C ^•rff O J/t/jr/'/zf/f ytt-Jf'tH'a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC3513-2016 Radicación n. *11001-02-03-000-2015-02397-00 Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a d e l a r e f e r e n c i a, d e n o s e r p o r q u e s e e n c u e n t r a q u e e s t e D e s p a c h o c a r e c e d e c o m p e t e n c i a, c o m o p a s a a e x p o n e r s e. I.

ANTECEDENTES 1. B o y a c e n s e d e T u r i s m o L t d a., acudió a l a jurisdicción p a r a q u e: ( i ) s e d e c l a r a r a q u e existió e n t r e e l l a y l a d e m a n d a d a A v i a n c a S. A., u n c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l d e s d e e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 1 h a s t a e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 7 y q u e e n d i c h o c o n v e n i o l a d e m a n d a d a i m p u s o r e g l a s, cláusulas y m o d a l i d a d e s d e ejecución c o n t r a r i a s a l a constitución y l a l e y, d e i g u a l f o r m a, solicitó l a n u l i d a d d e v a r i a s d e l a s cláusulas c o n t e n i d a s e n e l Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02397-00 * «contrato de terminación de mutuo acuerdo de un contrato de agencia comercial y transacción por mutuo acuerdo», a s i c o m o l a simulación d e l o s a r r e g l o s d e 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 y 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, t o d o s s u s c r i t o s e n t r e l a s p a r t e s; y finalmente, pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e e l m e n c i o n a d o c o n v e n i o f u e terminó s i n j u s t a c a u s a, causándole p e r j u i c i o s q u e l a p a s i v a l o q u e debían s e r i n d e m n i z a d o s p o r l a p a s i v a. [ F o l i o s 2 2 a 2 6, c. 1. 3 c o p i a s ] 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o, q u e l o admitió e n proveído d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1. [ F o l i o 2 8 3, c. 1. 2 c o p i a s ] 3. N o t i f i c a d o e l e x t r e m o p a s i v o, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s p r e A d a s d e «falta de jurisdicción y competencia», incapacidad o indebida representación», «indebida acumulación de pretensiones», «prescñpción» y «cosa juzgada y transacción». 4.

E n s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, s e declaró p r o b a d a l a d e f e n s a m i x t a d e transacción y e n c o n s e c u e n c i a, s e d i o p o r t e r m i n a d o e l l i t i g i o. [ F o l i o 4 2, c. 2 d e c o p i a s ] 5. A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e a c t o r a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, e n a u t o d i c t a d o e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, revocó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo y e n s u l u g a r, declaró «probadas parcialmente las excepciones previas de transacciones y prescripción», y l a s demás l a s negó. [ F o l i o 4 2, c. 2 ] 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02397-00 6.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación, l a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. 7. E n proveído d e 1° d e j u l i o d e 2 0 1 4, s e denegó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 8. I n c o n f o r m e e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s, i n t e r p u s o reposición y subsidió solicitó s e e x p i d i e r a n c o p i a s p a r a s u r t i r r e c u r s o d e q u e j a. 9.

E n a u t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a resolvió m a n t e n e r incólume l a decisión y s e ordenó o t o r g a r l a s r e p r o d u c c i o n e s d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s r e s p e c t i v a s. 1 0. L a q u e j a f u e a s i g n a d a p o r r e p a r t o a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o Jesús Valí d e Rutén Ruíz, c o n radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 1 5 9 - 0 0. [ F o l i o 2 d e c o p i a s ] 1 1.

E n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, e s e D e s p a c h o e n S a l a U n i t a r i a, resolvió d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e s e p r o c e d i e r a «de acuerdo a lo expuesto en la parte motiva» e s t o e s, q u e «la providencia por la que se decide la concesión del recurso de casación, asi como la decisión que sobre su reposición haya de adoptarse, deben ser adoptadas por dicho cuero colegiado y no por el ponente». 1 2.

