República de Clolombiu Corte Suprema de Justicia SaladeCautliBCMI AC3527-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02633-00 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese l o q u e c o r r e s p o n d a f r e n t e a l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a, q u e f u e p r o m o v i d a p o r q u i e n d i c e s e r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e A m i n t a Pérez R u i z.

ANTECEDENTES 1. Según e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o c e r t i f i c a d o d e m a t r i m o n i o d e l E s t a d o d e N e w J e r s e y, A l f o n s o R u i z González y A m i n t a Pérez R u i z, a m b o s c o l o m b i a n o s, c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e n e l C o n d a d o B e r g e n, E s t a d o s U n i d o s d e América ( f o l i o s 4 y 9 ). 2.

D i c h o ácto f u e p r o t o c o l i z a d o e n C o l o m b i a, p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n.° 6 1 8 8 d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, d e l a Notaría Q u i n t a d e B u c a r a m a n g a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 3 - 0 0 3. E l 2 d e s e t i e m b r e d e 2 0 1 6 falleció e l señor R u i z González, e n e l c o n d a d o d e B e r g e n, E s t a d o d e N e w J e r s e y, E s t a d o s U n i d o s d e América, según r e g i s t r o c i v i l d e defunción n.° 9 0 8 5 8 3 0 ( f o l i o 8 ). 4.

A m i n t a Pérez R u i z formuló trámite d e exequátur p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o c o n e l e x t i n t o A l f o n s o R u i z Gonzédez, p r o d u c e e f e c t o s c i v i l e s y p a t r i m o n i a l e s e n e l país. CONSIDERACIONES 1. E l i n c i s o 1 " d e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e q u e: «j^as sentencias y otras p r o v i d e n c i a s que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

E n e s a m e d i d a, l a ley a d j e t i v a prevé e x p r e s a m e n t e p a r a a d m i t i r a trámite u n a s o l i c i t u d d e homologación, q u e e l a c t o o b j e t o d e r e c o n o c i m i e n t o d e b e s e r u n a decisión j u d i c i a l e x t r a n j e r a q u e t e n g a e l a l c a n c e d e e s, d e b e s e r e m i t i d a p o r j u e c e s o p o r a u t o r i d a d e s i n v e s t i d a s d e jurisdicción, q u e r e s u e l v a n u n l i t i g i o o a s u n t o s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o. L o s demás p r o n u n c i a m i e n t o s, a u n q u e s e a n e f e c t u a d o s p o r a u t o r i d a d e s foráneas, n o s o n 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 3 - 0 0 s u s c e p t i b l e s p a r a fines d e q u e t e n g a n v a l o r jurídico e n n u e s t r a nación. T o t a l q u e l a expresión exequátur, p r o v e n i e n t e d e l latín, s e acuñó p a r a r e f e r i r s e a l a ejecución d e proveídos j u r i s d i c c i o n a l e s q u e p r e t e n d e n e j e c u t a r s e e n u n e s t a d o d i f e r e n t e d e l c u a l s e p r o f i r i e r o n, p a r a l o c u a l d e b e n s a t i s f a c e r s e u n a s e x i g e n c i a s mínimas d e r e c i p r o c i d a d y c o n f o r m i d a d c o n e l o r d e n público n a c i o n a l, q u e u n a v e z v e r i f i c a d a s p e r m i t e n e q u i p a r a r e l v e r e d i c t o foráneo a u n o n a c i o n a l. Así, p a r a q u e l a decisión e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o, m e n e s t e r e s o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s l i s t a d o s e n e l artículo 6 0 6 ídem, c u a l e s s o n: 1.

Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada. 4.

Que el asunto sobre el cuál recae, no sea de competencia exclusiva de los jueces colombianos. 5. Que en Colombia no exista proceso en curso ni sentencia ejecutoriada de jueces nacionales sobre el mismo asunto. 6. Que si se hubiere dictado en proceso contencioso, se haya cumplido el requisito de la debida citación y contradicción del demandado, conforme a la ley del país de origen, lo que se presume por la ejecutoria. 7.

Que se cumpla el requisito del exequátur. 2. E n e l c a s o, c o n l a s o l i c i t u d d e autorización d e e f e c t o s l e g a l e s e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o d e l m a t r i m o n i o \ 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 3 - 0 0 c e l e b r a d o e n t r e l a A m i n t a Pérez R u i z y A l f o n s o R u i z González, s e allegó u n d o c u m e n t o, e n i d i o m a e x t r a n j e r o, s i n l a r e s p e c t i v a traducción o f i c i a l y a p o s t i l l a ( f o l i o 2], l a e s c r i t u r a pública n.° 6 1 8 8 d e 2 0 1 6 o t o r g a d a e n l a Notaría Q u i n t a d e B u c a r a m a n g a, e n l a c u a l s e protocolizó e l c e r t i f i c a d o d e m a t r i m o n i o d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e m a n a d o d e l C o n d a d o d e B e r g e n d e E U A ( f o l i o s 3 a 6 ), r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y defunción d e A l f o n s o R u i z González ( f o l i o s 7 y 8 ), y c o p i a auténtica d e l marriag&i y s u a p o s t i l l a, s i n traducción o f i c i a l ( f o l i o s 9 y 1 0 ).

