CORTE SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC3464-2016 Radicación n̂ * 1100131030422009-00788-01 Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. - S e designó a C a r l o s Andrés Hernández González c o m o p e r i t o p a r a l a práctica d e p r u e b a d e o f i c i o d e c r e t a d a e n l a s e n t e n c i a d e casación d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 9 4 y 9 5 ). 2. - E l c o n t a d o r s e posesionó e l 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f l s. 1 1 8 y 1 1 9 ). 3. - E l 1 8 d e n o v i e m b r e, informó a e s t a S a l a s o b r e l o s d o c u m e n t o s q u e pedía l e f u e r a n s u m i n i s t r a d o s p o r F E D E P A P A, p a r a a d e l a n t a r l a e x p e r t i c i a; i g u a l m e n t e, pidió prórroga p a r a p r e s e n t a r e l d i c t a m e n ( f l s. 1 2 8 y 1 2 9 ). 4. - E l 1 8 d e d i c i e m b r e, s e ordenó a l a c o n v o c a d a q u e s u m i n i s t r a r a l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s p e d i d o s p o r Hernández Radicación n. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 2 2 0 0 9 - 0 0 7 8 8 - 0 1 González, a q u i e n i g u a l m e n t e s e l e amplió e l p l a z o p a r a r e n d i r l a e x p e r t i c i a ( f l s. 1 3 1 y 1 3 2 ). 5. - V e n c i d o s l o s d i e z ( 1 0 ) días a d i c i o n a l e s, e l d e s i g n a d o n o entregó e l t r a b a j o e n c o m e n d a d o; p o r e l l o, e l 5 d e f e b r e r o d e l año q u e a v a n z a s e l e requirió p a r a q u e a p o r t a r a e l c o n c e p t o s o b r e l o s p u n t o s i n d i c a d o s a l t o m a r posesión ( f l s. 1 3 7 y 1 3 8 ). 6. - E n m e m o r i a l e x p u s o q u e «a la fecha aún no he recibido la información así como ningún tipo de comunicación por parte de la Federación Colombiana de Productores Papa Fedepapa»; q u e e l t i e m p o c o n c e d i d o venció; q u e p o r e l l o, «pongo a su disposición ser removido del proceso debido a que por motivos laborales me ausentaré de la ciudad durante un mes» ( f o l i o s 1 4 9 y 1 5 0 ). 7. - E l 5 d e a b r i l d e l año q u e a v a n z a, s e negó l a s o l i c i t u d d e r e l e v o d e l a u x i l i a r y s e d i s p u s o i n s t a r a F e d e p a p a, p a r a q u e p r e s t a r a l a d e b i d a colaboración e i g u a l m e n t e s e l e otorgó u n n u e v o p l a z o d e d i e z ( 1 0 ) días p a r a q u e p r e s e n t a r a l a e x p e r t i c i a o r d e n a d a ( f l s. 1 5 2 a 1 5 6 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - E l m a n d a t o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 1 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l d i s p o n e q u e «Los términos y oportunidades señalados en este código para la realización de los actos procesales de las partes y los auxiliares de la justicia, son perentorios e improrrogables, salvo disposición en contrario».

Radicación n. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 2 2 0 0 9 - 0 0 7 8 8 - 0 1 2. - Razón p o r l a c u a l l a a c t i v i d a d d e e s t o s s e r v i d o r e s o c a s i o n a l e s d e b e ceñirse c o n e s t r i c t e z a l a s o p o r t u n i d a d e s q u e l a m i s m a l e y señala p a r a q u e e j e c u t e n l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e e n razón d e s u delegación l e s c o m p e t e, y a q u e a e l l o f u e q u e s e c o m p r o m e t i e r o n c u a n d o p o s t u l a r o n s u s n o m b r e s p a r a i n t e g r a r l a c o r r e s p o n d i e n t e l i s t a. E n relación c o n e l t e m a d i j o l a C o r t e e n A C m a y. 9 d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 0 - 0 1, Los términos y oportunidades señalados en el estatuto procesal para la realización de los actos procesales de las partes y los auxiliares de la justicia, son perentorios e improrrogables, salvo disposición en contrario; tal como lo previene el artículo 118 de ese ordenamiento.

