República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Catacldn Chrll LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3434-2019 Radicación n.** 11001-02-03-000-2019-02575-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o ( C a u c a ) y Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e "responsabilidad civil contractuar i m p u l s a d o p o r César E d u a r d o Pérez Mejía f r e n t e a K e e w a y B e n e l l i C o l o m b i a S. A. S. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e i i t u m y c a n s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e, e n c o n c r e t o, q u e s e d e c l a r e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a p o r n o h a b e r p o d i d o u t i l i z a r l a "motocicleta Keeway CAT 125 ( ) de placas QQR31A", v e n d i d a p o r ésta a aquél, d e b i d o a l o s múltiples d e s p e r f e c t o s mecánicos d e e l l a. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e C a l i, c i u d a d q u e c o r r e s p o n d e a l "domicilio de las partes''. Radicación n." UOOl-02-03-000-2019-02575-00 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 0 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e d e " (... ) la factura v i s i b l e a folio 11 a p a r e c e q u e la s u c u r s a l v i n c u l a d a a e s t e p r o c e s o e s la d e S a n t a n d e r d e Quilichao (fl. 39), a t e n d i e n d o el (sic) " c e n t r o d e c o s t o " q u e registra e n d i c h o cartular, y e n la m e d i d a q u e no existe más información q u e p e r m i t a vincularlo c o n la s u c u r s a l d e K e e w a y B e n e l l i C o l o m b i a S. A. S., d e e s t a c i u d a d ". 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l. 4 4 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l o, a l o b s e r v a r, in extenso, q u e " E n el p r e s e n t e c a s o, el Juzgado Q u i n c e Civil Municipal d e Cali consideró q u e corresponde a e s t e d e s p a c h o la competencia del asunto, e n tanto q u e, la factura d e v e n t a visible a folio 11 aparece q u e la s u c u r s a l vinculada e s d e S a n t a n d e r d e Quilichao, d a n d o aplicación a lo dispuesto [en] el numeral 5 del art. 2 8 del C G P { ).

Sin embargo, n o comparte e l d e s p a c h o la interpretación del homólogo, c o m o quiera q u e la norma a s i g n a la competencia p o r el factor territorial a prevención, quiere d e d r ello, q u e e s el d e m a n d a n t e quien define c u a n d o p r e s e n t a la d e m a n d a a n t e cualquiera d e los d e s p a c h o s con competencia p a r a conocer la Litis, a cuál d e b e acudir, e s decir, y a s e a e n el d o m i d l i o p r i n d p a l o e n la s u c u r s a l o agencia. A u n a d o a lo anterior, s e tiene q u e la p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a ( ) tiene domicilio p r i n d p a l e n la ciudad d e P a s t o y s u c u r s a l o e m e n d a e n la d u d a d d e Cali, ello quiere d e d r, q u e él d e m a n d a n t e a prevención escogió fijar la competencia e n la agencia d e la d u d a d d e Co/í ( ).

Con b a s e e n los e l e m e n t o s a d u d d o s e n el escrito introductor, s e vislumbra q u e también la sucursal d e Cali tiene a s u n t o s lÁnculados con la acdón q u e s e discute, p u e s c o m o lo afirma e n el hecho 13 d e la d e m a n d a, él d e m a n d a n t e f u e e n e s t a d u d a d e n d o n d e s e celebró el contrato d e compraventa q u e s e documentará e n la factura No. 8391, a d i d o n a b n e n t e manifiesta q u e e n e s t a d u d a d le entregaron la moto y cuenta además con distintas órdenes d e s e r v i d o s técnicos e n e l concesionario R o o s e v e l t d e la d u d a d d e Cali, e s d e d r, q u e el d e m a n d a n t e escogió como factor 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 5 - 0 0 territorial el domicilio de la entidad demandada y teniendo en cuenta que esta tiene principales y sucursales optó por una de éstas, asignándose a la ciudad de Cali, concluyéndose que es el demandante quien cuenta con el beneficio de escoger ( ) sin que [al f a l l a d o r ] le sea posible alterar tal elección".

Sumado a lo anterior, no sobra resaltar como criterio el hecho de la falta de renovación de la matrícula mercantil de la agencia en Santander de Quilichao, según se lee en el incompleto certificado de existencia y representación legal, que al parecer generó nuestro homólogo al consultar actualmente la base de datos de la cámara de comercio, la cual da cuenta que el último año de renovación es 2015 (folio 39) y el negocio sobre el cual se persigue la responsabilidad (... ) s e celebró el 7 de enero de 20156, es decir cuando al sucursal de Santander se tenía para efectos legales como aquellos que ejercen profesionalmente actividades mercantiles sin estar matriculados, es por ello que, la afirmación del demandante de haber celebrado el contrato de compraventa y recibo del vehículo en la sucursal de Cali resulta ajustado a un soporte probatorio que, al menos en principio, otorga apariencia razonable de verosimilitud, por ello debía respetársele su elección". 1. 5, P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ) c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2. 2.

