r l a d e m a n d a, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e s e n t o n c e s e n e s e m o m e n t o, c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m. 6 R a d. n. ". 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 P o r O t r a p a r t e, e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e, q u e incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables».

L o a n t e r i o r, e n c o n t r a s t e c o n e l i n c i s o 2° d e l m i s m o c a n o n q u e preceptúa, q u e «e¿ juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143», n o r m a e s t a última q u e, c a b e d e c i r, n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l t e m a, p u e s h a c e alusión e s a l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 5° a 9° d e l a r t i c u l o 1 4 0, q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a c o m p e t e n c i a; s i n e m b a r g o, deberá e n t e n d e r s e q u e l a c i t a d a disposición s e r e m i t e, más b i e n, a l antepenúltimo i n c i s o d e l eirtículo 1 4 3, a c u y o t e n o r, «no podrá alegar la causal de falta de competencia por factores distintos del funcional, quien habiendo sido citado legalmente al proceso no la hubiere invocado mediante excepciones previas» ( r e s a l t e f u e r a d e t e x t o ). 4.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, l a s o c i e d a d A r r e n d a m i e n t o s E l C a m p e s t r e L t d a estipuló e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, q u e l a acción s e p r e s e n t a b a a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e M e d e l l i n, p o r s e r «el lugar de celebración del contrato y el lugar de ubicación del inmueble arrendado» ( f l. 1 0, ibídem); n o o b s t a n t e, u n a v e z c o n f o r m a d o e l c o n t r a d i c t o r i o, l o s d e m a n d a d o s a c u d i e r o n a l p r o c e s o p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o, y a través d e r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o, a l e g a r o n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l J u e z S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e 7 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 O r a l i d a d d e M e d e l l i n, t r a s a l e g a r q u e s i e n d o s u d o m i c i l i o l a c i u d a d d e Bogotá D. C., d e b e n s e g u i r s e l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s t a b l e c i d a s p o r e l l e g i s l a d o r; d e ahí q u e s e a n l o s j u e c e s d e d i c h a l o c a l i d a d l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. A c o g i d o d i c h o r a z o n a m i e n t o p o r e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, r e p u s o e l a u t o c o n e l q u e admitió l a d e m a n d a, p a r a e n s u l u g a r, d e c l a r a r s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, y r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e e s t a c a p i t a l, decisión q u e recurrió s i n éxito l a p a r t e a c t o r a. 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, n o c a b e d u d a q u e erró e l J u e z Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, p o r c u a n t o s i b i e n p o r r e g l a g e n e r a l, s e r e i t e r a, e s e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i E i l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a, d o n d e s e d e b e d e f i n i r l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a, e n e l p r e s e n t e a s u n t o ésta varió f u e e n v i r t u d d e l a d i s c o n f o r m i d a d e x p u e s t a p r e c i s a m e n t e p o r l o s d e m a n d a d o s a través d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o, t a l y c o m o l o prevé e l i n c i s o 2° d e l artículo 4 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, tratándose d e u n p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o, e s d e c i r, m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l m e c a n i s m o q u e l a l e y c o n t e m p l a p a r a t a l e f e c t o. 6.

A l p u n t o h a e x p r e s a d o e s t a C o r t e d e t i e m p o atrás, q u e 8 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal que ésta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello» ( C S J A C 3 1 3 7 - 2 0 1 6 ). 7.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o m e n c i o n a d o a n t e r i o r m e n t e p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción v e r b a l s u m a r i a q u e promovió A r r e n d a m i e n t o s C a m p e s t r e L t d a e n c o n t r a d e María O d i l i a O s p i n a d e E n c i s o y o t r o s, a l 9 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 0 2 - 0 0 J u z g a d o Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n. Notifíquese, D. C. A L V A R O F E: 10