Rüpúhliai dt? Co lomb ia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala it cñxliii CMI L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 3 3 8 2 - 2 0 1 9 Radicación n.*» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Popayán ( C a u c a ) y T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué ( T o l i m a ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o d e "petición de herencia" i m p u l s a d o p o r E l i a n a M a r c e l a S a n t a n a S a n t a n a f r e n t e a E l s a I s a b e l, M a r t h a C e c i l i a y R o s i n a S a n t a n a y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e R i g o b e r t o S a n t a n a Muñoz. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a pétente a c u d e a n t e l a j u s t i c i a c o n l o s s i g u i e n t e s fines: ( i ) s e d e c l a r e q u e t i e n e "derecho a recoger la cuota hereditaria que le corresponde por ser hija del causante Rigoberto Santana Muñoz"; ( i i ) s e r e v o q u e l a partición y adjudicación d e b i e n e s e n e l trámite d e sucesión n o t a r i a l c u r s a d o e n l a Notaría S e x t a d e C a l i; y ( i i i ) s e o r d e n e e l r e g i s t r o d e l a s e n t e n c i a q u e e n e s e s e n t i d o s e d i c t e, así c o m o l a cancelación d e l a s t r a n s f e r e n c i a s d e l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 p r o p i e d a d, gravámenes y l i m i t a c i o n e s a l d o m i n i o. E n a p o y o d e s u s súplicas n a r r a, e n síntesis, q u e e s h i j a y h e r e d e r a d e R i g o b e r t o S a n t a n a Muñoz, f a l l e c i d o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 8; y q u e f u e o m i t i d a d e l trámite m o r t u o r i o i m p u l s a d o p o r l a s d e m a n d a d a s. 1. 2.

Fijación de la competenc ia terr itor ia l. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e C a j a m a r c a ( T o l i m a ), p o r c o r r e s p o n d e r a l "domicilio de los accionados". 1. 3. R e s u m e n de la crónica procesal. E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a j a m a r c a ( T o l i m a ), e n a u t o d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 5 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p u e s, e n l o m e d u l a r, " (... ) p o r tratarse de un proceso que se ventila en primera instancia ante los jueces de familia".

E l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, a q u i e n p o r r e p a r t o incumbió c o n o c e r, d i o c u r s o a l a d e m a n d a e n proveído d e 6 d e m a r z o s i g u i e n t e ( f o l. 4 2 ), d o n d e d i s p u s o, además, q u e "(,..) previamente a ordenar el emplazamiento a las demandadas, la parte adora debe efectuar las acciones tendientes a lograr la notificación de la señora Elsa Isabel Santana Muñoz, quien actuó a nombre propio y como apoderada de sus hermanas Martha Cecilia y Rosina Santana Muñoz en el trámite surtido en la Notaría Sexta del Circuito de Cali, por medio de la cual se realizó la liquidación de la herencia y donde se registró como la dirección la calle 3A No. 53-11 de Popayán".

E n e l término d e l t r a s l a d o, E l s a I s a b e l S a n t a n a Muñoz 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 compareció a l p r o c e s o, oponiéndose a l o s h e c h o s y a l a s p r e t e n s i o n e s. E n s u contestación consideró, i n v o c a n d o e l artículo 5 2 1 C G P, q u e e l j u z g a d o r d e Ibagué n o e r a c o m p e t e n t e "{ ) por razón del territorio, pues por razón del último domicilio del causante es la ciudad de Cali donde se debe incoar cualquier acción".

