República de C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s l i o i a S a l a d e Casación C i v i i AC3393-2019 Radicación: 11001-31-03-026-2015-00732-01 Bogotá, D, C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a s o b r e e l «incidente de nulidad» f o r m u l a d o p o r C e n t r o s d e A c o n d i c i o n a m i e n t o Físico S. A. - C e n d e a f i S. A. c o n e l f i n d e q u e s e a n u l e l o a c t u a d o «a partir de la audiencia inicial llevada a cabo por el Juzgado 26 Civil del Circuito de Bogotá» e n p r i m e r a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e p e r t e n e n c i a q u e adelantó c o n t r a E d u a r d o A l b e r t o R o j a s B e r n a l, p a r a l o c u a l se considera: - i 1.

E l p a s a d o 1 0 d e j u l i o, e n A C 2 7 1 2 - 2 0 1 9, e s t a Corporación declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r C e n d e a f i S. A., decisión q u e concluyó e l trámite d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r s u p u e s t o, l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e ( f o l i o s 6 6 a 7 7 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

A p e s a r d e l o a n t e r i o r, l a r e c u r r e n t e e n casación i formuló e l r e f e r i d o «incidente», p r i m e r o «con fundamento en el numeral 4 del artículo 133 del Código General del Proceso» y, l u e g o, e n «el inciso tercero del artículo 134» ibidem p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, L i b a r d o Efraín Martínez Gutiérrez e s Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 1 5 - 0 0 7 3 2 - 0 1 l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o de«Za parte reivindicafnjte» y, a p e s a r d e e l l o, n o f u e v i n c u l a d o a l p l e n a r i o d e s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a ( f o l i o s 1 a 4 d e l c u a d e r n o «incidente nulidad»). 2.

L a petición m e n c i o n a d a d e b e r e c h a z a r s e s i n más trámites, c o n f u n d a m e n t o e n l o s r a z o n a m i e n t o s q u e a continuación s e e x p o n e n. E n p r i m e r l u g a r, l a S a l a d e Casación C i v i l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e «los recursos de casación», de a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1° d e l a r e g l a 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o q u e p e r m i t e s o s t e n e r, c o m o línea d e p r i n c i p i o, q u e t a n t o e l trámite c o m o l a s a t r i b u c i o n e s d e l a Corporación c e s a n, e n t r e o t r a s hipótesis, c u a n d o s e d e c l a r a i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a c o n q u e pretendía s u s t e n t a r s e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. Así l a s c o s a s, c o m o q u i e r a q u e h a c e s a d o l a atribucióp, d e jurisdicción d e l a C o r t e p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o, p o r h a b e r s e i n a d m i t i d o, l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e, e s i m p r o c e d e n t e d a r l e c u r s o a l a petición d e l m e m o r i a l i s t a. E n s e g u n d o término d e b e a g r e g a r s e q u e según e l c a n o n 1 3 0 ejusdem, e s i m p e r a t i v o r e c h a z a r «de plano los incidentes que no estén expresamente autorizados por este código», disposición a p l i c a b l e a l sub lite p o r q u e, d e s d e l a v i g e n c i a d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, l a s p e t i c i o n e s d e n u l i d a d y a n o s e t r a m i t a n p o r «incidente», c o m o sí acontecía c o n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A h o r a, c o m o p u e d e c o r r o b o r a r s e e n e l artículo 1 3 4 d e l a reglamentación a d j e t i v a q u e h o y n o s r i g e, l a sustanciación d e e s t o s a s u n t o s Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 1 5 - 0 0 7 3 2 - 0 1 n o e s i n c i d e n t a l, s i n o q u e d e b e n r e s o l v e r s e «previo traslado, decreto y práctica de las pruebas que fueren necesarias», s i e m p r e q u e, c l a r o está, n o p r o c e d a r e c h a z a r d e p l a n o s u formulación. E n t e r c e r l u g a r, r e s p e c t o d e j"- las nulidades procesales, a fin de precisar su trámite, d e b e d i s t i n g u i r s e e n t r e las o c u r r i d a s d u r a n t e las i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o y las que puedan nacer en la etapa de la ritualidad del recurso de casación. R e s p e c t o a las p r i m e r a s p u e d e c o n o c e r la C o r t e m e d i a n t e la c a u s a l q u i n t a, o también c u a n d o, c a s a d a la s e n t e n c i a actúa c o m o f o l l a d o r de i n s t a n c i a; en relación con las segundas sí procede el incidente de nulidad, pero aplicando en tal hipótesis los principios generales que gobiernan la materia^. i f.;' C o n l a anotación d e q u e l a d o c t r i n a c i t a d a s e elaboró e n v i g e n c i a d e l a legisláción p r o c e s a l a n t e r i o r, c u a n d o, recuérdese, e l trámite d e l a s p e t i c i o n e s d e n u l i d a d seguía l a vía i n c i d e n t a l, e n t o d o c a s o s u s a r g u m e n t o s m a n t i e n e n v i g e n c i a p u e s l a s i r r e g u l a r i d a d e s p r o c e s a l e s a c o n t e c i d a s m i e n t r a s q u e e l a quo o e l ad quem t u v i e r o n b a j o s u c a r g o e l l i t i g i o, s o l a m e n t e s e p u e d e n i n v o c a r m e d i a n t e l a c a u s a l d e «[hjaberse dictado sentencia en un juicio viciado de alguna de las causales de nulidad consagradas en la ley, a menos que tales vicios hubieren sido saneados», p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 5 d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, e n l a d e m a n d a d e casación q u e a l a p o s t r e resultó i n a d m i t i d a s e formuló u n «cargo único».i ^ M U R C I A BALLÉN, H u m b e r t o. R e c u r s o d e casación c i v i l, e d i t. T e m i s, Bogotá, 1 9 7 7, p 1 3 9 y 1 4 0.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 1 5 - 0 0 7 3 2 - 0 1: b a s a d o e n l a «causal segunda» p o r «violación indirecta de H ley sustancial». E n t a l o r d e n d e i d e a s, p o r r e s u l t a r i m p r o c e d e n t e sé rechazará, l a s o l i c i t u d s i n c o n d e n a r e n c o s t a s p o r n o h a b e r s e d e m o s t r a d o s u causación ( a r t. 3 6 5 ejusdem).

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, rechaza d e p l a n o, p o r i m p r o c e d e n t e, l a petición d e q u e s e t r a t a.

NOTIFIQUESE AROLDO IrSON QUIROZ^MONSALVO M a g i s t r a d o