República d e C o i o n i b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaladeCatwltaCIflI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3436-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01842-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o J u z g a d o s V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e "cancelación de gravamen hipotecario" i m p u l s a d o p o r José Martín C e l i s B u i t r a g o f r e n t e a J o r g e E n r i q u e Q u i n c h e M a h e c h a y J u a n J o r g e A l m o n a c i d S i e r r a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. JPctítum y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e l a "cancelación del gravamen hipotecario (hipoteca abierta) y la desanotación de su inscripción ante la Oficina de registro de Instrumentos Públicos y Privados ( )", r e s p e c t o d e l b i e n i d e n t i f i c a d o c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a 1 0 0 - 3 4 7 2, u b i c a d o e n M a n i z a l e s. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a d e u d a g a r a n t i z a d a f u e s a l d a d a e n s u t o t a l i d a d. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01842-00 1.2.

Determinación de la competencia territorial. E l promotor dirigió la demanda a los jueces civiles municipales de Manizales, por corresponder a l " l u g a r d e ubicación del i n m u e b l e objeto d e la s o l i c i t u d '. 1.3. £1 juzgado destinatario. E n auto de 28 de septiembre de 2017 (fl. 116) le dio trámite a l libelo. Los convocados propusieron, entre otras, l a excepción previa de "falta d e competenci(f {Cfr. fols. 78-81), fundada en l a c ircunstancia de que, en el asunto, no se discutía nada relacionado con " d e r e c h o s r e a l e s ", por tanto, no era de aplicación lo consagrado en el numeral 7*" del artículo 28 CGP.

E s e medio exceptivo fue declarado probado por el estrado de esa localidad mediante decisión de 12 de septiembre de 2018 {fols. 194-197). Fruto de lo anterior, remitió las diligencias a los estrados civiles municipales de Bogotá D. C, por cuanto en esa comprensión territorial se situaba el domicilio de los demandados, agregando, además, que no era de recibo acoger el foro obligacional escogido a l descorrerse el traslado de l a excepción previa, pues se trataba de u n a "manifestación tardict, y, en gracia de discusión, en ninguna parte se indicaba a Manizales como el lugar del pago. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 4 2 - 0 0 1.4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 3 d e m a y o u l t e r i o r ( f o l s. 2 0 7 - 2 0 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, e n t a n t o, s i b i e n e r a c i e r t o q u e, c o n f o r m e a l c r i t e r i o "más consolidadlo] y meditad[o]" de e s t a C o r t e ', n o e r a d a b l e l a aplicación d e l f u e r o r e a l p l a s m a d o e n l a n o r m a a d j e t i v a atrás e n u n c i a d a, también l o e r a q u e "( ) desvirtuar la procedencia del foro real no era razón suficiente para que la Juzgadora [ d e M a n i z a l e s ] se desprendiera del asunto; ello en tanto que se tomaba viable y necesario respaldar la selección inicial del demandante para radicar la aptitud legal en Manizales, dado que se estructuraba un evidente supuesto de simultánea concurrencia a su elección; esto, cuanto menos, entre el fuero personal-general -atinente al domicilio del demandado- y el foro particular relativo al lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones que origina la controversia (núm. 3 art. 27 C.G.P.) ( )".

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, razonó: "( ) no es de recibo la consideración 4 del Despacho remitente ( ), en primer lugar por cuanto para la válida atribución de competencia territorial en los eventos de simultanea concurrencia, es suficiente que el Juez destinatario corresponda con alguno de los fueros que la ley permite escoger al promotor de la causa ( ).

"Lo contrario supone un formalismo excesivo, reprochable en el presente caso, si se considera que la selección del demandante no mereció miramiento alguno del Despacho al momento de la admisión de la demanda, y además, fue posteriormente reiterada y aclarada su predilección al amparo de la norma ritual pertinente cuando acaeció el traslado del recurso mediante el cual se alegó la falta de aptitud legal ( ).

"Luego, [ d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, e n p a r t i c u l a r ] no puede cuestionarse a Manizales -foro de predilección- como lugar de cumplimiento de las obligaciones, dada su intima y casi exclusiva relación con la negociación que ha dado origen al gravamen hipotecario y por ende a la controversia".

