Micelio
AC3383-2019 [2019-02522-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Repúhliai d e O i l u n i b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d« C a s a c i d d G i v i i AC3383-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02522-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) H a n l l e g a d o a l d e s p a c h o l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, p r o c e d e n t e s d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Tibaná (Boyacá), p a r a p r o v e e r a c e r c a d e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a r e l a c i o n a d o c o n e l tréimite d e aprehensión y e n t r e g a d e garantía m o b i l i a r i a i m p u l s a d o p o r B a n c o l o m b i a S. A. f r e n t e a J e n n y C o n s t a n z a B a y o n a. S i n e m b a r g o, a d v i e r t e e s t a C o r t e q u e l a colisión p l a n t e a d a e s i n e x i s t e n t e, p o r q u e, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e, s e o b s e r v a q u e n o h a y d e s a c u e r d o e n t r e l o s s e n t e n c i a d o r e s r e a l m e n t e i n v o l u c r a d o s e n t o m o a s u c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r. E l f a l l a d o r d e B u c a r a m a n g a, d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a acción, l o remitió c o n d e s t i n o a Tibaná (Boyacá) p o r q u e, a s u m o d o d e v e r, l a c o m p e t e n c i a venía d e t e r m i n a d a p o r e l f o r o d e l n u m e r a l 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s d e c i r, p o r e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a p a r t e o p o s i t o r a. E l s e n t e n c i a d o r d e e s a población, e n a u t o d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 5 3 - 5 4 ), n o controvirtió t a l a s e r t o, s i n o q u e s e limitó a señalar, c o n a p o y o e n l o s e l e m e n t o s d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 2 5 2 2 - 0 0 convicción o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, q u e e l d o m i c i l i o d e l a i n t e r p e l a d a e s t a b a e n e l b a r r i o Tibaná d e Bogotá D. C, y n o e n e l m u n i c i p i o homónimo.

E l j u e z d e e s t a c a p i t a l, a q u i e n l e f u e r e m i t i d o e l dossier d e s d e Tibaná (Boyacá), l o devolvió b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e debió "proponer\se] el respectivo conflicto de competencia", f r u t o d e l o c u a l aquél envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. C o m o fácilmente s e a p r e c i a, n o h a h a b i d o p r o n u n c i a m i e n t o d e l j u e z d e Bogotá D. C. r e s p e c t o d e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l e s t r a d o d e B u c a r a m a n g a; e r a él e l único l l a m a d o a c o n t r o v e r t i r t a l cuestión, p u e s allí e s d o n d e, a p a r e n t e m e n t e, c o n c u r r e e l d o m i c i l i o d e l a i n t e r p e l a d a. L a s o l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l e x p e d i e n t e f u e r a r e m i t i d o a Tibaná (Boyacá) n o o b e d e c e a más q u e u n e r r o r o lapsus calami d e l j u z g a d o d e l a c a p i t a l d e S a n t a n d e r, y, p o r l o m i s m o, d e v i e n e frustránea a l a h o r a d e fijar l a c o m p e t e n c i a y d e a p t i t u d p a r a p r o v o c a r u n c o n f l i c t o p r o p i a m e n t e t a l. C o n t o d o, h a d e a d v e r t i r s e q u e, c o n f o r m e l o h a s o s t e n i d o e s t a C o r t e e n múltiples o p o r t u n i d a d e s i, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e t i p o d e trámites c o r r e s p o n d e, p r i v a t i v a m e n t e, a l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e h a l l e u b i c a d a l a c o s a o b j e t o d e l o s m i s m o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o 1 C f r. A C 2 0 2 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 5 3 7;

A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 0 1 1 7 0; A G I 1 8 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 9 1 4; A C 1 0 0 9 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 7 2 4; A C 8 6 8 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 8 2. 2 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 2 5 2 2 - 0 0 p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; a s p e c t o q u e deberá s e r a n a l i z a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e Bogotá D. C. a l m o m e n t o d e p r o n u n c i a r s e s o b r e s u c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. L u e g o, s e enviarán l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l f a l l a d o r d e Bogotá D. C. p a r a q u e s e m a n i f i e s t e a c e r c a d e l a atribución d e c o m p e t e n c i a q u e l e endilgó e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ) m e d i a n t e a u t o d e 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 2 ). 3