C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC3454-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-02478-00 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l r e c u r s o d e reposición p a r c i a l f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t i s i e t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e, m e d i a m t e l a c u a l s e declaró l a n u l i d a d d e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, y s e negó l a imposición d e s a n c i o n e s. I.

ANTECEDENTES 1. M a r i n a Pabón d e Sánchez, G l a d y s Sánchez Pabón y M a r i n a Sánchez Pabón i n i c i a r o n u n p r o c e s o o r d i n a r i o e n c o n t r a d e J a v i e r V a l l e j o M e s a y Y a n i r a Lucía A c o s t a y D a z a, a fin d e q u e s e d e c l a r a r a e x t i n g u i d a l a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula 1 5 7 - 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 7 0 2 7 2, u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e S i l v a n i a ( C u n d i n a m a r c a ).

( F o l i o 4 1, c u a d e r n o 1 ) 2. L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e adelantó e n e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d y finalizó c o n s e n t e n c i a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s. ( F o l i o 1 4 2, c u a d e r n o 1 ) 3. A p e l a d a l a decisión, e n f a l l o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo.

( F o l i o 7, c u a d e r n o 1 ) 4. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló _ e l r e c u r s o, e x t r a o r d i n a r i o d e revisión / c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ( F o l i o 7 9, c u a d e r n o 1 C o r t e ) 5.

E l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 s e admitió y s e ordenó n o t i f i c a r l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l j u i c i o e n e l q u e s e profirió e l f a l l o o b j e t o d e l a impugnación, q u i e n e s f u e r o n e m p l a z a d o s y e n t e r a d o s p o r m e d i o d e c u r a d o r ad-litem. ( F o l i o 1 5 1, c u a d e r n o 1 C o r t e ) 6.

S u r t i d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, e n p r o v i d e n c i a d e 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l g a r d e conclusión. ( F o l i o 2 2 0, c u a d e r n o 1 C o r t e ) 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 7. E l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5, l a d e m a n d a d a Y a n i r a Lucía A c o s t a y D a z a presentó i n c i d e n t e d e n u l i d a d c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 8 ^ d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Alegó q u e s e incurrió e n i r r e g u l a r i d a d e s e n s u notificación, p u e s f u e e m p l a z a d a d e b i d o a l a f a l s a información d e l a s d e m a n d a n t e s d e n o c o n o c e r s u l u g a r d e r e s i d e n c i a; además, solicitó l a imposición d e l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 1 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. 8.

P r e v i o e l a g o t a m i e n t o d e l trámite i n c i d e n t a l, e n a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e accedió a l a petición d e i n v a l i d e z d e t o d o l o a c t u a d o e n relación a l a i n c i d e n t a n t e, a p a r t i r d e l a u t o q u e ordenó e m p l a z a r l a, y e n c o n s e c u e n c i a, s e t u v o n o t i f i c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e. S i n e m b a r g o, s e n e g a r o n l a s s a n c i o n e s p e d i d a s, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o e s t a b a a c r e d i t a d a l a m a l a f e y t e m e r i d a d d e l a s a c c i o n a n t e s, p u e s s i b i e n d e j a r o n d e i n f o r m a r l a n u e v a dirección d e s u c o n t r a p a r t e, e i n t e n t a i r o n n o t i f i c a r l a e n l a a n t i g u a n o m e n c l a t u r a, e l l o obedeció a q u e e n e l m o m e n t o d e l a presentación d e d e m a n d a d e revisión, e n e l e d i f i c i o aún permanecían l a s d o s, p o r l o q u e e r a p o s i b l e q u e e x i s t i e r a confusión d e cuál e r a l a c o r r e c t a. 9.

L a a c c i o n a d a i n t e r p u s o r e c u r s o p a r c i a l d e reposición c o n t r a l a a n t e r i o r determinación, y solicitó q u e s e r e v o c a r a l a n e g a t i v a d e c o n d e n a r p e c u n i a r i a m e n t e a l a s r e c u r r e n t e s. E n s u l u g a r, pidió q u e s e l e s c a s t i g a r a a l p a g o d e d i c h a m u l t a, p u e s e l l a h a s i d o s u c o n t e n d i e n t e e n m u c h a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s p o r l o q u e conocían e l l u g a r 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 d o n d e podía s e r u b i c a d a, l o q u e s e e v i d e n c i a b a, i n c l u s o, e n e l e x p e d i e n t e o b j e t o d e revisión. I I. CONSIDERACIONES 1.

