&[^)ú¿¿iea, cíe '^oíomíía, CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3510-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02916-00 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s a c i u d a d, y e l C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Popayán, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a l o c a l i d a d, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. L u z M a r y T o r r i j o s presentó d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r d e m e n o r cuantía e n c o n t r a d e A l v a r o G r a c i a n o D a z a P l a z a, c o n e l fln d e e x i g i r e l p a g o d e o b l i g a c i o n e s d i n e r s i r i a s c o n t e n i d a s e n t r e s ( 3 ) l e t r a s d e c a m b i o s u s c r i t a s p o r e l d e u d o r a s u f a v o r ( f l s. 3 a 6, c d n o. 1 ). 2.

E n e l c i t a d o l i b e l o l a e j e c u t a n t e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l a s u n t o r a d i c a b a e n l o s R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e l a c i u d a d d e C a l i, e n razón «de la cuantía y el lugar para el cumplimiento de la obligación» ( f l. 5, ibídem). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió p o r r e p g i r t o a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r e i l i d a d d e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 y ordenó l a notificación d e l o b l i g a d o ( f l s. 7 y 8, Cit). 3. 1.

A d e l a n t a d o s i n éxito e l trámite n e c e s a r i o p a r a o b t e n e r q u e e l d e m a n d a d o c o m p a r e c i e r a p e r s o n a l m e n t e a l p r o c e s o, l a e j e c u t a n t e solicitó s u e m p l a z a m i e n t o; n o o b s t a n t e, m e d i a n t e proveído d e l 2 7 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o resolvió «RBMn\íR] por competencia en el estado en que se encuentra el expediente, al señor Juez Civil Municipal de Popayán -Cauca (Reparto)», t r a s a d v e r t i r q u e «en el acápite de notificaciones [ d e l a d e m a n d a ] se desprende que el demandado tiene su domicilio y residencia» e n l a c i t a d a u r b e ( f ls. 2 0 y 2 1, ibídem). 4.

R e a s i g n a d a l a r e f e r i d a c a u s a, e n proveído d e 8 d e o c t u b r e d e l a p a s a d a a n u a l i d a d, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Popayán promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l argumentó, e n s u m a, q u e h a b i e n d o s i d o d e f i n i d a d e s d e u n c o m i e n z o l a c o m p e t e n c i a p o r p a r t e d e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i a l l i b r a r l a r e s p e c t i v a o r d e n d e a p r e m i o q u e l e f u e r e c l a m a d a, sólo s e p u e d e d e c l i n a r d e l a c o m p e t e n c i a e n e l e v e n t o e n q u e, d e s e r f o r m u l a d o s, p r o s p e r e n l o s c u e s t i o n a m i e n t o s q u e p l a n t e e e l e x t r e m o c o n v o c a d o a través 2 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 d e l o s r e c u r s o s p r e v i s t o s p a r a t a l e f e c t o p o r e l l e g i s l a d o r ( f l s. 2 2 y 2 3, c d n o. 1 ). 5.

H a b i e n d o s i d o r e p a r t i d o e l a s u n t o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán p a r a q u e r e s o l v i e r a l a c o n t r o v e r s i a, p o r a u t o d e l 6 d e n o v i e m b r e p a s a d o éste l o remitió p o r c o m p e t e n c i a a e s t a Corporación ( f l s. 2 5 y 2 6, ib.).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i y. C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Popayán, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a e s t a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A h o r a, s i b i e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o m o e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e d i c h a n o r m a t i v a prevé, q u e «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad» ( r e s a l t e d e l a S a l a ), e s n e c e s a r i o a c l a r a r, q u e e l p r e s e n t e a s u n t o s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l l i b e l o s e presentó e l 2 8 d e 3 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 a b r i l d e 2 0 1 5 ( f l. 1, c d n o. 1 ), e s d e c i r, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e l c i t a d o E s t a t u t o. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l c i t a d o Código p r e g o n a, q u e «[e]M los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

Y tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e r e s a l t a r, q u e a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d, «debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1" citado, y no alo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) [ p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudiciál de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiadas ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei-» ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n t r e o t r o s, e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ).

E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r l a d e m a n d a, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l 4 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e s e n t o n c e s e n e s e m o m e n t o, c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m. P o r o t r a p a r t e, e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e, q u e «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables».

L o a n t e r i o r, e n c o n t r a s t e c o n e l i n c i s o 2° d e l m i s m o c a n o n q u e preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143», n o r m a e s t a última q u e, c a b e d e c i r, n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l t e m a, p u e s h a c e alusión e s a l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 5° a 9° d e l artículo 1 4 0, q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a c o m p e t e n c i a; s i n e m b a r g o, deberá e n t e n d e r s e q u e l a c i t a d a disposición s e r e m i t e, más b i e n, a l antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3, a c u y o t e n o r, «no podrá alegar la causal de falta de competencia por factores distintos del funcional, guien habiendo sido citado legalmente al proceso no la hubiere invocado mediante excepciones previas» ( r e s a l t e f u e r a d e t e x t o ). 4.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, L u z M a r y T o r r i j o s estipuló e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, q u e l a acción s e dirigía e n c o n t r a d e A l v a r o G r a c i a n o D a z a P l a t a, d e q u i e n «se desconoce el lugar de domicilio, por lo tanto solicit[a.] bajo la gravedad de juramento que se 5 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 ordene su emplazamiento dentro del auto de mandamiento de pago»; e m p e r o, y c o m o s e d i j o, e l l i b e l o s e presentó a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e C a l i, p o r s e r «el lugar para el cumplimiento de la obligación». 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, n o c a b e d u d a q u e erró e l J u e z V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e d i c h a l o c a l i d a d a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a; d e ahí q u e s e a e n e s a o p o r t u n i d a d e n t o n c e s, s e r e i t e r a, d o n d e s e d e b e d e f i n i r l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a, y s i e l j u e z e s t i m a n o t e n e r l a, así habrá d e d e c l a r a r l o r e c h a z a n d o e l a s u n t o. 6.

C i e r t a m e n t e, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, y t r a s r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e debía c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z e s c o g i d o libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l d e m a n d a d o «a las dos direcciones» a n o t a d a s e n e l e s c r i t o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s ( f l. 8, c d n o. 1 ), l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e i n s t a n t e s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n e s e f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s a n t e s c o m e n t a d a s. D e ahí q u e l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, sólo q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e c o n v o c a d a d e c i d i r 6 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o, p o r s e r l a única l e g i t i m a d a p a r a e x p o n e r u n a p o s i b l e d i s c o n f o r m i d a d m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l o s m e c a n i s m o s q u e l a l e y c o n t e m p l a p a r a t a l e f e c t o. 7.

A l p u n t o h a e x p r e s a d o e s t a C o r t e d e t i e m p o atrás, q u e ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal que ésta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse incompetente por el sobredicho factor. ( C S J A C 3 1 3 7 - 2 0 1 6 ). 8. C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o m e n c i o n a d o e n l o s párrafos a n t e r i o r e s p a r a q u e r e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d a. 7 R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 6 - 0 0 I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a s i n g u l a r q u e promovió L u z M a r y T o r r i j o s e n c o n t r a d e A l v a r o G r a c i a n o D a z a P l a z a, a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ).

E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Popayán ( C a u c a ). N o t i f i q u e s e. A L V A R O F E: M a g i s t r a d o 8