Indicó, además, c o m o s u s i t i o d e "notificaciones" l a "calle 3°^ Nro. 53-11 Barrio Lomas de Granada de ( ) Popayárf. E l e s t r a d o d e e s a c a p i t a l, e n v i s t a d e l a oposición p l a n t e a d a p o r E l s a I s a b e l, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 7 d e j u n i o p a s a d o ( f o l. 6 3 ) s e a b s t u v o d e s e g u i r g e s t i o n a n d o l a c o n t r o v e r s i a, p u e s, s i e l l a tenía s u "domicilio" e n Popayán, e r a n l o s j u e c e s d e allí, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 C C P, l o s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a. E n a u t o d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 7 2 ), e l s e n t e n c i a d o r d e e s t a última c a p i t a l t a m p o c o admitió s e r c o m p e t e n t e, p o r c u a n t o "Sea lo primero decir que revisado el proceso que motivó la presente acción, el extremo pasivo está integrado por las señoras Rosina Santana, Elsa Isabel Santana y Martha Cecilia Santana y herederos indeterminados del causante Rigoberto Santana Muñoz [ ); ahora bien, notificada del auto admisorio de la demanda la señora Elsa Isabel Santana, otorgó poder al abogado Rodrigo Ruiz Salcedo, quien dentro del término legal contestó el libelo proponiendo como excepción de fondo la falta de competencia territorial, y es con fundamento en dicha manifestación que el Despacho, sin que se hubiera propuesto el medio exceptivo en la forma prevista en el numeral 1 ° del artículo 100 del C. G.P., ni 'surtir el trámite consagrado en el artículo 101 ejúsdem, de manera apresurada ordenó la remisión del expediente por falta de 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 competencia territorial al Juez de Familia (OR) de Popayán, sin tener presente que el numeral 1" del artículo 28 del Estatuto Procesal Civil es diáfano en señalar para efector de fijar la competencia territorial, que si son varios los demandados, el juez competente será el del domicilio de cualquiera de ellos a elección del demandante, inobservancia esta que cercena el debido proceso y el derecho de defensa, que debe reinar en toda actuación judicial, máxime que en el presente juicio ni siquiera está trabada la Litis con todos los demandados". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. P a r a e l m e j o r d e s p a c h o d e l a s u n t o, p a s a l a C o r t e a s e n t a r s u s c o n s i d e r a c i o n e s a c e r c a d e l a acción d e petición d e h e r e n c i a, s u s a n t e c e d e n t e s y p e r f i l e s s u s t a n t i v o s, y a cuál j u e z, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e e l l a s. 2. 1. 1.

L o s orígenes d e l a acción d e petición d e h e r e n c i a s e r e m o n t a n a l d e r e c h o r o m a n o, d o n d e recibió e l n o m b r e d e petitio hereditatis y f u e a m p l i a m e n t e r e g u l a d a p o r e l Digesto, q u e l e c o n s a g r a l o s Títulos I I I, I V, V y V I d e s u L i b r o I V, m i e n t r a s q u e e n e l Codex s e e n c u e n t r a e n e l Título X X X I d e l L i b r o I I P. E n e l d e r e c h o histórico español, q u e, c o m o s e s a b e, recibió u n a i n t e n s a i n f l u e n c i a romanística, e l i n s t i t u t o pervivió, c o m o q u e d a r e f l e j a d o e n l a Lex Romana Visigothorum (Tít. V d e l L i b r o I I I d e l Código C r e g o r i a n o ), y, ' S o b r e e s t e período: C I C U, A n t o n i o. Succesioniper Causa di Marte.

Parte Genérale. E d. Giuffré. Milán. 1 9 6 1. Págs. 2 3 5 - 2 3 6. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 l u e g o, e n l a s Leyes de Partidas de A l f o n s o X {Título X I V d e l a P a r t i d a V I ). C o n e l a d v e n i m i e n t o d e l o s m o v i m i e n t o s c o d i f i c a d o r e s d e l s i g l o X I X, e l p r o c e s o e s c o m o s i g u e: E l Código francés d e 1 8 0 4 2 a p e n a s s e refirió a e l l a e n s u artículo 1 3 7, s i n r e g u l a r l a e x p r e s a m e n t e. L o s códigos c o r t a d o s b a j o s u patrón, e n s u s r e d a c c i o n e s o r i g i n a l e s, e n t r e e l l o s e l d e Haití d e 1 8 2 5 3 ( a ^ t. 1 2 6 ), español d e 1 8 8 9 ^ [ a r t s. 1 9 7, 1 0 1 6 y 1 0 2 1 ], e l i t a l i a n o d e 1 8 6 5 5 ( a r t. 4 4 ), e l d e U r u g u a y d e 1 8 6 8 ( a r t s. 8 0 y 6 3 9 ), e l c u b a n o d e 1 8 8 9 6 ( a r t. 1 9 7 ), e l d e l a República D o m i n i c a n a d e 1 8 4 5 7 ( a r t. 1 3 7 ) y e l portugués d e 1 8 6 7 3 ( a r t. 2 0 1 7 ), s i g u i e r o n s e m e j a n t e orientación, contentándose c o n m e n c i o n a r l a n o m i n a l m e n t e. E s e p r o c e s o d e consagración l e g i s l a t i v a d e l a acción t u v o s u p a r a l e l o e n l o s países d e tradición germánica.

