KepúMica d e C o l o i n i M a Corte Suprema íe Justicia Sala de Gaeaelón Civil A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 3 5 2 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintidós ( 2 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - S e p r o c e d e a d e c i d i r l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e e n casación y d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e l a r e f e r e n c i a, c o n t r a e l a u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l E ' d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá confirmó e n s u i n t e g r i d a d e l f a l l o d e l a-quo, d e s e s t i m a t o r i o d e l a s súplicas d e l a d e m a n d a i n t e r p u e s t a p o r B e r n a r d o C a r r i l l o V i l l a t e, e n l a c u a l e s t e solicitó d e c l a r a r, c o n l a p r e v i a a u d i e n c i a d e I n d u s t r i a s y Créditos S. A., e l I n s t i t u t o d e D e s a r r o l l o U r b a n o I D U y l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o u n l o t e u b i c a d o e n l a c a p i t a l d e l a República.

E n l a s c o n s i d e r a c i o n e s e s e n c i a l e s d e s u resolución j u d i c i a l, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a señaló q u e e l f r a c a s o d e l o i m p e t r a d o radicó e n q u e n o s e logró a c r e d i t a r e l t i e m p o q u e l a l e y e x i g e a propósito d e l a usucapión s o b r e b i e n e s i n m u e b l e s, e s t o e s, n i l o s v e i n t e años d e l a L e y 3 6 d e 1 9 5 9 n i l o s d i e z d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, p o r c u a n t o e n e l 2 0 0 7 e l I D U, a través d e u n a s e n t e n c i a d e expropiación, logró r e g i s t r a r s u p r o p i e d a d s o b r e l a f r a n j a d e t e r r e n o q u e s e r e c l a m a e n e s t e p r o c e s o, y e s e a c t o tornó e s a porción i m p r e s c r i p t i b l e p o r m a n d a t o l e g a l. D e m a n e r a q u e -anotó e l T r i b u n a l - l a única a l t e r n a t i v a q u e q u e d a b a a l i n t e r e s a d o e r a a c r e d i t a r posesión s u f i c i e n t e d e l 2 0 0 7 h a c i a atrás, p e r o e s e c o m e t i d o n o s e cumplió, p o r q u e s i b i e n s e e s g r i m i e r o n a c t o s d e señorío p r o p i o s, s u m a d o s a l o s t r a n s m i t i d o s p o r vía d e l a cesión e f e c t u a d a p o r Félix C a s t i l l o, n o s e probó l a posesión d e e s t e último.

A l o a n t e r i o r -añadió d i c h o s e n t e n c i a d o r - a p a r e c e e n e l e x p e d i e n t e u n a c t a d e e n t r e g a d e 7 d e e n e r o d e 1 9 9 9, e n l a q u e s e d i c e q u e f u e r e a l i z a d a "la diligencia oficial de entrega material por parte del vendedor al Instituto de Desarrollo Urbano", d o c u m e n t o público q u e i m p l i c a q u e l a posesión s e v i o a f e c t a d a, s i n q u e a p a r e z c a c o n p o s t e r i o r i d a d d i l i g e n c i a a l g u n a q u e h a y a r e s t i t u i d o e l señoríoL 2.

E l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a c t o r, f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, l u e g o d e l o ' F o l i o s 62 a 6 5 d e l c. I I. 2 Radicación rf 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 c u a l, s e presentó d e m a n d a d e casación c o n t e n t i v a d e d o s c a r g o s, q u e s e inadmitió p o r l a S a l a e n p r o v i d e n c i a f e c h a d a e l 3 d e m a y o p a s a d o, p o r c u a n t o e l p a r d e e m b a t e s n o cumplían l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, advirtiéndose, e n t o d o c a s o, q u e n o e r a p o s i b l e p a s a r p o r a l t o l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s d e t e c t a d a s y p r o s e g u i r c o n e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, t o d a v e z q u e a n a l i z a d o e l p r o c e s o n o s e o b s e r v a b a l a violación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s i n v o l u c r a d o s e n e l p r o c e s o, o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a o b j e t i v i d a d c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o, o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s ^. 3.

