República de Coíombia Corte Suprema de Justioia S a l a d e C a e a e i d n C M l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3451-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02625-00 Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o (Boyacá) y Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá D. C., p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s i m p u l s a d o p o r E l i z a b e t h Villamarín F o n s e c a, e n representación d e Ángel V a l e n t i n a Chacón Villamarín, f r e n t e a L e o n a r d o F a b i o Chacón Cárdenas. 1,ANTECEDENTES 1. 1.

P e t i t u m y causa p e t e n d i. D e l a unión d e E l i z a b e t h Villamarín F o n s e c a y L e o n a r d o F a b i o Chacón Cárdenas nació, e n 2 0 0 4, l a m e n o r A n g e l V a l e n t i n a Chacón Villamarín. D a d a l a r u p t u r a d e l a relación, s e p r e s e n t a r o n d i v e r s a s d i s p u t a s r e l a c i o n a d a s c o n l o s a l i m e n t o s d e l a a d o l e s c e n t e, suscribiéndose, e n a r a s d e z a n j a r l a s, u n a " concüiacióíf d o n d e e l p r o g e n i t o r s e comprometió a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5 - 0 0 p r o p o r c i o n a r l e d i v e r s a s s u m a s p a r a c u b r i r l e s u s n e c e s i d a d e s. C o m o e l p a d r e d e l a pequeña incumplió l o s términos d e l p r e c i t a d o a c u e r d o, l a m a d r e a c u d e a l a administración d e j u s t i c i a a fín d e q u e s e e j e c u t e n l o s m o n t o s allí c o n s i g n a d o s. 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a radicó e n l o s j u e c e s d e famüia d e Bogotá D. C., p o r c o r r e s p o n d e r a l '^'domicilio de las parteé'. 1. 3. Resumen de la crónica procesal. E l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e e s t a c a p i t a l, a q u i e n p o r r e p a r t o incumbió c o n o c e r, m e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ( f o l. 3 4 ) libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o. E n e s c r i t o r a d i c a d o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 6 8 ) e l e x t r e m o d e m a n d a d o allegó petición e x i g i e n d o %.,) remitir el expediente por competencia a los juzgados de Familia del municipio de Sogamoso Boyacá, teniendo en cuenta que la menor ( ) y su madre ( ) se encuentra domiciliadas y residenciadas fallíE. E l e s t r a d o accedió a e s e r e q u e r i m i e n t o e l 2 0 d e j u n i o u l t e r i o r ( f o L 7 0 ), r e m i t i e n d o l a s d i l i g e n c i a s c o n d e s t i n o a l o s j u e c e s d e S o g a m o s o (Boyacá).

V e r i f i c a d o e l r e p a r t o, e l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d, e n a u t o d e 2 5 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5 - 0 0 7 6 ), s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a, p o r q u e "{.,.) en atención al principio de inmutabilidad de la competencia y/ o perpetuatio jurisdictionis considera este despacho que el proceso ejecutivo que nos ocupa siga siendo conocido por el Juzgado Quinto de Famüia en Oralidad de Bogotá, toda vez que una vez admitida la demanda o librado el mandamiento de pago no puede el Juez motu proprio desligarse de la competencia". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L o p r i m e r o a a d v e r t i r s e e s q u e l a p a r t e p a s i v a n o h a s i d o v i n c u l a d a a l p r o c e s o, p u e s t o d a s l a s d i l i g e n c i a s t e n d i e n t e s a e l l o h a n r e s u l t a d o i n f r u c t u o s a s. E l i n t e r r o g a n t e q u e s u r g e e s s i e l c a m b i o s o b r e v i v i e n t e d e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r q u e, p o r l a vía e j e c u t i v a, r e c l a m a e l p a g o d e u n a obligación a l i m e n t a r i a c o n s t i t u i d a a f a v o r s u y o, e s c a p a z d e v a r i a r a l j u e z c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. 2. 3.

L a r e s p u e s t a, c o m o r e g l a g e n e r a l, d e b e s e r n e g a t i v a, p u e s c u a n d o l a d e m a n d a e s a d m i t i d a o s e l i b r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o l a c o m p e t e n c i a q u e d a fijada, y e l e s t r a d o c o g n o s c e n t e sólo p u e d e a b s t e n e r s e d e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a c o n t r o v e r s i a e n e l e v e n t o d e q u e e l d e m a n d a d o p r o t e s t e p o r l a s vías l e g a l e s p e r t i n e n t e s ( e x c e p c i o n e s p r e v i a s, e s p e c i a l m e n t e ), e n t r e o t r a s hipótesis p u n t u a l e s ( c a m b i o s d e radicación; intervención s o b r e v i n i e n t e d e E s t a d o e x t r a n j e r o, e t c. ). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5 - 0 0 L a C o r t e, tratándose d e m e n o r e s, q u i e n e s g o z a n d e protección e s p e c i a l r e f o r z a d a (artículo 4 4 d e l a Constitución Política), también h a e x c e p t u a d o l o s c a m b i o s d e s u d o m i c i l i o, c l a r o, m i e n t r a s n o h a y a s i d o n o t i f i c a d o, c u a l l o t i e n e e x p l i c a d o, p a r a d e e s a m a n e r a " (... ) facilitar su acceso a la administración de justicia, evitándole el desplazamiento a otros lugares, así como el costo que ello implica!'^.