A u s t r i a, q u e expidió s u código [Allegmeines Burgeliches Gesetzbuch) e n 1 8 1 2 9, l a regló e x p r e s a m e n t e e n s u párrafo ^ Code Civil des Francais. Édition Original et Seule Oficielle. L l r a p r i m e r i e d e l a République. P a r i s, 1 8 0 4. 3 B O R N O, L u i s ( a n o t a d o r ). Code Civil D'Haiti Annoté. A vec une Conférence des articles entre eux et leur correspondance avec les articles du Code Civil francais.

E d. C h e z L ' A u t e u r / A. G i a r d & E. Briére. P o r t A u P r i n c e / P a r i s. 1 8 9 2. Código Civil. Edición Oficial, i m p r e n t a d e l M i n i s t e r i o d e G r a c i a y J u s t i c i a. M a d r i d. 1 8 8 9. 3 F R A N C H I, L u i g i ( a n o t a d o r y c o m e n t a r i s t a ). Códice Civüe. E d i t o r e L i b r a d o d e l l a R e a l C a s a. Milán. 1 9 1 3. «• B E T A N C O U R T, A n g e l ( c o m p i l a d o r ).

Código Civil. I m p r e n t a y Papelería d e R a m b l a, B o u z a y Compañía. H a b a n a. 1 9 1 6. Código Civil de la República Dominicana Arreglado por la Comisión nombrada por el Poder ejecutivo, y conforme al Decreto de fecha 4 de julio de 1882, conservando el orden de los artículos del texto francés vijente en la república desde el año 1845.

Santo Domingo. Imp. B.M. Casanova. 1930. 8 F E R R E I R A, José Días ( A n o t a d o r ). Código Civil Portuguez Anotado. Yol. III. I m p r e n s a d a U n i v e r s i d a d e. C o i m b r a. 1 8 9 8. 9 C H E V A L I E R D E W I N I W A R T E R. J c s e p h M. ( t r a d. ). General Civil Code for all the Germán Hereditary Provinces of the Austrian Monarchy.

D i s t r i b u i d o p o r R u d o l p h L e c h n e r. V i e n a. 1 8 6 6. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 8 2 3. A l o s p o c o s años siguió s u e j e m p l o e l Código C i v i l holandés d e 18381° ( a r t s. 5 4 7, 8 8 1 y 8 8 2 ). D a l m a c i o Vélez S a r s f i e l d ( 1 8 0 0 - 1 8 7 5 ) y Andrés B e l l o ( 1 7 8 1 - 1 8 6 5 ), l o s d o s g r a n d e s c o d i f i c a d o r e s a m e r i c a n o s d e e s a época, s i g u i e r o n, d e c i d i d a m e n t e, l a orientación c u y o g e r m e n e s t a b a y a e n e l a n t i g u o d e r e c h o germánico.

E s o s d o s n o t a b l e s j u r i s t a s, s i n d u d a f u n d a d o s e n l a tradición r o m a n a, española y f r a n c e s a, c o m o a t e s t i g u a n s u s r e s p e c t i v o s t r a b a j o s p r e p a r a t o r i o s ! !, c o n s i g n a r o n e n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s códigos, e l c h i l e n o d e 1 8 5 5 ( a r t s. 1 2 6 4 - 1 2 6 9 ), c o n a n t e c e d e n t e e n e l Proyecto d e 1 8 5 3 ( a r t s. 1 4 3 7 A - 1 4 4 2 ) y e n e l Inédito ( 1 4 3 7 A - 1 4 4 2 ), y e l a r g e n t i n o d e 1 8 6 9 ( a r t s. 3 4 2 1 - 3 4 2 8 ), c u e r p o s l e g a l e s q u e r e g l a m e n t a r o n c o n u n h a s t a e n t o n c e s d e s c o n o c i d o d e t a l l e e l a l u d i d o i n s t i t u t o. E n e l s i g l o p a s a d o, l a mayoría d e l o s códigos c i v i l e s e u r o p e o s y a m e r i c a n o s h a n d a d o r e l e v a n c i a a l a institución, confiriéndole r a n g o l e g a l. E l Código C i v i l d e l I m p e r i o Alemán {Burgeliches Gesetzbuchy^, p r o m u l g a d o e l 1 8 d e a g o s t o d e 1 8 9 6 y e n t r a d o e n v i g o r e l 1 d e e n e r o d e 1 9 0 0, l e consagró 1 3 d e s u s parágrafos, d e l 2 0 1 8 a l 2 0 3 1. 10 H A A N E B R I K, P. H. Code Cíinl Néerlandais.

