de '^^(domóóci' CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3509-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2014-02656-02 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l, y e l Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. F i n a n z a u t o F a c t o r i n g S. A. presentó d e m a n d a e j e c u t i v a m i x t a d e m e n o r cuantía e n c o n t r a d e Y o l i m a d e l C a r m e n A l f a r o V i s b a l, c o n e l fin d e e x i g i r l a cancelación d e l a obligación contraída p a r a l a adquisición d e l vehículo d e p l a c a s S X T 4 8 2, p a r a l o c u a l s e suscribió e l pagaré N o. 8 6 1 1 2 R a d. n. e. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 y s e constituyó p r e n d a a b i e r t a s i n t e n e n c i a s o b r e e l m i s m o ( f l s. 1 6 a 1 9, c d n o. 1 ). 2.

E n e l c i t a d o l i b e l o l a e j e c u t a n t e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l a s u n t o r a d i c a b a e n l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e e s t a c a p i t a l, e n razón a q u e «elproceso se apoya en un contrato de mutuo garantizado mediante un pagaré y un contrato de prenda abierta sin tenencia del acreedor, que señal[ó] como domicilio contractual la ciudad de Bogotá por lo que resulta competente el Juez de esta Ciudad» ( f l. 1 6, ibídem). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a l o c a l i d a d, q u i e n libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, l u e g o d e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o e x i g i d o e n l a inadmisión ( f l s. 2 2 y 2 3, Cit). 3. 1.

A d e l a n t a d o s i n éxito e l trámite n e c e s a r i o p a r a o b t e n e r q u e l a d e m a n d a d a c o m p a r e c i e r a p e r s o n a l m e n t e a l p r o c e s o, l a s o c i e d a d e j e c u t a n t e solicitó s u e m p l a z a m i e n t o ( f l s. 2 7 y 2 8, i b. ); n o o b s t a n t e, m e d i a n t e proveído d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o resolvió r e c h a z a r e l l i b e l o «porfalta de competencia (factor territorial), t r a s a d v e r t i r q u e «el domicilio y residencia del extremo pasivo ( ) es la ciudad de BUCARAMANGA (Santander) y no esta ciudad capital» ( f l s. 2 9 y 3 0, ibídem). 3. 2.

I n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o, l a p a r t e i n t e r e s a d a i n t e r p u s o e n s u c o n t r a reposición y apelación, b a j o e l a r g u m e n t o q u e c o m o e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación e s l a c i u d a d d e Bogotá, s o n l o s j u e c e s d e e s e 2 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 D i s t r i t o C a p i t a l l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o ( f l s. 3 1 y 3 2, c d n o. 1 ); s i n e m b a r g o, p o r a u t o d e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 s e m a n t u v o l o r e s u e l t o ( f l s. 3 8 a 4 0, Cit), y l a a l z a d a f u e d e c l a r a d a i n a d m i s i b l e e l 5 d e j u n i o s i g u i e n t e p o r e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a u r b e ( f l. 4, c d n o. 4 ). 4.

R e a s i g n a d a l a r e f e r i d a c a u s a, e n proveído d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l argumentó, e n s u m a, q u e h a b i e n d o s i d o d e f i n i d a d e s d e u n c o m i e n z o l a c o m p e t e n c i a p o r p a r t e d e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá a l l i b r a r l a r e s p e c t i v a o r d e n d e a p r e m i o q u e l e f u e r e c l a m a d a, «no pod[ía] el funcionario renegar de ella por sí mismo, sino en cuanto, deviene cuestionamiento por la parte demandada» ( f l. 3 6, c d n o. 1 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a e s t a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 5 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3 R a d. n. e. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 2.

