Micelio
AC3518-2019 [2019-00355-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 105 de 1931Ley 13 de 1905Ley 16 de 1981Ley 68 de 1920Ley 7 de 1908

República d e (lolombía C o r t e S u o r e m a ^ e J u s t i c i a S a l a d e Casácidn C i v i l A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente AC3518-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-00355-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a s a c c i o n a n t e s CATALINA LASERNA JARAMILLO y J E A N BAPTISTE L E CARON D E CHOCQUEUSE LASERNA c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 9 p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, m e d i a n t e e l c u a l s e rechazó l a s o l i c i t u d d e exequátur q u e aquéllos e l e v a r o n r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 9 e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i f o r n i a - C o r t e S u p e r i o r d e l D i s t r i t o C e n t r a l N o r t e, E s t a d o s U n i d o s d e América, q u e decretó p o r e l m u t u o a c u e r d o d e l o s i n t e r e s a d o s, e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e JUAN MARIO LASERNA JARAMILLO y CHRISTINE BALLING. ' 1 Radicación n. " ! 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 I.

ANTECEDENTES 1. P o r i n t e r m e d i o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l, CATALINA LASERNA JARAMILLO y JEAN BAPTISTE L E CARON D E CHOCQUEUSE LASERNA p i d i e r o n a e s t a Corporación d e c l a r a r q u e d i c h o f a l l o foráneo p r o d u c e e n l a República d e C o l o m b i a l a p l e n i t u d d e l o s e f e c t o s q u e l e s o n p r o p i o s, y e n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r s u inscripción e n e l f o l i o d e r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e.̂ 2.

E n s u s t e n t o d e l a s a n t e r i o r e s súplicas, s e a d u j o q u e: ( i ) e l m a t r i m o n i o c i v i l e n t r e l o s a l u d i d o s c o n t r a y e n t e s s e realizó e l 2 d e j u l i o d e 2 0 0 7 e n P o r t h s m o u t h, N e w H a m p s h i r e, E s t a d o s U n i d o s d e América, h a b i e n d o s i d o r e g i s t r a d o e n e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n B o s t o n;

( i i ) p o r e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s a l q u e llegó l a p a r e j a, o b t u v o e l d i v o r c i o d e s u vínculo m a t r i m o n i a l a través d e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e homologación; ( i i i ) l a petición d e exequátur c o l m a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t r e e s t a s, q u e l a p r o v i d e n c i a a h o m o l o g a r s e a "una decisión jurisdiccional definitiva e investida de plena firmeza, en el sentido de que en él mismo proceso en que se dictó no era susceptible de ulterior impugnación y adquirió en consecuencia el alcance de cosa juzgada formal";

( i v ) f a l l e c i d o e l c o n t r a y e n t e J u a n M a r i o L a s e r n a J a r a m i l l o, l e sucedió c o m o única a s i g n a t a r i a u n i v e r s a l s u p r o g e n i t o r a, L i l i a n a J a r a m i l l o d e L a s e r n a, q u i e n cedió a título d e donación l a s t o t a l i d a d d e s u s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s a J e a n B a p t i s t e L e ' F o l i o s 8 6 y 8 7. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 Carón C h o c q u e u s e, y e s t a a s u v e z transmitió e l 5 0 % d e e s o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s a María C a t a l i n a L a s e r n a J a r a m i l l o; y ( v ) l a s c e s i o n a r i a s d e d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s a c u d i e r o n c o n a n t e r i o r i d a d a l a C o r t e p a r a o b t e n e r l a homologación e n l a q u e a h o r a s e i n s i s t e, p e r o e s t a Corporación, p o r a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 8, rechazó s u petición, p o r c u a n t o "no se allegó constancia que acredite la firmeza del pronunciamiento jurisdiccional en mención"^. 3.

E n e l capítulo d e p r u e b a s d e l p r e s e n t e l i b e l o d e exequátur, e l a p o d e r a d o d e l a s r e c l a m a n t e s pidió e l d e c r e t o y práctica d e u n "dictamen pericial de parte", c o n e l propósito d e a c r e d i t a r, e n t r e o t r o s o b j e t i v o s, "la firmeza del fallo judicial para el cual se solicita el exequátur".

