CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC3367-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01298-00 Bogotá D. C., d o s ( 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a -Atlántico, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor L e a n d r o G i r a l d o presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fln d e q u e s e a n p r o t e g i d o s l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l o s c i u d a d a n o s «sordos, sordociegos e hipoacústicos», p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l «PROFESIONAL INTÉRPRETE Y GUÍA INTÉRPRETE DE PLANTAPERMANENTE» ( s i c ), q u e g a r a n t i c e l a atención d e éstos Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 8 - 0 0 e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a «Cra 8 No 17 50 Pereira», p e s e a p r e s t a r u n s e r v i c i o público ( f l. 3, c d n o. 1 ). 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó e n e l l i b e l o q u e d i c h o l u g a r n o sólo e s e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d c r e d i t i c i a d e m a n d a d a, s i n o d o n d e está o c u r r i e n d o l a vulneración a l e g a d a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, t r a s a c u m u l E i r e s t a acción a o t r a s i n t e r p u e s t a s p o r e l m i s m o a c t o r f r e n t e a B a n c o l o m b i a S. A., l a s rechazó después d e d e s t a c a r, q u e «la presunta vulneración de los derechos colectivos invocados se dan en las diferentes sucursales [de aquélla] que se ubican en la ciudad de BARRANQUILLA», o r d e n a n d o s u remisión a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f l s. 5 a 9, Cit). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 8 d e m a r z o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, l u e g o d e p r e c i s a r q u e e l d e m a n d a n t e a l p r e s e n t a r l a acción p o p u l a r c o n r a d i c a d o N o. 2 0 1 5 - 0 1 3 4 6, indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a e s l a «Cra 8 No. 17 50 PEREIRA, razón por la que present[ó] esta demanda en la ciudad de PEREIRA», p u e s e l j u e z c o m p e t e n t e e n e s t o s a s u n t o s, será «el 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 8 - 0 0 juez del lugar de ocurrencia de los hechos o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a elección d e l a c t o r popular» ( f l s. 1 3 y 1 4 ib.).

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a d o s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a E s p e c i a l i z a d a e n l o C i v i l, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 (Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a legislación v i g e n t e a l m o m e n t o d e l a formulación d e l a d e m a n d a, a fin d e a d o p t a r l a determinación d e r i g o r e n t o r n o a s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a d i s p u e s t a d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s, c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o, d o n d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 e n s u artículo 1 6 precisó, q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, «Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». 3.

D e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a S a l a, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 8 - 0 0 [E]n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 2 4 4 9 - 2 0 1 6 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a r e f e r i d a e n t i d a d financiera, fin p a r a e l c u a l señaló t e x t u a l m e n t e q u e l a «dirección de DOMICILIO para la notificación y aplicar [el] art 16 ley 472 de 1998 y sitio donde ocurre la posible vulneración aparece en la parte final de mi demanda», e s t o e s, «Banco BANCOLOMBIA DOMICILIO Cra 8 No. 17 50 Pereira» ( f l. 2, ibídem), y p o r e l l o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n t r e l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o d e d i c h a l o c a l i d a d, n i n g u n a d u d a existía a c e r c a d e quién e r a e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, s i e n d o c o s a d i s t i n t a q u e l a J u e z d e P e r e i r a h u b i e r a a c u m u l a d o l a acción N o. 2 0 1 5 - 0 1 3 4 6 a l a s demás p r e s e n t a d a s p o r e l a c t o r p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. p e r o d e l a s u c u r s a l d e B a r r a n q u i l l a, s i n p e r c a t a r s e q u e aquí s e t r a t a b a d e u n a o f i c i n a d e P e r e i r a. 5.

Así l a s c o s a s, erró l a J u e z S e g u n d a C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a a l d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p u e s t a l y c o m o quedó v i s t o, d e s d e l a presentación d e l a d e m a n d a e l p r o p i o i n t e r e s a d o fijó l a c o m p e t e n c i a e n d i c h a funcionaría, a l i n d i c a r q u e e n e s a l o c a l i d a d concurrían l o s d o s e v e n t o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a t a l e f e c t o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 9 8 - 0 0 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e oñcio, a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a -Atlántico.

N o t i f i q u e s e. I I I. D E C I S I Ó N A L V A R O F E: o G A R C Í A R E S T R E P O 5