0 ¡ j l > i M e a. de '^/eméía C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L LU IS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC3480 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01454-00 Bogotá D. C, s i e t e ( 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o W W B. 1, A N T E C E D E N T E S 1. 1.

E l a c t o r p i d e o r d e n a i r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r a u n p r o f e s i o n a l intérprete y g u i a intérprete q u e a t i e n d a a p e r s o n a s c i e g a s, s o r d o c i e g a s y hipoacústicas y f i j a r e n f o r m a v i s i b l e e l s i t i o d o n d e éstas serán a t e n d i d a s. D i c e q u e e l "¡sjitio de vulneración ¡es] Cra 46 #53-48 [de] Medellín".

N o indicó e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o y d i c e q u e éste r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a c a l l e 2 1 # 7 - 2 4 d e P e r e i r a ( f i. 1 ). 1. 2. E n p r o v i d e n c i a d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 4 5 4 - 0 0 J u z g a d o 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l a vulneración s e v i n c u l a c o n l a s u c u r s a l d e l B a n c o d e m a n d a d o u b i c a d a e n M e d e l l i n, l a dirección p a r a n o t i f i c a r l o e s u n a s u c u r s a l d e P e r e i r a y s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e s C a l i. Remitió e n t o n c e s e l c a s o a l o s j u e c e s d e M e d e l l i n ( f l. 3 ). 1. 3.

E l J u z g a d o 1 3 C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o e l a c t o r escogió a l o s j u e c e s d e P e r e i r a p E i r a t r a m i t a r e l a s u n t o, e n t a n t o manifestó q u e e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o s e e n c u e n t r a e n e s a c i u d a d, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o d e b e a s u m i r l o ( f l s. 8 - 9 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 4 5 4 - 0 0 ejerce, entre otras, la función de "( ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )".

En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 4 5 4 - 0 0 2. 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l a c t o r optó p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o d i c e q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a a l l i. E n c a m b i o s i precisó q u e l a vulneración ocurre en la carrera 46 #53-48 de Medellin, e s d e c i r señaló, d e m o d o d e t e r m i n a d o, e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. 2. 5.

C o m o e n e s t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r n o d i c e q u e P e r e i r a s e a e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s a l M u n i c i p i o d e M e d e l l i n, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l f u n c i o n a r i o d e e s a c i u d a d. 2. 6.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i a r b i t r a r i a, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, s i n o a t a d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e e n e l a c t o i n t r o d u c t o r i o, a u n q u e s i e l l u g a r d e l o s h e c h o s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 4 5 4 - 0 0 N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r dónde está u b i c a d o e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e o p o s i t o r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 2. 7.

E n l a p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6 ( f l s. 8 - 9 ) e l f u n c i o n a r i o c o n f u n d e l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o l a S a l a h a señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del articulo 75 ibídem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del articulo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" ( A u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0 ).

L a dirección d e P e r e i r a, d a d a e n e l a c t o i n t r o d u c t o r i o ( f l. 1 ), e s p a r a n o t i f i c a r a l d e m a n d a d o; y e l l a, p o r sí s o l a n o s i g n i f i c a q u e c o r r e s p o n d a a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e éste. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 4 5 4 - 0 0 2. 8.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN R E S U E L V E: Notifíquese DO TOLOSA VlBI Magistrado 6