P a r a e l e f e c t o, s e anunció l a intención d e h a c e r u s o d e l "servicio consular establecido en la ciudad de Los Ángeles, atraves (sic) del Ministerio de Relaciones Exteriores", p a r a q u e l a e x p e r t i c i a esté a c a r g o "de una persona o institución idónea que por razón de su conocimiento y experiencia en cuanto a las normas positivas (de fuente legislativa, consuetudinaria o jurisprudencial) en concreto aplicable al caso, suministre clara, precisa y fundadamente la información requerida sobre las materias indicadas"^. 4.

M e d i a n t e proveído d e l 1 2 d e m a r z o d e l año q u e a v a n z a, e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r d e l a C o r t e inadmitió e l l i b e l o d e exequátur a l e s t i m a r q u e n o s e aportó c o n e l m i s m o "la constancia o certificación de la firmeza o ejecutoria de la - F o l i o s 8 4 a 8 6. F o l i o 8 8. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 sentencia objeto de dicha acción", razón p o r l a q u e concedió a l o s d e m a n d a n t e s u n término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e a r r i m a r a n d i c h o d o c u m e n t o, e l c u a l advirtió d e b e v e n i r acompañado "de la respectiva legalización o apostilla y traducidos, conforme lo prevé el artículo 607 del Código General del Proceso", s o p e n a d e r e c h a z o *.

C o n t r a e s a decisión, l o s s o l i c i t a n t e s p r e s e n t a r o n r e c u r s o d e reposición, e l c u a l f u e r e c h a z a d o p o r i m p r o c e d e n t e e l 3 0 d e a b r i l s i g u i e n t e ^. 5. V e n c i d o e n s i l e n c i o e l p l a z o o t o r g a d o p a r a s u b s a n a r, e n p r o v i d e n c i a d e l 1 6 d e m a y o s u b s i g u i e n t e s e d i s p u s o e l r e c h a z o d e l a r e f e r i d a s o l i c i t u d ^. 6.

L o s p e t i c i o n a r i o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e súplica a d u c i e n d o, e n c o m p e n d i o y e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n e l f u n d a m e n t o d e l o d e c i d i d o ' ' ', l o s i g u i e n t e: 6. 1. E s c i e r t o q u e e n l o s regímenes l e g i s l a t i v o s c o m u n e s c o m o e n l o s d e e s t i r p e c o n v e n c i o n a l, e l r e q u i s i t o d e e j e c u t o r i a o firmeza d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e homologación e s n o r m a l m e n t e e x i g i d o, y h a c e r e f e r e n c i a a q u e e l f a U o e x t r a n j e r o n o s e a s u s c e p t i b l e d e impugnación e n e l m i s m o p r o c e s o y p o r vía d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s. E s d e c i r, q u e sí podría s e r m a t e r i a d e exequátur, u n a determinación e n relación c o n l a c u a l c a b e n aún r e m e d i o s e x t r a o r d i n a r i o s. * F o l i o 9 3.

F o l i o 1 1 4. * F o l i o 1 1 7. E n t a n t o q u e i g u a l m e n t e s e p r o n u n c i a r o n f r e n t e a l o m a n i f e s t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a señora C h r i s t i n e B a l l i n g, e n relación a l a f a l t a d e legitimación p o r a c t i v a d e l o s i n t e r e s a d o s ( f l s. 1 0 6 a 1 1 2 ). 4 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 C a b e p r e c i s a r, además, q u e p a r a d e t e r m i n a r l a f i r m e z a d e u n a decisión foránea o l a c o s a j u z g a d a f o r m a l, n o d e b e a c u d i r s e p o r analogía a l o s s u p u e s t o s q u e r i g e n l a m a t e r i a e n e l f o r o r e c e p t o r, y m e n o s r e s t r i n g i r l a acreditación d e e s a e x i g e n c i a, "aceptando únicamente medios probatorios de usanza en dicho ordenamiento".

