T'" vy Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3388-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-01301-00 Bogotá D.C.^ dos (2) de junio de dos mil dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P i t a l i t o, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a e l B a n c o C o m p a r t i r.

ANTECEDENTES 1. S o l i c i t a e l a c t o r e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a acción, o r d e n a r a l a e n t i d a d a c c i o n a d a, «contratfarj de planta y de manera permanente, a un profesional intérprete y guía intérprete para personas ciegas y sordo ciegas e hipoacusticas (sic), además de fijar en sitio visible la información correspondiente del si1:io donde podrán ser atendidas», en c u m p l i m i e n t o d e l a r t i c u l o 8° L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 1 - 0 0 2.

E l j u z g a d o d e P e r e i r a rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l e s t i m a r q u e «por la ocurrencia de los hechos y el domicilio del demandado sería el Juzgado Civil del Circuito de Bogotá o el Juzgado Civil del Circuito de Pitalito - Huila (reparto)», y d i s p u s o e n v i a r a l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e r e p a r t o e n e s t a última c i u d a d. 3.

E l j u e z a l q u e e n e s a población l e f u e a s i g n a d a l a d e m a n d a, s e a b s t u v o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o, p o r q u e e l a c t o r había s e l e c c i o n a d o e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, y provocó e l c o n f l i c t o. CONSIDERACIONES 1. E n razón d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, a l t e n o r d e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e t o m a e n c u e n t a q u e l a «competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l o q u e a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l s o l o entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u s o e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 2.

L a C o r t e S u p r e m a e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 1 - 0 0 d e 2 0 0 9, d e b i d o a q u e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, y según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 3.

S o b r e e l t e m a r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, q u e «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda». C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, l a reseñada disposición l e c o n f i e r e a l a c t o r d o s a l t e r n a t i v a s p a i r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a, u n a, l i g a d a a l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a t e n t a n c o n t r a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s f u n d a m e n t o d e l a r e s p e c t i v a acción, y o t r a, v i n c u l a d a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

E n p r i n c i p i o, l a información s o b r e e l a l u d i d o f a c t o r deberá c o n s t a r e n l a d e m a n d a, así l o exigía d e m a n e r a g e n e r a l e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y l o r e c l a m a e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, t a l r e q u i s i t o d e r i v a d e l a disposición l e g a l a n t e r i o r m e n t e t r a n s c r i t a. 5.

C u a n d o e l a c t o r o m i t e t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a información r e l a t i v a a d i c h o a s p e c t o, s e i m p o n e i n a d m i t i r l a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 1 - 0 0 d e m a n d a, a u n q u e n o s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z l o v e r i f i q u e e n l o s a n e x o s a l l e g a d o s c o n l a m i s m a, e i n c l u s i v e, l o c o n s u l t e e n l a s b a s e s d e d a t o s a q u e a l u d e e l i n c i s o 1° artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s p a r a i m p u l s a r e l trámite tratándose d e u n a acción p o p u l a r; c r i t e r i o e s t e q u e v a l g a r e s a l t a r, r e d u n d a e n e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a garantía d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 2 9 d e l a Constitución Política. 6.

A l e x a m i n a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s e a p r e c i a está d i r i g i d o d e m a n e r a genérica a l «juzgado civil del circuito», habiéndose p r e s e n t a d o a r e p a r t o e n l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e P e r e i r a, constatándose así m i s m o, q u e i n c l u y e c o m o dirección p a r a n o t i f i c a r a l a institución a c c i o n a d a l a «elle. 21 #8-23 Pereira - Rda.», y e n c u a i n t o a l l u g a r d e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s, i n f o r m a c o r r e s p o n d e a l a «era. 3 #4-54 Pitalito - Huila». 7.

P o r s u p a r t e, l a j u e z d e P e r e i r a, e n l a p r o v i d e n c i a d o n d e s e a b s t u v o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a, certificó q u e e n e s a c i u d a d e l b a n c o a c c i o n a d o t i e n e u n a s u c u r s a l y «el domicilio principal del Banco es la ciudad de Bogotá, conforme los estatutos del 'Banco Compartir', i n d i c a n d o a p i e d e página e l s i t i o d e i n t e r n e t d o n d e l o consultó. 8.

A n t e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, s e d e d u c e q u e d e l a s a l t e r n a t i v a s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a f i j a r l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 0 1 - 0 0 c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l a c t o r p o p u l a r n o t u v o e n c u e n t a e l «lugar de ocurrencia de los hechos», y a u n q u e t a m p o c o seleccionó d e f o r m a c o r r e c t a e l j u e z d e l «domicilio del demandado», en aplicación d e l o s p r i n c i p i o s d e economía p r o c e s a l, c e l e r i d a d y e f i c a c i a, q u e c o n f o r m e a l artículo 5° d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, o r i e n t a n e l trámite d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, habrá d e asignársele e l a s u n t o a u n d e s p a c h o j u d i c i a l d e l l u g a r d o n d e t i e n e l a a c c i o n a d a e l «domicilio principal». 9.

Cabe a c o t a r, q u e a u n q u e c o n f o r m e a l a r e g l a 7 * artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y n u m e r a l 5° artículo 2 8 d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, c u a n d o l a s d e m a n d a d a s s o n p e r s o n a s jurídicas, e s f a c t i b l e t o m a r e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l l u g a r d e l a s e d e d e l a s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i e m p r e y c u a n d o e l c o n f l i c t o s e r e l a c i o n e c o n l a a c t i v i d a d d e l a s m i s m a s, e s e s u p u e s t o n o l o c o n t e m p l a l a n o r m a e s p e c i a l r e g u l a t o r i a d e l trámite d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e s t o e s, e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s c o m o a n t e s s e d i j e r a, s o l o c o n s a g r a e l «lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado». 1 0.

L a asignación d e l a s u n t o a u n j u z g a d o d e l a c a p i t a l d e l a República, s e h a c e s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c c i o n a d a p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación e n l a o p o r t u n i d a d p e r t i n e n t e, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. DECISIÓN 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e p o r razón d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a e l B a n c o C o m p a r t i r S. A., e s e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l e e l a s u n t o p o r i n t e r m e d i o d e l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l. S e g u n d o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l o s J u z g a d o s 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P i t a l i t o.

RESUELVE

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