Traduit en Francais et mis en Concordance avec le Code Civil Belge. E d. Émile B r u y i a n t / L i b r a i r i e Genérale d e D r o i t. B r u x e l l e s / P a r i s. 1 9 2 1. 11 L o s d e Andrés B e l l o s o n v i s i b l e s e n s u s s u c e s i v o s p r o y e c t o s d e Código C i v i l, c o n s u l t a b l e s e n: B E L L O, Andrés. Obras Completas.

Tomo III. Proyecto de Código Civil. Tomos II-III. E d i t o r i a l N a s c i m e n t o / U n i v e r s i d a d d e C h i l e. S a n t i a g o. 1 9 3 2. L o s d e D a l m a c i o Vélez S a r s f i e l d e n: Código C i v i l d e l a República A r g e n t i n a. I n s t i t u t o d e C u l t u r a Hispánica. M a d r i d. 1 9 6 0. Págs. 6 8 6 - 6 8 7. 12 C H U N G H U I W A N G, D. C. L. ( T r a d u c t o r y a n o t a d o r ).

The Gennan Civil Code. S t e v e n s a n d S o n s L i m i t e d. L o n d r e s. 1 9 0 7. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 E l s u i z o d e 1 9 0 7 1 3 h i z o l o p r o p i o ( a r t s. 5 9 8 a 6 0 1 ), y l u e g o e l i t a l i a n o d e 1 9 4 2 ( a r t s. 5 3 3 - 5 3 5 ). Después d e l a s e g u n d a m i t a d d e l s i g l o X X, n u m e r o s o s códigos l a a c o g e n. T a l e s e l c a s o d e l b o l i v i a n o d e 1 9 7 5 ( a r t s. 1 4 5 6 A 1 4 5 8 ); e l portugués d e 1 9 6 6 ( a r t s. 2 0 7 5 a 2 0 7 8 ); e l d e E c u a d o r d e 2 0 0 5 ( a r t s. 1 2 8 7 a 1 2 9 2 ) y e l b r a s i l e r o d e 2 0 0 2 ( a r t s. 1 8 2 4 a 1 8 2 8 ); también e n l o s d e r e c h o s f o r a l e s d e España, c o m o s u c e d e e n Cataluña^'! y N a v a r r a ! ^.

C o n t o d o, h a d e a d v e r t i r s e q u e aún e n l o s países d o n d e n o está r e g u l a d a l e g i s l a t i v a m e n t e, t a n t o e n l a teoría c o m o e n la,práctica s e v i e n e r e c o n o c i e n d o s u e x i s t e n c i a. Así s u c e d e, v e r b i g r a c i a, e n F r a n c i a ! ^ y España!^. 2. 1. 2. E l artículo 1 3 2 1 d e l Código C i v i l d e f i n e l a petición d e h e r e n c i a e n l o s términos s i g u i e n t e s;

"El que probare su derecho a una herencia, ocupada por otra persona en calidad de heredero, tendrá acción para que se le adjudique la herencia, y se le restituyan las cosas hereditarias, '3 R O S S E L, V i r g i l e ( c o m p i l a d o r ). Code Civil et Code des Obligations. L i b r a i r i e P a y o t & Cié. Lausanne/Géneve. 1 9 2 1. w L e y 1 0 d e 2 0 0 8, d e l L i b r o I V d e l Código C i v i l d e Cataluña. '3 L e y 1 d e 1 9 7 3, p o r l a c u a l s e a p r u e b a l a Compilación d e l D e r e c h o C i v i l F e r a l d e N a v a r r a. '6 C f r. R O G R O N, J. A. Code Civil Expliqué par ses Motifs, par ses exemples, et par la jurisprudence.

M e l i n e, C a n s e t C o m p a g n i e. B r u s e l a s. 1 8 4 6, Pág. 4 7; L A U R E N T, F, Principes du Droit Civil Francais. Tomo IX. París-Bruselas. 1 8 7 8. Págs. 5 7 8 y s s.; P L A N I O L. M a r c e l / R I P E R T, G e o r g e s / M A U R Y, J. ( e n c o n c u r s o ) / V I A L L E T O N, H. ( c o n s u c o n c u r s o ). Traiíé Prátique de Droit Civil Francais.

Tomo ¡V. Succesions. L i b r a i r i e Générale d e D r o i t & d e J u r i s p r u d e n c e. P a r i s. 1 9 2 8. Págs. 3 9 6 - 4 2 8; B A U D R Y - L A C A N T I N E R I E, G a b r i e l. Précis de Droit Civil. Tomo III. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l S i r e y. P a r i s. 1 9 1 4, Págs, 8 9 3 - 8 9 6. 17 Vid. e n t r e m u c h o s más: CASTÁN TOBEÑAS, José. Derecho Civil Español, Común y Foral.