E n e s e o r d e n d e c o s a s, s i b i e n e n e l m e d i o c o l o m b i a n o l a p r u e b a d e l a f i r m e z a d e u n a decisión j u d i c i a l p u e d e p r o d u c i r s e m e d i a n t e c e r t i f i c a c i o n e s o c o n s t a n c i a s s e c r e t a r i a l e s e x p e d i d a s d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 1 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o s e d e s p r e n d e d e e l l o, "que no sean de recibo otros mecanismos lícitos e igualmente atendibles para alcanzar el señalado propósito", s i e n d o p o r e l l o q u e "se ofreció en la demanda, mediante la práctica de un dictamen pericial por iniciativa de parte interesada contando por supuesto con el forzoso concurso del servicio consular colombiano radicado en la ciudad de Los Ángeles (E.U.A.), establecer en términos probatorios suficientes, que una sentencia como la proferida con fecha 21 de enero de 2009 por el Tribunal Superior de California ( ) tiene la configuración jurídica de un acto de jurisdicción voluntaria en el cual la intervención de la nombrada autoridad judicial estadual en los B.B.U.U., a partir del 23 de enero de 2009 reviste carácter constitutivo definitivo y por ende no impugnable dentro del mismo proceso ". 6. 2.

E l d i c t a m e n p e r i c i a l n o s e aportó d e s d e e l m o m e n t o d e radicación d e l l i b e l o i n i c i a l, p o r q u e l a Coordinación G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o T r a t a d o s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s 5 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 E x t e r i o r e s manifestó e n o f i c i o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, q u e "es de competencia privativa de la Corte Suprema de Justicia por conducto de su Sala de Casación Civil, solicitar a ese organismo administrativo ministerial la información probatoria que juzgue pertinente en el marco de lo que denomina 'proceso de exequátur', por una parte, y por la otra, el hecho de que la comisión al Agente Consular de Colombia en la ciudad de Los Ángeles ( ) tan solo puede tener lugar en la medida que esa H. Corporación tenga a bien conferirla ". 6. 3.

P o r último, h a c e r "prevalecer restricciones de índole puramente procesal", c o m o l o e s s i n d u d a e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s u n a a f r e n t a a "los postulados normativos de rango superior consagrados en los Arts. 29, 228 y 229 de la Constitución Política", amén d e q u e "los límites que válidamente puedan restringir el ejercido del derecho a la prueba deben interpretarse restrictivamente a fin de garantizar su mayor valor y la posición que ocupa en el ordenamiento"^. 7.

E l 2 3 d e m a y o d e l o s c o r r i e n t e s, s e corrió e l t r a s l a d o d e rigor a l o s i n t e r e s a d o s, e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^, o p o r t u n i d a d a p r o v e c h a d a p o r e l a p o d e r a d o d e C h r i s t i n e B a l K n g, q u i e n manifestó q u e e l l i b e l o d e súplica "no logra desvirtuar la presunción de acierto" d e l a decisión d e r e c h a z o, y a q u e l a m i s m a "fue expedid\s\ acuerdo con la normatividad aplicable y las reglas de derecho existentes en la República", ^ F o l i o s 1 1 8 a 1 2 4. * F o l i o 1 2 5.

Radicación n. " l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 l a q u e p o r demás "es concordante y convergente con el Auto de Rechazo proferido en la actuación con radicación No. 11001-02-03-000-2018-00268-00 -AC1799-2018- del 07 de mayo de 2018", p r o m o v i d a c o n a n t e r i o r i d a d p o r l o s s o l i c i t a n t e s. Agregó q u e c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, e x i s t e u n r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e s e p i d e h o m o l o g a r, " p e n d i e n t e d e s e r r e s u e l t o ", a n t e "la División P del Segundo Distrito de la Corte de Apelaciones del Estado de California (E.E.U.U.)", r a d i c a d o b a j o e l c a s o "ED 0 3 9 9 1 4 ", tal y c o m o s e p u e d e a p r e c i a r "de la impresión de la información del caso que se aporta, en su original en idioma ingles con su debida traducción oficial a la lengua castellana", razón p o r l a q u e "no se puede hablar de ejecutoriedad" d e l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a d o. I I. CONSIDERACIONES 1.

