República do Culonibia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c M a C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado^ ponente AC3526-2019 Radicación n. ' 11001-31-03-010-1983-00507-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintidós ( 2 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l h o n o r a b l e m a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a p a r a c o n o c e r d e l o s r e c u r s o s d e casación i n t e r p u e s t o s p o r P r o m o t o r a U n i v e r s a l d e I n v e r s i o n e s L t d a. «Prounida Ltda.», B a n c o d e C a l d a s S. A. - h o y B B V A C o l o m b i a S. A. -, Federación N a c i o n a l d e C a f e t e r o s d e C o l o m b i a, Compañía Agrícola d e S e g u r o s S. A., Compañía Agrícola d e S e g u r o s d e V i d a S. A., S u c e s o r e s d e José Jesús R e s t r e p o y Cía. S. A. y P r o p a g a n d a S a n c h o y Cía. L t d a., f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 0 7, a d i c i o n a d a e l 8 d e j u n i o s i g u i e n t e, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e C o l o c a L t d a. y P r o u n i d a L t d a. p r o m o v i e r o n c o n t r a l a s demás r e c u r r e n t e s, Compañía d e S e g u r o s A t l a s S. A., Compañía d e S e g u r o s A t l a s d e V i d a S. A., P r o d u c t o r a d e G e l a t i n a S. A. «Progel», Unión d e I n v e r s i o n e s S. A. «Univer S.A.», G r u p o C e n t r a l S. A. y H e r n a n d o D e l a R o c h e. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 3 - 0 0 5 0 7 - 0 1 ANTECEDENTES E l h o n o r a b l e m a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a, e n a u t o d e 1 5 d e m a y o d e l año e n c u r s o, indicó q u e «¡dje conformidad con lo preceptuado por el numeral 12 del articulo 150 del Código de Procedimiento Civil, manifiesto que me encuentro impedido para conocer del recurso de casación de la referencia».

P o s t e r i o r m e n t e, t r a s s o l i c i t u d d e l B B V A C o l o m b i a, e l f u n c i o n a r i o amplió s u manifestación c o n proveído d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p a r a i n d i c a r q u e l o s h e c h o s q u e s u b s u m e n l a c a u s a l i n v o c a d a a l u d e n a s u desempeño «como abogado extemo de la convocada Compañía de Seguros Atlas S.A., en la ciudad de Medellín», e n c a r g o e n v i r t u d d e l c u a l «desarroll[ó} tareas de recobro de pólizas y gestión de procesos donde esa entidad (hoy liquidada) era llamada en garantía, en cuya virtud aconsejé y elaboré conceptos jurídicos».

CONSIDERACIONES 1. C o n e l propósito d e g a r a n t i z a r a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s i m p a r c i a l i d a d y t r a n s p a r e n c i a d e l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e d e c i d i r l o s l i t i g i o s e n l o s q u e a q u e l l o s i n t e r v i e n e n, e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o q u e e l r e s p e c t i v o j u e z o m a g i s t r a d o s e a p a r t e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a e n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a s p r e c i s a s c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n f i g u r e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a s d e recusación e i m p e d i m e n t o. D e allí q u e l a S a l a t e n g a s e n t a d o q u e; 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 3 - 0 0 5 0 7 - 0 1 Los impedimentos frieron establecidos en la ley procesal, para preservar la recta administración de justicia, uno de cuyos más acendrados pilares es la imparcialidad de los jueces, quienes deben separarse del conocimiento de un asunto cuando en ellos se configura uno cualquiera de los motivos que, numeras clausus, el legislador consideró bastante para afectar su buen juicio, bien sea por interés, animadversión o amor propio del juzgador ( ) [Sjegún las normas que actualmente gobiernan la materia, sólo pueden admitirse aquellos impedimentos que, amén de encontrarse motivados, estructuren una de las causales específicamente previstas en la ley -en el caso de la acción de tutela, del Código de Procedimiento Penal-, toda vez que en tema tan sensible, la ley fue concebida al amparo del principio de la especificidad, de suyo más acompasado con la seguridad jurídica.

( C S J A T C, 8 a b r. 2 0 0 5, r a d. 0 0 1 4 2 - 0 0, c i t a d o e l 1 8 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 6 8 7 ). E n adición, r e i t e r a d a m e n t e h a e x p u e s t o l a C o r t e, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, q u e l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o «( ) ostentan naturaleza taxativa, restrictiva, limitativa y son de interpretación estricta sin extenderse a situaciones diversas a las tipificadas ni admitir analogía legis o iuris» ( C S J A C, 1 9 e n e. 2 0 1 2, r a d. 0 0 0 8 3; r e i t e r a d o e n A C 2 4 0 0 - 2 0 1 7, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 5 5 - 0 1 ). 2.