A h o r a, s i b i e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o m o e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e d i c h a n o r m a t i v a prevé, q u e «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad» ( r e s a l t e d e l a S a l a ), e s n e c e s a r i o a c l a r a r, q u e e l p r e s e n t e a s u n t o s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l l i b e l o s e presentó e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 ( f l. 1 7, c d n o. 1 ), e s d e c i r, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e l c i t a d o E s t a t u t o. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l c i t a d o Código p r e g o n a, q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

Y tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e r e s E i l t a r, q u e a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d, «debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1° citado, y no a lo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) [ p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los 4 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei-» ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n t r e o t r o s, e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ).

E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r l a d e m a n d a, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e s e n t o n c e s e n e s e m o m e n t o, c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 8 5 e j u s d e m. P o r o t r a p a r t e, e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e, q u e «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables».

L o a n t e r i o r, e n c o n t r a s t e c o n e l i n c i s o 2° d e l m i s m o c a n o n q u e preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143», n o r m a e s t a última q u e, c a b e d e c i r, n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l t e m a, p u e s h a c e alusión e s a l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a d o s 5° a 9° d e l artículo 1 4 0, q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a c o m p e t e n c i a; s i n e m b a r g o, deberá e n t e n d e r s e q u e l a c i t a d a disposición s e r e m i t e, más b i e n, a l antepenúltimo 5 R a d. n. e. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 i n c i s o d e l artículo 1 4 3, a c u y o t e n o r, «no podrá alegar la causal de falta de competencia por factores distintos del funcional, quien habiendo sido citado legalmente al proceso no la hubiere invocado mediante excepciones previas» ( r e s a l t e f u e r a d e t e x t o ). 4.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, F i n a n z a u t o F a c t o r i n g S. A. estipuló e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, q u e l a acción s e dirigía e n c o n t r a d e Y o l i m a d e l C a r m e n A l f a r o V i s b a l, a q u i e n p u e d e n o t i f i c a r s e «en la Calle 13 No. 12-73 Barrio Gaitán en Bucaramanga (Santander)», s i n señalar s u d o m i c i l i o; e m p e r o, y c o m o s e d i j o, e l l i b e l o s e presentó a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e Bogotá, p o r s e r d i c h o l u g a r «el domicilio contractual». 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, n o c a b e d u d a q u e erró l a J u e z D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h a l o c a l i d a d a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a; d e ahí q u e s e a e n e s a o p o r t u n i d a d e n t o n c e s, s e r e i t e r a, d o n d e s e d e b e d e f i n i r l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a, y s i e l j u e z e s t i m a o n o t e n e r l a, así habrá d e d e c l a r a r l o a d m i t i e n d o o r e c h a z a n d o e l a s u n t o. 6.

C i e r t a m e n t e, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, y t r a s r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e debía c o n t e n e r e l l i b e l o, l a j u e z e s c o g i d a libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l a d e m a n d a d a, l o q u e s i g n i f i c a 6 R a d. n. ^. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 q u e d e s d e e s e i n s t a n t e s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n e s a f u n c i o n a r i a, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s a n t e s c o m e n t a d a s. D e ahí q u e l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, sólo q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e c o n v o c a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o, p o r s e r l a única l e g i t i m a d a p a r a e x p o n e r u n a p o s i b l e d i s c o n f o r m i d a d m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l o s m e c a n i s m o s q u e l a l e y c o n t e m p l a p a r a t a l e f e c t o. 7.

A l p u n t o h a e x p r e s a d o e s t a C o r t e d e t i e m p o atrás, q u e ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal que ésta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento 7 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 5 6 - 0 2 de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse incompetente por el sobredicho factor. ( C S J A C 3 1 3 7 - 2 0 1 6 ). 8.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o m e n c i o n a d o e n l o s párrafos a n t e r i o r e s p a r a q u e r e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d a. I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a m i x t a q u e promovió F i n a n z a u t o F a c t o r i n g S. A. e n c o n t r a d e Y o l i m a d e l C a r m e n A l f a r o V i s b a l, a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E R N ^ N Ó O G A R C Í A R E S T R E P O Míagistrado