E n m a t e r i a d e m e c a n i s m o s d e impugnación c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, e l artículo 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l r e c u r s o d e súplica p r o c e d e, e n t r e o t r o s, c o n t r a "los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el Magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia".

E n e s e o r d e n, c o m o e l a u t o q u e r e c h a z a l a s o l i c i t u d d e exequátur l o d i c t a e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r, e n única i n s t a n c i a, y p o r n a t u r a l e z a sería p a s i b l e d e a i l z a d a, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 1° d e l c a n o n 3 2 1 ejusdem, l a h e r r a m i e n t a F o l i o s 1 4 1 a 1 4 7.

Radicación. n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 p a r a c u e s t i o n a r l o n o e s o t r a q u e e l r e c u r s o d e súplica, e l c u a l será d e c i d i d o p o r "los demás magistrados que integran la Sala", con p o n e n c i a d e l d e s p a c h o "del magistrado que sigue en tumo al que dictó la providencia", c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 3 2 d e e s a m i s m a codificación. 2.

E s t a b l e c i d a c o m o está l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e súplica p a r a a t a c a r e l a u t o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e q u e rechazó l a s o l i c i t u d d e exequátur, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r sí, c o m o l o p l a n t e a n l o s i m p u g n a n t e s, l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o e x t r a n j e r o podía a c r e d i t a r s e e n e l c u r s o d e l a tramitación, m e d i a n t e e l d e c r e t o y práctica d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, o s i e r a p r e c i s o, según s e concluyó e n l a decisión c o n f u t a d a, p r o b a r ab initio l a f i r m e z a d e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e homologación. 3.

Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s acá, s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l Título I d e l L i b r o V d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n t a l m e d i d a, e l trámite d e l exequátur deberá ceñirse a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2" p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s T ' a 4° d e l c a n o n 6 0 6. 8 Radicación n. " ! 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 E n e s e s e n t i d o, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a "se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada", previsión q u e a r m o n i z a c o n e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 0 7 d e l a n o r m a t i v a c i t a d a. L a e j e c u t o r i a o firmeza d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s b a c e alusión, según s e b a r e c o n o c i d o d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e, a l a condición q u e a d q u i e r e n e s t a s p o r n o s e r s u s c e p t i b l e s d e r e f o r m a o modificación'^ b y a s e a p o r q u e "contra las mismas no cabe recurso alguno -ni ordinario ni extraordinario-, bien porque, estando previsto, ha transcurrido el plazo legalmente fijado sin que ninguna de las partes lo hayapresentado"^^, o r a p o r q u e "queda ejecutoriada la providencia que resuelva los interpuestos" ( C S J S C, 3 s e p. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 1 5 2 6 - 0 0, c i t a d a r e c i e n t e m e n t e e n A C 5 1 6 5 - 2 0 1 8 ).

A b o r a b i e n, l a e x i g e n c i a q u e s e v i e n e c o m e n t a n d o n o e s p o s i b l e e n t e n d e r s e s a t i s f e c b a c o n l a m e r a aseveración q u e s o b r e e s e a s p e c t o b a g a e l i n t e r e s a d o e n s u d e m a n d a, p u e s, c o m o l o h a d i c h o l a Corporación e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s, "la certeza sobre la firmeza de la misma debe provenir de certificación emanada de la autoridad que la emitió, quien la " D e v i s Echandía, H e r n a n d o, C o m p e n d i o d e D e r e c h o P r o c e s a l, T o m o I Teoría G e n e r a l d e l P r o c e s o, E d i t o r i a l A B C, Séptima Edición, 1 9 7 9, Bogotá D. C, Págs. 4 1 8 a 4 2 0.

V e r e n e l m i s m o s e n t i d o. R o b l e s Garzón, J u a n A n t o n i o, C o n c e p t o s Básicos d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l, E d i t o r i a l T e c n o s, C u a r t a Edición, 2 0 1 3, M a d r i d, España, Pág. 4 3 9 y 4 4 0, 1 - ^ R o b l e s Garzón c o n s i d e r a q u e l a f i r m e z a o e j e c u t o r i a "es imposibilitar la sustitución de una resolución por otra", O p. C i t., Pág. 4 4 0. 9 Radicación n. n i O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 otorgará en los términos de la Ley [de su país]" ( C S J A C, 2 9 N o v. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 9 - 0 0, m e n c i o n a d a e n A C 3 3 8 7 - 2 0 1 8, e n t r e o t r a s ).

