Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC3485 -2016 Radicación n° 08001 -3103 -003 -2006 -00251 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D.C., siete (7) de junio de dos mi l dieciséis (2016). R e s u e l v e l a S a l a s o b r e e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l a d o c t o r a M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o, p a r a i n t e r v e n i r e n l a decisión d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a d o B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o e n c o n t r a d e l r e c u r r e n t e p o r l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r C a j a c o p i Atlántico.

CONSIDERACIONES E l s u p u e s t o fáctico i n v o c a d o p a r a s u s t e n t a r l a reseñada manifestación, a l u d e a l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r c o n o c i d o d e l a s u n t o e n s e g u n d a i n s t a n c i a c u a n d o i n t e g r a b a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, R a d i c a d o n° 0 8 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 6 - 0 0 2 5 1 0 1 hipótesis q u e c o n f i g u r a l a c a u s a l d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a c u a n d o s e exteriorizó d i c h o fenómeno p r o c e s a l, y q u e m a i n t u v o e l n u m e r a l 2° artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r i m p o n e l a admisión d e l c i t a d o i m p e d i m e n t o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r l a i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d, e r i g i d o s e n e l p r e c e p t o 5° d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o m o p r i n c i p i o s o b l i g a t o r i o s e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a función j u d i c i a l, l o s q u e además p e r m i t e n l a realización d e l o s p o s t u l a d o s d e a c c e s o e f e c t i v o a l a administración d e j u s t i c i a y d e l s o m e t i m i e n t o d e l j u e z e n s u s d e c i s i o n e s a l i m p e r i o d e l a l e y, c o n s a g r a d o s e n l o s cánones 2 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución Política, y r e p r e s e n t a n u n a institución q u e p r o t e g e e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l «debido proceso».

DECISIÓN E n mérito d e l o a n a l i z a d o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l a d o c t o r a M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o, M a g i s t r a d a d e e s t a S a l a, y c o n s e c u e n t e m e n t e q u e d a r e l e v a d a p a r a i n t e r v e n i r e n l a 2 R a d i c a d o n" 0 8 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 6 - 0 0 2 5 1 0 1 discusión y aprobación d e l f a l l o q u e habrá d e p r o f e r i r s e a f i n d e r e s o l v e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o señalado e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t e proveído.

S e g u n d o: A l s u b s i s t i r e l quórum r e q u e r i d o p a r a l a decisión d e f o n d o, n o e s d e l c a s o p r o c e d e r a l a designación d e c o n j u e z. T e r c e r o: O p o r t u n a m e n t e v u e l v a e l a s u n t o a l D e s p a c h o q u e v i e n e c o n o c i e n d o d e l trámite d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese A L V A R O F E R N > Presidente AROLDO/V^nDSOirQUIRQZ MONSALVO 3 4