" C o n c r e t a m e n t e, e l t r a s u n t a d o e n l a s d e c i s i o n e s A C 2 7 1 4 - 2 0 1 8; A C 1 4 0 4 - 2 0 1 8 y A C 5 5 2 2 - 2 0 1 8. 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01842-00 1,4. Planteó así el conflicto negativo y envió el expediente a esta Corporación para dirimirlo. 2. CONSIDERACIONES 2.1. L a colisión corresponde zanjarla a esta Sala, por involucrar a dos autoridades pertenecientes a diferentes distritos judiciales, según lo establecen los artículos 139 del Código General del Proceso y 16 de l a Ley 270 de 1996, modificado éste último por el T de l a Ley 1285 de 2009. 2.2- L a hipoteca es u n derecho o ente que, dentro del mundo jurídico, nace, vive y muere.

E l ordenamiento positivo, lo mismo que l a doctrina que lo h a explicado^, y de igual manera a como lo hacen las legislaciones francesa^, española'* y chilena^, reconoce dos formas de extinción de las hipotecas: a) Por vía principal o directa; 2 EL al: VALENCIA ZEA, Arturo/ORTIZ MONSALVE, Alvaro. Derecho Qwí. Tomo R Derechos R e a l e s. £tíitorÍal Terais S.A. Bogotá. 2012.

Págs. 536 y ss.; TAMAYO LOMBANA, Alberto. L a s Principales Garantías del Crédito. Ediciones Doctrina y Ley Ltda. Bogotá. 2004. Págs. 225- 226. E n similar sentido: PÉREZ VIVES, Alvaro. Garantías Civiles. Hipoteca, Prenda y Fianza. Editorial Terais. Bogotá. 1984. Págs. 218 y sé. 3 V{± PLANIOL, Marcel/RIPEFTT, Georges. TVaité Pratíque de Droit Civü Frangais.

Tomo XIR. Suretés Reeües. Librairie Genérale de Droit & de Jurisprudence. París. 1930. Págs. 659 y ss.; COLIN, Ambrosio/CAPITANT, H. Curso Elemental d e Derecho Civü. Tomo V. Garantías Personales y R e a l e s. Trad. y notas de Demófilo' Del Buen. Editorial Reus. Madrid. 1925. Págs. 556 y ss.; BAUDRY LACANTINERIE, Gabriel. Précis d e Droit Civil.

Tomo R. Librairie de la Societé Recueil Sirey. París. 1913. Págs. 1098 y ss. '» ROCA SASTRE, Ramón María. Instituciones de Derecho Hipotecario. Tomo IR. Editorial Bosch. Barcelona. 1941. Págs. 497 y ss.; CASTÁN TOBEÑAS, José. Derecho Civü Español, Común y EoraL Tomo R Vol. R. Editorial Reus S.A. Madrid. 1978. Págs. 455 y ss.; ESPÍN CANOVAS, Diego.

Manual d e Derecho Civü Español. Vol. R. Tomo I. D e r e c h o s R e a l e s. Editorial Revista de Eíerecho Privado. Madrid. 1951. Págs. 278 y ss.; PUIG BRUTAU, José. Fimdjamentos d e Derecho CivÜ. Tomo Rl. Vól. IR. Editorial Bosch S.A. Barcelona. 1974. Págs. 301 y ss. S SOMARRIVA UNDURRUGA, Manuel. Tratado d e las C a u d o n e s. Editorial Jurídica Ediar- Conosur Ltda. Págs. 471 y ss. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 4 2 - 0 0 b ) P o r vía a c c e s o r i a o c o n s e c u e n c i a l o i n d i r e c t a. L a h i p o t e c a n o t i e n e razón d e s e r p o r sí m i s m a, a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d a, s i n o c o m o garantía d e u n d e r e c h o c r e d i t i c i o o p e r s o n a l. P o r e s o, s e e x t i n g u e c o n l a extinción d e l a obligación g a r a n t i z a d a, q u e o c u r r e p o r l a s vías e n u n c i a d a s y d e s a r r o l l a d a s e n l o s artículos 1 6 2 5 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l. P e r o, además, p u e d e también e x t i n g u i r s e p o r c a u s a s q u e sólo s e r e f i e r a n a s u p r o p i a n a t u r a l e z a y c a r a c t e r e s, q u e d a n d o, e n t o n c e s, e l d e r e c h o d e crédito c o m o l o q u e e s p o r s i sólo, u n d e r e c h o p e r s o n a l, s i n l a garantía d e l a afección r e a l s o b r e u n b i e n d e t e r m i n a d o. T a l e s m o t i v o s están e n u n c i a d a s e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 2 4 5 7 ibídem. 2. 3.