A p a r t i r d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e l H. M a g i s t r a d o Jesús V a i l d e Rutén Ruíz, dejó d e p e r t e n e c e r a l a 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02397-00 Corporación, c o m o q u i e r a q u e presentó r e n u n c i a d e s u c a r g o. 1 3. E l T r i b u n a l agotó e l trámite p e r t i n e n t e y e n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a n e g a t i v a d e c o n c e d e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a envió c o p i a s d e a l g u n a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, c o n e l fin d e s u r t i r e l r e c u r s o d e q u e j a. 1 4.

E l a s u n t o f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o a e s t e D e s p a c h o e l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, a n t e l a a u s e n c i a d e l q u e l o conoció i n i c i a l m e n t e, p u e s l a p l a z a v a c a n t e n o s e había o c u p a d o. 1 5. E l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6, tomó posesión e l H. M a g i s t r a d o A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s a l v e, c o m o n u e v o t i t u l a r d e l D e s p a c h o a n t e s r e f e r i d o. n. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o e n e l artículo 1 9 d e D e c r e t o 1 2 6 5 d e 1 9 7 0, «para el reparto de los negocios a las Corporaciones se observarán las siguientes reglas: ( ) 3. Cuando un negocio haya estado al conocimiento de la Sala se adjudicará en el reparto al Magistrado D i c h a n o r m a, c r e a, e n t o n c e s, u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a p a r a aquél D e s p a c h o d e l a S a l a d e Casación C i v i l, q u e c o n o z c a p o r p r i m e r a v e z d e u n a s u n t o y l o s u s t a n c i e, t o d a v e z q u e d i s p o n e, q u e deberá p o r t a l razón c o n o c e r d e 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02397-00 t o d o s l o s demás n e g o c i o s q u e s e r e m i t a n a l a Corporación r e l a c i o n a d o s c o n e s e p r o c e s o. 2.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e e n c u e n t r a q u e e l a s u n t o f u e r e p a r t i d o i n i c i a l m e n t e a l H. M a g i s t r a d o Jesús Valí d e Rutén Ruíz, q u i e n e n a u t o p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, resolvió d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e s e p r o c e d i e r a «de acuerdo a lo expuesto en la parte motiva» e s t o e s, q u e «la providencia por la que se decide la concesión del recurso de casación, así como la decisión que sobre su reposición haya de adoptarse, deben ser adoptadas por dicho cuero colegiado y no por el ponente».

L o q u e p o n e e n e v i d e n c i a, q u e e n t a l D e s p a c h o s e sustanció a n t e r i o r m e n t e s o b r e e l a s u n t o, p o r l o q u e e s q u i e n d e b e c o n o c e r d e l a p r e s e n t e q u e j a, s i n e m b a r g o, a l v o l v e r e l n e g o c i o d e n u e v o a l a C o r t e, f u e r e p a r t i d o a o t r o, p o r c u a n t o e l a n t e r i o r t i t u l a r renunció. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e s c l a r o, q u e d e b e n r e m i t i r s e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r e l r e c u r s o. 3.

E n t a l s e n t i d o l a Corporación, e n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s características, indicó: Se desprende del precepto transcrito que al ocupar el Honorable Magistrado Alvaro Femando García Restrepo la plaza que otrora ocupara el Honorable Magistrado Arturo Solarte Rodríguez, asumió tanto los procesos que estuvieren pendientes de resolver allí, como aquellos que por cualquier otra razón fueron asignados a los demás Magistrados que conforman la Sala, por ser de competencia privativa suya.

Así acontece en este caso, donde ya se había asumido el conocimiento al declarar prematura la concesión de la 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02397-00 opugnación por el Tribunal, lo que pone en evidencia que allí se "sustanció anteriormente" y que se repartió a uno distinto de manera provisional, toda vez que el anterior titular renunció. ( C S J A C, 2 6 M a r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 0, r e i t e r a d o e n p r o n u n c i a m i e n t o s d e 1 4 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 1 1;; 2 1 M a y. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 7; 1 3 D i c. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 5 2 9; 2 2 E n e. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 2 3; y 1 9 F e b. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 4 6 9 - 0 1 ). 4.

P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e enviará, p o r c o m p e t e n c i a, e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s a l v e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: r e m i t i r, p o r c o m p e t e n c i a, l a s a c t u a c i o n e s a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s s d v e. Cúmplase, m. DECISIÓN ARIEL S t r a d o RAMÍREZ 6