V i e n e a h o r a a l a C o r t e l a a p o d e r a d a s u s t i t u t a d e l d e m a n d a n t e p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, a e f e c t o d e q u e a v u e l t a d e r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a r e p r o c h a d a, l a S a l a p r o c e d a a i m p a r t i r trámite a l l i b e l o c a s a c i o n a l y l o d e c i d a d e f o n d o e n s e n t e n c i a. L a justificación d e l o así r e c l a m a d o l a h a c e c o n s i s t i r l a r e c u r r e n t e e n v a r i o s m o t i v o s, a s a b e r: ( i ) q u e e s i n e f i c a z e i n a p l i c a b l e a e s t e c a s o e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e e s a hipótesis n o r m a t i v a d e i n i m p u g n a b i l i d a d s o l o p u e d e d a r s e c u a n d o l a d e m a n d a n o reúna l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s o c u a n d o s e p l a n t e e n c u e s t i o n e s d e h e c h o o d e d e r e c h o q u e n o f u e r o n i n v o c a d a s - F o l i o s 3 6 a 4 8 d e l c. d e l a C o r t e. 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 e n l a s i n s t a n c i a s, c i r c u n s t a n c i a s q u e aquí n o s e p r e s e n t a n, y a q u e e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o colmó l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ib., además d e q u e l a r a z n n e s e x p u e s t a s p o r l a S a l a "no se encuadran en las causales taxativas de inadmisión";

( i i ) q u e e l c a r g o p r i m e r o, además d e n o e v i d e n c i a r f a l l a s técnicas, c o m o l o consideró l a C o r t e, p o r e s t a s n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r l a d e m a n d a; ( i i i ) q u e n o s e profundizó e n e l a t a q u e i n i c i a l e n l o s h e c h o s r e f e r e n t e s a l a expropiación, a l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a y a l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e, p o r n o c o n s i d e r a r s e n e c e s a r i o; y ( i i i ) q u e e s extraño e l m o t i v o q u e t u v o l a S a l a p a r a i n a d m i t i r e l s e g u n d o c a r g o, e n razón a q u e l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o e n e l f a l l o c e n s u r a d o "salta a la vista por cuanto dicha instancia actuó con desatención manifiesta de los mandatos procesales que rigen su actividad judicial"^. 4, D e l r e c u r s o p r o p u e s t o d i o t r a s l a d o l a Secretaría, y d e n t r o d e l m i s m o s e guardó süencio.

I L C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n m a t e r i a d e l diseño d e l o s r e c u r s o s o m e d i o s d e impugnación c o n t r a u n a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l, l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a s o s t e n i d o q u e está d e n t r o d e l a m p l i o ámbito d e configuración d e l l e g i s l a d o r, e s t a b l e c e r cuáles p u e d e n s e r e l l o s, así c o m o l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r l o s, l a o p o r t u n i d a d d e s u formulación y e l trámite n e c e s a r i o p a r a r e s o l v e r l o s ' *. ' F o l i o s 5 1 a 6 0 d e l c. 1. c e. C - 0 0 5 / 9 6, 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 E n e s e o r d e n d e c o s a s, e s c l a r o q u e s a l v o l a s p r e v i s i o n e s c o n t e n i d a s e n l a Constitución, d e s t i n a d a s a g a r a n t i z a r, e n t o d o c a s o, l a impugnación d e l o s f a l l o s d e t u t e l a o l a apelación d e l a s s e n t e n c i a s p e n a l e s c o n d e n a t o r i a s, l a p o s i b i l i d a d d e i m p u g n a r e l r e s t o d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e d a a l a r b i t r i o d e l l e g i s l a d o r, q u i e n a l e v a l u a r l o q u e d e lege ferenda s e a c o n s e j a, p u e d e l l e g a r a s u p r i m i r u n r e c u r s o q u e c o n t r a u n a d e t e r m i n a d a decisión existía e n l a legislación a n t e r i o r, o i n t r o d u c i r u n o n u e v o, s i n q u e p o r e l l o s e v u l n e r e l a n o r m a s u p e r i o r. 2.

E s e n e s e m a r c o q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o determinó - c o n t r a r i o a l o q u e sucedía e n e l e s t a t u t o d e r o g a d o -, q u e f r e n t e a l a u t o q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación, p r o f e r i d o p o r l a S a l a, "no procede recurso"; c o n l o c u a l s u r g e u n a s a l v e d a d a l a r e g l a g e n e r a l d e l artículo 3 1 8 d e aquél c o m p e n d i o, q u e prevé l a reposición "contra los autos de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia".