Tomo VI. Vol. I. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 6 9. Págs. 3 3 0 y s s.; S A N C H O R E B U L L I D A, F r a n c i s c o d e Asís. Estudios de Derecho Civil. Vol. I. E d i c i o n e s U n i v e r s i d a d d e N a v a r r a. P a m p l o n a. 1 9 7 8. Págs. 6 2 1 - 6 8 0; GULLÓN B A L L E S T E R O S, A n t o n i o. La Acción de Petición de Herencia. E n: Anuario de Derecho Civil.

Tomo XII Número 1. 1 9 5 9. Págs. 1 9 9 - 2 2 3; FERNÁNDEZ A R R O Y O, M a r g a r i t a. La Acción de Petición de Herencia y el Heredero Aparente. E d. B o s c h. B a r c e l o n a. 1 9 9 2; G A S P A R L E R A, S i l v i a. La Acción de Petición de Herencia. E d. A r a n z a d i. N a v a r r a. 2 0 0 1; V I V A S TESÓN, I n m a c u l a d a. La Acción de Petición de Herencia: Una Breve Crónica Jurisprudencial E n: Revista Aranzadi de Derecho Patrimonial Núm. 5. 2 0 0 0.

Págs. 4 8 9 - 4 9 9; PEÑA O L I V A R, M a r t a. La Acción de Petición de Herencia. U n i v e r s i d a d d e V a l l a d o l i d. V a l l a d o l i d. 2 0 1 8. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 tanto corporales como incorporales; y aun aquellas de que el difunto era mero tenedor, como depositario, comodatario, prendario, arrendatario, etc., y que no hubieren vuelto legítimamente a sus dueños".

L a d o c t r i n a p a t r i a s e h a r e f e r i d o o c a s i o n a l m e n t e a l c o n c e p t o d e e s e i n s t r u m e n t o, s i b i e n e s c i e r t o q u e e l g r u e s o d e l o s e x p o s i t o r e s, F e r n a n d o Vélez y H e r n a n d o C a r r i z o s a P a r d o e n t r e e l l o s ^ ^, n o a b o r d a n l a cuestión, limitándose a e x p l i c a r l o s r a s g o s d e éste y s u s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s y a c c i d e n t a l e s. Simón C a r r e j o l a d e f i n e c o m o "{ ) la acción real que se reconoce por la ley al heredero que demuestra esta calidad jurídica para que se declare que la tiene, y en consecuencia para que le sea restituida la totalidad de las cosas hereditarias que detenta un tercero, diciéndose también sucesor universal del causante"^^.

P a r a A r t u r o V a l e n c i a Z e a, e s ' ' (... ) la acción por la cual alguien sostiene ser suya la herencia y pide que se la restituya el que la detenta a título de heredero"^^. Velásquez Londoño d i c e q u e e s "( ) la que tiene el heredero real o verdadero contra el putativo o aparente para que éste le restituya los bienes de la herencia que tiene en su poder material o de hecho, sobre la base y razón de no ostentar título alguno para retenerlos"^^. 18 C f r. VÉLEZ, F e r n a n d o. Estudio sobre el Derecho Civil Colombiano. Tomo V. I m p r e n t a París- América.

Págs. 1 1 2 y s s; y C A R R I Z O S A P A R D O, H e r n a n d o. Las Sucesiones. E d i c i o n e s L e r n e r. Bogotá. 1 9 5 9. Págs. 9 6 y s s. C A R R E J O, Simón. Derecho Civil. Sucesiones y Donaciones. U n i v e r s i d a d E x t e m a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 1 9 6 6, Pág. 1 6 0. 20 V A L E N C I A Z E A, A r t u r o. Derecho Civil Tomo VI.

Sucesiones. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 7 7. Pág. 3 7 8. 21 V E L A S Q U E Z LONDOÑO, Rubén. Derecho de Herencia. Señal E d i t o r a. Bogotá. 1 9 8 8. Pág. 2 8 6. 8 ! Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 P e d r o L a f o n t P i a n e t t a l a c o n c e p t u a l i z a c o m o %..) la acción protectora directa del derecho hereditario, ocupado, total o parcialmente, por otro en forma indebida'^^.

