República d e C o l o m b i a Coite Sunnma de Justicia SalakCasMltaCiTil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC3381-2019 Radicación n,*" 11001-02-03-000-2019-02574-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l. J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i y e l J u z g a d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Popayán ( C a u c a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r D a v i d A l e x a n d e r González F e r r e r f r e n t e a J a m e s A l e x a n d e r A c o s t a G u e r r e r o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s i n s t r u m e n t a d a s e n "contrato de transacciórf, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e e l i n t e r p e l a d o l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial.

L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e C a l i, c i u d a d q u e c o r r e s p o n d e a l "domicilio y vecindad de las partes''. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 4 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 8 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e j e c u t a d a s e s t a b a e n Popayán, a c u y o s j u e c e s l o remitió. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 0 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l. 1 7 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e t r a m i t a r l o, a l o b s e r v a r, e n síntesis, q u e *'(.••) para acudir al foro contractual como determinante de la competencia, el demandante en su demanda debe realizar la manifestación expresa e inequívoca de elegir el lugar de cumplimiento de la obligación u otro factor territorial de competencia ( ).

Asimismo vale destacar, que es al actor y no al Juez a quien le corresponde elegir la competencia para presentar la demanda, de ahí que, se itera, el demandante en el acápite de cuantía y competencia manifestó "por el domicilio de las partes", por tanto, ésta judicatura no encuentra motivo para que la dependencia que remitió el expediente realizara una serie de actuaciones tendientes a dilucidar el lugar del cumplimiento de la obligación". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 4 - 0 0 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e l subéxamine, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a a n t e l a d a r e g l a 1® d e l m e n t a d o p r e c e p t o, p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e, a l d e c i r, e n e l acápite "competencia", q u e l a atribuía p o r e l "{ ] domicilio y vecindad de las partes".

B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e cómo e l e s t r a d o d e C a l i a n d u v o declarándose i n c o m p e t e n t e, c u a n d o e n e l l i b e l o s e señaló, explícitamente, q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s t a b a e n e l ámbito s u circunscripción t e r r i t o r i a l. L a e s c o g e n c i a d e e n t r e u n o y o t r o f u e r o, e l n e g o c i a l o e l p e r s o n a l, e s cuestión q u e l e i n c u m b e e x c l u s i v a m e n t e p r o m o t o r, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e o a prevención. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l d e m a n d a d o, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a p o r e l i n t e r e s a d o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 7 4 - 0 0 j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 4