L o s r e c u r s o s s o n l o s m e d i o s d e impugnación q u e o t o r g a l a l e y a l a s p a r t e s y a l o s t e r c e r o s r e c o n o c i d o s d e n t r o d e l p r o c e s o p a r a q u e o b t e n g a n l a revocación o modificación d e u n a resolución j u d i c i a l c o n t r a r i a a s u s i n t e r e s e s, b i e n s e a e n l a m i s m a i n s t a n c i a o e n u n a d i f e r e n t e, según l a n a t u r a l e z a d e l m e c a n i s m o d e q u e s e t r a t e. L a interposición, e l trámite y l a resolución d e l o s r e c u r s o s están s u j e t o s a l a s n o r m a s q u e r i g e n d i c h o s a c t o s; p o r l o t a n t o, l o s m i s m o s d e b e n r e a l i z a r s e e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l l a s, e s d e c i r, c o n l a s r i t u a l i d a d e s q u e éstas e x i g e n p a r a c a d a u n o d e e l l o s. Según e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - e s t a t u t o a p l i c a b l e a l p r e s e n t e a s u n t o a t e n d i e n d o l a f e c h a d e interposición d e l r e c u r s o ( 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ) - l a reposición p r o c e d e «contra los autos que dicte el juez, los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen».

( S e r e s a l t a ) P o r s u p a r t e, e l artículo 3 6 3 ejusdem, e s t a b l e c e q u e: el recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el magistrado 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos cjue en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación. 2. E n e l p r e s e n t e c a s o, e n e l a u t o r e c u r r i d o, l u e g o d e l a g o t a m i e n t o d e l trámite i n c i d e n t a l, s e resolvió d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n relación c o n Y a n i r a Lucía A c o s t a D a z a a p a r t i r d e l proveído d e 8 d e m a y o d e 2 0 1 4, y s e negó l a imposición d e l a s s a n c i o n e s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 1 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o último, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o s e a c r e d i t a r o n l a t e m e r i d a d n i l a m a l a f e. L o a n t e r i o r r e v e l a q u e e l r e c u r s o d e reposición q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a a n t e s r e f e r i d a e s i m p r o c e d e n t e, p u e s t a l decisión e r a s u s c e p t i b l e d e súplica a n t e e l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u m o, p o r s u n a t u r a l e z a a p e l a b l e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1 4 7, y 3 5 1 - 5 ejusdem. y E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e e l r e c u r r e n t e equivocó e l m e c a n i s m o l e g a l p o r c o n d u c t o d e l c u a l podía m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a determinación r e f e r i d a, l o c u a l c o n d u c e a q u e d e b a r e c h a z a r s e d e p l a n o s u impugnación^ 3.

E n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a s o l i c i t u d d e corrección d e l proveído, q u e s e fundó e n e l h e c h o d e q u e e n a l g u n o s d e s u s a p a r t e s s e cambió e l n o m b r e d e l a d e m a n d a d a d e 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 Y a n i r a a Y a d i r a, l a m i s m a s e denegará p o r c u a n t o n o reúne l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e d i c h o y e r r o n o s e e n c u e n t r a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a, n i t a m p o c o i n f l u y e e n e l l a. 4.

E n t o n c e s, p o r l a s r a z o n e s q u e s e d e j a r o n c o n s i g n a d a s, s e rechazará e l r e c u r s o d e reposición y s e negará l a corrección. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: R E C H A Z A R p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e reposición, p r e s e n t a d o f r e n t e a l a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l s e declaró l a n u l i d a d d e l trámite e n relación a l a d e m a n d a d a Y a n i r a Lucía A c o s t a D a z a.

SEGUNDO: N E G A R. S o l i c i t u d d e aclaración r e c l a m a d a r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. N o t i f i q u e s e y cúmplase. A R I E L SALMBAR RAMÍREZ