C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC3489-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00638-00 Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s a c i u d a d, y e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l R e t i r o, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. L a Parcelación C e r r o s d e F i z e b a d P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, presentó d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r d e m e n o r c u a n t i a e n c o n t r a d e O s c a r d e Jesús B o t e r o B e t a n c u r, c o n e l fin d e e x i g i r l e e l p a g o d e l o a d e u d a d o p o r c o n c e p t o d e c u o t a s o r d i n a r i a s y e x t r a o r d i n a r i a s d e administración, c o m o p r o p i e t a r i o d e l a R a d. n. 9. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 3 8 - 0 0 2.

E n e l c i t a d o l i b e l o l a e j e c u t a n t e indicó, q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l a s u n t o r a d i c a b a e n l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e M e d e l l i n, e n razón ad «lugar de pago, domicilio de las partes» ( f l. 3 2, ibidem). 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l c i t a d o m u n i c i p i o, q u i e n t r a s v e r i f i c a r q u e s e h u b i e s e n s u b s a n a d o d e n t r o d e l término l e g a l l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l a u t o d e inadmisión, m e d i a n t e proveído d e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5 libró l a r e s p e c t i v a o r d e n d e a p r e m i o, c o n f o r m e a l o s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a ( f l s. 4 2 a 4 7, C i t ). 3. 1.

H a b i e n d o s i d o n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e e l d e m a n d a d o d e l a o r d e n e j e c u t i v a l i b r a d a e n s u c o n t r a, a través d e a p o d e r a d o compareció a l p r o c e s o p a r a i n t e r p o n e r reposición y apelación e n c o n t r a d e ésta, f o r m u l a n d o c o m o e x c e p c i o n e s p r e v i a s «LA FALTA DE COMPETENCIA, PRESCRIPCION EXTINTWA DE LA OBLIGACION Y CADUCIDAD, COSA JUZGADA» ( f l s. 7 1 a 84, ib.). 3. 2.

P o r a u t o d e l 1 0 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, s e declaró p r o b a d a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l e g a d a p o r e l e j e c u t a d o vía reposición e n c o n t r a d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, t r a s a d v e r t i r s e q u e e l d e m a n d a d o a d u c e «(jue su domicilio es en la ciudad de El Retiro y que jamás ha sido su domicilio la Calle 15 Sur No. 42-84 oficina 602 Cúbicos Ltda, de la ciudad de Medellin, por lo que no se impone considerar prueba alguna al respecto», o r d e n a n d o e n t o n c e s r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e E l R e t i r o - A n t i o q u i a ( f l s. 1 8 6 a 1 8 8, Czí.). 2 R a d. n. 9. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 3 8 - 0 0 4.

R e a s i g n a d a l a r e f e r i d a c a u s a, e n proveído d e 2 9 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l R e t i r o promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l argumentó: «se conoce como fuero general de la competencia, que [ésta] es determinada por el factor territorial, esto es, que la competencia radica en el domicilio del demandado, y si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, como sucede en este caso, pues mírese que en el libelo introductor la parte demandante enlistfó] como domicilio del accionado la Calle 15 Sur No. 42-84 oficina 601, Cúbicos Ltda, Medellin, y con base en esa dirección fue que el señor OSCAR DE JESÚS BOTERO BETANCUR concurrió a notificarse del auto que libró mandamiento de pago ejecutivo en su contra y en favor de la PARCELACIÓN CERROS DE FIZEBAD P.H. ( ) [ a u n q u e ] el demandado es dueño de la parcelación 57 ( ) que se ubica en el municipio de El Retiro, Antioquia» (ñs. 1 9 0 a 1 9 3 ibidem).

I I, CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a d o s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A h o r a, s i b i e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o m o e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e d i c h a n o r m a t i v a prevé, q u e «La 3 R a d. n. ^. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 3 8 - 0 0 competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad» ( r e s a l t e d e l a S a l a ), e s n e c e s a r i o a c l a r a r, q u e e l p r e s e n t e a s u n t o s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l l i b e l o s e presentó e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( f l. 3 3, c d n o. 1 ), e s d e c i r, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e l c i t a d o E s t a t u t o. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l c i t a d o Código p r e g o n a, q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e s e n t o n c e s e n e s e m o m e n t o, c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m. D e m a n e r a q u e s i a d m i t e l a d e m a n d a o l i b r a m a n d a m i e n t o d e p a g o, s i n a d v e r t i r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 4 0 y s i g u i e n t e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l 4 R a d. n. ^. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 3 8 - 0 0 c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. 4.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a l a c i u d a d d e M e d e l l i n, razón p o r l a c u a l e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a i l i d a d d e d i c h a l o c a l i d a d, d i o trámite a l a ejecución; n o o b s t a n t e, e f e c t u a d a l a notificación p e r s o n a l d e l o b l i g a d o r e s p e c t o d e l a o r d e n d e a p r e m i o, aquél compareció a l j u i c i o y m e d i a n t e r e c u r s o d e reposición alegó l a excepción p r e v i a d e nfalta de competencia», e n l a q u e argumentó q u e q u i e n debía c o n o c e r l a c o n t r o v e r s i a e r a e l j u z g a d o r q u e e j e r c i e r a s u s f u n c i o n e s l e g a l e s e n e l m u n i c i p i o d e E l R e t i r o ( A n t i o q u i a ), y a q u e allí tenía fijado s u d o m i c i l i o. A l r e s o l v e r t a l d e f e n s a, e l f a l l a d o r l u e g o d e r e v i s a r l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p o r e l e x t r e m o p a s i v o, l a declaró p r o b a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e l a c i t a d a u r b e, decisión c o n t r a l a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e ningún r e p a r o esgrimió, razón p o r l a c u a l d e b e e n t e n d e r s e e n t o n c e s, q u e aquélla consintió l o r e s u e l t o, y q u e t a l situación n o l e p e r j u d i c a o l e i n t e r e s a. D e ahí, q u e a n t e e l s i l e n c i o d e l a p a r t e e j e c u t a n t e, ésta accedió a q u e s e fijaira l a c o n t r o v e r s i a e n l a m u n i c i p a l i d a d c i t a d a p o r s u c o n t r a p a r t e, e s t o e s. E l R e t i r o, p o r l o q u e n o podía e l J u e z d e d i c h o s i t i o n e g a r s e a c o n o c e r d e l a s u n t o. 5 R a d. n. 2 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 3 8 - 0 0 5.

E n t a l s e n t i d o, l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e «si resulta probada la excepción previa de falta de competencia y alguna de las partes no queda satisfecha con la providencia que así la decida, el único legitimado para pedir que se adopten las medidas tendientes a corregir la irregularidad cometida es la parte afectada con el decreto, por ser ella quien eventualmente tendría que asumir las consecuencias de la errada determinación de la competencia, al punto que si guarda silencio sobre ese aspecto, debe concluirse que ello no le acarrea perjuicio alguno, y por contera ha de estimarse su beneplácito con la misma».

( C S J A C 6 2 2 1 - 2 0 1 5 ). 6. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o q u e promovió e l c o n f l i c t o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e conoció i n i c i a l m e n t e d e l l i t i g i o y a c a d a u n o d e l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a s i n g u l a r q u e promovió l a Parcelación C e r r o s d e F i z e b a d P. H. c o n t r a O s c a r d e Jesús B o t e r o B e t a n c u r, a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l R e t i r o - A n t i o q u i a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l 6 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 6 3 8 - 0 0 situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a s p a r t e s d e l p r o c e s o y a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n. Notifíquese, A L V A R O F E: 7