República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3367 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-02580-00 Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). • P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ) y T r e c e d e F a m i l i a d e Medellín, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l d e l a m e n o r d e e d a d A. S. V. V., p r o m o v i d o p o r D a r n e y Andrés Vásquez T o r r e s. I.

ANTECEDENTES 1. E l c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l «Juzgado Promiscuo de Familia de San Pedro de Los Milagros», p j * e t e n d i e n d o q u e l e s e a o t o r g a d a, e n f o r m a d e f i n i t i v a, l a c u s t o d i a d e s u h i j a A. S. V. V. Afirmó q u e V a n e s s a V a l l e j o B e t a n c o u r t, p r o g e n i t o r a d e l a niña, e s q u i e n s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e a c a r g o d e l a c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l; s i n e m b a r g o, precisó q u e r n i e n t r a s a q u e l l a t i e n e s u «residencia» e n l a c i u d a d d e Medellín, l a m e n o r d e e d a d está «domiciliada» e n e l m u n i c i p i o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 d e B e l m i r a, l u g a r d o n d e c o n v i v e c o n s u a b u e l a m a t e r n a, y además, c u r s a s u s e s t u d i o s. E n e l acápite s o b r e «competencia», expresó q u e l a m i s m a r a d i c a b a e n e s a j u d i c a t u r a, «por la naturaleza del proceso y el i domicilio de las partes». 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, admitió l a d e m a n d a e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 ( f. 1 3 ); y procuró l a a d e c u a d a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o ( f. 4 8 ); e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s. S i n e m b a r g o, p o r a u t o d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 9, d i s p u s o r e m i t i r, p o r c o m p e t e n c i a, e l a s u n t o a l a c i u d a d d e Medellín, t r a s s o s t e n e r q u e «los extremos de la litis están conformados por los padres, quienes son titulares de la custodia y cuidado personal de la menor ( ) sin que pueda aplicarse ese fuero especial y por consiguiente la competencia la determina la regla general del numeral 1 ° del artículo 28 del Código General del Proceso, al Juez del domicilio de la demandada» ( f f. 3 4 y 3 5 ). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r, e s t o e s, e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e Medellín, rehusó e l c o n o c i m i e n t o m e d i a n t e proveído d e 5 d e j u l i o a n t e r i o r, p r e t e x t a n d o q u e e l d e s p a c h o r e m i t e n t e «nopodía, de oficio, sin que mediara declaratoria de nulidad, recurso o excepción previa, apartarse del conocimiento del proceso cuando había proferido el respectivo auto admisorio».

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o ( f f. 3 7 y 3 8 ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES \. Aptitud legal para la resolución. i C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r ' c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s; j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y ' 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. i. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función.pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, í:para e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s. r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: \ E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, ¿en d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l: d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos ( a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s 3 Radi¿ación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a realizar u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s,, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e actidió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Próceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 ^"'^^ cuantía de l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ' * d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s • ^* v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o f ' l' e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l V m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n * ' i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o •' I j u d i c i a l e n específico. ^'j.^: P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s 1̂ (naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l filero,/ p e r s o n a l, el r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l • -i ' „ Código G e n e r a l d e l P r o c e s o..̂̂ ̂ E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l • "̂̂ ^ d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e **, atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en, t contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a; ' i ' - m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e.,' atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s i !íl^:. ó^t t*.fñ ? (.^Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la \.,' itjr^ ley a otro juez civil». f\ la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima f huantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el ^ ' ¡equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía • cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos 'legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos ',, legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales; vigentes (150 smlmv)».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o y' r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 [v] Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s '(acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e. p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en e l Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a territorial c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. } • E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o, o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l. e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u ncción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s 'i m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ). » ^ r j - 7 5 V Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 (ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Conservación y alteración de la competencia. A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, «( ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa la jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia", aspecto tal que, una vez avocado él conocimiento, toma en él la prorrogación de aquélla atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.