E s t a C o r t e, e n d e s p l i e g u e d e s u misión d e T r i b u n a l d e Casación, e n múltiples o p o r t u n i d a d e s h a d e j a d o e x p r e s a d a s u noción a c e r c a d e e l l a. E n e l o r d e n cronológico q u e c o r r e s p o n d e, l o s f a l l o s s o n l o s s i g u i e n t e s: "La acción de petición de herencia es la que confiere la ley al heredero para reclamar los bienes de la herencia ocupados por otra persona, que también alega titulo de heredero" [ C S J S C d e l 9 d e a b r i l d e 1 9 4 0 ( M. P. A r t u r o T a p i a s P i l o n e t a ). '\La. petición d e h e r e n c i a e s ] la acción real dada al heredero contra aquellos que, pretendiendo tener derecho en la sucesión, la retienen en el hecho, en su totalidad o en una parte" [ C S J S C d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 1 9 4 6 ( M. P. M a n u e l J. V a r g a s ) ].

" [ E s ] la acción que tiene quien se crea heredero de una persona fallecida, contra el que pretende o tiene la herencia llamándose heredero, con el fin de que a aquél se le reconozca esta calidad, como sucesor, único o concurrente, y se le restituya la herencia" C S J S C d e l 2 8 d e f e b. d e 1 9 5 5 ( M. P. José J. Gómez). "La acción de petición de herencia, según el articulo 1321 del C.C., es la que la ley le confiere a un heredero de mejor derecho para reclamar los bienes de la herencia ocupados por otra u otras personas en la misma condición de herederos" [ C S J S C d e l 1 4 d e m a r z o d e 1 9 5 6 ( M. P. Agustín Gómez)].

"La petición de herencia ( ) es en resumen una acción que compete al heredero de igual o mejor derecho a fin de que el putativo sea condenado a restituir la posesión de los bienes del causante o de una cuota de ellos. E s en definitiva, como lo ha dicho la Corte en sus fallos, una controversia ventilada entre el demandante y el demandado con el fin de establecer a cuál de ellos corresponde el todo o en más parte el titulo de legitimo sucesor del causante en calidad de heredero suyo" [ C S J S C d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 5 8 ( M. P. I g n a c i o Escallón)]. 22 L A F O N T P I A N E T T A, P e d r o. Derecho de Sucesiones.

Tomo 11, E d i c i o n e s Librería E l P r o f e s i o n a l. Bogotá. 2 0 0 8. Págs. 7 2 6 - 7 2 8. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 " [ L a petición d e h e r e n c i a ] compete al heredero verdadero privado de la materialidad de ésta a merced de su ocupación, por otro que se da por heredero sin serlo, [ y ] e s la acción que contra el último tiene el primero para que se le reconozca su derecho a la herencia y se le restituyan las cosas hereditarias de que el demandado se halla en posesión" [ C S J S C d e l 1 6 d e d i o. d e 1 9 6 9 ( M. P. G u s t a v o F a j a r d o } ].

"La petición de herencia, según lo estatuye el artículo 1321 del Código Civil, es la acción que corresponde a quien prueba su derecho a una herencia ocupada por otra persona en calidad de heredero, para que se adjudique a él y se le restituyan las cosas hereditarias [ )" [ C S J S C d e l 8 d e f e b. d e 1 9 7 4 ( M. P. H u m b e r t o M u r c i a Ballén)].

"Tal como lo establece el articulo 1321 del Código Civil, la petición de herencia es la acción que tiene quien pruebe su derecho auna herencia, que ciertamente se encuentra ocupada por otra persona en calidad de heredero, para que se le adjudique a aquél y se condene al ocupante de las cosas hereditarias a restituirlos" [ C S J S C d e l 6 d e j u l i o d e 1 9 8 1 ( M. P. A l b e r t o O s p i n a B o t e r o. R e c i e n t e m e n t e, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o: "Lapetición de herencia ( ) según lo estatuye el articulo 1321 del Código Civil, es la que corresponde a quien prueba su derecho a una herencia ocupada por otra persona en calidad de heredero, para que se le restituyan las cosas hereditarias" [ C S J S C d e l 1 5 d e f e b. d e 2 0 0 1 ( M. P. J o r g e A. C a s t i l l o Rúgeles)].

"Bien sabido es que la acción de petición de herencia consagrada por el artículo 1321 del código civil, es la conferida al heredero de mejor derecho para obtener la restitución de la universalidad de la herencia contra quien la ocupa diciéndose heredero de ella" [ C S J d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 2 ( M. P. M a n u e l I, A r d i l a ) ].

