; República de Colombia CjDite S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casaciün Civil AC3426 -2019 ? Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02609-00 í * T. • Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ta ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d, c q n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s ( P A R D ) d e J. X. G. R. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a D i r e c t o r a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, R e g i o n a l Bogotá, remitió, p o r «pérdida de competencia» a l «Juez de Familia de Bogotá (Reparto)», e l trámite d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s q u e a d e l a n t a b a e s a d e p e n d e n c i a e n f a v o r d e l a m e n o r J. X. G. R; e s t o e n c u m p l i m i e n t o d e l o dispuésto «en el inciso final del [artículo] 103 de la Ley 1098 de 2006, modificado por el 6 de la Ley 1878 de 2018». 2:.

E l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Bogotá, a l q u e s e l e asignó l a c a u s a, d i s p u s o s u r e c h a z o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a r g u y e n d o q u e «la adolescente ( ) se encuentra institucionalizada en centro especializado ubicado en Madrid, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 9 - 0 0 Cundinamarca, circunstancia que da lugar a establecer que este juzgador carece de competencia territorial, en los términos del estatuto procesal y especialmente el Código de la Infancia y Adolescencia»', p o r e n d e, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e F u n z a. 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e e s a l o c a l i d a d, resolvió «no avocar el conocimiento del proceso de restablecimiento de derechos», t r a s c o n s i d e r a r q u e «en el municipio de Madrid, Cundinamarca que es donde se encuentra la adolescente, no existe juez de familia», p o r l o q u e «la competencia es del juez, civil municipal» d e e s a s e d e, a d o n d e remitió e l e x p e d i e n t e. 4.

E l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d indicó q u e, c o m o «el domicilio de la menor es la ciudad de Bogotá», n o c o m p a r t e «la determinación adoptada por el Juez Primero de Familia para separarse del conocimiento del presente proceso», p o r q u e e l l o «implicaría desconocer el lugar en dónele [ l a a d o l e s c e n t e ] ha tenido su última residencia».

Además, agregó, «una vez iniciada la etapa judicial [ d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s ], el criterio de asignación de la competencia continua invariable». C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o - d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r 2 s i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 i c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s • j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s •: 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. y j ! A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o ' d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s • j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s i p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d r c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a. m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: r ] (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s • e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s ¡personales: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. j L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 9 - 0 0 los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e i v i l. ^ Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando l a competencia se determine por l a cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes ( 1 5 0 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes ( 1 5 0 smlmv)». í. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 (üi) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s.{naturaleza o cuantío) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o I. p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l ^ d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en.contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a; m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5.

( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s • • q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s «jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l • c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 0 9 - 0 0 ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslindé y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l dé o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «Zos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» en l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ' ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l I 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l. ^ P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n ' i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s ^ m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n ' a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o ísea p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e n m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e, e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. 4. 1 E s i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e e l artículo 9 7 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 e s t a b l e c e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s ( P A R D ) corresponderá a «la autoridad del lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente», a l o q u e c a b e añadir q u e e l c a n o n 1 1 9 ejusdem d i s p o n e q u e a l j u e z d e f a m i l i a i n c u m b e «resolver sobre el restablecimiento de derechos cuando el defensor o el Comisario de Familia haya perdido competencia».

C o m o a e l l o s e añade q u e e l artículo 1 2 0 d e l a m i s m a codificación p r e s c r i b e q u e «el Juez Civil Municipal o Promiscuo Municipal conocerá de los asuntos que la presente ley atribuye al juez de familia, en única instancia en los lugares donde no exista este», r e s u l t a i m p e r a t i v o c o n c l u i r q u e e l P A R D q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e d e b e s e r a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 4. 2.