N o o b s t a n t e, c o m o b a y c a s o s e n l o s q u e e l d e m a r c a d o p r e s u p u e s t o n o p u e d e s e r a c r e d i t a d o e n t a l e s términos, y a s e a p o r q u e l a legislación d e l a nación d o n d e p r o v i e n e l a decisión e x t r a n j e r a n o l o p e r m i t e, b i e n p o r q u e e l c e r t i f i c a d o q u e s e e m i t e n o e s d e l t o d o c l a r o a l r e s p e c t o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, d i c b o r e q u i s i t o p u e d e s e r d e m o s t r a d o, s i n ánimo d e i n c u r r i r e n t a x a t i v i d a d, c o n "una constancia útil en tal sentido, esto es, con el necesario nivel de expresividad del fenómeno, o si fuera el caso, sustentar y acreditar con los soportes de rigor, las razones por las cuales dicha manifestación obrante en la parte resolutiva de la sentencia pretendida en homologación da cuenta del acaecimiento de la ejecutoria para la ley procesal [foránea]'' ( C S J A C 2 5 4 6 - 2 0 1 8, r e i t e r a d a e n A C 5 1 6 5 - 2 0 1 8 ). 4.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, c u m p l e a d e l a n t a r q u e e l r e c u r s o d e súplica p r o p u e s t o n o será a c o g i d o, p o r c u a n t o c o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s c o n l a s p r e m i s a s l e g a l e s q u e s e i n d i c a r o n, s e a d v i e r t e q u e l o s r e c u r r e n t e s n o a c r e d i t a r o n q u e l a decisión e m i t i d a e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 9 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o d e l C o n d a d o d e L o s Ángeles, E s t a d o d e C a l i f o r n i a, E s t a d o s U n i d o s d e América, esté e j e c u t o r i a d a, t a l y c o m o l o r e c l a m a c l a r a m e n t e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 0 Radicación n. n 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 E n e f e c t o, p e s e a q u e e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r inadmitió l a d e m a n d a d e exequátur p a r a q u e l o s i n t e r e s a d o s, d e n t r o d e l término d e c i n c o días, s u b s a n a r a n l a f a l e n c i a atrás i n d i c a d a, n o a l l e g a r o n l a c o n s t a n c i a o certificación d e l a f i r m e z a o e j e c u t o r i a d e l a c i t a d a determinación e m a n a d a d e l a a u t o r i d a d q u e l a profirió, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a, e s t o e s, a p o s t i l l a d a y t r a d u c i d a, e x i g e n c i a q u e o b e d e c e "a la necesidad de tener certeza sobre la fuerza vinculante definitiva de la providencia respecto de la cual se pide la aplicación extraterritorial de sus efectos, pues no sería viable habilitar el cumplimiento de una decisión judicial que aún pueda ser objeto de variaciones " ( C S J A C, 5 n o v. 2 0 0 8, E x p. N o. 2 0 0 8 - 0 1 5 4 3 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C, 2 1 e n e. 2 0 1 0, E x p. N o. 2 0 0 9 - 0 1 2 3 5 - 0 0 ).