P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n p a r d e o b s e r v a c i o n e s e l e m e n t a l e s: e l d e m a n d a n t e eligió c o m o f u e r o e l p e r s o n a l; y e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a K e e w a y d e C o l o m b i a 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02575-00 S. A. S., está e n P a s t o, c o n f o r m e d e l d i c h o d e l e x t r e m o i n t e r e s a d o v e r t i d o e n e l líbelo g e n i t o r. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, sería d e l c a s o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o a l s e n t e n c i a d o r d e e s t a c a p i t a l, d e n o s e r p o r q u e, e n C a l i, d i c h a e n t i d a d t i e n e a b i e r t o u n e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, según s e e x t r a e d e l m i s m o d o c u m e n t o y s e c o r r o b o r a a través d e l a c o n s u l t a o f i c i o s a d e l R e g i s t r o Único E m p r e s a r i a l - R U E S -.

D e allí q u e l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a l, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l S * ' d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8, estén también f a c u l t a d o s p a r a c o n o c e r d e él, e n t a n t o f u e allí d o n d e, c o m o m a n i f i e s t a e l a c t o r., s e celebró e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e l a m o t o c i c l e t a s o b r e q u e v e r s a e l a s u n t o subéxamine y s e efectuó s u e n t r e g a. T o d o s e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p e r m i t e n c o n c l u i r, a l m e n o s e n p r i n c i p i o, q u e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l n e g o c i o jurídico b a s a m e n t o d e l a s súplicas h a n t e n i d o s u ámbito d e o p e r a t i v i d a d e n l a c i u d a d d e C a l i, y, e n e s e s e n t i d o, s e decidirá q u e e s e l j u e z m u n i c i p a l d e allí q u i e n d e b e a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a p o r e l i n t e r e s a d o. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 5 - 0 0 2. 4.

A m a n e r a d e rectifícación d o c t r i n a r i a, d e b e advertírsele a l s e n t e n c i a d o r d e S a n t a n d e r d e Q u i l i c h a o q u e, e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a, u n o s s o n l o s f a c t o r e s y o t r o s l o s f u e r o s; c o n c e p t o s q u e a l p a r e c e r confundió a l m o m e n t o d e p l a n t e a r e l c o n f l i c t o aquí d e c i d i d o. L o s factores de competencia, e n e f e c t o, d e t e r m i n a n l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, t i e n e l a c a r g a d e m o t i v a r s u resolución. S e d i s t i n g u e n, p a r a e s t o s e f e c t o s, según clasificación d o c t r i n a r i a ^ y j u r i s p r u d e n c i a l 2, l o s f a c t o r e s (a) o b j e t i v o;

(b) s u b j e t i v o; (c) f u n c i o n a l; (d) t e r r i t o r i a l; y (e) d e c o n e x i d a d. E m p e r o, a fin d e s a b e r a cuál d e l o s e s t r a d o s q u e e x i s t e n e n d i s t i n t o s t e r r i t o r i o s d e b e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e u n específico j u i c i o, h a d e s e g u i r s e u n c r i t e r i o d i s t i n t o. P a r a t a l solución s e a p l i c a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o m p u e s t o p o r l a s n o c i o n e s d e fueros o foros, l a s c u a l e s s e r e f i e r e n a l a circunscripción j u d i c i a l e n d o n d e d e b e v e n t i l a r s e l a c a u s a; p a r a l a determinación d e t a l s e d e r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e a t e n d e r a l o s e l e m e n t o s p r e s e n t e s e n l a litis. 1 C f r. D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil.

Tomo 11. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Págs. 9 0 y s s.; e n s i m i l a r s e n t i d o: VÉSCOVI, E n r i q u e. Teoría General del Proceso. E d. T e m i s. Bogotá. 1 9 8 4. Págs. 1 5 5 y s s. ^ C f r. C S J s e d e l 2 4 d e j u l i o d e 1 9 6 4 { M. P. G u s t a v o F a j a r d o Pinzón). 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02575-00 e s t o e s, e l d o m i c i l i o o l a v e c i n d a d d e l a s p e r s o n a s y l a s c o s a s, e n t r e o t r o s. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a U e ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.