" [ L a acción d e petición d e h e r e n c i a ] e s la que tiene quien probare su derecho a una herencia, ocupada por otra persona en calidad de heredero, para que se le adjudique la herencia y se le restituyan las cosas hereditarias [ C S J S C d e l 2 3 d e n o v. d e 2 0 0 4 ( M. P. César J. V a l e n c i a ) ]. "( ) la acción de petición de herencia es el reclamo del derecho a una universalidad sucesoria, formulado por un heredero frente a quien en la misma calidad ocupa el patrimonio dejado por su causante { )" [ C S J S C d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 ( M. P. A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s a l v o ) ]. 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 2. 1. 3.

E n p u n t o a l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a acción, y s u s r a s g o s, l a d o c t r i n a académica y j u r i s p r u d e n c i a l p a t r i a y e x t r a n j e r a ( c h i l e n a, e s p e c i a l m e n t e ) l e a s i g n a l o s s i g u i e n t e s a t r i b u t o s e s e n c i a l e s: • E s acción un iversa l, general o indeterminada, p o r q u e t i e n e p o r o b j e t o u n a u n i v e r s a l i d a d d e d e r e c h o ( e l p a t r i m o n i o d e l c a u s a n t e: universium tus defuncti) o u n a c u o t a d e e l l a ( p a r t e alícuota), c o m o u n i d a d i m p e r s o n a l y orgánica, y c o n a b s o l u t a abstracción d e l o s b i e n e s s i n g u l a r e s q u e i n t e g r a n e l p a t r i m o n i o r e l i c t o ^ S; • E s acción real, p o r s e r v i r s u p u n t o d e l l e g a d a a l a t u t e l a d e u n d e r e c h o r e a l, e l d e h e r e n c i a, s i n e l c u a l n o s e concebirían^. '23 C f r. e n s u o r d e n cronológico.

C S J S S C d e l 2 8 d e s e p t. d e 1 9 3 6 ( M. P. M i g u e l M o r e n o J a r a m i l l o ); 9 d e a b r i l d e 1 9 4 0 ( M. P. A r t u r o T a p i a s P i l o n e t a ); 2 3 d e m a y o d e 1 9 4 6 ( M. P. Hernán S a l a m a n c a ); 2 7 d e f e b r e r o d e 1 9 5 5 ( M. P. José J. Gómez); 2 9 d e f e b r e r o d e 1 9 6 0 ( M. P. José J. Gómez); 9 d e a g o s t o d e 1 9 6 5 ( M. P. G u s t a v o F a j a r d o ); 1 6 d e d i o. d e 1 9 6 9 ( M. P. G u s t a v o F a j a r d o ); 1 0 d e d i o. d e 1 9 7 0 ( M. P. José E s g u e r r a ); 4 d e m a r z o d e 1 9 9 2 ( M. P. R a f a e l R o m e r o ); 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 3 ( M. P. P e d r o L a f o n t ); 2 0 d e m a y o d e 1 9 9 7 ( M. P. R a f a e l R o m e r o ); 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 1 ( M. P. J o r g e S a n t o s ); 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 2 ( M. P. M a n u e l A r d i l a ); 2 3 d e o c t. d e 2 0 0 2 ( M. P. J o r g e S a n t o s ); 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1 ( M. P. P e d r o Múnar).

E n l a j u r i s p r u d e n c i a m e n o r: T D S J d e B u g a, s e n t e n c i a s d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ( M. P. J u a n Ramón Pérez) y 5 d e f e b. d e 2 0 1 6 ( M. P. O r l a n d o Q u i n t e r o ); T D S J d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( M. P. E s n e i d e r Gutiérrez).

E n n u e s t r o s a u t o r e s: C A R R I Z O S A P A R D O, H e r n a n d o. Ob. cit. Pág. 9 7; C A R R E J O, Simón. Ob. cit. Págs. 1 5 9 y s s.; V A L E N C I A Z E A, A r t u r o. Ob. cit. Pág. 3 7 8; V E L A S Q U E Z LONDOÑO, Rubén. Ob. cit. Págs. 2 8 6 y s s.; L A F O N T P I A N E T T A, P e d r o. Ob. cit. Págs. 7 2 6 - 7 2 9;