E l a s u n t o d e a u t o s, n o h a y d u d a, c a e d e n t r o d e l a hipótesis p r e v i s t a e n e l i n c i s o 1° d e l e n u n c i a d o p r e c e p t o, a l p e d i r s e l a extinción d e l a h i p o t e c a p e s a n t e s o b r e u n b i e n i n m u e b l e c o n s u s t e n t o e n e l p a g o d e l a d e u d a m e d i a n t e e l l a g a r a n t i z a d a. D e allí q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e él r e c a i g a e l j u e z d e l s i t i o d e ubicación d e l a c o s a s o b r e l a c u a l está c o n s t i t u i d o e l g r a v a m e n, e n proyección d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Así s e h a p r o n u n c i a d o e s t a S a l a e n r e p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s, a l d e c i r q u e c o m o e l 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01842-00 " (... ) objeto d e l d e b a t e h a c e referencia a u n d e r e c h o real d e a c u e r d o con el articulo 6 6 5 d e l Código C i v i l ( ), la c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r la p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n los j u z g a d o s del lugar d o n d e s e e n c u e n t r a el i n m u e b l e s o b r e el cual s e constituyó la garantía { f^. 2.4.

L a Corte no ve razones para apartarse del criterio fijado en los autos atrás aludidos, así existan, como se puso de presente por los falladores involucrados, precedentes en sentido contrario^. Cuando se extingue la obligación principal, se produce como consecuencia inevitable y de pleno derecho la desaparición de l a hipoteca que la garantizaba (art. 2457 inc. 1** CC ).

Por tanto, la intervención del juez, en juicios de esta clase, se circunscribe exclusivamente a comprobar dicha extinción, declarando que ésta se produjo en la misma fecha de liquidación de la obligación principal. Si l a mediación del órgano de just ic ia se limita a ese preciso objetivo, no cabe duda de que el centro de gravedad del litigio en cuestión se concentra en tomo a u n derecho real: el de hipoteca (inc. 2 " art. 665 i b. ).

De esta manera, el fuero aplicable es el real, previsto en l a y a citada regla 7^ del articulo 28 del Estatuto Adjetivo, 6 C S J Civü, ACU68 -2019, exp, 00578. E n el mismo sentido: AGI 165-2019, exp. 2018- 02788; AC411-2019, exp. 2018-03183; AC5836-2017, exp. 2017-02277. 7 Puntualmente, los autos AC2714-2018; AC1404-2018 y AC5522-2018. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 4 2 - 0 0 razón p o r l a c u a l c u a l q u i e r a d v e r t e n c i a s o b r e e l f u e r o o b l i g a c i o n a l r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e. 2. 5.

D e t o d o e s t e d i s c u r r i r s e d e s p r e n d e e l d e s a t i n o d e l o s s e n t e n c i a d o r e s i n v o l u c r a d o s e n l a p r e s e n t e colisión, p o r q u e, a l h a b e r c o n s i d e r a d o q u e f o r o l l a m a d o a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o e r a e l r e a l s i n o e l p e r s o n a l, d e s c o n o c i e r o n e l p r e c e d e n t e r e i t e r a d o d e e s t a C o r t e y l a fisonomía p r o p i a d e l a s a c c i o n e s d e l a c i a s e a u s c u l t a d a. 2. 6.

S e asignará e l a s u n t o, e n c o n s e c u e n c i a, a l f a l l a d o r d e M a n i z a l e s, d o n d e s e sitúa e l b i e n o b j e t o d e l g r a v a m e n c u y a extinción s e p i d e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a i r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t e proveído a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN 7