República d e C o l o m b i a Coite Suprema de Justicia SaladsCauciún C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3432-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-02604-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e J u z g a d o s Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e G u a d u a s ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r H i l d a E s t h e r C a r r i l l o B a l l e s t e r o s f r e n t e a J o r g e N e l s o n A b r e o Triviño. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s i n s t r u m e n t a d a s e n u n pagaré, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e e l i n t e r p e l a d o l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l j u e z p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e G u a d u a s, c i u d a d q u e c o r r e s p o n d e a " u n o " d e l o s ''domicilios" d e l d e m a n d a d o. 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 8 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02604-00 p o r q u e * (... ) el domicaio del demandado y demandante se ubica en la ciudad de Bogotá', a c u y o s f a l l a d o r e s l o remitió. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 5 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l s. 1 2 - 1 3 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l o, a l o b s e r v a r, e n síntesis, q u e c o m o e l d e m a n d a d o tenía " d o s " d o m i c i l i o s, xmo e n G u a d u a s y e l o t r o e n Bogotá D. C, correspondía e x c l u s i v a m e n t e a l e x t r e m o i n t e r e s a d o e l e g i r cuál d e l o s j u e c e s d e e s a s c i u d a d e s debía c o n o c e r d e a s u n t o; y a l h a b e r s e l e c c i o n a d o a l d e G u a d u a s, e r a él q u i e n debía a v o c a r l a gestión. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e G u a d u a s c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e l subéxamine, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a a n t e l a d a r e g l a P d e l m e n t a d o p r e c e p t o, p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e, a l d e c i r, e n e l 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 4 - 0 0 acápite "competencia", q u e l a atribuía p o r "uno" d e l o s d o m i c i l i o s d e l i n t e r p e l a d o. B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e cómo e l e s t r a d o d e G u a d u a s a n d u v o declarándose i n c o m p e t e n t e, c u a n d o e n e l l i b e l o s e señaló, explícitamente, q u e a p e s a r d e q u e e l d e m a n d a d o tenía d o s d o m i c i l i o s, u n o e n e s a población y e l o t r o e n Bogotá D. C., prefería d e m a n d a r a n t e l o s j u e c e s d e aquélla c i u d a d. Nótese q u e según l a n o r m a atrás r e f e r i d a, e n l a s hipótesis d e p l u r a l i d a d d e d o m i c i l i o s a l a s c u a l e s s e r e f i e r e e l artículo 8 3 1 d e l Código C i v i l, i n c u m b e a l p r o m o t o r e l e g i r a n t e cuál e s t r a d o, d e e n t r e l o s v a r i o s p o t e n c i a l m e n t e c o m p e t e n t e s, p r e s e n t a r s u acción. Y e s a p o t e s t a d d e b e r e s p e t a r s e, a l e s t a r e x p r e s a m e n t e a u t o r i z a d a p o r l a l e y. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e G u a d u a s ( C u n d i n a m a r c a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. ' "Cuando ocurran en varias secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella sola será para tales casos el domicilio civil del individuo". 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02604-00 C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 4