República d e C i o i o m b i a Corte Suprona de Justicia SalatfeCasKiéiCMI AC3450 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02189-00 Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e B u g a y Q u i n t o ( 5 ) C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r S t e l l a T e j a d a A g u i r r e c o n t r a S e r v i c i o O c c i d e n t a l d e S a l u d S. A. - E P S S O S S. A. -.

A N T E C E D E N T E S 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, l a p r o m o t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e n a r a s d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n 6 f a c t u r a s d e v e n t a d e s e r v i c i o s d e s a l u d, e x p e d i d a s e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s a s i s t e n c i a l e s d e s a l u d a j u s t a d o e n t r e l a c o n v o c a n t e y l a c o n v o c a d a. E n e l l i b e l o l a e j e c u t a n t e justificó e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite p o r p a r t e d e t a l a u t o r i d a d, c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3^* d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 3 8 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 9 - 0 0 2. L a s e d e j u d i c i a l d e l m u n i c i p i o d e B u g a rechazó l a d e m a n d a y d i s p u s o r e m i t i r l a a s u homólogo d e C a l i p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a, además d e n o a p a r e c e r e s t i p u l a d o e n l o s títulos v a l o r e s m a t e r i a d e c o b r o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o s 5 9 a 6 1 ídem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, c o m o q u i e r a q u e a l a a c t o r a l e a s i s t e l a f a c u l t a d d e i n c o a r l a ejecución y a e n e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e, o r a e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, f o r o e s t e último e l e g i d o p o r l a r e c l a m a n t e, d e b i d o a q u e e n l a s «facturas de venta se señaló que fueron otorgadas para ser cumplidas en BugcbK L o a n t e r i o r c o n f u n d a m e n t o e n l o s n u m e r a l e s 3 y 5 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 ibidem ( f o l i o s 7 9 y 8 0 d e l c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a colisión d e a t r i b u c i o n e s e n t r e d o s j u z g a d o s c i v i l e s d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, c o n b a s e e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, según l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 9 - 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l c i t a d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «fejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a a c t o r a d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

Además, e l o r d i n a l 5 " d i s p o n e q u e p a r a «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». E s t o e s, q u e p a r a l a s d e m a n d a s d e u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o c o n t r a p e r s o n a s jurídicas, e l p r i m e r j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l l i t i g i o e s e l s e r v i d o r j u d i c i a l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, hipótesis p a r a l a q u e también s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e s a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 9 - 0 0 a u t o r i d a d j u d i c i a l y l a d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, c o m o s e h a e x p u e s t o e n v a r i a s o c a s i o n e s ( e n t r e o t r o s, a u t o s A C 8 1 7 5 - 2 0 1 7, 4 d i c. 2 0 1 7, r a d. n. ' * 2 0 1 7 - 0 3 0 6 5 - 0 0, A C 8 6 6 6 - 2 0 1 7, 1 5 d i c. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 1 7 - 0 2 6 7 2 - 0 0 ).

E n conclusión, h a r e i t e r a d o l a S a l a q u e c o m o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, «suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n. " 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

E n e l c a s o sub examine, s e l e h a y a l a razón a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e C a l i p u e s e n t r e l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l e s d e c o m p e t e n c i a ( g e n e r a l y c o n t r a c t u a l ), l a a c t o r a eligió e s t e último p a r a f o r m u l a r s u d e m a n d a e j e c u t i v a, d e m o d o q u e s e g e n e r a b a u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a p a r a e l j u e z d e B u g a, d e l a q u e n o l e e r a d a b l e d e s p r e n d e r s e. E n e f e c t o, obsérvese q u e e l n e g o c i o jurídico s u b y a c e n t e, e s t o e s, e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s a s i s t e n c i a l e s e n d e s a r r o l l o d e l c u a l f u e r o n e x p e d i d a s l a s f a c t u r a s d e v e n t a d e s e r v i c i o s d e s a l u d, c u y a ejecución s e p e r s i g u e, e n s u cláusula p r i m e r a, e n l o p e r t i n e n t e estipuló q u e l a atención s e prestará e n «la carrera 12 n.° 6-54 piso 3 consultorio 51 de la contratista ubicado en Buga/Valle del Cauca», d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e l a elección d e f u e r o d e atribución t e r r i t o r i a l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 9 - 0 0 e f e c t u a d a p o r l a a c r e e d o r a está s o p o r t a d a e n d i c h o a c u e r d o, p o r l o q u e d e b e s e r a t e n d i d a p o r e l f u n c i o n a r i o d e B u g a ( f o l i o 5 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e B u g a p a r a q u e a s u m a s u trámite y s e informará e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u e z P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e B u g a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o eí e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese. ' \ DECISIÓN AROLDO WILS 5