Según s e s i g u e d e l «boleto de ingreso» e m i t i d o p o r l a d e p e n d e n c i a «Cindadela La Niña» d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, c o n f e c h a d e 5 d e m a r z o d e l año e n c u r s o, J. X. G. R. f u e r e m i t i d a a d i c h o e s t a b l e c i m i e n t o p a r a s u internación, d e b i d o a problemáticas a s o c i a d a s a l «consumo problemático y/o abusivo de sustancias psicoactivas», q u e f u e r o n i d e n t i f i c a d a s p o r e l «Centro de Emergencia Casa Claret». 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 e l l u g a r d o n d e está e s t a b l e c i d a ( a l m e n o s t e m p o r a l m e n t e ), s e e n c u e n t r a e n e l m u n i c i p i o d e M a d r i d. Y s i e n d o e l l o así, e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e e s a circunscripción, p u n t u a l m e n t e a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s ( p o r n o e x i s t i r allí j u e c e s d e f a m i l i a ), a q u i e n e s l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l P A R D, p o r atribución e x p r e s a d e l l e g i s l a d o r, q u e instituyó u n a r e g l a ( s u b s i d i a r i a ) d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a o r i e n t a d a a m a t e r i a l i z a r e l interés s u p e r i o r d e l o s N N A: q u e s e a n l o s f u n c i o n a r i o s ( a d m i n i s t r a t i v o s o j u d i c i a l e s ) d e l «lugar donde se encuentre[n]» q u i e n e s c o n o z c a n d e e s o s trámites e s p e c i a l e s. 4. 3.

A h o r a, d a d a l a i n d i s c u t i b l e p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s N N A, y l o s f i n e s m i s m o s d e l a s m e d i d a s d e protección, trámites c o m o e l y a m e n c i o n a d o h a n d e s e r d e f i n i d o s a l a m a y o r b r e v e d a d, c o n f o r m e l o i n d i c a e l i n c i s o 10° d e l artículo 1 0 0 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a. E n e s e s e n t i d o, n o p a r e c e j u s t i f i c a d o q u e e l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d s e d e s p r e n d i e r a d e l a c o m p e t e n c i a q u e l a l e y l e a s i g n a p r e t e x t a n d o q u e l a m e n o r podría v a r i a r s u r e s i d e n c i a c o n e l t i e m p o, p u e s n i e s a distinción está c o n t e m p l a d a e n e l o r d e n a m i e n t o, n i l u c e c o m p a t i b l e c o n l a c e l e r i d a d q u e e x i g e l a definición d e e s t e a s u n t o. T o d o e l l o s i n q u e s o b r e p r e c i s a r q u e, e n e l e v e n t o q u e l a m e n o r s e a t r a s f e r i d a a o t r o m u n i c i p i o a n t e s d e q u e f i n a l i c e e l P A R D, podrá e v a l u a r s e l a n e c e s i d a d d e a l t e r a r l a s r e g l a s p r o c e s a l e s d e jurisdicción p e r p e t u a, l a s q u e - a c o r d e 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 Q 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 c o n e l p r e c e d e n t e - podrían c e d e r e n s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a materialización d e l interés s u p e r i o r d e l o s N N A. P o r vía d e e j e m p l o, e n C S J A C 2 8 0 6 - 2 0 1 4, 2 8 m a y., C S J A C 5 1 9 1 - 2 0 1 6, 1 2 a g o., y C S J A C 4 0 7 4 - 2 0 1 7, 2 8 j u n., s e consideró q u e «( ) de cara a los valores y principios que informan el derecho de los niños, niñas y adolescentes, a los cuales se ha hecho referencia, p e r s u a d e a la Corte a considerar que el mencionado principio de la perpetuatio Jurisdictionis debe ceder en este caso concreto, p o r vía excepcional, ya que la existencia de un p o s i b l e riesgo p a r a la madre de los menores podría implicar un p e l i g r o adicional para éstos, quienes resultarían entonces afectados en su integridad, tanto física como sicológica».

P e r o s i b i e n l a e v e n t u a l variación d e l a r e s i d e n c i a d e l o s N N A, podría - e x c e p c i o n a l m e n t e - a c o n s e j a r l a mutación d e l a c o m p e t e n c i a d e l T a l l a d o r i n i c i a l, p r i v i l e g i a n d o así e l interés s u p e r i o r d e a q u e l o a q u e l l a, l o c i e r t o e s q u e, s e i t e r a, e s e análisis n o p u e d e r e a l i z a i r s e ex ante, n i e l t e m o r a q u e e l l o o c u r r a j u s t i f i c a i n a p l i c a r l a s r e g l a s d e asignación q u e, c o n c l a r i d a d, señala l a Legislación. 5.

Conclusión. A l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9 7 y 1 2 0 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 20Ó6, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d, p u e s e n e s e l u g a r s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e l a m e n o r d e e d a d a q u i e n p r e t e n d e s a l v a g u a r d a r s e a través d e l P A R D. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 0 9 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d p a r a c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s d e J. X. G. R.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 1