E l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e a l sub examine p o r l a f e c h a e n q u e s e i n t e r p u s i e r o n l o s r e c u r s o s d e casación - 6, 7, 9 d e f e b r e r o, 1 5, 2 1, 2 5 y 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 7 - consagró c o m o c a u s a l d e recusación, y p o r extensión d e i m p e d i m e n t o, e n e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 1 5 0, e q u i v a l e n t e e n l o e s e n c i a l a l m i s m o o r d i n a l d e l a r t i c u l o 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[hjaber dado el juez consejo o concepto fuera de actuación judicial s o b r e las cruestiones m a t e r i a d e l p r o c e s o, o haber intervenido e n e s t e como apoderado, agente del Ministerio Público, perito o testigo» (Resaltó l a S a l a ). 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 3 - 0 0 5 0 7 - 0 1 S o b r e e s t e m o t i v o d e a l e j a m i e n t o h a señalado l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e c [ u e: ( ) Ese concepto o consejo debe ser rendido fuera de actuación judicial, es decir, no brota del interior del proceso, sino que se caracteriza por haber sido rendido en forma extrajudicial, comunicado y otorgado fuera de las Junciones jurisdiccionales o de la faena de juzgamiento, no dentro del proceso ni el plasmado en una misma instancia al proferir un auto o una sentencia, porque a diferencia del consejo o del concepto extrajudicial, cuando el juez enfrenta la solución de un problema jurídico en un proceso determinado, viste la toga de administrar justicia por delegación y materialización genuina de la soberanía del propio Estado para resolver un conflicto, como reflejo de una auténtica tarea democrática que hace de puente entre los poderes públicos y la ciudadanía. ( C S J A C d e 1 8 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 ). 3.

A l a p l i c a r l a s a n t e r i o r e s n o c i o n e s a l suh lite, p r e c i s a n d o l a S a l a q u e e l a p l a z a m i e n t o d e l a discusión d e l p r o y e c t o d e s e n t e n c i a r e g i s t r a d o o b e d e c e a l a n e c e s i d a d m a n i f e s t a d a p o r s u s i n t e g r a n t e s d e r e a l i z a r u n e s t u d i o p r o f u n d o d e l c a s o, s e c o n c l u y e i n f u n d a d a l a c a u s a d e a l e j a m i e n t o e s b o z a d a p o r e l h o n o r a b l e m a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a, e n t a n t o n o h a d a d o c o n c e p t o o c o n s e j o s o b r e l a m a t e r i a o b j e t o d e l p r e s e n t e l i t i g i o, t a m p o c o actuó e n e l p r e s e n t e j u i c i o e n s u condición d e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o. E n e f e c t o, u n a l e c t u r a d e s u s o l i c i t u d d e d i s p e n s a d e j a v e r q u e l a f u n d a e n q u e fungió c o m o a b o g a d o e x t e r n o d e u n a p e r s o n a jurídica c o n v o c a d a c o m o d e m a n d a d a e n e l c o n f l i c t o, c o n l a s l a b o r e s p r o p i a s d e d i c h o e n c a r g o, q u e d e c u a l q u i e r f o r m a n o a l c a n z a r o n a i n v o l u c r a r e l p l e i t o m a t e r i a d e l p r e s e n t e p r o c e s o, d e f o r m a específica n i t a m p o c o g e n e r a l, p u e s así n o a p a r e c e i n f o r m a d o e n l o s proveídos p r e c e d e n t e s. 4 Radicación u° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 3 - 0 0 5 0 7 - 0 1 P o r c o n s e c u e n c i a, n o s e c o n f i g u r a e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o e n a r b o l a d o, c o m o q u i e r a q u e h a b e r f u n g i d o c o m o a b o g a d o d e u n a d e l a s p a r t e s e n d e t e r m i n a d o s l i t i g i o s n o c o n s t i t u y e m o t i v o p a r a d i s p e n s a r l o d e l c o n o c i m i e n t o d e o t r a s c a u s a s d i v e r s a s e n l a s q u e a c t u a l m e n t e f u n g e c o m o j u e z, p u e s así n o a p a r e c e p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l. 4.

Así l a s c o s a s, n o s e aceptará l a manifestación d e i m p e d i m e n t o a q u e v i e n e haciéndose alusión, p o r c u a n t o l o s h e c h o s r e l a t a d o s n o s e e n m a r c a n d e n t r o d e l a c a u s a l i n v o c a d a o e n a l g u n a o t r a r e g u l a d a e n e l o r d e n a m i e n t o a p l i c a b l e a l sub lite.

DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve n o a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l h o n o r a b l e m a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a e n e l p r e s e n t e c a s o. E n firme e s t a p r o v i d e n c i a, v u e l v a e l p r o c e s o a l D e s p a c h o p a r a l o p e r t i n e n t e. OCTAVIO AUGUSTCCTEJEIRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 5 • Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 1 9 8 3 - 0 0 5 0 7 - 0 1 6