República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3428-2019, Radicación n.° 05001-31-03-014-2013-00239-01 ' Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r P a t r i c i a Hernández U r r e a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e impugnación d e a c t o s d e a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s d e Hidroeléctrica I t u a n g o S. A. E. S. P.

ANTECEDENTES 1. E l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 8 s e formuló impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o 2 ), l a c u a l f u e c o n c e d i d a a través d e a u t o d e l 1 9 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l i o s 1 4 y 1 5 ídem). 2. E l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9, e s t a Corporación admitió e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l, p o r c o n s i d e r a r q u e cumplía c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, y ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a r e c u r r e n t e Radicación n;°,05001-31-03-014-2013-00239-01 p o r e l término d e 3 0 días p a i r a l a presentación d e l a d e m a n d a ( f o l i o 5 d e l c u a d e r n o C o r t e ). 3.

T r a s m a n t e n e r s e l a admisión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n a u t o d e l p a s a d o 2 1 d e j u n i o ( f o l i o s 1 6 a 1 8 ídem), e l período a n t e s e n u n c i a d o concluyó e n s i l e n c i o d e l a i n t e r e s a d a ( f o l i o 2 0 ibidem). CONSIDERACIONES 1. E l r e m e d i o d e l a casación, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, s e e n c u e n t r a s o m e t i d o a u n r i g u r o s o trámite p a r a s u interposición, admisión y sustentación, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o conllevará a l f r a c a s o d e l m i s m o. U n a v e z c o n c e d i d a y a d m i t i d a l a impugnación, e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e q u e s e otorgará u n p l a z o d e 3 0 días p a r a q u e l o s r e c u r r e n t e s f o r m u l e n l o s c a r g o s c o n t r a l a decisión d e i n s t a n c i a. T a l p l a z o, p o r s e r d e o r d e n l e g a l, e s p e r e n t o r i o e i m p r o r r o g a b l e (artículo 1 1 7 ídem), p o r l o q u e u n a v e z e x t i n g u i d o c o n c l u y e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a l a formulación d e l e s c r i t o d e sustentación. E n e s t e c a s o, e l m a g i s t r a d o p o n e n t e deberá d e c l a r a r d e s i e r t a l a impugnación, e n aplicación d e l i n c i s o f i n a l d e l c i t a d b artículo 3 4 3. 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 í i / L a C o r t e, refiriéndose a l p u n t o, h a señalado q u e: «[ejl plazo consagrado en este precepto es de naturaleza legal, preclusivo, y su inobservancia desencadena el fatal efecto de la deserción del recurso extraordinario de casación que ha sido interpuesto y admitido a trámite ( A C 6 8 7 5, 1 0 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 4 4 - 0 1 y A C 7 2 4 2, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 2 8 5 - 0 1 ).

Colíjase, e n t o n c e s, q u e l a formulación t e m p e s t i v a d e l a s c e n s u r a s e s u n a c a r g a p r o c e s a l p a r a e l i n t e r e s a d o, q u i e n deberá a s u m i r e l e f e c t o d e s u i n o b s e r v a n c i a, c o m o e s I k proclamación d e deserción. 2. E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e 9 d e a g o s t o d e e s t a a n u a l i d a d ( f o l i o 2 0 d e l c u a d e r n o C o r t e ), e l término p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o d e impugnación venció, s i n q u e l a i n t e r e s a d a s a t i s f i c i e r a e s t a c a r g a. E n ' e f e c t o, l a p r o v i d e n c i a p o r l a c u a l s e admitió e l r b m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e n o t i f i c a d a p o r e s t a d o d e l p a s a d o 1 6 d e m a y o, s i n embargó e l p l a z o empezó a c o r r e r s o l o H a s t a e l 2 6 d e j u n i o, e s t o e s, a l día s i g u i e n t e d e l a notificación p o r e s t a d o d e l a u t o d e l día 2 1 d e l m i s m o m e s y año, q u e m a n t u v o l a admisión d e l a casación, e n aplicación d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, extinguiéndose e l 8 d e a g o s t o, s i n q u e e n e l e n t r e t a n t o s e a r r i m a r a l a d e m a n d a. t 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 9 - 0 1 3.

E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará d e s i e r t o e l recursó d e casación y s e ordenará l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r P a t r i c i a Hernández U r r e a, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e sustentación. Segundo: O p o r t u n a m e n t e e l e x p e d i e n t e deberá d e v o l v e r s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese.

DECISIÓN 4