República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i a d a C a s a c l d n C i v i l AC3372-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-02295-00 Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c l a r a i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a c o n q u e L a f e S i e r r a S. A. S. p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, e n e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s q u e promovió l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Dirección T e r r i t o r i a l d e Urabá- a f a v o r d e M a n u e l E s t e b a n P o r t i l l o S o l a n o, d o n d e l a r e c u r r e n t e i n t e r v i n o c o m o o p o s i t o r a, p o r n o a v e n i r s e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, l a s c u a l e s habrá d e s u b s a n a r, así: 1.

Especificará l o s d a t o s d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l p r o c e s o d o n d e s e profirió e l f a l l o c e n s u r a d o, señalando s u extensión, características g e n e r a l e s y l i n d e r o s, s i g u i e n d o l a s Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 8 9 - 0 0 d i r e c t r i c e s q u e p a r a e l e f e c t o e s t a b l e c e n l o s i n c i s o s 1° y 2° d e l a r t i c u l o 8 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

R e s p e c t o d e l a c a u s a l e s g r i m i d a, destáquese q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 ídem, l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l s e i n t e r p o n g a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión deberá c o n t e n e r, s o p e n a d e inadmisión, e n t r e o t r o s, «/Z/a expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

D e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r e l l i b e l o, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n t a l p l i e g o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l a c a u s a l o c a u s a l e s i n v o c a d a s. E n e f e c t o, l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e desde un comierazo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos 2 I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 8 9 - 0 0 q u e la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría cjue adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la reiñsión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor.

( C S J A R C d e 2 d i o. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3, r e i t e r a d o e n A R C d e 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 }. E x a m i n a d o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o ( f o l i o s 6 2 a 7 9 ), s e a d v i e r t e q u e l a p e t i c i o n a r i a fundamentó s u r e c u r s o e n l a c a u s a l o c t a v a «del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil», a p e s a r d e q u e e s e e s t a t u t o, e n l a a c t u a l i d a d, s e e n c u e n t r a d e r o g a d o p o r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n t o d o c a s o, e l m o t i v o i n v o c a d o r a d i c a e n l a «nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso».

L a impugnación f u e c i m e n t a d a e n l a «[falta de motivación]», p o r q u e «no le fue reconocida la calidad de opositorja] de buena fe, ni la calidad de segundo ocupante de buena fe exenta de culpa», l a q u e d e m u e s t r a e n q u e «en ningún momento actúo (sic) en ejercicio de la fuerza o fraude procesal para obtener la propiedad del bien », t o d a v e z q u e e l l o s e derivó d e u n «negocio jurídico». 3 I Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 8 9 - 0 0 N o o b s t a n t e, l a o p u g n a n t e omitió e x p r e s a r l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s o p o r t a b a n t a l afirmación, p u e s s i m p l e m e n t e s e acotó a c i t a r p r o n u n c i a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s r e l a t i v o s a: i ) A s p e c t o s »debatido[s] en el Congreso hace pocos días»; ü) C o n s i d e r a c i o n e s j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e l o s «segundos ocupantes de buena fe»; y i i i ) e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d e n m a t e r i a d e restitución c o n r e s p e c t o a s e g u n d o s o c u p a n t e s. P o r t a n t o, l a i m p u g n a n t e e n s u r e p r o c h e dejó d e d e s a r r o l l a r e l m o t i v o q u e p r e s u n t a m e n t e v i c i a l a s e n t e n c i a q u e a c u s a e n revisión, p u e s a p e s a r d e q u e l a t i l d a d e c a r e c e r d e a b s o l u t a fundamentación, n o p u n t u a l i z a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a argumentación d e l T r i b u n a l r e s u l t a a p a r e n t e o u n s i m p l e r e m e d o, d e m o d o q u e l a C o r t e c o n c l u y e q u e habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a e n o r d e n a q u e s e a n c l a r i f i c a d o s p o r l a i m p u g n a n t e l o s s u p u e s t o s fácticos s o b r e l o s c u a l e s g r a v i t a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, l o s q u e deberá p l a n t e a r «debidamente determinados, clasificados y numerados» (artículo 8 2, n u m e r a l 5**, ejusdem).

Además, p a r a s u p e r a r e s t a f a s e d e l trámite e s i n d i s p e n s a b l e i n v o c a r l a reglamentación p r o c e s a l v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r e l r e c u r s o. 3. Arrimará c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d a d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y d e s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a - e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s y reproducción d e a q u e l p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e (artículos 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 8 9 - 0 0 3 5 7 y 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y e l l i t e r a l d h d e l p r e c e p t o 8 6 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 ). 4.

Así l a s c o s a s, s e inadmitirá e l l i b e l o i n i c i a l p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s. 2.

C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. 3. R e c o n o c e r personería a l a b o g a d o M a n u e l A n t o n i o A r r i e t a F u e n t e s, p a r a e f e c t o s d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1. í «La notificación del inicio del proceso al representante legal del municipio a donde esté ubicado él predio, y al Ministerio Público». 5