D e l a a n t e r i o r descripción d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a d e exequátur, n o s e a d v i e r t e q u e a l g u n o d e e l l o s t e n g a a l c a n c e d e «sentencia» n i d e o t r a «providencia que revista tal carácter», c o m o l o s o n l a s r e s o l u c i o n e s d i c t a d a s p o r f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s u o t r a s p e r s o n a s q u e t e n g a n f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l, m u c h o m e n o s q u e s e a p o r t a r a e n c o p i a auténtica, a p o s t i l l a d a y t r a d u c i d a c o n f o r m e a l o s r e q u e r i m i e n t o s n a c i o n a l e s, n i s u c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. E n c o n s e c u e n c i a, n o r e s u l t a v i a b l e a b r i r a trámite e l p e d i m e n t o y, p o r l o t a n t o, e s t e será r e c h a z a d o d e p l a n o. E n u n a s u n t o s i m i l a r a l d e a h o r a, y c u y a s c o n s i d e r a c i o n e s s o n a p l i c a b l e s mutatis mutandi, l a C o r t e d i j o: 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 3 - 0 0 es evidente la improcedencia del exequátur solicitado, pues la pretensión no se concreta a una sentencia o providencia que revista tal carácter, sino al "certificado de aceptación del registro de divorcio" del matrimonio que tenía la demandante con el señor el cual, ni por asomo, puede calificarse como decisión judicial.

Obsérvese que en la misma demanda se refiere que los esposos decidieron divorciarse de común acuerdo, por lo que presentaron la respectiva denuncia ante el Alcalde de Nagano-Shi (hecho 5°, folio 12), con el fin de observar lo prescrito en los artículos 739 y 764 del Código Civil de Japón, en cuanto establecen que el divorcio "tendrá efecto con su denuncia en cumplimiento de lo estipulado en la Ley de Registros de Familia" (folios 52 y 74).

Con otras palabras, no se trató de un "divorcio judicial", en los términos de los artículos 770 y siguientes de dicha codificación, sino de un "divorcio por acuerdo", como lo habilitan los artículos 763 y siguientes del mismo estatuto (folios 52 a 55). Por tanto, es claro que la demandante solicitó el exequátur de un acto de registro, como fue el que se surtió ante el Alcalde Nagano-Shi, para el cual no está contemplado el exequátur, procedimiento que, se insiste, únicamente se admite respecto de sentencias o providencias que asuman ese carácter, la cual se extraña en el caso sub lite.

Ello explica que con la demanda no se hubiere aportado la prueba de estar ejecutoriada la respectiva decisión judicial, según lo reclama el numeral 3° del artículo 694 del Código de Procedimiento Civil, sencillamente porque ella no existe. Así pues, se negará el exequátur solicitado, no sin antes precisar que no se disputa en esta providencia el motivo que condujo al divorcio (el mutuo acuerdo de los cónyuges), sino simplemente la ausencia de una sentencia ejecutoriada a la que pueda otorgársele fuerza ejecutiva en Colombia ( C S J s e, 1 3 e n e. 2 0 0 4, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 5 2 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 5 2 3 7 - 2 0 1 5, 1 0 s e p. 2 0 1 5, r a d. n. ^ 2 0 1 5 - 0 1 0 8 0 2 - 0 0 ). 3.

A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, n o está p o r demás r e c o r d a r q u e, e n tratándose d e l r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o s c e l e b r a d o s e n e l e x t r a n j e r o e n t r e d o s c o l o m b i a n o s d e n a c i m i e n t o, e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 7 d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 c o n s a g r a q u e «se inscribirán, en la p r i m e r a oficina encargada del registro del e s t a d o civil en la capital de la repúblicm ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 3 - 0 0 4.

F i n a l m e n t e, n o s e reconocerá personería p a r a a c t u a r a q u i e n s e a n u n c i a c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e A m i n t a Pérez R u i z, p u e s t o q u e e l m e m o r i a l v i s t o a f o l i o 1 c a r e c e d e l a presentación p e r s o n a l d e s u o t o r g a n t e, t a l y c o m o l o m a n d a e l artículo 7 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Y, s i b i e n e s c i e r t o q u e e n e l p o d e r a p a r e c e n u n o s s e l l o s q u e d i c e n: «Swom to and subscribed befare me this 18 day of july, 2019» y «Jorge Arana Notary Public - State of New Jersey My Commission Expires Jun 25, 2021», l o s m i s m o s n o f u e r o n t r a d u c i d o s n i a p o s t i l l a d o s c o n f o r m e l o prevé e l artículo 2 5 1 ídem, razón p o r l a q u e n o p u e d e n s e r a p r e c i a d o s c o m o p r u e b a d e l o t o r g a m i e n t o d e t a l representación j u d i c i a l. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, n o s e admitirá a trámite e l l i b e l o y s e dispondrá d e v o l v e r a l a a c t o r a l o s d o c u m e n t o s q u e l o acompañan s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1 E l artículo 7 4, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. « El poder especial puede conferirse verbalmente en audiencia o diligencia o por memorial dirigido al juez de conocimiento.

El poder especial para efectos judiciales deberá ser presentado personalmente por el poderdante ante el juez, oficina judicial de apoyo o notario. Las sustituciones de poder se presumen auténticas. Los poderes podrán extenderse en el exterior, ante cónsul colombiano o el funcionario que la ley local autorice para ello; en ese último caso, su autenticación se hará en la forma establecida en el artículo 251». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 3 3 - 0 0 Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r A m i n t a Pérez R u i z. Segundo. P o r S e c r e t a r i a dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Tercero. N o r e c o n o c e personería p a r a a c t u a r a M a n u e l A u g u s t o C a s t r o Hernández, d e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a d o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 7 í,y¿ i