P o r l o demás, l a c l a r i d a d y c o n t u n d e n c i a d e e s a limitación {Ubi lex non distinguit, nec nos distinguere debemus), i m p i d e a c e p t a r t e s i s c o m o l a i n v o c a d a p o r l a a h o r a r e c u r r e n t e, q u i e n e s t i m a q u e l a a u s e n c i a d e l o s r e m e d i o s p r o c e s a l e s a f l o r a únicamente c u a n d o l a inadmisión d e l a d e m a n d a p r o v i e n e d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s o l a invocación d e a s p e c t o s jurídicos o tácticos n o e x p u e s t o s e n l a s i n s t a n c i a s, p e r o n o c u a n d o s e d a p o r d e f i c i e n c i a s técnicas. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 E n o t r a s p a l a b r a s c a b e señalar q u e e l l e g i s l a d o r, c o n b u e n t i n o, q u i s o a g i l i z a r e l trámite d e l o s r e c u r s o s d e casación, y p o r e l l o, consideró e n e l n u e v o e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, q u e u n a p r o v i d e n c i a q u e e s d e l r e s o r t e d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión, n o requería l a garantía d e o t o r g a r f r e n t e a e l l a u n m e c a n i s m o d e impugnación, c o m o l a reposición q u e a n t e s sí existía. 3.

D e l a s a n t e r i o r e s s u c i n t a s c o n s i d e r a c i o n e s, s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o d e reposición i n t e n t a d o p o r l a a p o d e r a d a d e l r e c u r r e n t e e n casación y d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a e s a t o d a s l u c e s i m p r o c e d e n t e, p o r d i r i g i r s e c o n t r a u n a p r o v i d e n c i a q u e p o r v i r t u d artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o e s s u s c e p t i b l e d e impugnación n i n g u n a. P e r o c o n t o d o y l o a n t e r i o r, p a r a a d i c i o n a r aún más c l a r i d a d a l o s a r g u m e n t o s q u e l l e v a r o n a l a S a l a a i n a d m i t i r e l l i b e l o d e casación p r e s e n t a d o d e n t r o d e e s t e e s c e n a r i o, d e b e d e c i r s e q u e s i sé e x a m i n a c o n atención e l a u t o c e n s u r a d o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, l o q u e llevó a l a C o r t e a n o a c e p t a r e l p l i e g o c a s a c i o n a l f u e r o n v e r d a d e r o s y g e n u i n o s d e f e c t o s f o r m a l e s, e x i g i d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, e n e l p r i m e r c a r g o s e echó d e m e n o s: ( i ) l a precisión e n s u formulación, p o r p l a n t e a r s e u n a s v e c e s e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s y o t r a s d e s a t i n o s d e d e r e c h o, "sin el debido orden que facilite su clara comprensión"; y ( i i ) l a f a l t a d e demostración d e c u a l q u i e r a d e Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 e s o s e r r o r e s. M i e n t r a s q u e e n e l s e g u n d o también s e p u s o e n e v i d e n c i a l a f a l t a d e precisión e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l e m b a t e, p o r q u e a p e s a r d e a n u n c i a r s e q u e s e m o n t a b a l a c e n s u r a p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s e t e r m i n a r o n i n v o c a n d o r a z o n e s d e h e c h o y s u p u e s t o s e n m a r c a d o s e n o t r a c a u s a l p a r a l a r e s p e c t i v a sustentación. E s i n d u d a b l e, p u e s, q u e e l m o t i v o t o r a l p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a f u e l a a u s e n c i a d e precisión d e l o s c a r g o s y l a n o demostración d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s e n d i l g a d o s, r e q u i s i t o s q u e s o n f o r m a l e s, y a q u e e l artículo 3 4 4 i n fine i n d i c a q u e l a d e m a n d a d e casación deberá c o n t e n e r: "La formulación de los cargos enferma clara, v r e c i s a y completa", y "Cuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas.

Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae. En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia" ( r e s a l t a d o a d r e d e ). 4. P o r l o t a n t o, e l a u t o a t a c a d o n o d e b e r e p o n e r s e, p u e s d e a c u e r d o a l a n o r m a t r a n s c r i t a n o e s s u s c e p t i b l e d e ningún r e c u r s o. 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: R E C H A Z A R D E P L A N O e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d o d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) Radicación 11° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 2 - 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5 - 0 1 9