C o m o l o asentó e n s u m o m e n t o: "{ ) porque en materia de menores, no hay norma que lo prohiba, luego debe entenderse que está permitido, mayormente cuando cualquier interpretación que se haga y que no atente contra otros derechos fundamentales, debe hacerse en beneficio de ellos; y ( ) porque en el caso de variar el domicilio del menor alimentario, antes de notificar el auto admisorio de la demanda, ese aspecto es dable sustituirlo, con las consecuencias inherentes, como en general y sin distinción de ninguna naturaleza lo autoriza el artículo 88 deí Código de Procedimiento civir^.

E n u n a s u n t o c o m p u l s i v o e n t r e m a y o r e s d e e d a d, d o n d e i n i c i a l m e n t e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a d e s c o n o c i d o, p e r o e s t a b l e c i d o después d e l i b r a d a l a o r d e n d e a p r e m i o, e s t a Corporación y a había señalado q u e " (... ) para efectos de determinar la competencia ha de estimarse, en este preciso caso, la manifestación del actor posterior a la demanda, acerca del domicilio del demandado''^.

L a d o c t r i n a t r a n s c r i t a c o b r a v i g e n c i a e n l a a c t u a l i d a d, p u e s t o q u e e l artículo 3 9 7, parágrafo s e g u n d o, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e s a r r o l l o d e l artículo 4 4 d e 1 C S J. 2 C S J. 3 C S J. C i v i l. A u t o d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 1 5 9 9.

C i v i l. A u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 1 3 0 2. C i v i l. A u t o 2 0 5 d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e 0 0 1 6 0. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5 - 0 0 l a Constitución Política, e s t a b l e c e q u e " [ e ] n Zo pertinente, en materia de alimentos para menores, se aplicará la Ley 1098 de 2006 y las normas que la modifican o complementan".

E l c a n o n 9 7 d e l a n o r m a t i v i d a d a l a c u a l r e m i t e, p r e c i s a m e n t e, e n protección d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s, a t r i b u y e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a l a " (... ) autoridad del lugar donde se encuentra el niño, la niña o el adolescenté', n o s o l o p a r a c u e s t i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s, s i n o también j u d i c i a l e s, c o m o e n e s e s e n t i d o l o precisó e s t a S a l a e n A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 2 2 4 4.

FOT l o m i s m o, e n l o s términos d e l artículo 3 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u parágrafo s e g u n d o, l a s "( ) peticiones de incremento, disminución y exoneración de alimentos se tramitarán ante el mismo juez y en él mismo expediente y se decidirán en audiencia, previa citación a la parte contraria", c o m o d e i g u a l m o d o s e prevé e n e l artículo 3 9 7, n u m e r a l 7°, ''siempre y c u a n d o el menor c o n s e r v e el mismo domicilio" ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ).

E n e s e o r d e n d e i d e a s, s i u n m e n o r i n v o l u c r a d o, e n e l i n t e r r e g n o c o m p r e n d i d o e n t r e l a presentación d e l a s o l i c i t u d d e ejecución y s u notificación, n o c o n s e r v a s u d o m i c i l i o, n a d a i m p i d e q u e l a jurisdicción d e l E s t a d o l o s i g a h a s t a e l l u g a r d o n d e a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r e, e n protección d e l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a o d e l l i b r e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, y d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a d e f e n s a y contradicción. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5 - 0 0 2. 4.

P u e s t a s así l a s c o s a s, s a b i e n d o q u e, r e s p e c t o d e i o s m e n o r e s d e e d a d, l a s c o n t r o v e r s i a s s o b r e a l i m e n t o s d e b e n a d e l a n t a r s e s i e m p r e e n e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s i s o n d e m a n d a n t e s o d e m a n d a d o s { a r t i c u l o 2 8, n u m e r a l 2°, i n c i s o 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), n o r e s u l t a n a t e n d i b l e s l a s r a z o n e s e s g r i m i d a s p o r e l j u z g a d o d e f a m i l i a d e S o g a m o s o p a r a r e n e g a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. E n e f e c t o, d e u n l a d o, stricto sensu, n o s e t r a t a d e l fenómeno d e alteración d e l a c o m p e t e n c i a, p u e s s i l a p a r t e d e m a n d a d a n o h a s i d o v i n c u l a d a a l p r o c e s o, n o p u e d e d e c i r s e q u e h a q u e d a d o fijada d e m a n e r a d e f i n i t i v a; y d e o t r o, p o r q u e a c e p t a d o q u e l a jurisdicción d e l E s t a d o s i g u e a l m e n o r e n s u d o m i c i l i o, n o p u e d e s o s t e n e r s e e n f o r m a a b s o l u t a q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l j u z g a d o a d o n d e i n i c i a l m e n t e f u e d i r i g i d a l a d e m a n d a, 2. 5.

C o n c l u y a s e, e n t o n c e s, q u e e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l n o s e equivocó a l r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l l u g a r d e l a c t u a l d o m i c i l i o d e l m e n o r. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a e s e l T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 2 5 - 0 0 C o n s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n a r e m i t i r l e e l e x p e d i e n t e e i n f o r m a r d e l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Lq iS ARMANDO TOLOSA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 7