CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC3368-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01310-00 Bogotá D. C., d o s ( 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y C i v i l d e l C i r c u i t o d e C h a p a r r a l - T o l i m a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l «Banco WWB», c o n e l fin d e q u e s e a n p r o t e g i d o s l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l o s c i u d a d a n o s «sordos, sordociegos e hipoac^ú]sticos», p o r c u a n t o éste n o c u e n t a c o n «PROFESIONAL INTÉRPRETE Y GUÍA INTÉRPRETE DE PLANTA PERMANENTE», q u e g a r a n t i c e l a atención d e aquéllos e n l a o f i c i n a u b i c a d a e n l a «Clle 9 # 7-01/13 Chaparral Tolima», p e s e a p r e s t a r u n s e r v i c i o público ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 1 0 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó e n e l l i b e l o q u e l a e n t i d a d c o n v o c a d a podía s e r n o t i f i c a d a e n l a «Clle 21 # 7-24 Pereira -Rda» {Cit.) 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó, después d e d e s t a c a r q u e «de los hechos de la demanda se deduce que la vulneración o agravio de los derechos invocados se vincula con la sucursal del Banco demandado, ubicado en el municipio de CHAPARRAL, la dirección para notificar la demanda es una sucursal ubicada en Pereira y además el domicilio principal del Banco es la ciudad de Cali, Departamento del Valle, conforme los estatutos del "BANCO WWB S.A."», o r d e n a n d o s u remisión a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e l a c i u d a d d e C h a p a r r a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f l. 3, ib.). 4.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c t o r p o p u l a r i n t e r p u s o e n u n a t i r i l l a d e p a p e l r e c u r s o d e reposición y apelación, s i n m a n i f e s t a r m o t i v o a l g u n o d e s u i n c o n f o r m i d a d ( f l. 4, ibídem), l o s q u e f u e r o n r e c h a z a d o s d e p l a n o p o r e l c i t a d o D e s p a c h o m e d i a n t e proveído d e l 5 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o ( f l. 5, C i t ). 5.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 d e m a y o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C h a p a r r a l promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, l u e g o d e p r e c i s a r, e n s u m a, q u e e l d e m a n d a n t e dirigió a prevención l a acción p o p u l a r c o n t r a l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 1 0 - 0 0 c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s e n e l l i b e l o señaló, q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio» ( f l s. 1 3 y 1 4 ib.).

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a d o s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a legislación v i g e n t e a l m o m e n t o d e l a formulación d e l a d e m a n d a, a f i n d e a d o p t a r l a determinación d e r i g o r e n t o r n o a s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a d i s p u e s t a d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s, c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o, d o n d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 e n s u artículo 1 6 precisó, q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, «Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 1 0 - 0 0 3.

D e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a S a l a, [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 2 4 4 9 - 2 0 1 6 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a r e f e r i d a e n t i d a d financiera, fin p a r a e l c u a l a p e s a r d e q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a, sí señaló t e x t u a l m e n t e q u e e l «sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda», e s t o e s, «Banco WWB ( ) Clle 9 # 7-01/13 Chaparral Tolima» ( f l. 1, ibídem); n o o b s t a n t e, radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a c i u d a d d e P e r e i r a, d e d o n d e r e s u l t a c l a r o e n t o n c e s, q u e l a elección q u e llevó a c a b o éste n o p u e d e s e r p r i v i l e g i a d a, e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o, y e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a q u i e n e s además d e h a b e r s i d o d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l m u n i c i p i o d e C h a p E i r r a l - T o l i m a. 5.

Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a p r e n o t a d a c i u d a d a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s a u n q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 1 0 - 0 0 h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a p r e s u n t a vulneración, razón p o r l a c u a l debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición y a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o. 6.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del circuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren los hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

En el caso, no se sabe el domicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandante, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido ( A C 2 9 5 8 - 2 0 1 6 ). 7.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, REiSUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 3 1 0 - 0 0 señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o W W B, a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C h a p a r r a l - T o l i m a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s E i r a l d a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E: M a g i s t r a d o 6