CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC3497-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01070-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Undécimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 L e a n d r o G i r a l d o promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e infringió l o s l i t e r a l e s d, 1 y m, artículo 4, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l artículo 8 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a l n o c o n t a r e n s u s i n s t a l a c i o n e s c o n u n «profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordo-ciegos e hipoacústicos», señalando e n e l l i b e l o q u e l a q u e r e l l a d a t i e n e d o m i c i l i o e n l a «era. 8 n°. 17 50 [de] Pereira», y q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a «calle 10 n°. 43E - 135» d e Medellín (f. 1, c. 1 ).

Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 0 - 0 0 2. - E l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o d e P e r e i r a d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Medellín, t o d a v e z q u e e n e s a l o c a l i d a d n o s e p r e s e n t a n i n g u n o d e l o s f u e r o s p r e v i s t o s e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y, p o r e l c o n t r a r i o, l a información d e «lapágina web de la Superfinanciera da cuenta que él domicilio de la entidad financiera demandada es la ciudad de Medellín» y e l a c t o r fijó c o m o l u g a r d o n d e o c u r r e l a p o s i b l e vulneración l a c a p i t a l antioqueña (f. 4 y v t o., c. 1 ). 3. - Determinación r e s p e c t o d e l a c u a l e l g e s t o r formuló reposición y e n s u b s i d i o apelación, s o s t e n i e n d o «que el domicilio de la entidad accionada está en la ciudad de Pereira y la señoría es competente para tramitarla, ya que a prevención art. 16 Ley 472 de 1998, escogí a su despacho para presentar mi acción» ( f. 5, c. 1 ). 4. - E l 1 2 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, e l d e s p a c h o m a n t u v o l a decisión y negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r i m p r o c e d e n t e ( f. 6, c. 1 ). 5. - E l p a s a d o 8 d e a b r i l, e l J u z g a d o d e Medellín, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a, e s t i m a n d o q u e e l f u n c i o n a r i o d e P e r e i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o, i n d i c a n d o a l e f e c t o q u e l a dirección a n o t a d a c o m o d o m i c i l i o d e l b a n c o c o r r e s p o n d e a l a d e u n a s u c u r s a l e n P e r e i r a, a s p e c t o e s t e q u e únicamente atañe c o n t r o v e r t i r l o a l a e n j u i c i a d a m e d i a n t e l o s r e c u r s o s l e g a l e s, d e m a n e r a q u e debía e s t a r s e a l a fijación d e 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 0 - 0 0 atribución r e a l i z a d a p o r e l p r o m o t o r d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l ( f. 7 a l 8 v t o., c. 1 ). 6. - A l l e g a d a s l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o d e r i g o r p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8 d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, c o m o l a s n o r m a s d e tránsito l e g i s l a t i v o p r e v i s t a s e n e s a compilación, i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5, r e s p e c t i v a m e n t e, prevén q u e: ( ) la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad. 8.

Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda. Por tanto, el régimen de cuantías no cambia la competencia que ya se hubiere fijado por ese factor. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e definirá l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 0 - 0 0 p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a acción p o p u l a r ( 9 d i c. 2 0 1 5 ), f. 1 v t o., c. 1. 2. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 y 2 9 ídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3. - E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, ( ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda. E l c i t a d o p r e c e p t o f a c u l t a a l a c t o r p o p u l a r p a r a o p t a r i n s t a u r a r s u d e m a n d a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 4. - E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e a d v i e r t e q u e L e a n d r o G i r a l d o radicó s u e s c r i t o i n c o a t i v o a n t e e l J u z g a d o C u a i r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a f i r m a n d o q u e B a n c o l o m b i a está d o m i c i l i a d a e n l a «era. 8 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 0 - 0 0 n°. 17 50» d e e s a l o c a l i d a d, l o q u e e n p r i n c i p i o, tornaría válida l a elección d e l D e s p a c h o p o r él r e a l i z a d a. A p e s a r d e l o c u a l, e l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e n atención a u n p r e c e d e n t e d e l a Corporación^ d i c t a d o e n u n a s u n t o análogo y e n e l artículo 8 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, dejó c o n s t a n c i a e x p r e s a d e q u e v e r i f i c a d a l a b a s e d e d a t o s r e g i s t r a d a e n l a página v i r t u a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a ^, e l d o m i c i l i o d e l b a n c o q u e r e l l a d o e s Medellín ( f. 4, c. 1 ).