Es decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de. aquellos" (CSJAC2103-2014, 28 abr. 2014, rad. 2014-00555-00)» ( C S J A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 2 5 a g o. ). C o n s i m i l a r orientación, s e s o s t u v o q u e «( ) una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516-00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» ( C S J A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 6 f e b. ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, a s i g n a d o u n a s u n t o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e l a s p a u t a s e x p u e s t a s e f i l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, a m e n o s q u e s e c o n c r e t e u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a s o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. (ü) C u a n d o u n trámite d e mínima o m e n o r cuantía m u t a e n u n o d e m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a i d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e d e m a n d a s. (iii) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, s e d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o e j e c u t i v a s. (iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a d o p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. (v) E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e c o m p e t e n c i a q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Caso concreto. E s i m p o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e e n e l p r o c e s o d e c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, n o s e presentó n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d e l a c o m p e t e n c i a a n t e s r e f e r i d o s, s i n q u e s o b r e reseñar q u e e l f u e r o p r i v a t i v o q u e prevé, e n a s u n t o s d e c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l, e l artículo 2 8, n u m e r a l 2, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, o p e r a a t e n d i e n d o ( e x c l u s i v a m e n t e ) e l «domicilio o residencia» d e l m e n o r d e e d a d - s e a d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o - a l t i e m p o d e presentación d e l a d e m a n d a. A h o r a, c o n f o r m e a l a s p r u e b a s a l l e g a d a s c o n l a s d i l i g e n c i a s, e s c l a r o q u e l a m e n o r A. S. V. V., s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a e n e l c o r r e g i m i e n t o ' L a b o r e s ' d e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a ( A n t i o q u i a ).

Así l o aseguró s u p a d r e a l i n d i c a r q u e «a principio del año 2018, la Sra. Vanessa Vallejo Betancourt, envía a la menor a vivir al corregimiento de Labores de Belmira Antioquia y la 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 entrega al cuidado personal de la abuela materna» ( f. 3, íderríj, l o q u e s e r a t i f i c a c o n l a certificación d e l a Institución E d u c a t i v a R u r a l ' L a b o r e s ', e n l a q u e c o n s t a q u e l a niña A. S. V. V., «se encuentra matriculado (a) y asistiendo a clases en [ese] establecimiento educativo en la sede LB.R. LABORES, cursando el grado SEGUNDO, jomada COMPLETA» ( f. 9, ídem).

L o a n t e r i o r, i n c l u s o, f u e c o n f i r m a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c o n v o c a d a V a l l e j o B e t a n c o u r t, q u i e n a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a admitió q u e «la menor ( ) se encuentra estudiando en el municipio de Belmira Antioquia»; y a u n q u e agregó l u e g o q u e «su domicilio [ e l d e A. S. V. V. ] es Medellín ( ) puesto que a su señora madre le resultó un empleo en [esa ciudad]», de d i c h a afirmación n o o b r a p r u e b a e n e l e x p e d i e n t e. E s p o r e l l o, q u e a n t e l a s i m p l e afirmación, y s i n p r u e b a q u e r e s p a l d e q u e e l d o m i c i l i o d e A. S. V. V. e s Medellín, s e i m p o n e r e m i t i r e l a s u n t o a l j u z g a d o d e o r i g e n, p u e s allí l a m e n o r s e e n c u e n t r a i n d u d a b l e m e n t e r e s i d e n c i a d a; t o d o e s t o s i n q u e s o b r e p r e c i s a r q u e l a q u e r e l l a d a n o formuló e x p r e s a m e n t e, c o m o excepción p r e v i a, l a d e falta de jurisdicción o competencia, n i discutió l a atribución i n i c i a l e n l e g a l f o r m a ( f f. 2 3 a 2 5, ib). 7.

Conclusión. C o n f o r m e a l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s e n p r e c e d e n c i a, s e dispondrá q u e e l j u i c i o continúe e n e l l u g a r d o n d e A. S. V. V., t i e n e f i j a d a a c t u a l m e n t e s u r e s i d e n c i a, e s t o 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 0 - 0 0 e s, e l m u n i c i p i o d e B e l m i r a, q u e p e r t e n e c e a l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO. D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s ( A n t i o q u i a ), e s c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase / R E S U E L V E L 12