S E G U R A, Sonía E s p e r a n z a. Derecho de Si.icesiones. G r u p o E d i t o r i a l Ibáñez. Bogotá. 2 0 1 6. Pág. 3 8 7; e n l a d o c t r i n a c h i l e n a: S O M A R R I V A U N D U R R U G A, M a n u e l. Derecho Sucesorio. E d i t o r i a l N a s c i m e n t o. S a n t i a g o. 1 9 8 3. Págs. 4 9 2 - 4 9 3. 2 ' C f r. C S J S S C d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 1 9 4 6 ( M. P. M a n u e l J. V a r g a s ); 2 3 d e m a y o d e 1 9 4 6 ( M. P. Hernán S a l a m a n c a ); 1 4 d e m a r z o d e 1 9 5 6 ( M. P. Agustín Gómez); 9 d e a g o s t o d e 1 9 6 5 ( M. P. G u s t a v o F a j a r d o ); 1 6 d e d i o. d e 1 9 6 9 ( M. P. G u s t a v o F a j a r d o ); 4 d e m a r z o d e 1 9 9 2 ( M. P. R a f a e l R o m e r o ); 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 1 ( M. P. J o r g e S a n t o s ); 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1 ( M. P. P e d r o Múnar); d e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( M. P. O c t a v i o A u g u s t o T e j e i r o ).

E n j u r i s p r u d e n c i a m e n o r: T D S J d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( M. P. E s n e i d e r Gutiérrez). E n d o c t r i n a n a c i o n a l: C A R R I Z O S A P A R D O, H e r n a n d o. Ob. cit. Pág. 9 8; V E L A S Q U E Z LONDOÑO, Rubén. Ob. cit. Págs. 2 8 6 y s s.;

C A R R E J O, Simón. Ob. cit. Págs. 1 5 9 y s s.; L A F O N T P I A N E T T A, P e d r o, Ob. cit. Págs. 7 2 6 - 7 2 9; SEGUFÍA, S o n i a E s p e r a n z a. Ob. cit. Pág. 3 8 7; e n d o c t r i n a c h i l e n a: C L A R O S O L A R, L u i s. Explicaciones de Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo XVI. De la Sucesión Por Causa de Muerte.

I m p r e n t a N a s c i m e n t o. S a n t i a g o. 1 9 4 3. Págs. 2 3 5 - 2 3 7; S O M A R R I V A U N D U R R U G A, M a n u e l. Ob. cit. Pág. 4 9 2. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 2. 2. T r a y e n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, r e s u l t a p a t e n t e, e n c r i t e r i o d e e s t a C o r t e, q u e q u i e n d e b e c o n t i n u a r g e s t i o n s i n d o l o e s e l f a l l a d o r d e Ibagué ( T o l i m a ), p o r c u a n t o e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e s e sitúa e l b i e n i n m u e b l e d e n u n c i a d o c o m o i n t e g r a n t e d e l p a t r i m o n i o d e l finado R i g o b e r t o S a n t a n a Muñoz, o c u p a d o p o r l a s c o n v o c a d a s, según s e d i c e e n e l l i b e l o g e n i t o r. L a ratio d e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o e s c l a r a: " [ e ] ? i los procesos en que se ejerciten derechos reales ( ), será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante".

E s a p l i c a b l e e s e f o r o p o r q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e t r a t a d e u n a acción r e a l, a l h a l l a r s u f u n d a m e n t o e n e l d e r e c h o r e a l d e h e r e n c i a ( a r t. 6 6 5 C C ). 2. 3. L a discusión q u e q u i s o p l a n t e a r e l s e n t e n c i a d o r d e Popayán p a r a s e p a r a r s e d e l a s u n t o, e n t r o n c a d a c o n l a i d e a d e q u e n o s e habían p r o p u e s t o "excepcionesprevias", n i d a d o e l trámite d e t a l e s a l a s o l i c i t u d d e i n c o m p e t e n c i a a l e g a d a p o r l a d e m a n d a d a E l s a I s a b e l S a n t a n a, c a r e c e, e n t o n c e s, d e t o d a t r a s c e n d e n c i a. E l f u e r o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 7 d e l p r e c e p t o 2 8 C G P e s d e n a t u r a l e z a p r i v a t i v a, l o c u a l i m p l i c a q u e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e h a l l a n u b i c a d a s l a s c o s a s h e r e d i t a r i a s c u y a devolución o r e i n t e g r o s e p i d e será q u i e n d e b e c o n o c e r d e l a 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 acción p r o p u e s t a, c o n l a más a b s o l u t a p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a consideración. 2. 4.

E n c o r o l a r i o, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l f u n c i o n a r i o d e Ibagué ( T o l i m a ). 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué ( T o l i m a ), a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, y haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 1 3