D e o t r a p a r t e, s e o b s e r v a q u e a p e s a r d e q u e e l g e s t o r expresó e n e l l i b e l o q u e e l s u p u e s t o m e n o s c a b o «ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», al final d e l m i s m o circunscribió l a vulneración a l a s u c u r s a l d e l a «calle 10 43E - 135» d e l a c a p i t a l antioqueña, p o r l o q u e n o h a y d u d a s q u e l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d d e a m p a r o o c u r r e n e n e s a u r b e ( f. 1, c. 1 ).

L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l a c c i o n a n t e a l i n s t a u r a r s u d e m a n d a a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e P e r e i r a, inobservó l o s f a c t o r e s d e atribución t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d o s e n e l c i t a d o artículo 1 6, c o m o q u i e r a q u e e n d i c h a población n o t i e n e n l u g a r l o s h e c h o s r e l a t a d o s 1 C S J A C 9 o c t. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 2 6 9 - 0 0, e s t a p r o v i d e n c i a d i s p u s o d e v o l v e r e l a s u n t o a l D e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e p r e v i a m e n t e c l a r i f i c a r a l o r e f e r e n t e a l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, ordenándose a l l e g a r e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a m i s m a, a través d e l a inadmisión d e l a d e m a n d a. 2 Artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a y representación d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o p r i v a d o sólo podrá e x i g i r s e c u a n d o d i c h a información n o c o n s t e e n l a s b a s e s d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicas y p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a r l a. C u a n d o l a información esté d i s p o n i b l e p o r e s t e m e d i o, n o será n e c e s a r i o c e r t i f i c a d o a l g u n o. 3 h t t p s: / / w w w. s u p e r f i n a n c i e r a. g o v. c o / i s p / l o a d e r. i s f ? l S e m c i o = P u b l i c a c i o n e s & l T i p o = p u b l i c a c i o n e s & l F u n c i o n = l o a d C o n t e n i d o P u b l i c a c i o n & i d = 6 1 6 9 4 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 0 - 0 0 c o m o c o n s t i t u t i v o s d e q u e b r a n t a m i e n t o d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s, n i e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n j u i c i a d a, t a l y c o m o f u e r a c o n f r o n t a d o p o r e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l ' ^ y, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e n e s a l o c a l i d a d e x i s t a u n a s u c u r s a l d e l b a n c o ^, n o e s razón s u f i c i e n t e p a r a fijar allí e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, p u e s e s t a n o s e e n c u a d r a d e n t r o d e l a s hipótesis d e atribución t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d a s p o r l a n o r m a e n c o m e n t o. L a C o r t e a l r e s p e c t o s e h a p r o n u n c i a d o i n d i c a n d o q u e: ( ) la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( C S J A C, 3 a g o. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 5. - Así l a s c o s a s, e n e s t e a s u n t o s e c o n c l u y e q u e resultó inválida l a e s c o g e n c i a d e l J u e z d e P e r e i r a e f e c t u a d a p o r L e a n d r o G i r a l d o, p u e s, c o m o s e evidenció e n e s a l o c a l i d a d n o c o n c u r r e n i n g u n o d e l o s f u e r o s d e atribución t e r r i t o r i a l p r e v i s t o s e n l a l e y p a r a e l e f e c t o, m i e n t r a s q u e e n Medellín c o i n c i d e n t a n t o «eZ lugar de ocurrencia de los hechos», según l o a n u n c i a l a d e m a n d a, c o m o e l «del domicilio del demandado», d e a c u e r d o c o n l o r e g i s t r a d o e n l a Según l a b a s e d e d a t o s r e g i s t r a d a e n l a página w e b d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e B a n c o l o m b i a e s Medellín ( f. 4, c. 1 ). 5 T a l y c o m o l o señala e l J u z g a d o Undécimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín e n e l a u t o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 0 - 0 0 b a s e d e d a t o s d e l a S u p e r f i n a n c i e r a, e s t e último a s p e c t o i n v o c a d o e n l a petición p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a. P o r c o n s i g u i e n t e s e l e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a l a a u t o r i d a d l a c i u d a d antioqueña. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá l a actuación a l J u z g a d o Undécimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, i n f o r m a n d o e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, RESUELVE, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Undécimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l C i r c u i t o d e P e r e i r a, enviándole c o p i a d e l a m i s m a y a l a c c i o n a n t e. I I I. DECISIÓN Notifíquese AROLDj LSON QtTÍROZ MONSALVO - M a g i s t r a d o 7