Tales plazos legales deben ser estrictamente acatados tanto por el funcionario judicial que dirige el litigio como por las partes contendientes, pues de lo contrario se causaría una gran incertidumbre entre los usuarios de la administración de justicia debido a la redefinición de etapas y actuaciones que, por demás, no tendrían conclusión jamás, de no ser por su carácter perentorio.

La seguridad jurídica, por tanto, sufriría un grave menoscabo si no fuera por la rigurosa observancia de la máxima que se viene comentando; a la que también se encuentran indisolublemente ligados los principios de celeridad y eficacia, los cuales persiguen que el trámite se desarrolle con sujeción a los precisos vencimientos señalados en la ley de procedimiento y que el proceso concluya, sin mayores dilaciones, dentro del Radicación n. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 2 2 0 0 9 - 0 0 7 8 8 - 0 1 menor tiempo posible y logre su finalidad a través del pronunciamiento de la sentencia. 3. - C o m o q u i e r a q u e e l p e r i t o d e s i g n a d o h a s i d o r e n u e n t e a l c u m p l i m i e n t o d e l a l a b o r e n c o m e n d a d a, s u c o n d u c t a d e b e s e r i n v e s t i g a d a p o r l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e Bogotá, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4 1 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1, p a r a q u e a l l i a d o p t e n l a determinación q u e e n e j e r c i c i o d e s u s c o m p e t e n c i a s c o r r e s p o n d a, y d e s e r e l c a s o, i m p o n g a l a s s a n c i o n e s a l u g a r, p a r a l o c u a l s e remitirá c o p i a d e l o p e r t i n e n t e. P o r e n d e, c o m o C a r l o s Andrés Hernández González n o prestó l a d e b i d a colaboración s e prescindirá d e s u intervención, señalando s u r e e m p l a z o, d a d a l a i m p o r t a n c i a d e l a p r u e b a d e c r e t a d a, p a r a u n a v e z o b t e n i d a, p r o f e r i r l a decisión d e r e e m p l a z o. 4. - T o d a v e z q u e e l a r t i c u l o 1 8 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e adicionó e l 9 3 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n s a g r a q u e l o s «Magistrados Auxiliares ( ) de la Corte Suprema de Justicia ( ) podrán ser comisionados para la práctica de pruebas para adoptar decisiones relacionadas con asuntos de trámite o sustanciación para resolver los recursos que se interpongan en relación con las mismas»; y e l a c t o d e posesión e s u n o d e l o s p a s o s e n l a práctica d e l d i c t a m e n, a e l l o s e procederá. I I I. DECISIÓN Radicación n. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 2 2 0 0 9 - 0 0 7 8 8 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: R e l e v a r a C a r l o s Andrés Hernández González p r o f e s i o n a l e n Contaduría, p o r l a s r a z o n e s a n o t a d a s e n p r e c e d e n c i a. S e g u n d o: D e s i g n a r a Víctor H u g o C a s t e l l a n o s C o r r e a, t o m a d o d e l a l i s t a d e a u x i l i a r e s v i g e n t e y q u e o b r a a f o l i o 1 0 2, p a r a q u e e n u n término d e v e i n t e ( 2 0 ) días s e p r o n u n c i e s o b r e l o s p u n t o s i n d i c a d o s a f o l i o 9 5.

C u a r t o: C o m i s i o n a r a W i l m a r José F u e n t e s C e p e d a, M a g i s t r a d o A u x i l i a r a l s e r v i c i o d e e s t e D e s p a c h o, p a r a l a posesión d e l p r o f e s i o n a l, q u e s e l l e v a r a a c a b o e l miércoles q u i n c e ( 1 5 ) d e j u n i o d e 2 0 1 6 a l a s n u e v e d e l a mañana ( 9: 0 0 a. m. ).

Q u i n t o: C o n d e s t i n o a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e Bogotá, remítase c o p i a d e l o s f o l i o s 1 0 2 a 1 6 1 y d e ésta decisión p a r a l o s ñnes i n d i c a d o s. S e x t o: O r d e n a r a Secretaría q u e: a. - ) C o m u n i q u e e l n o m b r a m i e n t o a l a u x i l i a r. Radicación n. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 2 2 0 0 9 - 0 0 7 8 8 - 0 1 b. -) A c u c i e, s i n n e c e s i d a d d e a u t o q u e s e l o o r d e n e, l a ejecución d e l e n c a r g o. c. -) R e m i t a l a s c o p i a s o r d e n a d a s. Notifíquese M a g i s t r a d o