A h o r a b i e n, a u n q u e l o s s o l i c i t a n t e s a d u j e r o n e n e l h e c h o q u i n t o d e s u d e m a n d a q u e e l d e m a r c a d o f a l l o "es definitivo", y p o r e n d e, "no impugnable", tal manifestación n o t i e n e l a v i r t u d d e d e m o s t r a r e l p r e s u p u e s t o e n c o m e n t o, d a d o q u e, c o m o h a d i c h o e s t a Corporación e n c a s o s d e idéntica e s e n c i a a l p r e s e n t e, "no es suficiente la afirmación hecha por los peticionarios en el sentido de que "la sentencia se encuentra debidamente ejecutoriada", pues la certeza sobre la firmeza de la misma debe provenir de certificación emanada de la autoridad que la emitió, quien la otorgará en los términos de la Ley vigente en los Estados Unidos de Norteamérica" ( C S A C, 2 9 N o v. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 9 - 0 0, c i t a d a r e c i e n t e m e n t e e n A C 7 0 3 1 - 2 0 1 7 ). 1 1 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 P o r o t r a p a r t e, t a m p o c o e s d e r e c i b o e l a r g u m e n t o d e l o s p e t i c i o n a r i o s e n relación a q u e l a firmeza d e l f a l l o foráneo p u d e d e m o s t r a r s e e n e l c u r s o d e l trámite d e homologación, i n c l u s o m e d i a n t e e l d e c r e t o y r e c a u d o d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, t o d a v e z q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e f o r m a i m p e r a t i v a i n d i c a q u e a f a l t a d e u n o d e l o s r e q u i s i t o s señalados e n l o s n u m e r a l e s 1 a 4 d e l c a n o n a n t e r i o r, e n t r e e l l o s, l a atestación d e q u e e l f a l l o e x t r a n j e r o s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d o, l o p r o c e d e n t e e s e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, e s t o e s, l a emisión d e u n a c t o p r o c e s a l q u e d e e n t r a d a d e s e s t i m a l a s o l i c i t u d d e homologación. P o r l o m i s m o, n o e s c i e r t o q u e e s t a S a l a t e n g a "competencia privativa" p a r a s o l i c i t a r a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a l a consecución d e l a s u s o d i c h a información, p u e s, e l l o e s u n a c a r g a q u e l o s p r o m o t o r e s d e l trámite d e b e n c u m p l i r d e s d e u n c o m i e n z o i ^.

E n e s e m i s m o o r d e n, s e o b s e r v a q u e e n e l o f i c i o S - G T A J I 1 7 0 6 7 4 0 7 d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e m i t i d o p o r l a c i t a d a c a r t e r a m i n i s t e r i a l, n o s e l e señaló a l o s d e m a n d a n t e s q u e f u e r a p o r c o n d u c t o d e l a C o r t e q u e debía o b t e n e r s e l a p r u e b a d e l a f i r m e z a d e l f a l l o foráneo, y a q u e b i e n v i s t a e s a comunicación, e l l a obedeció a l a petición q u e l o s i n t e r e s a d o s l e e f e c t u a r o n e n p r o c u r a d e a c r e d i t a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática, l e g i s l a t i v a o d e h e c h o, q u e e s cuestión d i f e r e n t e a l r e q u i s i t o d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e l a t i v o a l a firmeza d e l f a l l o. 1 3 V e r e n e s t e s e n t i d o, C S J A C 1 9 5 6 - 2 0 1 6 y A C S 5 3 8 - 2 0 1 6, e n t r e o t r a s. 1 2 Radicación n, " l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 N o está demás a c o t a r, q u e l a e x i g e n c i a t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d a n o e s t i n m e r o c a p r i c h o d e l l e g i s l a d o r, m u c h o m e n o s u n a "restricción procesal" q u e d e s c o n o z c a l a s garantías s u p e r i o r e s c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 2 9, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a Constitución Política, s i n o q u e r e s p o n d e a l espíritu s o b r e l a c u a l s e f u n d a e l exequátur, así c o m o a l o s c o m p r o m i s o s i n t e r n a c i o n a l e s q u e h a a d q u i r i d o e l E s t a d o c o l o m b i a n o c o n o t r o s países^*; d e s u e r t e q u e e n l a legislación p r o c e s a l h a e s t a d o p r e s e n t e d e s d e e l r e c o r d a d o Código J u d i c i a l ( L e y 1 0 5 d e 1 9 3 1 ) ^ 5. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, n o s e e n c u e n t r a n e l e m e n t o s p a r a r e v o c a r l a decisión s u p l i c a d a q u e rechaizó l a d e m a n d a, p u e s, a más d e q u e n o s e allegó l a c o n s t a n c i a o certificación d e l a e j e c u t o r i a o f i r m e z a d e l f a l l o a q u e a l u d e l a s o l i c i t u d, l o s aquí i n t e r e s a d o s n o e s g r i m i e r o n n i n g u n a o t r a razón válida q u e e x c u s a r a s u presentación o q u e d i e r a c u e n t a d e l a c a e c i m i e n t o d e l s u s o d i c h o fenómeno según l a l e y p r o c e s a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

Y c o n t o d o, e s p e r t i n e n t e i n d i c a r q u e a c e p t a n d o e n g r a c i a d e discusión q u e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o e x t r a n j e r o s e p u e d e a c r e d i t a r c o n u n d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r p e r s o n a o institución e x p e r t a e n razón d e s u c o n o c i m i e n t o o e x p e r i e n c i a e n c u a n t o a l a l e y d e l E s t a d o s d e C a l i f o r n i a e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica, l a s r e g l a s p r o c e s a l e s a c t u a l e s q u e '* V e r a m a n e r a d e e j e m p l o: T r a t a d o d e D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o e n t r e C o l o m b i a y E c u a d o r ( L e y 1 3 d e 1 9 0 5 );

C o n v e n i o s o b r e ejecución d e s e n t e n c i a s c i v i l e s e n t r e C o l o m b i a y España ( L e y 7 d e 1 9 0 8 ); T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l I n t e r n a c i o n a l ( L e y 5 8 d e 1 9 2 0 ); Convención I n t e r a m e r i c a n a s o b r e E f i c a c i a E x t r a t e r r i t o r i a l d e l a s s e n t e n c i a s y L a u d o s A r b i t r a l e s E x t r a n j e r o s ( L e y 1 6 d e 1 9 8 1 ); e n t r e o t r o s. 1 3 Artículo 5 5 7 N u m. 3°. 1 3 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 i n f o r m a n s o b r e l a f o r m a y t i e m p o e n q u e d e b e a p o r t a r s e e s e m e d i o d e convicción, a r t. 2 2 7 d e l C, G. P,, p o n e n d e m a n i f i e s t o q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a e n h a c e r l o v a l e r d e n t r o d e u n a actuación j u d i c i a l, d e b e a l l e g a r l o e n l a r e s p e c t i v a o p o r t u n i d a d p a r a a l l e g a r l a s p r u e b a s, q u e n o e s o t r o, p a r a e l d e m a n d a n t e o p e t i c i o n a r i o, q u e c o n c o m i t a r i t e m e n t e c o n s u e s c r i t o i n a u g u r a l. E s d e c i r, e n o t r o s términos, q u e e s e d i c t a m e n a l q u e c o n n o v e d a d a l u d e e l i n c i s o 3 " d e l artículo 1 7 7 ib., n o s o l o c o r r e s p o n d e r e c a u d a r l o d i r e c t a m e n t e a l a s p a r t e s o s o l i c i t a n t e s s i n l a intervención o mediación d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, s i n o q u e s u aducción, c u a n d o d e l a c c i o n a n t e s e t r a t a, d e b e e f e c t u a r s e a l i n i c i o d e l p r o c e s o, trámite o actuación, s a l v o l a situación e s p e c i a l p r e v i s t a e n e l r e f e r i d o artículo 2 2 7.

P o r l o t a n t o, n i s i q u i e r a i n v o c a n d o l a p r u e b a p e r i c i a l c o m o idónea p a r a d e m o s t r a r l a firmeza d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, podían l o s s o l i c i t a n t e s e s q u i v a r l a acreditación, d e s d e e l pórtico,, d e l r e q u i s i t o i n c o r p o r a d o e n e l n u m e r a l S"* d e l artículo 6 0 5 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 6.

Así l a s c o s a s, s e ratificará e l proveído a t a c a d o, d a d o q u e, c i e r t a m e n t e, n o d e m o s t r a r d e e n t r a d a l a f i r m e z a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a d a p i e p a r a e l r e c h a z o d e p l a n o d e l l i b e l o d e exequátur. 1 4 Radicación n. " l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 5 5 - 0 0 I I I. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, CONFIRMA e n t o d a s s u s p a r t e s e l a u t o s u p l i c a d o. Notifíquese, OCTAVIO A U G U S T O ^ E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E: TREPO AROLDO WILSbNkQUIROZ MONiíSAIÍVO A R I E L SALAZAR RAMIREZ 1 5